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A tónica desta campanha é de aprofundamento da crise da democracia liberal

(Raquel Varela, in Facebook, 15/05/2025, Revisão da Estátua)

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1) Paroquial e nacionalista: toda a campanha discute propostas para o país sem discutir a economia do país, ou seja, a União Europeia, e as regras de investimento desta, os Bancos Centrais e a dívida pública.

2) A fulanização ganha acrescidos contornos. Toda a campanha está centrada nas figuras/porta-vozes.

3) A educação política é substituída pela despolitização, através de frases curtas, de efeito rápido, e lógica binária.

4) Não há polarização política: a direita afirma o seu programa total, a esquerda não consegue mobilizar, incapaz de afirmar e defender uma alternativa ao neoliberalismo que não passe por um keynesianismo inexistente.

5) O único keynesianismo está a ser proposto pela direita, o PS e o Livre – a militarização da Europa. Forte investimento público na economia de guerra, impossível – felizmente! – de concretizar sem abrir portas à revolução. Quem faz a guerra deve ser o primeiro a pegar em armas. Nem um jovem europeu no teatro de guerra.

6) A democracia – o governo do povo, pelo menos, no mínimo, ouvir o povo, e mobilizá-lo para participar – é substituída pelo apelo ao voto. O fazer a democracia, em conjunto, é substituído pela profissionalização da política dos deputados, incapazes – todos eles, sem exceção – de denunciar o esvaziamento do papel do parlamente na democracia liberal e a burocratizarão das lideranças políticas. Não, não é nos parlamentos que a vida das pessoas se decide – o poder executivo de facto é cada vez menos  sujeito a escrutínio.

7) O Livre assumiu-se como parte dos Verdes alemães, militarista e liberal (“diminuir um pouco o luxo na habitação“) mas assistencial e progressista nos valores; o PS foi uns metros mais para a direita, com a “defesa da nossa cultura” (tal como o líder trabalhista na Grã-Bretanha esta semana “ilha de estranhos“), o PSD abraçou a repressão da greve e cheguizou-se na imigração; a IL consolidou-se como partido de extrema-direita, demagógico (tirar o país do socialismo), já propõe empreendedorismo na educação das escolas, e a revisão da Constituição; e o Chega defendeu publicamente as organizações neonazis que atacaram cidadãos indefesos no 25 de Abril.

8 ) O BE e o PCP afirmaram um programa keynesiano – hoje ainda mais ilusório do que no passado, já que nunca se concretizou a não ser no senso comum que desconhece a história da Europa – e fizeram-no sem nunca questionarem a propriedade das grandes empresas e Bancos (o mais longe que foram é na taxação ou “contributos da Banca“). Ou, quando defenderam a nacionalização da REN não questionam a nova gestão pública. De que nos servem as empresas estatais se não geridas por gestores profissionais de forma empresarial? O povo escuta a palavra privado e tem medo, escuta Estado e tem medo, e tem razão. Faltou uma proposta clara sobre como vamos gerir esta sociedade.

9) A explosão caricata dos pequenos partidos de extrema-direita.

10) Vão votar os idosos, os sectores mais conservadores e temerosos da sociedade, o povo de esquerda e os jovens abstém-se mais do que os de direita, alguma esquerda urbana irá votar, como sempre, e quase 20% da população activa – migrantes – nem sequer tem direito a voto.

Finalmente, Gaza. Gaza é tudo. É o começo e o fim de qualquer política hoje. Não esteve na campanha.

A propósito de tudo isto – não para Portugal especificamente – vale a pena ler o último artigo de Perry Anderson – “Neoliberalismo, este zumbi” – ver aqui. No fundo, o neoliberalismo é um cadáver morto, mas sem oposição.

Epístola de São Luís aos Parolos (Ou como elegemos quem nos merece)

(João Sardo, in Facebook, 05/05/2025, Revisão da Estátua)

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Hão de convir, meus queridos, que há no português um talento raro e subestimado: a capacidade de confundir esperteza com inteligência e logro com governação. E nisso, somos artistas consumados. Portugal sempre teve uma predileção inexplicável por confiar o molho da governança ao cozinheiro que já queimou a sopa, o arroz e a reputação. Veja-se agora o caso de Sua Excelência, o Dr. Montenegro, cuja vida pública é uma espécie de novela onde as páginas colam, não pela trama mas pela viscosidade ética.

Que outra nação, a não ser a nossa, conseguiria olhar para a figura escorregadia de Luís Montenegro e exclamar: “Sim senhor! É este o homem que nos há de reger!“

Não interessa que o Dr. Luís traga o currículo empastado de obscuridades, negócios entrecruzados, incompatibilidades sussurradas em corredor de tribunal, informações que só pingam quando a ampulheta tombou e uma coerência ética digna de rodapé de contrato. Quando confrontado, estufa o peito, enverniza o olhar e solta o bordão: “Não fiz nada de ilegal.”

