Arquivo da Categoria: Miguel Sousa Tavares – Artigos

Alguns personagens à procura de um texto

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/04/2021)

1 A Iniciativa Liberal tem tido mais sucesso com a parte das iniciativas do que com a parte liberal. A última das suas inicia­tivas foi um achado de imaginação e estratégia política: pedir à Associa­ção 25 de Abril para integrar o desfile oficial evocativo da data, em vez de a celebrar à parte, como sempre tem feito. Como seria de prever, o coronel Vasco Lourenço, presidente vitalício da coisa, foi lesto a dizer que não, caindo na esparrela, sem pensar duas vezes. Tantos anos depois e ele ainda se acha dono do 25 de Abril! Tantos anos depois e ele ainda não percebeu bem o que foi o 25 de Abril!

2 Um dos personagens mais “redondos” da nossa República é o “politólogo” José Adelino Maltez, a quem os jornais costumam pedir regularmente umas opiniões no domínio da sua “especialidade” — recebendo em troca um acervo de banalidades e lugares-comuns ao alcance de qualquer intelectual de café. Desta vez e na pele de ex-candidato a grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, essa confraria de grandes intelectuais e samaritanos, Maltez exigiu ser ouvido no Parlamento acerca do projecto regimental que pretende obrigar os deputados a declarar a sua filiação em organizações “discretas” ou “secretas”, como o Opus Dei ou a Maçonaria, de que ele é orgulhoso membro e desastrado propagandista. E, ao que li, deu uma verdadeira lição de boas práticas democráticas aos deputados. Começando por se intitular também “professor” (quem o não é, nos tempos que correm?), o politólogo grão-mestre e mestre disse-lhes que não estava para aturar deputados nem partidos, que a Assembleia da República não era mais do que uma extensão do próprio Grande Oriente Lusitano — tantos eram ou tinham sido os seus membros ali dentro — ao ponto de “se sentir em casa” quando lá entrava, e isto com excepção dos deputados sem avental, que, esses, eram apenas ignorantes, ridículos e reaccionários. E, depois de frisar bem que a Assembleia da República era “o maior templo da Maçonaria em Portugal”, despediu-se em grande e em latim, e, ao que parece, devidamente saudado pelo deputado José Magalhães. E um tipo assim, sem préstimo que se conheça ou que se recomende, vai ali, ao que chamamos a Casa da Democracia, para a qual votamos de quatro em quatro anos e que sustentamos com os impostos que pagamos, declarar que afinal aquilo é um templo da Maçonaria e que ele é o dono daquilo! E querem ser levados a sério, e ao mesmo tempo serem tidos como inofensivos, os aventais que se deixam representar por um Fulano destes?

3 Depois de anos a divulgarem, subscreverem e acrescentarem acriticamente todas as teses da acusação no Processo Marquês, sem o menor pudor ou contenção em esperar para ver a versão da defesa ou o veredicto do juiz de instrução sobre essas teses (nem mencionando sequer o julgamento), os jornalistas que se prestaram a tal não escondem agora a sua frustração e o seu mau perder, obviamente canalizados contra Ivo Rosa ou o Tribunal Constitucional, cuja interpretação sobre o regime legal da prescrição do crime de corrupção deixou o Ministério Público em maus lençóis. No início, eram apenas os jornalistas com ligação directa e habitual ao DCIAP ou que usaram o expediente de se constituírem assistentes no processo com o fim único de terem acesso ao que estava em segredo de justiça e o divulgarem publicamente (uma das decisões em que o Tribunal da Relação de Lisboa contrariou Ivo Rosa, quando este quis pôr fim a esse regabofe). Mas depois da malta ajornalada, lentamente e um por um, vieram juntar-se à causa do julgamento prévio e popular muitos outros jornalistas e jornais que tinham obrigação de não confundir a rua com a sala de audiências e a condenação ética ou política com a justiça criminal.

