Arquivos mensais: Janeiro 2022

O PSD só forma governo se o PS quiser

(Por Estátua de Sal, 14/01/2022)

Como é que alguém sem ideias eficazes para a governação do país, para a melhoria das condições de vida da maioria dos cidadãos, para a melhoria dos serviços públicos que são disponibilizados aos portugueses, e que propõe a descida dos impostos para as empresas quando o peso dos rendimentos do trabalho no PIB em Portugal é dos menores da Europa e ainda cairia mais, como é que Rui Rio equilibrou, de certa forma, o debate de ontem com António Costa?

Simplesmente porque António Costa está a seguir uma estratégia que o conduz a um beco sem saída. Apesar de não o dizer Costa está a seguir uma estratégia de “ou a maioria absoluta ou o dilúvio”, sendo certo que, não ocorrendo um milagre, todas as sondagens indicam que a maioria absoluta não passa de uma quimera, um mito que lhe embala os sonos e os sonhos.

Assim sendo, porque coloca Costa todas as fichas num cenário tão pouco plausível? Talvez por fé, Costa continua a achar que os eleitores do BE e do PCP irão penalizar esses partidos nas eleições, mudando o seu voto para o PS, devido ao facto de terem feito cair o governo. E, para que tal mudança ocorra, Costa ameaça com o perigo das políticas de puro liberalismo económico de Rui Rio, privatizações da TAP, CGD, plafonamento na Segurança Social, etc.

Ora, tal perigo não passa de uma manobra demagógica para assustar os mais crédulos, e tentar fazer crer aos eleitores de esquerda que vem aí o lobo disfarçado de Rui Rio. Nada indica que o PSD e os partidos à sua direita – Chega incluído -, venham a ter maior representação parlamentar que o PS e os partidos à sua esquerda. Esse seria o cenário em que Rui Rio seria Primeiro-Ministro e levaria avante o seu programa de governo – fundado num neoliberalismo obsoleto e requentado em que já nem reputados economistas neoliberais acreditam -, acolitado provavelmente por André Ventura e outros ministros do Chega. Não direi que, nesse quadro, o estado de direito passasse a estar ameaçado, mas o Estado Social e os seus avatares mais emblemáticos, como o Serviço Nacional de Saúde tendencialmente gratuito e a escola pública, iriam sofrer um rude golpe: terminar-se-ia a sua destruição iniciada nos tempos da troika e de Passos Coelho e interrompida pelos governos da Geringonça.

Assim sendo, o perigo de um governo de direita chefiado por Rui Rio, abraçando algumas das políticas da extrema-direita para comprar o apoio parlamentar do Chega, é cenário que não se vislumbra como plausível.

Logo, o PSD só poderá ser governo, se o PSD tiver maior representação parlamentar que o PS e se o PS quiser, aprovando-lhe os programas de governo e os orçamentos.

Escrevi “se o PS quiser”, porque, nesse cenário, António Costa diz que se vai embora, bate com a porta, e o PS terá que resolver o problema da sucessão do secretário-geral. Isto é, ainda que nesse quadro exista uma maioria parlamentar do PS com os partidos à sua esquerda, Costa diz não estar aberto a novas Geringonças e prefere sair, em vez de negociar.

É pena. Para quem se vangloriou, durante anos, de ter quebrado o tabu existente durante décadas na política portuguesa – a impossibilidade de os votos dos eleitores de esquerda poderem influenciar a governação -, tal postura é, no mínimo, incongruente, um retrocesso, ou uma prova que o tabu quebrado em 2015 só o foi por mero tacticismo e oportunismo e nunca por substantivas e cruciais razões políticas.

As alternativas que se colocavam a Costa em 2015 eram ser vice-primeiro ministro de Passos, ou ser primeiro-ministro com o apoio do BE e do PCP, depois de Jerónimo de Sousa na noite das eleições, ter proferido a histórica e lapidar frase: o PS só não forma governo se não quiser. E Costa quis, pois considerou ser melhor ser cavalo com a palha de Jerónimo e de Catarina do que burro com a sela de Passos Coelho.