Ah, pois não. Também D. Sebastião não fez nada de ilegal – limitou-se a desaparecer.

Veja-se, por exemplo, o epítome da elegância institucional: o convite a Tony Carreira para cantar no 25 de Abril no palácio de São Bento. É o equivalente político a servir arroz de salsichas num jantar de gala e ficar ofendido porque alguém sugeriu risoto. Que requinte de grotesco, que altivez pindérica! Eu, que não me escandalizo com facilidade desde que vi um bispo dançar o vira em Braga, ainda assim cravei as unhas na cadeira.

Chamemos as coisas pelo nome: somos uns parolos.

Mas nós, lusos de gema e de gema rachada, achámos sublime. Achámos “popular”. Achámos que era “trazer o povo para dentro da casa da democracia”. Não percebemos que estávamos a enfeitar a ignorância com folhinhas de salsa.

Transformar a evocação da revolução num serão de desgostos amorosos é, convenhamos, uma obra-prima da nossa parolice. Já me estou a ver acusado de arrogância por dizer isto – mas não me demovo: há coisas que têm que ser ditas de copo erguido.

Meus amores, não se apoquentem com a ironia da minha pena, que corta mais do que acaricia e em nada atenua a substância do que aqui sirvo – frio, como convém a quem já perdeu a paciência com esta comédia. Já estou, aliás, confortavelmente preparado para o que aí vem: o habitual coro das almas sensíveis, que se rebolam na indignação e saltam prontas a disparar as velhas acusações de “arrogância” e “prepotência”. Mas, cá entre nós, o que seria da política portuguesa sem o assédio cerimonioso dos ofendidos profissionais? Como ousa alguém, nestas terras, falar claro e com nervo, sem que logo lhe atirem o anátema de terrorista de opinião? E qual é, pergunto eu com candura, o crime de quem se atreve a ver a realidade com os olhos desembaciados e não hipnotizados pela pantomina das marionetes?

Porque, se olhos tiverem e não forem dos que se calam entre tremoços, verão que o convite ao Tony Carreira não foi um deslize nem um pormenor. Foi uma declaração de princípios, uma radiografia da parolice instalada, o equivalente político a uma matiné de viúvas da Serra da Aboboreira (com o devido respeito mas sem complacência), onde se trocam palmadas nas costas enquanto o país se afunda na irrelevância. É esse o retrato fiel da governação que nos acena, de beiça luzidia e passo ensaiado, entre o microfone de São Bento e a desgarrada de sarau. E ainda se admiram quando alguém não bate palmas.

E agora, depois de tudo isto, pasme-se: o homem está balanceado para ganhar. Balanceado, meus amores! Como um queijo amanteigado esquecido ao sol mas que, ainda assim, alguém vende à beira da estrada dizendo “…sabe é aqui da terra”.

Portugal está a eleger um Primeiro-ministro com o mesmo critério de quem escolhe o vinho para a boda: não importa que dê azia, desde que encha o copo e não falte na fotografia a cascata de camarão.

Portanto, meus queridos, quando fordes votar, lembrai-vos disto: o boletim é arma mas também é espelho. Porque um país que troca Zeca Afonso por Tony Carreira e ética por tecnicidade legal, não precisa de governo. Precisa de um pau de marmeleiro e de vergonha na cara.

E assim vos exorto, irmãos: não olheis com desdém para a parolice, pois ela é o cimento da nova polis; não critiqueis a matiné, porque nela dançaremos todos, sebosos e de gravata na cabeça.

Ámen e uma salva de palmas.

Outro modo de ver o caso Spinumviva

(Pacheco Pereira, in Público, 03/05/2025)

Pacheco Pereira

Se este artigo tivesse um subtítulo, seria “O papel dos ‘centros de influência’ nas democracias”.

1. O erro de análise no caso Spinumviva é ter-se, desde início, passado ao largo do que é seguro: o papel de Montenegro como a “influência” do “centro de influência” do seu escritório de advogados e da sua metamorfose numa empresa familiar, transformando num caso de ilegalidade (que pode existir ou não) o que é um caso de más práticas, tornado grave pelo comportamento de Montenegro. Se se fosse por aí, o caminho crítico seria muito mais seguro, até porque, ao ser primeiro-ministro, faz das suas más práticas um caso nacional com sérios prejuízos.

