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Verdade Envenenada: o teflon no sangue de toda a gente

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 31/01/2020)

Teflon. Bom para garantir que os alimentos não ficam colados às frigideiras e tachos quentes. Igualmente usado em alguma roupa simultaneamente quente e impermeável (tipo “gore-tex”). Faz parte da composição de alguns detergentes. E de repelente de insetos. E está em muitos plásticos e tantas outras coisas que o tornou presente no sangue de praticamente todos os norte-americanos e de centenas de milhões de pessoas por todo o mundo.

Esta é a história do PFOA-C8 – ácido perfluorooctanóico, inventado em 1945 nos Estados Unidos e cuja ingestão acumulada ao longo da vida está por determinar. Tornou-se notícia porque a primeira batalha jurídica contra o “teflon” foi finalmente vencida em 2016 por um advogado norte-americano, Robert Billot.

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A sua saga gerou um documentário no Netflix , “The Devil We know: como a DuPont envenenou o mundo inteiro com o teflon” (infelizmente já não disponível). Recentemente o filme “Dark Waters – Verdade Envenenada”, esteve durante o mês de janeiro nas salas portuguesas (ainda permanece no Porto e Guimarães), protagonizado por Mark Ruffalo e Anne Hathaway. O caso “teflon” foi ainda narrado pelo acutilante “The Intercept”, e depois pelo “The New York Times”.

Inicialmente criado como isolante dos tanques militares, o “teflon” veio parar ao uso doméstico nos anos 60, apesar dos testes laboratoriais das empresas químicas começarem a demonstrar que o PFOA-C8 causava tumores testiculares, pancreáticos e hepáticos em ratos de laboratório.

Em consequência dos riscos para os seres humanos, a 3M desistiu da sua produção no ano 2000 quando finalmente a Agência de Proteção do Ambiente norte-americano (EPA) exigiu às empresas uma avaliação mais rigorosa dos efeitos do químico.

Mas, ao contrário da 3M, a DuPont passou a assegurar vendas estimadas em mais de mil milhões de dólares por ano com este produto, apesar de na sua linha de produção de teflon vários funcionários terem problemas de saúde graves, incluindo grávidas.

O escândalo teflon só se tornou visível depois das queixas de um produtor de gado – vizinho da DuPont, em Parkersburg, Virgínia Ocidental, – ver morrer 200 vacas ao ingerirem água do rio contaminada pela fábrica química. Em simultâneo, tanto o agricultor como a sua mulher contraíram cancros (ele já faleceu).

Depois de décadas a tentar ignorar o caso, a DuPont é confrontada pelo advogado Robert Billot (ele próprio membro de uma sociedade de advogados que trabalhava para as maiores químicas do mundo) que acaba por aceitar a defesa do agricultor envenenado e falido.

Aqui chegados: esta história é absolutamente desoladora e, ao mesmo tempo, essencial para percebermos em que mundo vivemos.

Em primeiro lugar o caso “teflon” mostra que só são proibidos no mundo inteiro os químicos que, comprovadamente, matam pessoas ou provocam danos graves na sua saúde. Até esta prova estar irrefutavelmente confirmada, estamos no território da absoluta “inovação” e onde os organismos de controlo – sejam as Agências de Proteção do Ambiente ou outros – se limitam a deixar entrar no mercado as inovações que, até prova em contrário, não tragam danos para a saúde humana. Só que essa prova surge apenas por via das vítimas – e muitas vezes já é tarde demais.

Este caso demonstra igualmente como o tempo joga a favor de quem polui ou provoca danos irreversíveis. Os mil milhões de faturação anual da DuPont com o “teflon” são astronomicamente superiores à indemnização que a empresa química acabou por pagar (670 milhões de dólares) aos 3500 casos de contaminação sanguínea verificados em Parkersburg.

Em segundo lugar, a DuPont só foi condenada porque o advogado Robert Billot conseguiu provar que a substância era danosa para os seres humanos em virtude dos estudos que a própria DuPont tinha efetuado nos anos 60 – e a que ele teve acesso por ordem judicial. Ou seja, não havia qualquer estudo público exceto o da DuPont. Aliás, se o estudo do teflon dependesse desse financiamento público, não teria havido qualquer caso porque os organismos públicos norte-americanos não os fazem em grande escala. Não havia sequer dados para provar a má-fé da empresa. Mais: casos como estes levam as grandes empresas sem responsabilidade social a não estudarem nada. Se não houver conhecimento, não pode haver má-fé. E sobretudo não haverá fugas de informação que as incrimine.

