Ironia seria fechar o Parlamento só para o 25 de Abril

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/04/2020)

Daniel Oliveira

As liturgias não são um capricho das instituições. São o que lhes dá continuidade, previsibilidade e confiança. Como as regras e as leis. Sem símbolos, as instituições do Estado são apenas os homens que circunstancialmente ocupam os lugares. Nunca, desde 1976, foi tão importante assinalar o 25 de Abril. E tendo sido interditas, por razões evidentes, as celebrações populares, só razões incontornáveis poderiam levar a Assembleia da República a não celebrar a data que funda a sua própria legitimidade. E o símbolo da fundação da nossa democracia é o Parlamento, não é o Presidente da República. Foi ali que se aprovou a Constituição e este foi o órgão que, ao contrário da Presidência, só funcionou de forma eleita e democrática a partir de 1974. É fundamental marcar a data para deixar claro que o Estado de Emergência não representou qualquer tipo de suspensão da democracia. Nem na prática, nem nos símbolos. Fazem bem os deputados em não ceder às polémicas do momento, mesmo que fosse esse o caminho mais fácil. Esses caminhos fáceis só criam equívocos.

A polémica absurda que daqui nasceu tem um argumento: que isto é um desrespeito pelos portugueses, tendo em conta o que lhes é exigido. A sessão solene não é comparável, como o CDS quis fazer querer de forma nada inocente, com celebrações religiosas abertas ao público. Exatamente porque não são abertas ao público, o que permite um total controlo de tudo o que ali se passa. Também não é uma festa – o termo “celebrações” parece levar algumas pessoas ao engano. É uma sessão solene em muito semelhante, quando simplificada, às várias sessões plenárias que aconteceram durante o Estado de Emergência.

Estarão, do que se sabe, 77 deputados no plenário e cerca de 40 convidados numas galerias onde cabem centenas de pessoas. Podem reduzir ainda mais os convidados, mas o que se prevê é 130 pessoas no mesmo espaço onde há um ano estiveram 700. Cumpre-se largamente as regras impostas pela DGS. Na realidade, estarão, no plenário, as mesmas pessoas que estiveram nos debates ao longo deste mês. O problema é a data?

Ninguém está a propor que a Assembleia da República funcione excecionalmente a 25 de abril. Mas há quem ache que deve fechar excecionalmente a 25 de abril. Mau exemplo seria mandar milhares de alunos dos 11º e 12º anos irem para as escolas poucos dias depois e os deputados, com muito melhores condições de segurança, não cumprirem o seu dever.

Esta polémica é absurda porque o Parlamento esteve em funcionamento diário – com funcionários, comissões e plenários –, cumprindo todas as regras, sem que isso levantasse qualquer debate. Como muitas empresas e instituições estão a funcionar. O CDS, que não surpreendentemente foi quem mais problemas levantou, sente-se seguro para votar o Estado de Emergência e não se sente seguro numa sessão solene do 25 de Abril? Ou acha que o vírus distingue a agenda de trabalhos ou é a sua sensação de segurança que depende do tema político em apreço.

Seria estranho que o Parlamento pudesse funcionar todos os dias, como funcionou, com o plenário a reunir-se para votar várias vezes o Estado de Emergência, e só não pudesse funcionar no dia 25 de abril. Ninguém está a propor que a Assembleia da República funcione excecionalmente no dia 25 de abril. Mas há quem, aproveitando a má-fé de alguns e a distração de muitos, acha que deve fechar excecionalmente no dia 25 de abril. A motivação de quem lançou a polémica só pode ser política.

Outros dizem que é um mau exemplo dado pelos deputados. Mau exemplo seria se o Parlamento pudesse funcionar todos os dias menos a 25 de abril porque alguns resolveram tentar impor um dia de exceção para esta data. Isto, no mesmíssimo momento em que se negoceia com o Patriarcado as regras para o regresso de algumas cerimónias religiosas. Mau exemplo seria se os deputados, que estão e sempre estiveram a trabalhar (como muitos outros portugueses) desistissem, naquela data, de cumprir as suas funções com todas as regras exigidas pela Direção Geral da Saúde. Mau exemplo seria mandar milhares de alunos dos 11º e 12º anos irem para as escolas (poucos dias depois, a 4 de maio) e os deputados, com muito melhores condições de segurança, não cumprirem o seu dever. Sim, o seu dever. Porque não estamos a falar de uma festa ou de um acontecimento privado. Estamos a falar de trabalho.


Marcelo e a reescrita da História

(Carlos Esperança, 26/11/2019)

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, por força do voto popular, mais presidente do que republicano, está ansioso por voltar ao lugar de onde partiu, ao seio da direita portuguesa, sejam quais forem os caminhos a percorrer ou a Vichyssoise a servir à mesa dos sem-abrigo da política e dos esquecidos da História.