Ora, se já nas eleições de 2019 Costa pedia uma maioria clara para o PS – que foi o partido mais votado, tendo por isso dispensado acordos escritos que fundamentassem uma nova Geringonça e evidenciando já a vontade de se livrar dos seus parceiros de esquerda –, nas negociações do orçamento de Estado para 2022, Costa optou por “jogar a cave” como se diz no poker, criando as condições para que os partidos à sua esquerda viessem a chumbar o documento, e a forçar a queda do Governo.

Sim, mais uma vez o tacticismo a sobrepor-se a razões políticas substantivas. Sim, porque revogar a legislação do trabalho no que toca aos 3 dias de férias cortados pela direita no tempo da troika será uma exigência radical? Repor no Código do Trabalho o fim da caducidade das convenções coletivas, em vez de andar a prorrogar aos soluços os prazos associados à suspensão dessa caducidade, é uma medida radical? Criar um regime de exclusividade no SNS, atrativo ainda que opcional para os seus profissionais será uma medida radical? Ou seja, um orçamento que até continha medidas de apoio significativas aos mais carenciados foi chumbado, no essencial, por razões de política geral e não pelas opções de afetação da receita e do perfil da despesa.

Não direi que as culpas pela queda do governo devam ser endereçadas na totalidade ao PS – sendo que o recíproco também não é verdadeiro, como Costa nos anda a querer fazer acreditar: em qualquer divórcio as culpas são sempre partilhadas. Contudo, o que afirmo é que Costa poderia ter evitado a queda do governo se tivesse tido maior empenho nas negociações com os partidos à sua esquerda. Porque não o fez então? Eis cinco razões:

  1. A maioria absoluta, acredita ele, sendo difícil de alcançar, não é impossível.
  2. Costa não acredita que o PS não venha a ser o partido mais votado – e todas as sondagens parecem dar-lhe razão -, provavelmente reforçando a sua força eleitoral em relação às eleições de 2019, mesmo que sem maioria absoluta.
  3. Nesse cenário Costa poderá sempre negociar a aprovação do orçamento com o PSD de Rui Rio que já se cansou de se predispor a tal, sem pré-condições, e acredita que o preço a pagar não será elevado. Rio fala já em reformas na justiça e no sistema político, isto é, na Lei Eleitoral.
  4. É sempre mais fácil para o PS aprovar legislação com o apoio do PSD do que com o dos partidos à sua esquerda. Na verdade, desde 2019 até ao final da legislatura em 5/12/2021, o PSD votou favoravelmente 62,6% dos diplomas propostos pelo PS enquanto os partidos da esquerda aprovaram apenas à voltam de 50% (Ver dados aqui).
  5. Almejando, eventualmente, uma carreira internacional na Europa neoliberal, sempre é melhor, à cautela, poder apresentar um currículo de negociador bem-sucedido com a direita, afastando assim qualquer suspeita de esquerdismo ideológico que poderia decorrer do seu patrocínio anterior à Geringonça.

Em função de tudo isto, o que irá passar-se em 30 de Janeiro? Provavelmente o eleitorado de esquerda irá recusar a chantagem do voto útil no PS, negando-lhe a maioria absoluta. O PS será o partido mais votado e Costa continuará a ser primeiro-ministro, agora com o apoio do PSD, que até preferiu Rio a Rangel porque Rio dá mais garantias de aproximação imediata ao poder – ainda que em posição subalterna. Curiosamente – ou talvez não -, ainda ninguém perguntou a António Costa o que é que está disposto a ceder à direita, para obter o apoio do PSD, passar o programa de governo e aprovar orçamentos. Todos os eleitores – especialmente os que tencionam votar no PS -, deveriam ser previamente esclarecidos sobre essa temática.