Foi pela pressão junto da opinião pública que a DuPont aceitou inicialmente pagar 70 milhões de dólares para compensar os habitantes de Parkersburg do envenenamento das águas e do ambiente da cidade.

Só que o advogado Robert Billot usou-os de uma forma inteligente: dividiu a indemnização entre todos os habitantes de Parkersburg e, em contrapartida, convidou-os a fazer análises ao sangue no momento de receberem a indemnização individual de 400 dólares. Apareceram 70 mil pessoas, crianças incluídas.

E agora repare-se: a DuPont aceitou, durante as negociações fora de tribunal, respeitar as conclusões das análises ao sangue dos habitantes e atuar em conformidade com os resultados.

Quanto tempo demoraram os resultados das análises a surgir? Sete anos.

Ao fim desta colossal espera, já o advogado estava quase falido, com a saúde desfeita e sem o respeito dos habitantes de Parkersburg. Mas os resultados eram claros: 3500 casos de contaminação em Parkersburg com PFOA-C8.

Quando finalmente chegou a hora de respeitar o acordo de mediação, a multinacional química voltou atrás e recusou negociar as indemnizações. Robert Billot teria de processar a DuPont por cada um dos 3500 casos, participar em milhares de audiências, e depois em milhares de julgamentos. Uma tarefa pura e simplesmente impossível de realizar em tempo útil para a vida destes lesados da DuPont.

Felizmente há histórias que acabam, digamos, razoavelmente. Robert Billot não desistiu. Começou por ganhar o primeiro julgamento, e depois o segundo, e a seguir o terceiro. Finalmente a DuPont percebeu que ia destruir ainda mais a sua limitada reputação e resolveu pagar 670 milhões de uma só vez a todas as vítimas. Mesmo assim pouco mais de metade do valor que faturava num só ano em teflon. E assim o caso se arrastou até 2016.

Repare-se: quase 60 anos após o conhecimento das consequências da produção e uso do PFOA-CB (teflon), finalmente a multinacional química perdeu em tribunal devido ao estoicismo de um advogado. Sem isso, esta história continuaria sem ser do conhecimento público.

Entretanto, a (nova) DowDuPont tentou alterar o PFOA-C8 pelo Gen-X mas não há certezas sobre se algo mudou do ponto de vista toxicológico. A produção, essa, mantém-se à escala global.

Outro dado importante: o PFOA-C8 ainda não entrou na lista dos “poluentes orgânicos persistentes” (conhecidos como os químicos eternos) da Convenção de Estocolmo, criada pelas Nações Unidas. O “teflon” tem sido encontrado em coisas tão diversas como resíduos industriais, carpetes resistentes a manchas ou líquidos de limpeza de carpetes, muitos tipo sde plásticos, têxteis especiais e obviamente em tachos, panelas e frigideiras. Os estudos assinalam o potencial de gerar cancro renal e testicular, problemas na tiroide e malformações nos fetos.

Em Peterburgspark, cidade onde o principal foco de contaminação surgiu, os habitantes desprezaram durante muito tempo Robert Billot e os cidadãos que o ajudavam, porque isso afetava a joia da cidade, a fábrica da DuPont, uma das melhores empresas onde se podia trabalhar.

Aina hoje continuamos a estrelar ovos, e tudo o resto, nas frigideiras e panelas com teflon. E haverá milhares de outros químicos que, em conjunto, geram uma bioacumulação no corpo humano que estarão na origem de muitos cancros de que desconhecemos a origem.

Duas perguntas: quem regula realmente a indústria química? Onde nos leva tudo isto?

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Acumulação cleptocrática

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 23/01/2020)

Alexandre Abreu

A investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação em torno dos Luanda Leaks, em que o Expresso tem tido um papel importante, é um trabalho notável de jornalismo de investigação. No entanto, é bem certo, tal como foi já referido por outros nestes últimos dias, que a origem cleptocrática da fortuna de Isabel dos Santos e de outros membros da elite angolana não era segredo para ninguém.