2. Acresce que a análise deste caso permite olhar para os “centros de influência” existentes na democracia portuguesa, na advocacia, na consultadoria, nas agências de comunicação, nos partidos políticos, autarquias, gabinetes de ministérios e governos, na administração pública e nos poderes fácticos, seja do futebol à Igreja. Esses “centros de influência” significam muitas vezes que uma rede não escrutinada tem acesso directo e privilegiado ao poder político, seja a nível local ou nacional.

A Spinumviva num repositório de empresas

3. A Spinumviva é, a nível local, um desses “centros de influência”, e a sua clientela não foi ao escritório de advogados –​ que, como muito outros, se transformou em empresa por razões fiscais – pela sua competência, pelos seus colaboradores, pelos seus baixos honorários, seja pelo que for, visto que estamos a falar de uma empresa familiar sem estrutura e organização, sem sede fora da residência familiar, mas pelo facto de ser a “empresa” de Luís Montenegro. A sua força no mercado, como agora se diz, é apenas essa. A “influência” que gere é a de Montenegro, antes e depois de ele lá estar formalmente, como pessoa com os contactos certos no partido, na autarquia, no PSD local e nacional.

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4. Embora a Spinumviva faça a gestão dos interesses locais –​ e é por isso que o conhecimento dos seus clientes é relevante para perceber que todas as empresas e grupos económicos na zona de Espinho-Aveiro estão lá –, não é diferente de muitos outros “centros de influência” mais poderosos a nível nacional. É o caso de grandes escritórios de advogados, consultoras, agências de comunicação (ainda estou por perceber o trade-off que existe entre agências de comunicação que colocam notícias dos seus clientes nas páginas especializadas de economia, de advogados, etc., e os jornalistas), que são, por exemplo, a escolha quase imediata de qualquer grande interesse económico estrangeiro. Não é necessariamente pela qualidade do seu trabalho, mas pelos seus contactos próximos do Governo, a administração fiscal, autarquias poderosas, etc., que são “grandes escritórios” e continuam a sê-lo. Toda a gente sabe a que escritório de advogados deve ir para tratar de um assunto fiscal, de uma autorização administrativa, de uma matéria de defesa, etc., até porque o próprio Estado é um gigantesco cliente dos seus serviços sem verdadeiro concurso público ou à revelia dos seus próprios serviços jurídicos.

5. O problema não está no facto de existirem, nem serem em si ilegais; está na ténue fronteira entre a influência e o tráfico de influências, e deviam ser postos a milhas de distância do poder democrático. Pelo contrário, estão bem dentro dele e ganham com isso. Já escrevi que quem manda muito em Portugal não são muitas vezes os detentores de cargos formais, ministros, deputados, autarcas, mas esse círculo que actua nos gabinetes, que exerce o poder de escolha para cargos relevantes ou, ainda melhor, tem o poder de veto. A sua força vem da sombra da discrição e do segredo da sua actuação num Estado laxista sobre a obrigação de registos documentais, telefónicos, ou de correspondência electrónica.

6. O segredo e a discrição são fundamentais, até porque há um efeito perverso que vem da revelação destas “influências” no poder político, que é que o até então beneficiado passa a poder ser prejudicado, para evitar suspeitas. Os clientes da Spinumviva estão a fugir da empresa, porque o que era ontem uma vantagem hoje é um prejuízo.

7. Há, por isso, três erros graves no comportamento de Montenegro, repito, não me pronunciando sobre se há ou não ilegalidade no que aconteceu. A censura por más práticas graves não implica que essas práticas sejam ilegais. A tese de que a “ética republicana é a lei” não é verdadeira, porque a palavrinha “ética” vai mais longe, mesmo quando não se aceita o moralismo dominante, que incide mais sobre as pessoas do que sobre os procedimentos.

8. O primeiro erro é não ter fornecido a informação devida, e ainda o não ter feito ao dia de hoje, sobre os clientes da sua empresa familiar, para poder haver um julgamento sobre eventuais conflitos de interesse.

9. O segundo erro deriva do primeiro, é não ter dissolvido a sua empresa logo que se tornou primeiro-ministro. Se a empresa tivesse independência do homem político Montenegro e ele fosse apenas um sócio vulgar, ou um associado, poderia ter bastado suspender as suas actividades, nem que fosse para garantir a exclusividade na governação. Ao não o fazer, torna-se impossível dissociar a empresa da força que lhe trouxe clientes de vulto e facturação: Luís Montenegro.

10. O terceiro erro tem que ver com o facto de Montenegro, pela condução do processo e pela falta de esclarecimentos, ter transformado este caso numa crise nacional, levando à queda do Governo e a novas eleições, com os elevados custos que isso tem. Isto bastava para o condenar, mas chamaria a atenção para muitos outros casos de “influência” existentes nos grandes partidos, situação e oposição.

O autor é colunista do PÚBLICO

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