(João Quadros, in Jornal de Negócios, 02/02/2018)

João Quadros

Se, por um lado, podemos pensar que a justiça está a funcionar e até fazem juízes desembargadores arguidos, assusta saber que a justiça chegou a um ponto em que há, alegadamente, juízes desembargadores a vender decisões judiciais.

O tema da semana é a Operação Lex. O juiz Rui Rangel, alegadamente, andou a vender decisões judiciais. Estou convencido de que a febre do empreendedorismo deu cabo deste país. Se a Judiciária não tem chegado a tempo, o Rui Rangel, alegadamente, ainda abria uma loja no Chiado.

Rangel é suspeito de quatro crimes de tráfico de influência por, alegadamente, ter prometido influenciar o resultado de processos. O processo tem 15 arguidos, entre os quais Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Filipe Vieira. Há uma luta renhida entre o número de casos de legionela na CUF e o de arguidos no processo Lex: 14-15, neste momento.

Segundo foi noticiado, Luís Filipe Vieira terá prometido ao juiz um futuro cargo na universidade do Benfica. Custa-me a acreditar. Um cargo na futura universidade do Benfica?! Mas quem é que se vende por isto?! Se ainda fossem dois bilhetes para a bancada principal do estádio para assistir a um clássico… E quem é que quer ir para a universidade do Benfica se, provavelmente, vai ter aulas de Filosofia com o Rui Vitória? Isto é o equivalente a meter uma cunha para ir à Universidade de Verão do PSD quando todas as pessoas sabem que quem frequenta aquela universidade são betos que estão de castigo nas férias grandes porque chumbaram o ano.

Confesso que não sabia que um juiz desembargador não podia ser detido sem ser em flagrante delito. Teria sido decisivo quando optei por esta carreira e a vida que levo. De certa maneira, percebo que seja difícil algemar um indivíduo de toga. Com aquelas mangas, é complicado encontrar os pulsos. Um juiz só pode ser detido em flagrante delito. Ou seja, se for apanhado a roubar uma lata de sardinhas no híper pode ir preso, se estiver envolvido em processos que lhe renderam milhões, não vai de cana. Nisto, há que reconhecer que a justiça é igual para todos.

Segundo vários especialistas, a investigação a Rui Rangel, e cito, “não será prejudicada por o juiz não ser detido”. A dele talvez mas, pelo que já vimos, o problema são as outras em que ele é juiz.

Este processo Lex é um pau de dois bicos. Se, por um lado, podemos pensar que a justiça está a funcionar e até fazem juízes desembargadores arguidos, assusta saber que a justiça chegou a um ponto em que há (lá terei de usar a palavra mais usada no país), alegadamente, juízes desembargadores a vender decisões judiciais. – “Ó shor juiz, a quanto é que está o quilo da decisão judicial?” – Acho que a balança no símbolo da justiça não está lá para isso. Portanto, há uma espécie de sentimento de segurança dúbio. É como se eu, alegadamente, confiasse na justiça.