O Orçamento é de esquerda. Mas deixa esquerda para o futuro? 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/11/2017)

 

Daniel

Daniel Oliveira

A oposição começou por dizer que vinha aí a desgraça. Depois os resultados foram bons e, como eram bons, só podiam resultar do que ela própria defendia. O Governo estava a fazer o mesmo que o anterior. Era uma austeridade de esquerda. De centro, mesmo. E o PCP e o BE estavam no bolso. Com o novo orçamento começou a voltar o discurso da desgraça anunciada. Apenas os incêndios, mais apetecíveis, acabaram por dispensar a retórica.

O ziguezague entre o anúncio do Diabo porque Costa cedeu ao radicalismo de esquerda e a confirmação da austeridade porque Costa meteu esquerda no bolso não retrata uma realidade em permanente mudança. É apenas o retrato de uma oposição sem discurso e a tatear oportunidades. Este orçamento é apenas a continuação de um caminho que já foi feito, coerente com as prioridades definidas pelos acordos do PS com BE e PCP.

Como os anteriores, este é um orçamento de esquerda, com políticas redistributivas. Haverá um aumento dos escalões do IRS (o que significará um desagravamento fiscal para a classe média baixa, fazendo com que o nosso sistema volte a ser mais progressivo), a sobretaxa acabará definitivamente e a isenção de pagamento de IRS subirá para os 8850 euros de rendimento anual.

Apenas para os trabalhadores com recibos verdes não há boas notícias fiscais. Mantêm-se as taxas para bens importados, sobre a banca e sobre as empresas de energias e tudo indica que o PCP conseguirá o aumento da derrama para empresas com lucros superiores a 35 milhões. As carreiras na Função Pública serão descongeladas com efeitos salariais progressivos e sem efeitos retroativos que teriam um impacto orçamental arrasador. Haverá mais aumentos das pensões com um extra de 10 euros para as mais baixas, um aumento do salário mínimo nacional para 580 euros, o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego e a reposição dos valores do Rendimento Social de Inserção, Complemento Extraordinário para Idosos e abono de família. Se isto não é um orçamento de esquerda não sei bem o que seja a esquerda.

Mas todas estas mudanças são sobre o presente. Agora, que estamos a ultrapassar a fase de reposição da normalidade, depois de Passos e da troika, preocupa-me a marca que este governo queira deixar para o futuro. Se quer deixar a marca da esquerda de que se reclama. E não há certeza disso. Está de fora da agenda deste governo a contratação coletiva e da dos seus aliados as prioridades para o investimento público.

Assistimos, nos últimos anos, a um enorme recuo nas leis do trabalho. Sem reverter algumas das mudanças feitas o Governo não mexe em nada de estrutural. Mexe nos rendimentos dos funcionários públicos, mexe nos rendimentos dos reformados, mexe nos rendimentos dos trabalhadores mais pobres através do aumento do salário mínimo, até mexe nos rendimentos finais de todos através do sistema fiscal e dos apoios públicos. Mas a desigualdade, maior doença deste país, fica intocada. Porque é na negociação no privado que grande parte da distribuição da riqueza é determinada. De nada vale dizer que o nosso caminho não são os salários baixos e deixar a maioria dos trabalhadores entregues à sua sorte, sem nenhuma proteção legal para não serem obrigados a aceitar tudo o que lhes é imposto.

É grave a indisponibilidade do Governo em mexer na caducidade da contratação coletiva, que tem bloqueado a capacidade de negociação dos trabalhadores e dos seus sindicatos. E falta tudo o resto no sector do trabalho. Pouco mudou no combate à precariedade fora do sector público. Não foi, ao contrário do que se prometera, revogada a imposição do banco de horas individual. A Autoridade para as Condições de Trabalho continua a funcionar com pouquíssimos meios, tratada como parente pobre da fiscalização.

Quanto ao investimento público, ele finalmente virá. A questão, neste caso, é a aparente ausência dos aliados do Governo neste debate. BE e PCP têm de decidir se apenas estão presentes para saber quem consegue sacar mais ao Governo, como se de sindicatos se tratasse, ou se têm qualquer coisa a dizer sobre as grandes opções para o investimento público. Não chega falar da devolução de rendimento e de direitos, apesar do país dever aos dois partidos à esquerda muita da pressão política para que ela esteja a acontecer tão depressa. É preciso defender prioridades para o investimento, fazer propostas, contribuir para a definição de escolhas. Não dá muitos votos, mas conta muito para o futuro.

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Um pensamento sobre “O Orçamento é de esquerda. Mas deixa esquerda para o futuro? 