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A despeito das narrativas micromitológicas sobre fortunas construídas a vender ovos, é bem conhecida a longa história de espoliação dos recursos angolanos por boa parte da elite deste país, com destaque para a família dos Santos, através do controlo sobre processos de privatização, concessões de licenças, venda de recursos a preços privilegiados e outras formas de participação nos dois lados de negócios em que a parte pública – o povo angolano – ficou sistematicamente a perder.

Tal como há muito é bem conhecido o prolongamento em Portugal desta constelação de interesses, o papel da economia portuguesa como plataforma para exportação e branqueamento de capitais e os aliados e cúmplices desta estratégia em Portugal – alguns dos quais são agora os primeiros a procurar abandonar o navio perante a iminência do naufrágio.

Esta longa e triste história é obviamente uma parte importante da explicação para o contraste entre o nível de rendimento de Angola e os seus deploráveis indicadores de desenvolvimento humano e social. Sendo certo que têm sido feitos progressos importantes nos últimos anos em vários destes aspectos (como a mortalidade infantil, que tem caído significativamente), é também certo que a situação da população angolana é muito pior do que o nível de rendimento deste país permitiria, assim os recursos disponíveis não tivessem ao longo dos anos sido tão concentrados em tão poucas mãos.

Não sendo caso único, não deixa de ser impressionante a desfaçatez com que tudo isto – este esbulho sem freio dos recursos de milhões por uma pequena elite, os contrastes entre miséria e ostentação – foi acompanhado por uma retórica de transformação revolucionária e justiça social. E um exemplo especialmente irónico desta hipocrisia foi a forma como a elite, a partir de certa altura, recorreu a uma categoria de análise marxista – a acumulação primitiva – para justificar o seu próprio enriquecimento a partir do controlo do Estado.

Por analogia com o processo histórico de constituição de uma estrutura de classes capitalista na Europa que emergiu do feudalismo, o enriquecimento sem limites dos privilegiados na órbita do poder na Angola contemporânea foi apresentado como historicamente progressista na medida em que corresponderia à consolidação de uma burguesia local capaz de pôr em marcha dinâmicas de acumulação de capital e de desenvolvimento das forças produtivas.

Foi o caso do discurso do Estado da Nação proferido por José Eduardo dos Santos em 2013, em que este se referiu à “acumulação primitiva de capital que tem lugar hoje em África” e à necessidade de “empresários e investidores privados nacionais fortes e eficientes para impulsionar a criação de mais riqueza e emprego” para, já então, alertar contra campanhas anti-corrupção que procurassem obstaculizar esses processos.

Em rigor, a acumulação primitiva a que Marx se referia não consistia tanto no enriquecimento original da burguesia quanto numa outra coisa: a generalização de relações de produção capitalistas na sequência da expropriação dos trabalhadores dos meios de produção (as terras dos camponeses, em particular) de modo a criar uma compulsão para a venda da força de trabalho. Para além de que a análise desse processo histórico por parte de Marx não se destinava a ser lida como um encómio ou um manual de instruções.

Sobretudo, o processo de acumulação cleptocrática que tem tido lugar nas últimas décadas em Angola, em articulação com Portugal, tem tido muito mais de rentismo do que de produtividade, muito mais de extraversão do que de dinamismo local, muito mais de parasitismo do que de progresso. Pelo que mais importante do que o materialismo histórico de José Eduardo dos Santos são as perspetivas de que, em Angola como em Portugal, as elites mais parasitárias possam ser sujeitas ao escrutínio da justiça e à democratização da economia. A vinda à luz do dia do modo como operam e a erosão de alguns dos seus pés de barro não deixam de ser passos importantes nesse sentido.

Isabel dos Santos na “era das colónias”

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/01/2020)

Daniel Oliveira

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Com Luanda Leaks, a investigação de um consórcio internacional de jornalismo que envolveu 36 meios de comunicação (entre os quais o Expresso e a SIC), com 120 jornalistas de 20 países, completa-se o cerco inevitável a Isabel dos Santos. Inevitável porque o poder mudou em Angola. Entre 1992 e 2019, Isabel dos Santos e o seu marido, Sindika Dokolo, tiveram participações em 423 empresas (e respetivas subsidiárias), das quais 155 eram portuguesas e 99 angolanas. Excluindo as subsidiárias, são 192 empresas, espalhadas por 25 países, de que Isabel dos Santos e Sindika Dokolo são ou foram acionistas. Não se constrói um império destas dimensões, espalhado pelo mundo, sozinha.

