O mapa e o território

(António Guerreiro, in Público, 01/10/2021)

António Guerreiro

A hipótese de que as pessoas deixem de ir votar porque já sabem, através das sondagens, isto é, através de uma imagem antecipada do real, qual será o resultado das eleições, mostra que o juízo foi substituído pelo cálculo. Acenando a uma formulação do célebre autor da “teoria das catástrofes”, René Thom, diremos que se passa da matemática da inteligibilidade à matemática do controle.

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Consuma-se assim uma substituição fabulosa que faz lembrar uma outra: a do território pelo mapa. O escritor francês Michel Houellebecq publicou em 2010 um livro, com o qual ganhou o Prémio Goncourt, que se chamava precisamente La Carte et le Territoire. Era uma “fábula” cruel sobre o mundo da arte que tinha como protagonista um artista contemporâneo. Mas quanto às histórias da substituição do território pelo mapa, nada consegue superar um conto de Jorge Luis Borges: os cartógrafos de um império, tentando satisfazer a ambição de representar o mundo com a máxima fidelidade, chegam ao absurdo de realizar um mapa do império na escala de 1:1. O mapa torna-se assim, progressivamente, o território.

Este modo de representação da realidade provoca uma desconexão. É o que acontece também com as sondagens que substituem, no cálculo dos eleitores, os resultados das eleições e tornam o acto eleitoral um acontecimento redundante porque se limita a cumprir uma destinação. E é, de maneira mais geral, o que se passa com a governação enquanto máquina de medir, calcular e reagir aos números. Os dirigentes políticos estão cada vez mais perante o mundo cifrado dos “indicadores” numéricos, dos scores. Afectados por esta ilusão hiperrealista, vão progressivamente perdendo de vista a realidade do território e deixam de saber o que se passa no país. Trata-se de um sinal eloquente da ascensão do biopoder — essa nova técnica do poder e forma de “governamentalidade”, analisadas por Foucault. Esta dissociação entre as representações quantificadas da situação política e a realidade é uma forma de entropia. Foi assim que a União Soviética implodiu, colapsou.

A entropia, esse fenómeno físico que afecta inevitavelmente a governação à imagem de um sistema termodinâmico, remete-nos para o imaginário cibernético que domina desde há bastante tempo as tecnologias de governo, do mesmo modo que cria nos eleitores a ilusão de que o resultado das eleições está decidido por um cálculo antecipado. Importa lembrar que foi Norbert Wiener, o pai da cibernética (não devemos esquecer que esta palavra vem de um termo grego que significa a acção de pilotar um navio), o primeiro a projectar sobre o funcionamento da sociedade o modelo cibernético do computador, num livro visionário publicado em 1950 que se chama Cybernetics and Society. E o subtítulo vale como um programa completo: The Human Uses of Human Beings. Do conceito de político como domínio do incalculável, passa-se para a política enquanto máquina de governar através do cálculo, a qual nem precisa de conhecer o território porque os mapas, as representações cifradas, fornecem a realidade que conta. Para designar esta “governamentalidade” há uma palavra que entrou no vocabulário político (e da teoria política) com alguma insistência: é a palavra inglesa governance, que, em português, já está lexicalizada sob a forma de “governança”. Segundo uma fonte que parece credível (o artigo Gouvernance, que faz parte de um número temático dos Quaderni, nº 63 (2007), dedicado aos Nouveaux mots du pouvoir: fragments d’un abécédaire), a palavra gouvernance surgiu no francês do século XIII para designar a arte de governar. Depois passou para a língua inglesa e aí ganhou, numa época mais recente, um outro sentido, exportado então para outras línguas (inclusivamente para o francês, onde tinha tido origem; o mesmo aconteceu com a palavra fétiche, que importámos do francês, como se essa palavra francesa não tivesse sido originalmente importada do português “feitiço”): no sentido moderno da palavra, governance é a técnica de governação que alarga à administração pública os métodos da empresa privada. De uma maneira geral, a governance ocupa uma posição central num campo semântico que expulsa o vocabulário da democracia política (povo, soberania, território, liberdade, justiça, etc.) em favor do vocabulário da gestão (flexibilidade, mérito, eficácia, avaliação, mérito, etc.). A pairar sobre tudo isto, a ditar-lhe o funcionamento e as leis, está o novo olho de Deus — o olho cibernético.

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Modinha popular – versão actualizada

(José Gabriel, 30/09/2021)

Lá vai o João Rendeiro

A tocar o seu pandeiro

Com o passaporte na mão

E então e então e então

Trai, trai, olaré, trai, trai,

era a moda de meu pai

Ó juíz, ah! ah! ah!