  1. Ah ah ah!…
    Mais um!….
    É de esquerda!…?!?!?… este orçamento!?…
    Lá terei que me repetir:
    {Não fora a relatividade das coisas, e eu diria:
    Ca ganda confusão reina neste “reino da lusa miserabilidade também intelectual ou intelectualoide”:
    É de esquerda um tal orçamento com tais características?!?!?…
    Ó santo deus!!!…. “perdoai-lhe pai porque não sabem o que fazem nem o que dizem!”….
    Mas tu, meu querido e pobre Zépovinho Luso que vais sofrendo na carne e na alma as consequências, não vás no canto destas sereias(ecas) que te acenam com amanhãs cantantes (versus este orçamento é de esquerda pois claro, tá-se mesmo a ver na tá-se!?!?…, e continua fazendo o teu famodo “toma Bordaleiro”!!!…
    Um orçamento elaborado por elites pequeno-burguesas, que não têm qualquer pejo, nem pudor, em ajoelhar perante este feroz e caduco capitalismo europeu e não só, em agonia vai para 10 anos, enfrentando aquela que será a mais grave, profunda e prolongada crise – sem fim à vista ainda agora, já depois de terem despejado trilhões de euros e dólares nas economias em rutura sistémica (o famigerado “Dinheiro helicóptero”), é, por estas gentes, ajectivado de “esquerda”!?!?!?….
    Entretanto… a caravana geringonçada passa!…}

    E para o DO, que ganha a vidinha ao serviço do Francisco, o N° 1 da seita sediada ali prá S. Caetano à Lapa e, consequentemente, ao serviço da sua (dele, Francisco) ideologia e interesses capitalistas – sim, porque esta gentalha destes “democratas” burgueses e vampirescos capitalistas de fachada “social-democrata”, versus, “socialistas em liberdade”, esta gentalha dizia/escrevia eu, nunca dá ponto sem nó!
    E o DO sabe disso, tão bem como eu, mas, enquanto o DO é um “democrata” e que até se reclama de “esquerda” (porque isto de ser de esquerda em Portugal, ou de se reclamar de ser, ainda se vai impingindo ao Zépovinho Luso e com óptimos resultados – que o diga o “cata-vento” que, reclamando-se vir da esquerda da direita, chegou a Belém de onde vem cantando de galo e se prepara a passos largos no meio de selfes, abraços e beijinhos para dar a golpada e levar a água ao seu moinho, ou ao moinho do seu neto, sabe-se lá!… -, Zépovinho esse analfabeto e semi-analfabeto político, mas que ainda é obrigado a gramar com o catecismo e a catequese desde pequenino e, em adulto, ainda continua a ir escutar uma outra seita criminosa com mais de 2.000 anos de existência, cujo pastor/representante máximo em Portugal ainda há poucos dias convidava “as suas ovelhas” a rezarem para que “o deus pai todo poderoso, omnipresente e onipotente, criador do céu e da Terra e de todas as coisas” mandasse/ordenasse que chovesse !?!?!… ca ganda noia!…. ó Reverendíssimo Clemente, mas, por favor, tenha lá dó e algum tento na língua porque, por mais que finja esquecer, não é homogénio o quórum a quem se dirige ou o escuta e lê, homem de Deus!!!….
    Se bem que, também é verdade e deve relevar-se aqui,quem não se lembra de que foram as orações à Senhora de Fátima rezadas insistentemente pela Excelsa e Elegante Esposa do miserável pide do sr silva de Boliqueime, a lusa Primeira Dama de então, que “fizeram” com que aquela célebre avaliação da famigerada quanto criminosa troika tivesse sido positiva?!?!?…
    Caro DO e todos os outros DOs seus companheiros de luta, por favor, Vocelências que, ao que por aí vai constando, e é suposto, têm o “dom” ou o elevado e invejado privilégio de influenciar, pela dita cuja (refiro-me à Vossa “esquerda”, pois claro), o actual governo do partido dito “socialista” não poderiam experimentar usar essa Vossa força para, em vez de andarem com essas coisas(ecas) dos “géneros” que só poderão interessar e motivar uns quantos e umas quantas poucas criaturas, antes (ou também, eventualmente, porque não?!?!…) tentarem convencer o actual PM e seus ilustres comandados a introduzirem nas lusas escolas, com carácter obrigatório, o ensino do marxismo, a par, por exemplo. da disciplina de religião e moral?????…
    Imaginem o que seriam as reacções do nosso (e meu querido) Zépovinho Luso ao ler estas Vossas pomposas e bem escritas evacuações (que mais se assemelham, na minha modesta opinião, pois claro, a masturbações intelectualoides) sobre esquerda versus direita, se esse mesmo Zépovinho tivesse aprendido, por exemplo, a Teoria do Valor do velho e (meu) saudoso Mestre Karl, como aprendeu a “amar a deus sobre todas as coisas, e a amar o proximo como a nós mesmos” e a rezar para que chova ??????…
    Eu, que até não ando por aí a vangloriar,me de ser da (Vossa) esquerda, mas que, com muito orgulho me reclamo de ser um Anticapitalista lncorrigível (e com maiúsculas, pois claro, por sou mesmo, ou seja, está-me nas veias e nao sei bem se também no meu DNA), gramava imenso ver, ó DOs!…. e tenho a certeza de que eu ia adorar!…
    E Vocelências?????….
    Ide mas é catarem-se!….em vez de continuarem a vender banha da cobra!…

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