Entrevista a Jerónimo de Sousa: Acordo formal com o PS “não é repetível”

(Por David Dinis e Rosa Pedroso Lima in Expresso, 31/08/2019)

Parte para a sua quinta corrida legislativa como secretário-geral do PCP e a mesma esperança de um reforço eleitoral. E a certeza de que o acordo da ‘geringonça’ é irrepetível e de que nem será necessária uma negociação após as eleições: “Não é condição sine qua non haver esse encontro formal”, diz Jerónimo de Sousa. Para o PCP, nos próximos quatro anos, o Parlamento deve voltar ao seu “funcionamento normal”: sem papel assinado ou negociações prévias, avaliando medida a medida, Orçamento a Orçamento. Será assim que “se conseguirão, com certeza, as convergências”. Os comunistas não querem ir além disto.

Vai, ou não, haver uma nova posição conjunta entre PCP e PS para a próxima legislatura?

Como é sabido, essa foi uma exigência do então Presidente da República que insistia: “Então e o papel? Onde está o papel? O que diz o papel? Preciso do papel!”. Por nós, não tinha sido necessário. Foi resultado dessa necessidade angustiante do então Presidente. Não é repetível.

Agora, é o primeiro-ministro quem acha “mais saudável” um acordo escrito. É a expressão de um desejo ou fruto de negociações em curso?

É uma manifestação de um desejo. Não têm havido conversações e o diálogo institucional foi entretanto reduzido com o encerramento da Assembleia da República. Não existe nenhum contacto, conversa, diálogo ou negociação em curso. Os resultados eleitorais de 6 de outubro é que vão determinar muito da evolução da vida política nacional.

Não seria mais esclarecedor saber com o que se conta no pós-eleições?

Não sacralizamos qualquer posição conjunta, até porque o assumido há quatro anos nem sequer consagrava muitos dos principais avanços que foram alcançados: desde o aumento extraordinário das reformas e pensões à gratuitidade dos manuais escolares. Surgiram da nova correlação de forças existente na AR.

Se o acordo escrito não foi uma limitação, porque não mantê-lo?

E porque havemos de o manter? Uma novidade desta legislatura foi a grande centralidade na AR, coisa que não acontecia com as maiorias absolutas. Aí, os governos determinavam as propostas, as soluções e as votações, com a AR muitas vezes reduzida a caixa de ressonância. Foi esta centralidade do Parlamento que permitiu esses avanços que o Governo e o PS não previam ou consideravam. Mais uma vez, o que vai ser determinante é a arrumação de forças na AR.

O PCP não quer um acordo escrito para a próxima legislatura, é assim?

Para nós não é condição. Insisto nesta ideia: será na AR que se conseguirão, com certeza, as convergências. De uma forma singela diria que estaremos empenhados nos novos avanços possíveis de alcançar, votando a favor. Votaremos contra tudo aquilo que considerarmos desvantajoso para os trabalhadores e o povo. Esta é a posição singela, mas sólida. Não vale a pena fazer contas antecipadas.

Em que circunstâncias podem ocorrer os entendimentos com o PS?

Persistimos num posicionamento construtivo: se é possível manter esta linha de reposição de rendimentos e direitos. Sem termos a ilusão de que o PS vai mudar em relação a questões estruturantes de políticas macroeconómica…

O primeiro-ministro já disse que iria manter Mário Centeno e a mesma política orçamental. Neste quadro, o que ganha o PCP com um entendimento com este PS?

Temos sempre uma grande confiança em relação ao futuro. Encontramos sempre resistências do PS e do Governo e foi a nossa persistência e determinação que levaram o PS a reconsiderar.

Com perdas graves… a lei laboral, por exemplo…

Era um perigo que estava latente. Não era uma intenção escondida por parte do PS.

Aí a insistência do PCP não trouxe ganhos.

Se os prejuízos fossem para o PCP não vinha daí mal ao mundo. O grande problema é que o prejuízo foi para os trabalhadores e, particularmente, para as futuras gerações de trabalhadores. Não bastava a precariedade geral como se apontam baterias para um jovem que vai iniciar a sua carreira profissional e pode passar a vida inteira em período experimental. Considero isto um retrocesso secular.

