O presidente dos portuenses que é “amigo” do presidente dos portistas tem um Conselho Superior para dar

(Pedro Candeias, in Expresso Diário, 28/05/2020)

Durante anos, duas vezes por ano nos anos antes de Cristo, celebravam-se em Roma dois festivais dedicados à Bona Dea, a Boa Deusa. Estas duplas comemorações tinham as suas particularidades que descreverei a seguir.

Antes de mais, eram exclusivas para mulheres, que podiam beber vinho e entregar-se aos sacrifícios pagãos em segurança, pois estes ritos eram-lhe socialmente proibidos pelos homens em quaisquer circunstâncias que não estas.

Por outro lado, a primeira festança, passada em maio, era bastante inclusiva para os padrões de então: havia escravas em comunhão com – não há outra forma de o escrever – as suas proprietárias; a segunda, em dezembro, era menos abrangente e só podia participar quem pertencesse à alta sociedade.

E foi numa destas últimas, em 62 a.c., que o político Públio Clódio Pulcro entrou à socapa disfarçado de mulher, alegadamente com o objetivo de seduzir Pompeia, casada com Júlio César e anfitriã do evento. O intruso foi obviamente apanhado e depois acusado numa trama política muito confusa e pouco edificante de rivalidades antigas.

Mas Clódio acabou absolvido após um longo julgamento em que o próprio Júlio César garantiu nada ter contra ele quando chamado a depôr. Para a posteridade ficou a frase do futuro ditador que o caro leitor estava previsivelmente à espera de ler desde o início deste Expresso Curto: “A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”, disse em tribunal, quando lhe perguntaram porque se separara de Pompeia se não acreditava na traição.

A partir de então, com uma ou outra variação sobre seriedade e honestidade, esta frase transformada em provérbio é utilizada sempre que alguém pisa as linhas imaginárias da prudência e do bom-senso – que são justamente bem mais elásticas do que as legais, mas que estão lá. E ainda que por vezes o excesso de voluntarismo dos justiceiros sociais as estique até para lá ponto de ruptura, transformando questiúnculas em casos dramáticos de vida ou morte, há exemplos dificilmente relativizáveis.

Dou-lhe dois: o juiz do caso Rui Pinto e a lista de Pinto da Costa para as eleições do FC Porto.

No primeiro caso, o juiz Paulo Registo botou “likes” em publicações nas redes sociais que chamavam “pirata” ao hacker dos Football Leaks e Luanda Leaks, e Ana “Heroína” Gomes à ex-eurodeputada; além disso, Registo não se coibiu de demonstrar o seu benfiquismo. Caçado no Facebook, pediu escusa do processo por considerar que a sua imparcialidade poderia ser posta em causa; o Tribunal da Relação de Lisboa aceitou os seus argumentos e no acórdão está escrito que assim ficou garantida “a legitimidade do Estado de Direito no exercício da ação penal que sejam tramitados de forma transparente e sem polémicas acrescida”.

Como todos nós, o cidadão anónimo Paulo Registo teria a sua opinião sobre o hacker Rui Pinto, mas aquele clique ingénuo no FB fez com que todos nós soubéssemos a opinião do juiz Paulo Registo sobre o mais célebre cidadão de Mafamude que iria ajuizar brevemente em tribunal. Para todos os efeitos, achava-o um “pirata” e um “bisbilhoteiro” – e o seu juízo estava publicamente comprometido e o jogo inquinado.

Para o segundo caso, reporto o capítulo IV dos estatutos do FC Porto. Nas páginas 24 e 25 definem-se os órgãos sociais do clube, a saber, Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral e o seu Presidente, a Direção, o Conselho Fiscal e Disciplinar e o Conselho Superior. O artigo 42.º diz que os “membros dos órgãos sociais […] gozam da faculdade de ter um lugar especialmente destinado nos recintos do Clube”; e, no que nos interessa, o artigo 70.º, sobre as “competências” do Conselho Superior, especifica que este “deve ser ouvido sobre os assuntos de magno interesse para o Clube”, “velar pela observância dos estatutos”, “apresentar sugestões ao Conselho Fiscal e Disciplinar” e “emitir pareceres”. É um bocadinho vago para um órgão composto por “20 associados sénior”, mas a lista apresentada pela candidatura do crónico presidente Pinto da Costa é, pelo contrário, concreta. Por causa dos nomes.