A primeira parte da investigação concentrou-se na forma como, pouco tempo antes de saber que iria ser destituída da presidência da Sonangol, cargo para o qual foi nomeada pelo seu pai, a mulher mais rica de África canalizou mais de cem milhões de dólares da petrolífera pública para o seu labirinto de empresas.

Não vou recontar aqui como enriqueceu Isabel dos Santos. Até porque o choque de muitos parece ignorar como nasce a maior parte das riquezas no advento do capitalismo em cada país. Das vilanias necessárias para construir novos ricos que, passadas algumas gerações, constituem respeitáveis famílias de negócios que acreditam no mito fundador da sua fortuna baseado no trabalho e no mérito. Deixo isso para outro texto. Agora fico-me pelo cinismo.

Como sabem, Isabel dos Santos começou a reforçar a sua posição em Portugal pela mão de Américo Amorim. Na construção do seu império por terras lusas, que passou por telecomunicações, banca, energia, mobilidade e quase todos os sectores fundamentais da nossa economia, contou com a colaboração ativa dos principais políticos e homens de negócios deste país. Na lavagem da sua imagem e do dinheiro que roubou aos angolanos contou com a participação de agências de comunicação portuguesas, jornalistas portugueses e principais escritórios de advogados portugueses. E é por isso que, à medida que as investigações forem avançando, todo o mundo continuará a tropeçar em nomes portugueses. Foi uma parte razoável da nossa elite a colaborar e a ajudar a silenciar denúncias.

Se era difícil não saber quem era e o que fazia Ricardo Salgado, com Isabel dos Santos qualquer tentativa de surpresa causará risota geral. Isabel dos Santos nunca foi dissimulada. Até porque, ao contrário de Salgado, o seu dinheiro era demasiado fresco para esconder o rasto. Todos sabiam de onde vinha. E quando digo todos não me refiro àqueles que com ela colaboraram ou podiam colaborar. Digo mesmo todos. Do empregado de café ao banqueiro. Quem, em Portugal, colaborou com o assalto organizado pela família dos Santos sabia o que fazia e até sabia que todos nós sabíamos o que fazia.

Onde isso é possível, porque a opinião pública pode ter sido surpreendida por esta história – que é a história da acumulação primitiva de capital em sociedades em transição para o capitalismo –, aqueles que antes partilhavam os corredores do poder com Isabel dos Santos vão dedicar-se ao costumeiro festival de cinismo. Já começou. A consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) fez saber que vai deixar de trabalhar com empresas controladas pela família do ex-Presidente de Angola, anunciando uma investigação interna. E o Fórum de Davos desconvidou-a. Esperam-se mais comunicados indignados com o crime hediondo cometido por Isabel dos Santos: deixou-se apanhar.

Em Portugal, a coisa vai ser mais difícil. Foi tudo demasiado descarado, demasiado evidente, demasiado transparente. A cumplicidade com o assalto aos bens angolanos foi política de Estado, estratégia empresarial, quase um imperativo patriótico. De novo. O que me leva a sorrir quando leio um tweet em que Isabel dos Santos escreve que o preconceito perante a sua riqueza, nascida do seu “caráter”, “inteligência”, “educação”, “capacidade de trabalho” e “perseverança”, faz recordar “a era das colónias”. É possível que Isabel dos Santos não perceba que, com a sua ganância, é um simples peão do mais velho dos neocolonialismos. Mecanismo pelo qual o capitalismo internacional, com especial participação das antigas potências coloniais, encontra líderes corruptos locais para que eles continuem a transferir a riqueza de países com matérias primas abundantes para o exterior, perpetuando a pobreza dos seus povos e a exploração externa dos seus recursos.

Não, não estou a dizer que a culpa é nossa. Até porque o “nós” e “eles”, os angolanos e os portugueses, não têm aqui lugar. Isabel dos Santos não representa nenhuma colónia, assim como os portugueses comuns não representam nenhum colonizador. Ela e os seus comparsas portugueses, respeitáveis advogados, capitães da indústria e políticos cheios de sentido de Estado, representam a mesma relação colonial de sempre entre quem rouba e quem é roubado. E há “colonialismos” internos, cá e lá. Isabel dos Santos tratou do assalto, outros trataram de colocar o fruto do seu roubo na economia legítima. Não espero que venham assumir as suas responsabilidades. Estarão já à procura de outro fura-vidas para o negócio poder continuar. “As usual.”