A propósito do 25 de novembro, Marcelo procurou aliciar Ramalho Eanes, o PR que o antecedeu no cargo disputado ao seu presumível preferido, gen. Soares Carneiro, para evocar a data que o próprio Eanes considerou dividir os portugueses, e que é uma velha tentativa do CDS, ora em pré-defunção, para a confiscar em seu proveito.

A tentativa de diminuir o 25 de Abril é uma velha aspiração da direita mais reacionária, como se Vasco Lourenço, Otelo e Vítor Alves não tivessem assumido a liderança de um movimento que se comprometeu a Descolonizar, Democratizar e Desenvolver o País.

Ignoram que Salgueiro Maia esteve no Carmo; que Gertrudes da Silva foi de Viseu e se lhe juntarem os camaradas de Aveiro e da Figueira da Foz, que neutralizaram a Pide em Peniche, e marcharam sobre Lisboa; que Delgado Fonseca foi de Lamego para o Porto; que José Fontão e os seus 4 capitães prenderam Silvino Silvério Marques e Pedro Serrano, no Governo Militar de Lisboa, e realizaram as tarefas distribuídas; que Teófilo Bento tomou a RTP e a colocou ao serviço do MFA; que Costa Martins tomou sozinho o aeroporto de Lisboa e encerrou o espaço aéreo nacional; que Monteiro Valente fechou a fronteira de Vilar Formoso; que Garcia dos Santos foi o responsável das Transmissões no 25 De Abril e em igual dia de novembro; que houve o Conselho da Revolução; que o Grupo dos 9 que esteve no 25 de Abril e no 25 de novembro, tendo no terreno Ramalho Eanes com Jaime Neves, sob o comando de Costa Gomes por intermédio do Governo Militar de Lisboa.

Perdoem-me os heroicos capitães de Abril que ora omito, e os 5 mil militares que foram os pais da democracia que nos legaram, como prometeram, e a que os deputados, saídos das eleições, se cencarregaram de lhe estabelecer os contornos.

Marcelo quer regressar ao sítio de onde partiu, ao ambiente do regime que lhe moldou a origem, à elite conservadora que não tolerou o ruído da Revolução e o medo que sentiu.

Entre o 28 de maio familiar e o 25 de Abril exógeno, quer ressuscitar o 25 de novembro, sem ouvir os militares que ainda estão vivos e o protagonizaram.

Depois de designar como irmão a Jair Bolsonaro e de outorgar o mais elevado grau da Ordem da Liberdade a Cavaco Silva, quer agora subverter a História e confiscar para os seus a data que os autores consideram um detalhe no papel heroico que assumiram no 25 de Abril.

Viva o 25 de Abril! Sempre!

A margem de certa maneira

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 23/11/2019)

Clara Ferreira Alves

(Belíssimo texto da Dona Clara. Quem viveu esses tempos logo depois do 25 de Abril sentirá como, em meia dúzia de parágrafos, se revive pujante o “espírito da época”. É por isso que lhe perdoamos os dias em que a tendência para o dislate preconceituoso se sobrepõe ao capricho da pena… 🙂

Estátua de Sal, 23/11/2019)


Era junho e a piscina estava vazia. Nas cadeiras, meia dúzia de corpos olhavam o sol. Olhar o sol tinha-se tornado um hábito a seguir à revolução que em abril fizera um ano, e o verão anunciava-se quente. Era em 1975.

Naquele dia de junho sem nuvens, na piscina municipal de Coimbra, meia dúzia de estudantes espraiados ouviam música nos altifalantes. Música revolucionária. Paz, pão, habitação. Baladas. O poema do António Gedeão, eles não sabem que o sonho comanda a vida, e a ‘Grândola’ do Zeca Afonso, o Adriano, o Fausto, o Sérgio Godinho. E a voz do Zé Mário Branco. As pessoas diziam Zé Mário como se o conhecessem, como se fosse um amigo que tivesse desembarcado em Santa Apolónia depois do exílio parisiense. A voz dele foi sempre diferente, um travo intelectual e uma secura poética que não diminuíam a toada revolucionária trespassada por versos difíceis de poetas difíceis. O O’Neill era um deles, e Camões, o mais complexo, o menos dúctil, o mais verboso. No altifalante, José Mário Branco dizia, como tinha profetizado, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Tinham mudado, se tinham. Logo a seguir, o Sérgio arrancou com este é o primeiro dia do resto da tua vida, completando as estrofes camonianas.