Nela estão os muito reconhecíveisLuís Montenegro (ex-candidato à liderança do PSD), Tiago Barbosa Ribeiro (deputado do PS), Nuno Cardoso (antigo presidente da Câmara do Porto), Manuel Pizarro (socialista, vereador da Câmara do Porto) – e Rui Moreira (atual presidente da Câmara do Porto). O Conselho Superior é um fórum meramente consultivo, sim senhor, mas também poderá ser um centrão político-futebolístico que dará uma certa coceira a quem defende que estes dois mundos podem cruzar-se, mas que não se devem misturar.

De todos estes, é evidente que Rui Moreira é o que mais questões levanta e o próprio Pinto da Costa sugeriu duas ou três: “O Dr. Rui Moreira não precisa de apresentação e orgulha-me muito tê-lo nas minhas listas, não por ser meu amigo, não por ser presidente da Câmara do Porto, mas por ser o presidente que é da Câmara do Porto”. Não que o seu portismo fosse segredo – fez parte do programa “Trio D’Ataque” – tal como não é o benfiquismo de Fernando Medina ou o sportinguismo de Eduardo Ferro Rodrigues; ambos são detentores de cargos de responsabilidade política e nenhum deles fez parte de listas nos seus respetivos clubes.

Então, a partir de 7 de junho, dia de eleições de resultado previsível no clube, o presidente dos portuenses – que não é um presidente qualquer, mas um “amigo” do presidente dos portistas -, passará a estar oficialmente dentro da presidência do maior clube da cidade. Onde já esteve antes, em 2012, como membro do Conselho Consultivo da SAD portista ao lado de Fernando Gomes, também ele apresentado na altura como antigo presidente da Câmara do Porto e ex-administrador da GALP.

Depois, em 2014, Fernando Gomes subiu a administrador da SAD do FCP, ficou responsável pela pasta das Finanças, e assim nasceu um putativo candidato à liderança no pós-Pinto da Costa. É possível que aconteça o mesmo com Rui Moreira.


O próximo ‘toda a gente sabia’

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 01/02/2020)

Ui, mas então agora vamos ao BES Angola, à Escom e aos vistos gold? Isso é uma ameaça ou uma promessa? Ó Rui, pinta, pinta de cores garridas esse quadro cinzento para vertermos fúrias e revermos gargalhadas e podermos dizer depois que ‘toda a gente sabia’. Gargalhadas, sim, porque é uma forma de loucura rirmos das desgraças deste circo luso-angolano em que os artistas se vestiam como palhaços ricos e falavam como palhaços podres, perdão, pobres. A sério, isto parece a brincar, ó Rui, dá-lhe com alma que isto vai ser um pagode.

E então diremos que ‘toda a gente sabia’ que sumiram 5,7 mil milhões de dólares daquele banco transparente como antracite, dinheiro que saiu de Portugal para Angola ou talvez não, não se sabe bem, o ex-presidente do banco até disse depois que o dinheiro nem saiu de Portugal, mas talvez tenha saído para offshores, que sabemos nós?, nem nós nem o Estado português, que perdeu os ficheiros informáticos de milhares de milhões de euros que voaram para paraísos fiscais ou lá o que foi, foi o que foi, mas foi para quem?, isso é coisa que não se sabe mas ‘toda a gente sabia’, com as notícias e as denúncias de que houve dinheiro para ‘os acionistas’ e para as suas famílias de sangue e de hierarquia política, mas quem?, ora, isso ‘toda a gente sabia’, os acionistas eram os Espíritos Santos, o seu amigo (ou ex-amigo, ao que parece) Hélder Bataglia, o amigo de José Eduardo dos Santos (ou ex-amigo, ao que parece) Manuel Vicente e os generais amigos (ou ex-amigos, ao que parece) conhecidos pelos petit-noms “Kopelipa” e “Dino”. Foi para eles, a massa? A gente sabe lá, mas ‘toda a gente sabia’.