E a propósito, e já agora, convém não esquecer que os fundos da bazuca estão para chegar e que nestes assuntos de pilim o bloco central nunca nos desiludiu…

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O equilibrista e Zelig

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/01/2022)

Só quem já tinha uma opinião prévia ter visto, no debate entre Catarina Martins e António Costa, algum tipo de esmagamento de seja quem for. Costa fez o que era previsível: concentrou tudo na crise política. Com alguma falta de rigor sobre as contas do fator de sustentabilidade da Segurança Social (em vez de contabilizar o custo real contabiliza o custo potencial), na garantia de que nunca pediu maioria absoluta, no paralelo que fez entre a sua proposta sobre a caducidade das convenções coletivas e o que foi acordado em Espanha e na acusação do BE querer proibir que os médicos de trabalhar fora do SNS. O Polígrafo fez um bom levantamento.

Também sem surpresa, Catarina Martins procurou fazer o que se esperava: direcionar todo o debate, incluindo sobre as desavenças no Orçamento de Estado, para temas concretos que se relacionam com a vida das pessoas, como o Serviço Nacional de Saúde (tema em que António Costa parece viver em negação), reformas ou cuidadores informais. Chegados à questão laboral, mais difícil para um primeiro-ministro que recusa reversões que o PS tinha no seu programa eleitoral de 2015, Costa não se limitou a chutar para canto. Saltou para um tema sem qualquer relação: as nacionalizações.

Este momento poderá ter causado maior excitação para pessoas menos informadas, mas é o mais esclarecedor para quem acompanha a política de perto. António Costa elencou os custos das propostas de renacionalização (podem chamar-lhe “desprivatizações”, que no país onde os “trabalhadores” são “colaboradores” os eufemismos incomodam-me cada vez menos) de grandes empresas, sobretudo monopólios naturais.  Uma posição que julgo ser partilhada pelo PCP. Não vou aqui desenvolver o conteúdo do tema, os custos anuais de muitos milhões de euros que a perda destas rendas (em muitos casos são isso mesmo que são) para o Estado e o que sai mais caro no fim. Interessa-me o que este truque no debate revela.

As propostas do Bloco de Esquerda sobre as empresas privatizadas estão, de formas diferentes conforme as sucessivas vagas privatizadoras (mas a IL continua a achar que vivemos num país socialista), nos seus sucessivos programas, pelo menos desde 2005. Consta que Costa assinou um acordo de governação com o BE, entretanto. A função de o trazer a debate foi evidenciar as divergências que o separam do BE e que ignorou no passado?

Como é evidente, como acontece com outros partidos, as convergências não se fizeram nem se farão em torno dos máximos programáticos. Até porque, ao contrário do que diz António Costa, PCP e BE abdicaram, nos últimos seis anos, de quase todo o seu programa para que ele pudesse governar. 

O que a tentativa de desenterrar o que de mais divergente existe, no meio de um debate onde procurava mapear o que levou ao fim da “geringonça”, corresponde ao exercício oposto ao que fez em 2015. Na altura, procurou pontos de convergência. Agora, procura divergências. Não apenas as que levaram à rutura, mas todas. E isso, mais do que qualquer revisitação ao debate do OE, diz-nos o que quer e já queria António Costa. Convencido de que já não precisa destes partidos, tenta voltar a erguer os muros que jura não querer erguidos. Incluindo, muros irrelevantes, como a natural e habitual enunciação de princípios que BE e PCP sabem perfeitamente não serem praticáveis com o peso que hoje têm. Podia ter pegado a saída da NATO ou noutra coisa qualquer.

A acrimónia entre Catarina Martins e António Costa não é nova e não foi ela que impediu entendimentos no passado. Nem a boa relação com Jerónimo de Sousa impediu a rutura. As relações pessoais são, na política, importantes. Mas não as devemos sobrevalorizar. Importante é que, ao contrário do que fez no debate com Jerónimo – com quem fingiu, na terça-feira, estar tudo politicamente resolvido, apesar das coisas que lhe disse no último debate –, não enterrou a “geringonça”. O que é politicamente relevante. 