Agora, um desses jornalistas, ou que se assina como tal — João Miguel Tavares — vai ainda mais longe e, no desânimo de não ter visto triunfar no despacho instrutório as teses que tão longamente defendeu a par do MP, resolveu escrever uma peça de “ficção” televisiva onde assume como verdade, sem direito a contraditório ou mesmo julgamento, tudo o que ele e a acusação disseram sobre Sócrates. Não é pioneiro nisso: há anos, também a declarada jornalista Leonor Pinhão escreveu um guião para um filme, exibido próximo do Estádio da Luz, com a versão do MP no caso Apito Dourado — a qual viria a ser completamente derrotada e humilhada em julgamento. Mas podem? Podemos substituir o julgamento pela acusação, a sala de audiências pela sala de cinema e o jornalismo dos factos pela ficção?

4 Não, ao que parece, ninguém aprendeu nem quer aprender nada. Talvez só aprendam no dia em que o azar lhes bater à porta e precisarem das garantias do Estado de Direito em seu favor e descobrirem que elas já não existem, sacrificadas no altar da justiça popular e instantânea e das excelentes causas que dispensam meios decentes de actuação.

Em fevereiro, o arquitecto Manuel Salgado demitiu-se da Empresa de Urbanismo de Lisboa, depois de constituído arguido pelo MP, suspeito de vários crimes na autorização de construção do CUF — Tejo. Passados mais de dois meses, com o habitual aparato policial e abertura em todos os telejornais, seguiu-se uma operação de busca em diversos locais ligados à CML e ao arguido, esclarecendo as autoridades que as suspeitas incidiam sobre várias operações urbanísticas, e não apenas uma. Não consigo perceber por que razão a ordem das coisas não é a inversa: porque não se fazem primeiro as buscas — sem aparato nem televisões — e só depois e em função do que elas mostrarem, Fulano é chamado, interrogado e constituído ou não arguido. Além do mais, parece-me que o que se perdia em publicidade ganhava-se em eficiência, não dando a um eventual culpado dois meses para fazer desaparecer o que lhe interessasse. Mas eles lá sabem…

Talvez só aprendam no dia em que o azar lhes bater à porta e precisarem das garantias do Estado de Direito em seu favor e descobrirem que elas já não existem

O facto é que este “método de investigação” — amplamente utilizado no Processo Marquês e em todos os chamados processos mediáticos — já produziu, neste caso, o previsível e inevitável efeito prático: Manuel Salgado já foi sumariamente julgado e condenado pelos justiceiros das redes sociais. Mas nem eu nem qualquer deles temos a mais pequena forma de sabermos se ele é culpado ou inocente. Porém, temos o dever de presumir a sua inocência até final e de exigir que seja tratado como tal e por todos. É a isso que se chama Estado de Direito, é a isso que se chama justiça. Talvez haja quem não se importe de viver de outro modo; eu importo-me e já é tarde para mudar de ideias e dispor-me a facilitar.

Para agravar ainda mais o nada auspicioso começo desta Operação Olissipus, o MP esqueceu-se que vamos ter autárquicas daqui a seis meses e que a instituição tem um desagradável currículo de desencadear operações deste tipo em vésperas de eleições e, coincidentemente ou não, quase sempre visando o PS. Embora neste momento e por razões à vista, o PS queira falar de tudo menos de justiça criminal, estavam a pôr-se a jeito para quem quisesse ir por aí.

E não é que foi de onde não se esperava, e que menos interessava ao MP, que veio a conexão política? Paralisado nas sondagens e paralisado na iniciativa política, Carlos Moedas não resistiu a abocanhar o isco e morder o anzol todo. Ou muito me engano ou deu um valente tiro no pé. Mas de certeza que deu um valente tiro, também ele, no Estado de Direito. Escrevendo que o caso representa uma política de “favores e amiguismos… uma forma de governar a cidade absolutamente inaceitável… uma cultura de irresponsabilidade que dá amparo aos que, à custa do interesse público, exercem o poder em benefício próprio ou dos seus próximos”, Carlos Moedas veio juntar-se ao linchamento público de Manuel Salgado pelos carrascos das redes sociais. Tal como eles, e apenas dispensando os insultos costumeiros, Moedas já dispensou tudo o resto: conhecer a acusação e os factos, ouvir a defesa, saber o que pensa o juiz de instrução, esperar pelo julgamento. Para efeitos políticos e eleitorais, que é o que lhe interessa, Salgado é culpado e, por arrasto, também Medina, o seu adversário em Novembro. Pode ser por corrupção, por prevaricação, por participação económica em negócio, por fraude fiscal, qualquer coisa, desde que seja crime e ele seja arguido. Pois se é arguido, é culpado: é esta a regra do jogo em vigor.