A fundamentação de Marcelo estilhaça os argumentos do PS sobre a lei laboral

Esse assunto será inevitável quando se sentar com António Costa depois das eleições…

É inevitável perante António Costa, perante a Assembleia da República e a própria juventude. Eu fui para a fábrica aos 14 anos, mas já tinha o estatuto de aprendiz, depois passava a ajudante e depois a oficial. Havia uma perspetiva. Aqui não. Ao fim de seis meses, um jovem pode, por vontade unilateral da empresa, ser atirado para uma situação de procura do primeiro emprego.

Se o PS não tiver maioria absoluta vê necessidade de os partidos de esquerda se sentarem novamente à mesa para negociar um mínimo de governabilidade? Ou acha que não é preciso porque o Governo PS passa no Parlamento e vai-se vendo a seguir?

Não é condição sine qua non haver esse encontro formal.

Não tem de haver negociação?

Não. Diálogo sempre houve e, naturalmente, depois das eleições, existem encontros formais das forças que elegem. Mas não vejo necessidade de uma negociação que, na prática, conduzisse a uma solução muito semelhante à de 2015. Portanto, para nós isto é assim: os caminhos estão abertos para o reforço da CDU e nada está decidido. Não há vencedores antecipados nem deputados eleitos por antecipação.

Nessas circunstâncias, o PCP coloca-se como parceiro preferencial? António Costa pode negociar Orçamentos do Estado convosco para garantir a legislatura?

Com as devidas adaptações, em relação aos orçamentos mantém-se a necessidade de examinar, discutir e propor. É o funcionamento normal da AR, no quadro de uma proposta concreta. Lembro que o PS pretendia que garantíssemos a viabilização dos OE desta legislatura. Não aceitamos. Nada impede que, numa futura AR, perante uma proposta concreta nos empenhemos…

Sem acordo escrito, admite fazer nos orçamentos como se fez na ‘geringonça’? Consultas prévias com o Governo, saber se há ou não uma base comum?

Eu acho que diferente será. E lembro que muitas matérias que não constavam da posição conjunta foram introduzidas na discussão dos OE na especialidade. Conseguimos 50 ou 60 alterações que melhoraram significativamente a proposta. Nós apresentamos uma proposta e não nos limitamos a ver quem é que lhe pega! Fundamentamos o que defendemos.

Todos nós um dia saímos. De uma tarefa, ou da vida. Mas isso ainda está longe

E o PCP terá liberdade para, a certa altura da próxima legislatura, dizer ao Governo que a proposta de OE não é suficiente e por isso a chumba?

Estamos aqui a fazer especulações. A diferença deste Governo perante outros governos minoritários (até mesmo do PS) é ter assumido o compromisso de inverter a política orçamental. A vida demonstrou que o reconhecimento de uma linha progressiva e de avanços seria bom, não só para os trabalhadores e para o povo, mas para o país e para a economia nacional. Caiu por terra aquela tese de que isto seria um desastre para a economia, para o país, fazendo profecias da vinda dos diabos…

Este PS portou-se de maneira diferente?

Obviamente. Partimos de coisas concretas, não de intenções. E isto foi fundamental para repor a esperança por parte da maioria do povo português.

Em relação ao programa do PS, que avaliação faz?

O programa do PS padece de um problema de fundo: encontramos lá declarações de intenção em relação ao investimento, ao combate às assimetrias regionais, aos direitos sociais… que depois colidem com aquilo que é o seu posicionamento político, no plano nacional e no plano europeu. As proclamações são interessantes, valem o que valem, mas depois a prática e a concretização de objetivos não é aceitável e não é credível.

Não é suficiente para o PCP viabilizar um futuro Governo minoritário do PS com base neste programa?

Não. Vamos ver: o Presidente da República promulgou as alterações à legislação laboral. Aqui não se pode falar em avanços do PS no plano social, antes pelo contrário! E, na fundamentação, o Presidente vem dizer que esta lei laboral tem de ser compreendida no quadro das sombras que se levantam nas economias e na perspetiva de uma crise, real ou fictícia. Defende que temos de nos ir ajeitando, começando por repetir a velha e relha solução do ajustamento por via dos salários e direitos. Ou seja: o anúncio muito cru do Presidente estilhaça toda a argumentação usada pelo PS de que estas eram alterações positivas para os trabalhadores. Há aqui, de facto, uma contradição.