Até agora, nesta pré-campanha, António Costa tem sido quase exclusivamente tático. Veremos se isso muda no debate de hoje. E o excesso de tacticismo tem obrigado a grande ginástica. Quando antes dizia que os portugueses não gostavam de maiorias absolutas agora pede-a. Quando dizia que interessava a maioria parlamentar e não quem ficava em primeiro agora diz que interessa quem fica em primeiro e não a maioria parlamentar. Onde antes chegava a acordos com partidos que defendiam nacionalizações (por acaso, a TAP foi renacionalizada pelo PS), hoje acha que isso é um problema. Uma das principais marcas que se começa a colar a António Costa é a flexibilidade dos seus princípios. Apesar da vantagem muito confortável que tem nas sondagens, a verdade é que Costa já percebeu que a maioria absoluta é muito difícil e que não pode continuar a fechar todas as portas, com o risco das pessoas acharem que só pode oferecer instabilidade.

Mas na obsessão pela tática, que tem esvaziado esta campanha de conteúdo, Costa não está sozinho. Tudo o que Rui Rio tem para dizer é que ou vence ele ou vence Costa. Resta um sorriso permanente, uma grande simpatia com todos e uma total incapacidade de se distinguir dos seus concorrentes. Como Zelig, de Woody Allen, vai-se transfigurando nos debates com possíveis futuros parceiros.

Bastaram cinco minutos com André Ventura para estar a debater a mobilidade para prisão perpétua e berrar contra a subsidiodependência do RSI. Bastaram dez minutos com João Cotrim Figueiredo para começar a falar mal da escola pública e debater a transferência do vínculo dos profissionais do SNS para o privado. E bastaram vinte minutos com Francisco Rodrigues dos Santos para apelar ao voto no CDS.

Para este apagar cínico e oportunista das divergências, prefiro, apesar de tudo, as que a esquerda deixa claras entre si. Mas para isso não é preciso andar a desenterrar as que parecem tornar o diálogo impossível, mas que nunca impediram qualquer entendimento no passado. Até porque, com esse esforço, António Costa pode passar a ideia de que procura razões para não dialogar. E isso talvez leve as pessoas a reinterpretar o que aconteceu neste Orçamento de Estado.

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A campanha do pântano

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/01/2022)

Daniel Oliveira

O que aconteceu para, no meio de uma pandemia, vermos o candidato a primeiro-ministro a debater com o seu mais provável aliado o que fazer aos profissionais do SNS se ele for substituído por um sistema baseado nos privados? E este é só um dos casos. 

Quem veja a maioria dos debates não imagina que estamos a atravessar uma crise sanitária sem precedentes. Não imagina que o nosso SNS está a atravessar uma das crises mais profundas da sua história, com a debandada de profissionais e que exige rápido reforço e medidas para o tornar atrativo para médicos e enfermeiros. Não imagina que depois disto vem uma crise económica e social. Nem que as moratórias bancárias acabam este mês. Não imagina que a crise política se deveu a divergências relevantes, que merecem ser debatidas com seriedade. Até porque algumas têm a ver com estes temas. Até agora, o primeiro-ministro dedicou mais tempo aos direitos dos animais do que ao PRR. É normal, tendo em conta as nossas circunstâncias?

Nos debates, ouvimos falar do Rendimento Básico Incondicional, uma medida só experimentada de forma piloto em países que ultrapassaram há décadas alguns dos problemas que vivemos. De homeopatia no SNS. Da taxa única de IRS num dos países mais desiguais da Europa. De modalidades da prisão perpétua, pena a que pusemos fim no século XIX. Tudo coisas que não acontecerão, pelo menos na próxima legislatura. E quanto mais esdrúxulos foram os temas maiores os elogios dos comentadores, que tomam inconsequência por ideologia. Não houve PRR, inflação, habitação. Dos temas que marcarão os próximos anos, só o SNS sobreviveu. E sobretudo nos debates dos partidos que foram da “geringonça”, para revisão da matéria dada.