Percebes, ó Rui, quem sempre se riu com isto? Ainda tu andavas de calções e já nós andávamos nisto, houve para aí notícias que nunca mais acabavam, o dinheiro desapareceu porque não havia registos informáticos e havia uma auditora, a KPMG, que escrevia ênfases no fim do ano e ficava tudo bem. O presidente da coisa, Álvaro Sobrinho, também foi suspeito de receber umas massas, mas quando saiu pôs a boca no trombone, e nós a ouvirmos gargalhadas lá ao longe, ‘toda a gente sabia’ que o BES Angola foi um saque, um assalto, “roubaram três mil milhões de euros aos portugueses” clamou ele fazendo-se olaré de vítima e tudo na mesma como a lesma, como a lesma da justiça ou da regulação ou da política ou lá o que é, e porque é que Sobrinho não falara antes?, ora, o próprio responderia, aqui “eram pessoas do Estado, chefes do serviço de inteligência de Angola! Acha que podia falar?” Claro que não, não podia, não se brinca com o fogo, mas espera, Rui, ainda há muito para rir, queres ler?, tu tens tempo, é o que mais tens aí onde está, tempo.

Ora vê: o Presidente de Angola até passou uma garantia de Estado, que Ricardo Salgado trouxe para Portugal e a primeira coisa que fez foi ir a Belém mostrá-la ao Presidente Cavaco Silva, aqui está o papel, qual papel?, pois, já ‘toda a gente sabia’ que o papel não valia nada e não valeu, mas Salgado jura que acreditava na assinatura, claro, quando rasgaram o papel ele ficou pasmado e disse “foi uma coisa inacreditável o que fizeram!”, pois então não foi?

Depois, o BES foi intervencionado e ficou com 55% do BESA, marcou-se uma assembleia-geral em Luanda para resolver o problema, mandaram uma representante de Lisboa mas a senhora teve um azar, saiu do hotel e tinha a polícia à porta, uma operação stop, coincidências do diabo, demoraram-na uma hora para começar um percurso de cinco minutos, quando chegou à sede do BESA já os outros tinham decidido tudo e sem saber ler nem escrever a senhora entrara com 55% e saía com 10% do banco, são três mil milhões de euros de custos para o Novo Banco e não se fala mais nisso, toma lá injeções do Fundo de Resoluções, levámos cá um baile, ó Rui, que baile…

Foi sempre assim. Em 2012 ainda não havia escândalo nem coisa nenhuma e já tanta gente se ria, Álvaro Sobrinho já era investigado por associação criminosa e branqueamento de capitais, mas o procurador que estava a investigar fez-se à estrada, pediu uma licença sem vencimento no DCIAP para ir trabalhar sabes para onde?, para o BIC, vê lá tu, para trabalhar na fiscalidade e prevenção de branqueamento de capitais (que risota!), e sabes quem era esse procurador, Rui?, chamava-se Orlando Figueira, que mais tarde foi suspeito de receber luvas de Manuel Vicente para arquivar casos de corrupção mas a coisa tornou-se irritante e a Justiça portuguesa mandou o caso para Angola.

Por cá ficou a conta, em pouco suaves prestações anuais no Orçamento do Estado, e por cá ficou o que ‘toda a gente sabia’ até da Escom e das comissões dos submarinos e de contratos forjados e das offshores e dos amigos que dão liberalidades a banqueiros mas já não temos espaço para ir aí, caramba, Rui, está-se-me a acabar o retângulo da página e já não me cabe nem a Escom nem os vistos gold, aquele passe-vite que trouxe tantos capitais ao país, mas entrega lá isso que aí tens, a justiça é cega e não quer ver mas ao menos para nós, para podermos dizer que ‘toda a gente sabia’ que o tampo da mesa tinha mãos por debaixo, dinheiro para facilitadores ligados à política, para notários que apressaram processos, para intermediários imobiliários que abriram negócios e a advogados que os fecharam, isto é um fartote, sim, mas as gargalhadas que ouvimos não são nossas, nós somos só os da fúria, nós somos só os que pagam impostos, nós somos só ‘toda a gente’ porque ‘toda a gente sabia’.

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As algemas de Rui Pinto

(Henrique Monteiro, in 28/01/2020)

Henrique Monteiro

Vemo-lo na televisão. Não esconde a cabeça, não parece estar envergonhado, ou arrependido, de algo que tenha feito. Pelo contrário. Mas vemo-lo algemado, como escreveu Pacheco Pereira, como não vemos os maiores criminosos do país, e menos as mediáticas figuras acusadas ou condenadas. As algemas de Rui Pinto são, de certa forma, um retrato da cobardia do nosso país. Na política, na Justiça, na sociedade.