O Presidente da República também invocou o seu estatuto de jurista para dizer que não existia inconstitucionalidade…

Pois, mas não basta ter títulos. É no plano do concreto que as coisas se clarificam. E o Presidente clarificou e, querendo ou não, desmontou toda a argumentação da bondade destas medidas profundamente gravosas. A questão de fundo é saber porque são sempre os trabalhadores a pagar os efeitos de uma crise, sem beliscar os lucros do capital. Isto é uma marca de classe do PS. E este é o exemplo de uma das dificuldades que sentimos.

Como acha que o Governo deve agir perante uma situação de crise económica?

A melhor forma é dando resposta a problemas estruturantes. O aumento da produção nacional é uma proposta nossa. Um país que não produz é um país condenado e a melhor forma de acautelar ventos e nuvens preocupantes é pela via do investimento, dar resposta aos défices estruturais existentes: demográfico, agrícola…

Se o PS reagir a uma nova crise à custa do que chama direitos e salários, o PCP não irá viabilizar os orçamentos desse Governo?

São precisas escolhas. A manter-se essa linha de promover, outra vez, o retrocesso nos planos social e económico, mantendo intocáveis privilégios e lucros com uma política submissa ao capital monopolista, naturalmente não contará com o PCP. Uma escolha dessas por parte do PS não pode ter o acompanhamento do PCP.

Balanço dos líderes (2): Jerónimo, um vitorioso em contraciclo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/12/2016)

Autor

                               Daniel Oliveira

Está nos livros de História: são os elementos com poder nas estruturas do passado e insuspeitos de querer a mudança que geralmente conseguem levar a bom porto. Apesar da simpatia e da dança, Jerónimo de Sousa era tudo menos um homem que alguém imaginaria a liderar o PCP num momento de alteração histórica tão profunda, como a sustentação parlamentar de um governo do Partido Socialista. Nem ele, nem a eminência parda da direção comunista, Francisco Lopes. Carlos Carvalhas nunca teria a capacidade de o fazer.

Ao contrário do que parece ser o caso do Bloco de Esquerda, para quem a geringonça até é mais fácil de digerir, o PCP deu, no último congresso, sinal de ter uma estratégia a longo prazo. A estratégia foi resumida numa frase de Jerónimo de Sousa: “quanto melhor, melhor.” Uma lapalissada que deve ser repetida, muitas vezes, a alguns revolucionários.

Os comunistas perceberam que aquilo a que costumam referir-se como uma “curva apertada da História” (eufemismo para brutal derrota civilizacional) se estava a transformar, neste momento decisivo da Europa e do país, numa queda sem retorno. E que essa queda, para além dos mais desfavorecidos, da classe média e dos trabalhadores, estava a pôr em perigo todas as forças de esquerda e, mais até do que elas, a estrutura de que o poder do PCP hoje mais depende: a CGTP. Já aqui deixei os números: a quantidade de sindicalizados que a Intersindical perdeu só nos últimos seis anos é avassaladora. O fim de grande parte da contratação coletiva, a crescente precarização das relações laborais e a redução drástica de funcionários públicos retira ao PCP quase toda a sua capacidade política.

Não estou, como é evidente, a negar ao PCP uma genuína preocupação com os trabalhadores. Estou a recordar que há uma diferença entre os comunistas e os bloquistas: enquanto o BE pode aspirar a representar o voto inorgânico de protesto, isso é muito difícil para o PCP. O PCP precisa de um mundo que está a desaparecer. O BE pode representar precários, o PCP, com a sua cultura de organização, não sabe bem como isso se faz.

O PCP percebeu, talvez ainda antes de todos os outros, que travar ou adiar as perdas sociais dos últimos anos era uma questão de sobrevivência política. E parece-me que essa é a estratégia para os próximos anos.

O que Jerónimo de Sousa conseguiu, desde que chegou à liderança, foi extraordinário: estancou a queda do PCP, adaptou-o a um tempo de menor força social e sindical, onde os resultados eleitorais se tornaram ainda mais importantes, resistiu ao perigo bloquista, deu um rosto simpático e humano ao partido, capitalizou a razão que os comunistas tinham em relação à Europa e ao euro e tornou possível um acordo com os socialistas, para travar a derrota de todas as suas causas.

Fez isto tudo em tempo de perda de militantes e de influência social. Em contraciclo, portanto. E isso é que é notável.