Procurador, enganador,

renhinhi, renhinhó,

ah! ah! ah! oh! oh! oh!

Lá vai o João Rendeiro

Com uma mala de dinheiro

A fugir num avião

E então e então e então

Trai, trai, olaré, trai, trai,

era a moda de meu pai.

Ó da guarda, ah! ah! ah!

Ó banqueiro trapaceiro,

renhinhi, renhinhó,

ah! ah! ah! oh! oh! oh!

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No BPP, Rendeiro sabia que a lei não se aplica ao privilégio. Acabou de o confirmar

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/09/2021)

Daniel Oliveira

“Sinto-me injustiçado pela justiça do meu país. Tentarei que as instâncias internacionais avaliem o modo como tudo se passou em Portugal.” Foi assim que João Rendeiro, de uma qualquer elevação moral que só um mitómano pode encontrar quando tem o seu percurso ético, justificou a sua fuga. Como ele sabe, como poucos, quem se sente injustiçado recorre da decisão. Foi o que João Rendeiro fez. Uma e outra vez. Vezes sem conta até esgotar todos os meios do Estado. Durante dez anos e chegando ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional. Nem sequer se pode queixar da demora da Justiça, que ele próprio alimentou com os seus recursos sem fim.

João Rendeiro queixa-se de barriga cheia. Usou meios que faltam ao cidadão comum para saltar de recurso em recurso. Com um único objetivo, como agora se vê: não cumprir a pena. A esmagadora maioria dos acusados de crimes graves não tem esta possibilidade. Espera muitas vezes em prisão preventiva, tem um advogado oficioso e não tem capacidade financeira para recorrer do que considera serem decisões injustas ou excessivas. Este é, aliás, o grande problema da justiça portuguesa: sem garantias para o cidadão comum, um queijo suíço para quem tem recursos. O problema na justiça portuguesa é o mesmo que temos em tudo o resto: desigualdade.

Condenado, recondenado e condenado de novo, o antigo banqueiro mantinha como medida de coação o termo de identidade e residência. Por princípio, nada contra. Não defendo que estas medidas sejam condenações prévias. Apenas contrasta com outras figuras mediáticas que nunca foram sequer condenadas. Mas as medidas de coação têm em conta o risco de fuga e, não menos importante, a facilidade de fuga. Com condenações, em três processos diferentes, a penas de prisão de 5 anos e oito meses, de dez anos e de três anos e meio (da primeira, tinha esgotado os recursos), e com meios para fugir, como é possível que Rendeiro tenha sido sequer autorizado a sair do país? E como é sequer admissível que tivesse o passaporte na sua mão?

Escreveu Rendeiro: “No decurso dos processos em que fui acusado efetuei várias deslocações ao estrangeiro, tendo comunicado sempre o facto aos processos respetivos. De todas as vezes regressei a Portugal. Desta feita não tenciono regressar.” A forma como Rendeiro trata o dever de comparecer perante um juiz e cumprir a sua pena, como se dependesse apenas da sua vontade, é o retrato de tudo o que fez e do que o levou à sua condenação. Como muitos, acredita que o privilégio é um direito. Quando essa crença chega à megalomania, acredita-se que se está acima da lei. Uma crença que o discurso da imprensa sobre condenados de gravata até acompanha, de alguma forma: ele não fugiu, apenas “decidiu não regressar”.

Não perco um segundo a comentar a ideia de que foge porque se sentia injustiçado e espera ver o seu problema resolvido em instâncias internacionais. Foge como qualquer ladrão. Está foragido como qualquer criminoso. Fora do alcance da Justiça, resta o mais importante: por que foram ignorados os avisos do BPP, de que havia risco de fuga? Quem deixou, e porquê, que alguém já condenado e que nem podia recorrer de uma pena de cinco anos já sem possibilidade de recurso, fugisse, não agravando as medidas de coação ou retirando-lhe há muito tempo o passaporte? Alguém que deu os sinais que deu, ao dar como sua morada os endereços da Embaixada do Reino Unido ou do consulado da Costa Rica.

Talvez a megalomania de Rendeiro, que o fez dirigir o BPP como dirigiu, não seja injustificada. Talvez tenha sido apenas a absoluta consciência de que é um privilegiado. E que o lugar de um privilegiado não pode ser ao lado de um pobre que rouba, de um pequeno traficante, de um malandro de rua. Temos de agradecer à Justiça mais esta facada na confiança no Estado de Direito. Como se explica a todos que ela não se faz fora dos tribunais se eles são, para alguns, optativos?

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