Confesso que não esperava isto de Carlos Moedas. Mas, vindo de onde veio, isto só quer dizer uma coisa: que é altura de parar para pensar, porque este caminho é perigoso demais.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Os três julgamentos de Sócrates. E uma sentença exemplar

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 16/04/2021)

Miguel Sousa Tavares

Desde que o sorteio determinou que, ao contrário da vontade justiceira de quase todos — incluindo do juiz Carlos Alexandre —, a instrução do Processo Marquês caberia a Ivo Rosa, desencadeou-se sobre este juiz a mais feroz campanha de desacreditação pessoal a que já assisti. E não apenas nos media que servem de caixa de ressonância ao DCIAP e ao Ministério Público (MP), mas nos próprios meios judiciais, com destaque para o Tribunal da Relação de Lisboa — o mais desprestigiado e manchado dos tribunais portugueses —, onde desembargadores, muito aquém tecnicamente de Ivo Rosa, se deleitaram em contrariar decisões instrumentais dele, fazendo-o, por vezes, em termos de deliberada e pública humilhação.

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O ambiente estava, pois, preparado para que, ocorrendo qualquer outra decisão instrutória de Ivo Rosa que não aquela que o MP, os justiceiros dos media e a opinião pública há muito tinham estabelecido como a única aceitável, Ivo Rosa fosse levado ao cadafalso e erigido até em coveiro não só da justiça mas do próprio regime democrático. Não espanta que o faça a turbamulta dos abaixo-assinantes que acham que se pode sanear um juiz por petição popular, como nas ditaduras, ou os sectores da direita e extrema-direita que usam a corrupção como pretexto propagandístico e a incapacidade da justiça de ser eficaz e pronta como sinal da inviabilidade do sistema democrático. É uma agenda política que só os idiotas e os ingénuos não enxergam. O que me espanta é que gente que tinha obrigação de se guiar por outros padrões, menos imediatistas e menos histéricos, até mesmo gente com formação jurídica não tenha resistido também a cavalgar a onda populista em lugar de se dar ao trabalho de estudar com atenção o quadro jurídico em que se movimentou o juiz. Por todos, cito Marques Mendes e a sua frase de uma extrema gravidade: “Este juiz é um perigo à solta.”

Ora, este juiz produziu uma “sentença” exemplar. Mas, para melhor a compreender, é preciso notar que José Sócrates, de facto, estava e está a ser julgado em três planos diferentes, mas que, por via das funções que exerceu e no período em que as exerceu, se confundem no Processo Marquês: um julgamento político, um julgamento criminal e um julgamento ético.