De repente, embalada pela melodia e as palavras, pensei seriamente na revolução. Desde o dia 25 de abril que não tinha pensado seriamente no assunto, o país cavalgara a galope, sem rédea e sem frio, embriagado de velocidade e risco. Embriagado de liberdade. Os tempos tinham mudado de uma madrugada para a manhã do dia claro e limpo. Ninguém tivera muito tempo para pensar no assunto, o que queremos mudar, quanto, qual a vontade de mudar quando acalmasse o vento revolucionário. Entre enfiar cravos nas espingardas e caminhar para o socialismo, o país baloiçava entre poderes militares e civilistas, partidos que nasciam, golpes de cinco minutos, barricadas e protestos, alegria e ressentimento. Lembro-me de assistir, na Feira Popular de Lisboa, a uma caça a um pide, entrevisto por estudantes que deambulavam. Foi um divertimento para uns, uma missão para outros. Tudo era uma confusão, um sobressalto, uma vocação juvenil. Tudo cheirava a uma ordem estabelecida que tinha sido morta e vencida. O país cinzento estava ao rubro e de todas as cores. As armas andavam de mão em mão e a cantiga continuava a ser uma arma.

Dei por mim, ao ouvir a sonoridade geométrica do José Mário Branco, nunca toldada pelo sentimentalismo ou o bafio, a pensar, a felicidade é isto. A revolução é isto. A certa possibilidade de tudo. Antes de 25 de abril, quando os exilados conspiravam nos cafés de Paris, as palavras eram clandestinas. Eram hostis ao regime e o regime não as apreciava. Era como se a voz dele, e a música, e os poemas, que tinham servido de bandeira da resistência a uma vida cinzenta, ganhassem um significado. E certifiquei-me, cantarolando, que uma das coisas boas da revolução era a liberdade que dava às mulheres. Mudados os tempos e as vontades, as mulheres iriam ter uma palavra a dizer sobre o seu futuro.

Não mais a margem. A propriedade do pai para ser entregue ao marido no dia do casamento. Não mais as humilhações e as vergonhas, as censuras e as proibições, a imposição de esconder o corpo e os sentimentos, de ser sujeito passivo da ira e da opressão. Os poemas não diziam tal coisa, mas ao pensar seriamente na revolução, aquela ficou a ser a banda sonora dos tempos novos. Não mais a graçola com insinuação sexual. Nas aulas do vetusto e sádico professor de Direito, Paulo Cunha, da Faculdade de Direito de Lisboa (transitei para Coimbra quando o MRPP e o PCP fizeram da faculdade um ringue de pugilismo e passagens administrativas e o Copcon resolveu entrar por ali adentro e destruir a biblioteca), que era tomado como um crânio de jurisconsulto, ouvira muitas coisas.

A aula era patrulhada por gorilas que atuavam ao menor traço de insurreição. Paulo Cunha preponderava. Uma vez mandou uma aluna mais velha, casada, a única aluna casada, para casa. Vá coser as meias e tratar do marido. Minha senhora, começava ele as frases. Outras vezes, insinuava que o débito conjugal, nome jurídico da violação conjugal, era sem dúvida uma prerrogativa interessante dos códigos antigos, e tinha prazer em dialogar com uma aluna, escolhida a dedo pela cara, sobre as vantagens do dito débito, presente no Código de Seabra, que ele citava e parecia julgar superior ao Código de 66.

Outro professor, hoje democrata e justo, entregou provas com a frase, há aqui um 15. Pausa dramática. Um 15 era uma nota tão superior, tão acima dos padrões normais onde imperava o 12. Um valor superior estava reservado para os rebentos machos de uma dinastia académica ou política, porque a vocação classista e machista do regime era insuperável desde que os rebentos não fossem muito imbecis. Dar um 15, em 1973, era considerado um ato subversivo. Um professor que desse um 15 tinha perdido a cabeça.

E o dito professor, acentuou. Há aqui um 15 e, pausa dramática, pertence a uma senhora! Uma mulher tinha conseguido um 15. O 15 era meu e soube-me à fúria que a introdução me causou no meu 1º ano. Uma senhora. Nunca esqueci.

Na piscina de Coimbra, a ouvir o José Mário Branco, pensei, aquilo acabou. Acabou de vez. Estava enganada. No fim do curso, um vetusto professor de Coimbra, de esquerda, disse-me claramente que nunca tinha havido doutoramento em Direito Penal naquela universidade, e nunca iria haver. Para uma senhora. Olhou-me nos olhos e acentuou, solene, para uma senhora. Estava enganada. Há sempre um pequeno espaço entre movimento e laço, como na canção. Mas naquele instante de embriaguez livre e libertária, ao ouvir o rigor da voz, acreditei durante minutos que a vida mudara para sempre e que tudo seria possível. Devo-lhe isso. Essa felicidade breve e quente. E essa definição exemplar, margem de certa maneira.