Em 2011, 2015 e 2019, o país debateu as suas prioridades. Em 2011, a crise bancária que o poder financeiro transformou em crise da dívida soberana, transferindo para os cidadãos a fatura dos seus desvarios, e as responsabilidades nacionais na forma como lidámos com isso. Em 2015, o fracasso social e económico da austeridade e a forma de reverter o rasto de destruição que deixou. E de como a esquerda se tinha de entender, não para a construção de um programa comum, mas para impedir que a violência social se cristalizasse como política pública. Em 2019, já com menos empenho, mas ainda alguma esperança, se ainda havia caminho comum a fazer. Pelo menos a esquerda discutiu programa e o que ainda faltava nele. 

Porque é que, em tempos tão complicados, as agendas mais simbólicas dos pequenos partidos conseguiram tomar conta da pré-campanha? Por causa do modelo de debate? Talvez ajude, porque sobrevaloriza partidos de nicho. Por causa da pandemia, que nos deixa uma enorme margem de incerteza? É possível, mas isso deveria reforçar a necessidade de discutir a estratégia para a recuperação. A principal razão é a natureza quase exclusivamente tática dos discursos dos dois principais partidos.

António Costa está a gerir os seus últimos cartuchos como primeiro-ministro. Até ele sabe que a maioria absoluta é uma miragem. No entanto, aposta nesse apelo. Porque ele serve para a única coisa que tem para dizer nesta campanha: culpar os supostos parceiros, assustar com a direita e dizer que para lá dele é o caos. Não há, no discurso de Costa, uma centelha de esperança e de projeto. Grita estabilidade, mas não consegue dar-lhe um conteúdo político. 

Já Rui Rio, acredita no que disse aos seus concorrentes de direita: que ele é a única forma de tirar Costa do poder. E que as eleições não se ganham, perdem-se. Não pode acreditar noutra coisa. Basta ouvir os debates em que participou para perceber que não tem a mais vaga ideia do que fazer com o poder. Para além do autoritarismo difuso que quis apagar com um sorriso permanente, de divagações de café e das suas embirrações pessoais, a impreparação em quase todos os temas é aflitiva. Safa-se, porque grande parte dos debates foi semelhante a uma amena conversa, onde ele é agradável. 

No que teve com Cotrim de Figueiredo isso foi especialmente evidente. Como é que alguém que se candidata a primeiro-ministro diz que terá posto, há uns bons anos, os seus filhos na escola privada porque a pública não presta e essa afirmação não é tema no dia seguinte, perante um insulto à escola pública que ainda por cima é negado pelos dados da evolução da prestação dos alunos portugueses? Porque, no fundo, são poucos os que o imaginam primeiro-ministro.

As bizarrias programáticas dos pequenos partidos tomaram conta dos debates (falta o confronto entre Costa e Rio) porque houve um ciclo que se fechou e ainda não há protagonistas para o próximo. Não é Rio, alguém sem qualquer visão para lá da sua paróquia. E já não é Costa, que quer desfazer a realidade política que ele próprio criou em 2015, mas de que dificilmente se livrará no seu próprio ciclo de poder. Esta campanha é como é porque é um intervalo. As sondagens indicam que não haverá condições para uma solução mais estável do que a atual. Os apelos do Presidente não mudam isto. Os novos ciclos não se decretam. Claro que podem vir surpresas no dia 30. Como disse um autor indeterminado, é difícil fazer previsões, especialmente sobre o futuro. Mas esta campanha não cheira a novo ciclo, cheira ao que tivemos nos dois últimos anos e podemos continuar a ter por mais dois: a pântano.

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