No julgamento político (de que Ivo Rosa não se ocupou, nem se podia ocupar, no seu despacho instrutório), Sócrates era acusado de ter levado o país à ruína, e só por isso muitos gostavam de o ver na prisão. Concordo que a governação de Sócrates contribuiu para levar o país à ruína, mas entendo que é uma desculpa de má consciência colectiva sustentar que o fez sozinho, que foi a sua governação sozinha que acrescentou 60 ou 70 mil milhões à dívida do Estado. Aliás, quando o FMI é chamado por Sócrates, em 2011, não era apenas o Estado que estava falido, mas o país inteiro: famílias, empresas, bancos, tudo estava endividado por anos sucessivos em que, por muito que isso custe ouvir, de facto todos tinham vivido acima das suas possibilidades. Quanto ao endividamento público, o facto é que Sócrates, o despesista, foi reconduzido em eleições pelo mesmo povo que agora o acusa de ter arrui­nado o país, e, nessa altura, houve uma única voz que, em vão, chamou a atenção para o que se estava a passar: Manuela Ferreira Leite — que, sintomaticamente, perdeu as eleições e perdeu o PSD. E recordo que, quando, em 2009, Teixeira dos Santos, alarmado com o crescimento do défice e da dívida, quis puxar o travão, vieram “instruções superiores” de Bruxelas para fazer exactamente o contrário — o que conduziria ao colapso das finanças públicas de Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda e Itália. E enfim, para quem já não se lembre, houve o célebre PEC IV, quando a nova orientação de Bruxelas passou a ser a inversa. Lembram-se o que era, na sua essência, o PEC IV, que Bruxelas já tinha aprovado? Era um plano justamente para tentar conter o caminho para o abismo, cortando na despesa pública, subindo alguns impostos e tentando assim evitar a chamada da troika. Votaram contra o CDS e o PSD, porque, chumbado o plano, caía o Governo e lhes cheirava a poder; e votaram contra o PCP e o BE, mesmo sabendo que estavam a abrir caminho à direita e à troika. A versão de Sócrates culpado único da ruína do país tem mais de catarse geral do que de verdade histórica.

O julgamento criminal de José Sócrates era, assim, o único de que agora se devia ocupar o despacho de pronúncia. Não sendo tecnicamente um julgamento, funcionou, de facto, como um julgamento em primeira instância e foi eloquente para que muitos, que tenham estado atentos e de boa-fé, possam ter percebido, finalmente, o fundamento das acusações. Em suma, o MP assentou toda a fase investigatória e toda a acusação em duas presunções: todo o património de Carlos Santos Silva — o dinheiro que transferiu da Suíça, a casa de Paris, etc. — era, de facto, de José Sócrates; e, sendo de Sócrates, só podia ter-lhe advindo de corrupção. A partir daqui, o MP prendeu Sócrates, Santos Silva e o motorista José Perna; prendeu para investigar. E pôs-se à procura dos corruptores, pelo chamado método de “pesca de arrasto” (a certa altura, o “Correio da Manhã” noticiou que todos os negócios entre o Estado e privados durante os anos de governação de Sócrates estavam sob suspeita do MP). Finalmente, fixou-se em três — Vale do Lobo, Grupo Lena e PT/BES —, e à roda de cada um deles elaborou as tais construções a que Ivo Rosa chamou “fantasiosas”, seguramente sedutoras e tentadoras (sobretudo para quem se atreveu a tentar fazer o julgamento de todo o regime num só processo), mas que tinham todas elas um pequeno problema: total ausência de provas, directas ou indirectas, e até mesmo de indícios de crime suficientemente fortes para justificarem uma ida a julgamento. Quem se tenha dado ao trabalho de ler, ainda que ao de leve, as mais de 4000 páginas da acusação, verificou que ali não havia uma confissão, um testemunho, uma escuta, um documento, um papel que pudesse sustentar qualquer uma das teses do MP, a não ser a “convicção” de Paulo Azevedo de que a OPA da Sonae à PT falhou não porque uma maioria de accionistas achasse o preço barato mas porque Sócrates estava a soldo do BES (apesar de não ter usado a golden share do Estado para votar contra a OPA) e o testemunho comprado de Helder Bataglia (a quem antes o MP conferira o estatuto de bandido internacional), cuja falta de credibilidade Ivo Rosa demonstrou facilmente.

Assim, chamado a julgar segundo a lei e a sua consciência, como está estabelecido, o juiz começou por verificar que todos os crimes de corrupção estavam prescritos, conforme parece ser o caso, e os outros caíam por lhes serem dependentes e instrumentais. Se tivesse ficado por aí, teria sido mau para todas as partes. Porém, ele deu-se ao trabalho de analisar a substância das acusações, mesmo que isso não vie­sse a ter resultados jurídicos práticos. O que disse foi: “Mesmo que os crimes não estivessem prescritos, eu não levaria estes arguidos a julgamento, porque não há indícios de que tenham praticado os crimes de que são acusados.” É a sua opinião, que explicou porquê, fundamentadamente e tendo considerado não apenas os argumentos de uma parte mas de ambas. Pode estar errado, e certamente que haverá opiniões diferentes, mas cumpriu o seu papel de juiz.

