Paulo Núncio não explica por que não publicou estatísticas das offshores

(Pedro Crisóstomo, in Público, 21/02/2017)

nuncio

Núncio, o grande privatizador….

É mais um esqueleto a sair do armário pafioso. Era um fartar vilanagem. Era obrigatório divulgar as transferências para offshores. Núncio cancelou a informação para que não se soubesse que os milhões das negociatas voavam a correr para fora. Claro que o país ficava sem dinheiro… Nem o dinheiro que fugia nem os impostos a pagar sobre a sua proveniência. Era esta a política: pau para os pobres e tapetes rolantes para os milionários. 

Estátua de Sal, 21/02/2017


O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante o Governo de coligação de Pedro Passos Coelho, Paulo Núncio, não explica por que razão o fisco não publicou, durante todo o tempo em que foi governante e tutelou a administração tributária, as estatísticas das transferências de dinheiro para contas offshores feitas a partir de Portugal. E garante que nunca soube que havia declarações (comunicadas pelos bancos ao fisco) que não tinham sido objecto de controlo pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Questionado por email se, enquanto secretário de Estado, teve conhecimento de que não foram tratadas pelo fisco de 2011 a 2014 as declarações entretanto identificadas, Paulo Núncio respondeu ao PÚBLICO: “Não, nunca tive. E acho muito bem que, caso tenha havido parte da informação fornecida à AT através do Modelo 38 que não foi devidamente analisada, que a IGF [Inspecção Geral de Finanças, a quem o actual Governo pediu uma auditoria] apure o porquê de tal facto”.

As primeiras estatísticas divulgadas no Portal das Finanças sobre fundos enviados para offshores, relativas a 2009, foram conhecidas depois de Sérgio Vasques, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no último Governo de José Sócrates, ter vertido em lei esta obrigação em 2010. Mas depois disso, as novas estatísticas ficaram na gaveta durante vários anos, não sendo divulgadas em nenhum momento durante o primeiro e o breve segundo Governo de Passos Coelho, de 2011 a 2015, em que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais era Paulo Núncio (CDS).

Só em Abril de 2016 é que as estatísticas dos anos em falta voltam a ser publicadas. E no final do ano, a 30 de Dezembro, a AT volta a actualizar os dados. Nos números entretanto publicados, a AT apresenta pela primeira vez os números de 2015 e é nessa altura que revê dados dos quatro anos anteriores, sendo a diferença próxima dos 10 mil milhões de euros. Uma diferença detectada nas estatísticas.

Ao confrontar as últimas estatísticas da AT, o PÚBLICO detectou uma discrepância muito significativa – de 9800 milhões de euros – em relação aos valores conhecidos anteriormente. E ao questionar as Finanças sobre essa diferença, o ministério liderado por Mário Centeno confirmou que foram detectadas divergências ao ser “apurada a existência de 20 declarações apresentadas por instituições financeiras que não foram objecto de qualquer tratamento pela AT” de 2011 a 2014.

Falhas de controlo

Confrontado pelo PÚBLICO sobre a razão de não terem sido publicados os dados enquanto foi governante, o ex-secretário de Estado Paulo Núncio não apresenta uma justificação e remete para um conjunto de dados sobre medidas tomadas no combate à fraude, garantindo ainda que “os dados conhecidos” foram foram “cruzados e tratados pela inspecção tributária da AT”.

“A publicação das estatísticas é uma matéria relevante. Sem prejuízo da sua publicação atrasada [por iniciativa do seu sucessor] (até porque existem outras entidades, nomeadamente o Banco de Portugal, que publicam regularmente estatísticas sobre operações financeiras de residentes em Portugal com centros financeiros offshores) o importante é olhar à substância: a divulgação das estatísticas nada tem a ver com o tratamento e a utilização efectiva da informação sobre transferências para paraísos fiscais por parte da inspecção da Autoridade Tributária”, responde o ex-governante por escrito.

No entanto, não está em causa a mera divulgação das estatísticas. É o próprio Ministério das Finanças que, em resposta oficial enviada ao PÚBLICO pelo gabinete de imprensa, não se limita a referir a omissão desses números das estatísticas. Refere explicitamente que houve transferências “que não foram “objecto de controlo e contabilização estatísticas”. E deixa claro: “As 20 declarações apresentadas por instituições financeiras que não haviam sido objecto de tratamento pela AT respeitam a transferências que ascendem a quase 10 mil milhões de euros, que estão agora a ser objecto de controlo pela inspecção tributária”.

 

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7 pensamentos sobre “Paulo Núncio não explica por que não publicou estatísticas das offshores

  1. E arborava-se este pafioso arrogante como justiceiro,justiceiro para os pobres que ficaram sem casa os amigos do capital engordavam a olhos vistos este e Sergio Monteiro sao o exemplo do feroz capitslismo

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  2. É fantasticamente revelador da manipulação intelectual e lavagem ao cérebro dos portugueses levada a cabo pelos corruptos e encobridores de amigos corruptos que são a malta da corrupção pesada.
    Sócrates, o tal “corrupto total a quem não se vê o rasto dos milhões porque está nos offshores” foi quem tornou Lei obrigatória o controle e exposição pública aos cidadãos dos depósitos em offshores a qual Lei, os pafiosos mal chegaram ao poder, logo se esqueceram de aplicar deixando em roda livre e encoberta a colocação de dinheiro à balda em paraísos fiscais.
    E o corrupto foi o Sócrates!
    E, claro, os 6o milhões dos submarinos ninguém sabe onde param. E claro, os milhões das gorjetas das vendas gordas da REN, da EDP, da ANA, da Cimenteira, dos CCT e da PT, deixada em roda livre para as negociatas do bava e outros amigos, também ninguém sabe onde param.
    E porquê! Porque ao núncio, e porque é núncio católico apostólico, foi-lhe comunicado do alto que criasse um buraco escuro, tipo pote sem fundo invisível, onde se pudessem meter todas as economias provenientes dos portugueses da maior “seriedade”.
    E o corrupto é o Sócrates!

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  3. E que tal um bocado de rigor para variar? Não se trata de deixar sair ou não o dinheiro, cada um é dono do seu e é que sabe se o deixa cá ficar ou mete num off-shore – não é nenhum crime -, a questão é de publicar as estatísticas do dinheiro que sai todos os anos. Este pessoal que vem para aqui insultar os “capitalistas selvagens” acha que deixou de sair dinheiro para off-shores em 2016?! Ingénuos!

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  4. Vamos lá ver se percebemos a diferença. Deveria escrever-se assim: “Paulo Núncio não explica porque não publicou estatísticas das offshores”, ou “Paulo Núncio não explica por que razão não publicou estatísticas das offshores”. Não é difícil, pois não?!

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