Rui Pinto cometeu vários crimes. É indiscutível que violar a correspondência e a privacidade escondida no computador de cada indivíduo ou empresa é, claramente, um crime. Mas todo o direito se baseia em algo que não podemos esquecer: o conflito de valores. Do mesmo modo que quem mata em legítima defesa não é necessariamente assassino, quem viola a privacidade e com esse ato revela um ato corrosivo da sociedade não pode ser tratado, apenas, como um criminoso de quem não se quer saber as revelações que obteve. Dir-me-ão que ele o fez também em benefício próprio. Não duvido. Mas cabe, igualmente, à Justiça separar o trigo do joio. No caso de Rui Pinto temos muito mais trigo revelado do que o joio que ele representa.

Rui Pinto denunciou no futebol leaks informação a que teve acesso de forma ilegítima e da qual aparentemente se quis aproveitar para sacar dinheiro: uma rede de compadrio, de combinações de compras de árbitros e de fuga ao fisco bastante impressionante. Ronaldo, Messi e outros grandes jogadores espanhóis, mas também franceses e de outras nacionalidades, foram obrigados a pagar milhões de euros às autoridades dos países em que atuavam como futebolistas devido a essas ‘moscambilhas’ que lhes permitia evitar certos impostos. Isto não torna os jogadores menos geniais, nem Rui Pinto menos criminoso. No entanto, em Portugal a Justiça preocupou-se com a invasão dos computadores, mas não com a evasão fiscal e com a desonestidade desportiva (o caso e-toupeira só convence ingénuos). Assim como assim, a preponderância dos grandes clubes na Justiça, como se suspeita no caso do juiz Rui Rangel, é grande e ninguém quer maçadas. França e Espanha colaboraram com Rui Pinto, Portugal pediu a sua extradição da Hungria e engavetou-o. Não fora algumas vozes (Ana Gomes, Francisco Teixeira da Mota, etc.) e o caso estava perdido. Por mim sempre apoiei Ana Gomes nessa luta contra a enormidade que, por cá, se fez ao hacker.

França e Espanha colaboraram com Rui Pinto, Portugal pediu a sua extradição da Hungria e engavetou-o

Que ele pague os erros que cometeu, aceito. Que não se investiguem seriamente os crimes que ele denuncia, é arrepiante.

E vieram os ‘Luanda Leaks’. Sabe-se que os mais de 700 mil documentos, para os quais foi criado um sistema de Inteligência Artificial para os ordenar e classificar, foram fornecidos por Rui Pinto. Aí sim, atuam os poderes públicos e os privados, porque o Estado angolano, de quem fomos e somos subservientes, quer que se investigue. Basta ver que o ‘irritante’ que foi passar o caso de Manuel Vicente para Angola, a fim de o ex-vice-Presidente de Angola ser lá julgado, ainda não teve contrapartida quando o PGR angolano disse querer julgar em Luanda os arguidos portugueses acusados de cumplicidade com Isabel dos Santos. Salvo erro, que me corrigirá quem sabe, Portugal não pode extraditar para Angola cidadãos portugueses; tanto mais que as garantias do sistema de Justiça em Angola não permitem que acreditemos num julgamento justo, por muito que os factos divulgados façam crer na sua culpabilidade.

Rui Pinto, como tantos outros whistleblowers, é culpado de violação da privacidade e de mais uns tantos crimes. Naturalmente, pode argumentar-se que sendo este o crime original, a produção de prova a partir dele é injustificada, porque avalizaria qualquer violação da privacidade em nome da possibilidade de encontrar um crime maior. Por bom que seja o argumento, esbarra noutro: o que está visto, não se pode deixar de o ter sido. O que sabemos, não podemos deixar de saber. E se sabemos, é avisado atuarmos.

Noutras paragens, com outras atitudes, Rui Pinto é louvado por denunciar estes crimes. É precisamente aqui que a atitude das autoridades portuguesas parece o sheriff de Nothingham a perseguir Robin dos Bosques… ou a justiça portuguesa a condenar o advogado Ricardo Sá Fernandes por ele ter microfones ocultos para expor a corrupção de um empresário.

Aquelas algemas dizem tudo. Faremos com Rui Pinto o que mandam os verdadeiros poderes. E esses, infelizmente, estão onde não deviam estar – de Luanda ao Estádio da Luz (e muitos outros locais que por agora desconhecemos).