Restava, enfim, o julgamento ético de José Sócrates, e foi aqui que Ivo Rosa surpreendeu tudo e todos. Ele podia ter ignorado a questão, visto que os tribunais não julgam a ética, mas o direito. Ou podia, como muitos juízes fazem, não ter condenado por razões éticas, mas ter dado um sermão de moral ao arguido. Mas Ivo Rosa foi por um terceiro caminho. Começou por contabilizar o que Sócrates recebeu de Santos Silva, em dinheiro e em espécie, quando e depois de ser PM: 1,8 milhões, e não apenas os 600 mil que ambos reconheciam. E, depois, disse o que todos pensamos: não tendo sido provado nem indiciado que o dinheiro do amigo fosse seu, também não acreditava que o dinheiro que ele lhe deu fosse apenas empréstimos; não acreditava que, para lho pedir, tivesse Sócrates de recorrer a intermediários e de falar de “livros”, “fotocópias”, “envelopes” ou outras palavras de código; não acreditava que ele fosse arrendatário e pagasse renda pela casa de Paris; não acreditava que a sua mãe tivesse um milhão de contos em notas guardado em casa, etc., etc. É minha convicção, disse o juiz, que o senhor foi corrompido pelo seu amigo, durante anos e a troco da sua influência como PM. Esse crime está prescrito, mas não os de branqueamento de capitais e falsificação de documentos. E, por esses, responderá em juízo.

E eis como a retumbante e inevitável vitória de Sócrates sobre o Ministério Público se transformou numa inesperada e humilhante derrota às mãos do juiz que diziam feito com ele.

Completamente sozinho, trabalhando em silêncio e em segredo, como não é habitual, ostracizado pelos seus pares, perseguido pela imprensa justiceira e pelos chacais à solta nas redes sociais, Ivo Rosa prestou um inestimável serviço à Justiça e ao Estado de Direito. Podem agora afadigar-se em destruir o seu trabalho até não ficar pedra sobre pedra, arrastar durante anos ou décadas a Operação Marquês nos tribunais até já ninguém se lembrar que questão lateral é que se discute, podem não querer ver as lições gritantes que se deveriam tirar desde já da forma como tudo foi conduzido desde o princípio e podem linchar o juiz na praça pública ou queimá-lo subtilmente em fogo lento corporativo. Mas nada apagará o serviço que ele prestou ao país.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Um desejo de ser inútil (*)

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/03/2021)

Miguel Sousa Tavares

Para se ser ministro do Ambiente em Portugal são precisas três coisas: primeiro que tudo, amar profundamente este país maravilhoso que é Portugal e querer absolutamente preservar o que ainda resta daquilo que é o seu maior património, presente e futuro — a sua paisagem natural e ecossistema; segundo, ter bem presente quais são as principais ameaças a essa preservação e ser clarividente na desmontagem dos inúmeros alçapões que se abrem no caminho de quem o quer fazer; terceiro, e consequentemente, estar disposto a travar um combate feroz contra poderosíssimos interesses instalados e suportar as pressões, as ameaças, os riscos inerentes.

Não é tarefa fácil: não basta a um ministro do Ambiente querer defender os tomates contra os abacates, ele tem de ter tomates para enfrentar os abacates.

Como julgo que já toda a gente percebeu, o personagem que, entre nós, responde actualmente pela alcunha de ministro do Ambiente não é homem para essa função. Não sei se lhe falha a primeira qualificação, a segunda, a terceira ou todas elas. Mas, manifestamente, nem ele próprio saberá dizer o que anda por lá a fazer naquele lugar, além de um evidente desejo de não dar nas vistas, sendo tão inútil quanto necessário. E antes que ele volte a escrever para aqui, acusando-me de embirrar com ele de cada vez que não tenho mais nada que fazer, deixem-me notar que não estou sozinho nessa “embirração”: esta semana, a propósito da iminente aprovação de um projecto de construção turística no Mouchão do Lombo do Tejo, pondo em risco a preservação ambiental do estuário do Tejo, um grupo de 11 reputados especialistas no assunto, todos com responsabilidades passadas nessa área, vieram acusar o actual ministro de “envergonhar a sua missão, em pleno século XXI, num país da União Europeia”. E vimos, esta semana também, como o ministro meteu os pés pelas mãos e se refugiou atrás da Autoridade Tributária e de um inesperado ímpeto anti monopolista contra a EDP para justificar o injustificável bónus fiscal de 110 milhões de euros que o Governo deu à EDP. É Matos Fernandes no seu melhor, no seu habitual: há sempre um serviço que atrapalha, um departamento que complica, uma lei que não é clara, um parecer que não esclarece, um grão de areia que o deixa de mãos atadas, na impossibilidade funcional de ser outra coisa que não inútil.

O Tejo foi transformado num esgoto químico há três anos por uma empresa que, até hoje, nada pagou por esse crime ambiental. Mas Matos Fernandes gaba-se de ter limpo o rio — à custa dos contribuintes — sem ter obrigado a empresa a pagar um euro, a garantir que não volta a fazer o mesmo da próxima vez que o rio não tenha caudal, nem tenha tido coragem para mudar a lei para permitir que nenhum expediente jurídico impeça que se meta imediatamente na cadeia alguém que resolve mandar abrir o esgoto de uma fábrica sabendo que vai envenenar o maior rio do país, fonte de vida e de abastecimento de centenas de milhares de pessoas.

E, na semana que entra, quando o Parlamento começar, enfim, a discutir a questão do plantio dos abacates no Algarve — que já vai em 2000 hectares —, ele irá dizer, ou mandar dizer, que o assunto é com a Agricultura e que, embora seja verdade que o abacate gasta muita água e o Algarve tenha pouca e venha a ter cada vez menos, ele tem um plano para trazer água do Guadiana, via Pomarão. (Problema: quando falta água no Algarve, também falta no Guadiana, e os espanhóis, que usam a nossa água para plantar abacates em Tavira e olivais superintensivos no Alqueva, não deixam passar água do Guadiana para baixo.) Mas, em boa verdade, o problema é mais geral do que este homem — reside na cultura instalada muito antes dele e de que ele é apenas um continuador, porventura mais fiel e obediente do que os outros. Veja-se o sistemático retalho e redução das áreas de paisagem protegida, agrícola e ecológica da Rede Natura 2000 e até de Parques Naturais, por via da aprovação dos malfadados Projectos PIN — uma invenção que, em nome de um suposto “interesse nacional”, permite passar por cima de todas as restrições legais à construção e à ocupação do território. Veja-se a modalidade, verdadeiramente terceiro-mundista, da figura da suspensão provisória e ad hoc dos Planos Directores Municipais, a que todos, cidadãos e empresas, têm de se submeter se quiserem construir nem que seja só um metro quadrado dentro de um concelho, mas que podem ser suspensos em casos excepcionais pelo tempo suficiente para que determinados projectos megalómanos sejam aprovados, sendo logo depois repostos em vigor — é assim que, passo a passo, a frente ribeirinha do Tejo, em Lisboa, vem sendo roubada aos lisboetas. Veja-se a tentativa em curso de passar a competência da gestão e licenciamento dentro dos Parques Naturais para as Câmaras Municipais, como se eles não fossem património nacional mas municipal, abrindo caminho para uma inevitável catástrofe paisagística e ambiental.

O problema é, pois, cultural: falta de amor ao país, à sua paisagem, ao seu património natural. E da parte de todos: governantes, autarcas, empresários. Tudo pode ser resumido na imorredoira frase, que eu não me canso de citar, de um ex-presidente da Câmara de Portimão, contemplando a ria de Alvor e suspirando pelos entraves à sua livre urbanização (entretanto, já em curso): “A natureza também tem de nos dar alguma coisa em troca!”

Uma das vantagens de não estar na política é não temer as acusações que os políticos temem, e uma deles é o centralismo. O centralismo é, de facto, um dos problema que temos e que não é assim tão difícil de resolver. Mas o centralismo não é para aqui chamado — nenhum país que se preza abre mão de defender, a nível nacional, os seus recursos naturais. E a paisagem e o ambiente são recursos naturais e nacionais — eu não confio nem nos autarcas nem nos interesses a que eles são permeáveis para o fazerem. É ao Estado que compete essa função.

E há várias coisas que, em linhas gerais, se impõem fazer, por parte dos governos. Uma é, desde logo, terminar com as excepções às leis que delimitam as Reservas Nacionais — uma pequeníssima parte do território: como sucede em qualquer país civilizado, aí não se pode construir e ponto final. A lei é igual para todos, e não há PINS, nem suspensões do PDM, nem excepções de qualquer espécie para ninguém, sob pena de sanções criminais a sério. Depois, é essencial interligar a agricultura com o ambiente e o ordenamento do território, porque só uma visão integrada e abrangente de todas essas áreas permite uma gestão adequada dos recursos e a sua preservação. É preciso que a água passe a ser a prioridade absoluta de qualquer decisão nestas áreas e que a sustentabilidade de novos projectos deixe de ser uma bonita e vã palavra, mas seja sim uma condição prévia e demonstrada para a sua aprovação, nos domínios do consumo de água, energia, captura de CO2, recolha de lixos, etc. É necessário pôr termo ao ultrapassado princípio do poluidor-pagador e substituí-lo pelo efectivo princípio do poluidor-criminoso, pois, se reconhecemos que os crimes ambientais são crimes, devem ser tratados como tal e não reservar para os seus autores apenas o pagamento de uma multa ou mesmo o ressarcimento dos danos materiais causados, como se de uma simples contravenção se tratasse. É preciso uma visão corajosa que contrarie a estratégia instalada a todos os níveis de uma “economia brutal”, baseada na exaustão dos recursos naturais e tendo como objectivo o lucro rápido: o turismo de massas, a ocupação selvagem da orla costeira, a agricultura superintensiva. E, para tal, é fundamental, é decisivo mesmo, terminar com a ligação entre as receitas do IMI e as receitas das autarquias, pois isso é a fonte e o prémio de todos os crimes urbanísticos e factor de desigualdade territorial. Quanto mais uma autarquia autoriza construir, mais receitas do IMI recebe. E quanto mais receitas tem, mais rotundas, centros de dia, pavilhões de congressos e piscinas constrói e mais eleições ganha o seu presidente. E mais se degrada a paisagem, mais betão vem o Ministério do Ambiente injectar nas rochas e mais areia trazer para as praias. Enquanto concelhos do interior, afastados da pressão turistíco-urbanística, vegetam sem verbas para melhorias essenciais. As autarquias deveriam ser financiadas directamente pelo Orçamento do Estado e em função de critérios objectivos — a área e a população — e de critérios subjectivos — o grau de desenvolvimento e, por exemplo, o seu desempenho em termos de qualidade de vida proporcionado às populações e de respeito pelas metas ambientais.

Eu sei, tudo isto é um sonho. Mas se, como disse, para vergonha nossa, a ministra das Finanças da Suécia, é fascinante que os portugueses não se revoltem por ver os suecos viverem aqui com as suas ricas pensões de reforma sem pagarem um euro de IRS, quer lá quer aqui, também é fascinante pensar que, apesar de tudo, temos de agradecer: este Governo que em matéria fiscal é tão generoso com os estrangeiros, como a EDP e os reformados suecos, e tão impiedoso com os portugueses, ainda não nos cobra impostos por ousarmos sonhar. É de aproveitar.

(*O título é roubado ao livro autobiográfico de Hugo Pratt, o imortal criador de Corto Maltese, e tem a ver com o que o pai lhe dizia quando ele era pequeno e, em vez de estudar, só gostava de desenhar: “Queres ser um inútil?” Porém, qualquer comparação com a inutilidade do ministro do Ambiente é deveras injusta.)

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia