As escolas não têm de abrir para todos ao mesmo tempo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/02/2021)

Daniel Oliveira

Antes da pandemia, a percentagem de alunos portugueses pobres com negativa a matemática era de 10 a 20 pontos percentuais mais alta do que os restantes. Nos alunos com mães sem formação superior, era 30. Com a pandemia, os alunos britânicos perderam dois meses de aprendizagem. Os mais desfavorecidos perderam sete. Em Portugal será melhor? As escolas têm autonomia para receber alunos sinalizados ou em perigo de abandono. Exijam meios e adiram. Não têm de abrir ao mesmo tempo para todos. Chama-se equidade.


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Muitos têm de compatibilizar o teletrabalho com o ensino à distância, com apoios financeiros reduzidos e tendo de escolher entre ser mau profissional ou mau pai e mãe. Outros vivem dramas ainda maiores. E já nem falo do falhanço do Governo na aquisição de computadores. A coisa é estrutural. A mais de um quarto das crianças com menos de 12 anos entra-lhe água ou humidade em casa e 15% vivem em casas sobrelotadas. Para estes, as aulas online são uma fantasia. Uma em cada dez crianças estará a estudar sem que a família tenha capacidade para comprar refeições completas e saudáveis. 3% já sentiram fome e não comeram por não haver dinheiro. Nas famílias numerosas e nas monoparentais, tendencialmente mais pobres, os problemas duplicam. Dizer que se se der computador e internet a estas crianças se conseguiu alguma coisa pela sua aprendizagem é uma brincadeira de mau gosto.

Mas estes números nem são os mais relevantes para discutir a urgência de dar respostas diferenciadas para necessidades que são diferentes. Outros, menos chocantes, são ainda mais determinantes para a desigualdade no ensino.

Vários académicos da Nova School of Business and Economics (Susana Peralta, Mariana Esteves, Pedro Freitas e Bruno P. Carvalho) e um do Ambition Institute, do Reino Unido (Miguel Herdade), fizeram um rápido levantamento de dados estatísticos sobre a situação material e económica das famílias, que mostram as condições de vida das crianças em Portugal; de informação sobre a desigualdade de aproveitamento escolar antes da pandemia; e de estudos internacionais sobre o impacto desigual do ensino a distância em 2020. O objetivo deste documento, que serve de base a todo o meu artigo (hoje sou mensageiro), é o de sustentar a necessidade de aplicar a Resolução do Conselho de Ministros de julho do ano passado, onde se estabelecia prioridade no ensino presencial para jovens e crianças em risco sinalizados pelas CPCJ, benificiários da Ação Social Escolas (ASE) e alunos para os quais o regime não presencial se revele ineficaz, onde incluiria crianças com necessidades educativas especiais.

Para além das condições materiais e alimentares, as condições de aprendizagem são muito desiguais. Já o eram, antes da pandemia e com ensino presencial. Usando o acesso à ASE como indicador de baixo rendimento, conclui-se que a percentagem de alunos pobres com nota negativa a matemática era de 10 a 20 pontos percentuais mais alta do que nos restantes. E que a percentagem que conseguia a nota máxima era cerca de metade da dos restantes.

Sabe-se que um fator bastante relevante para os resultados dos alunos é a formação académica da mãe – porque ainda são elas que mais acompanham a aprendizagem dos filhos. Este indicador torna-se ainda mais determinante no ensino à distância, que exige muito mais apoio das famílias. Mesmo com o ensino presencial, a percentagem de alunos com negativa cujas mães não tinham formação superior era 30 pontos percentuais acima da dos restantes e a dos que obtinham nota máxima era inferior em 13 pontos percentuais. Diz o documento que, “tanto em Português como em Matemática, o diferencial de desempenho acentua-se à medida que os alunos progridem no sistema de ensino”. Ou seja, a desigualdade vai-se aprofundando. E assim continuará no resto da vida.

Isto era o nosso ponto de partida. Do nosso ponto de chegada não podemos saber em que ponto estamos do caminho, com a pouca tradição de recolha de dados que temos, também não. Mas um estudo britânico, citado no documento e que penso até já ter referido aqui, mostra-nos como é desigual o preço pago pelo primeiro confinamento.

Em 2019, antes da pandemia, o fosso educativo entre os alunos britânicos mais desfavorecidos e os restantes era de 9 meses no ensino primário e de 18 no ensino secundário. As estimativas apontam para um aumento desse fosso em 36% durante os primeiros meses da pandemia, o que fez o Reino Unido recuar dez anos nos progressos que tinha conseguido no combate à desigualdade nas escolas. Os alunos britânicos perderam dois meses de aprendizagem em comparação com os da mesma idade no ano anterior. Os mais desfavorecidos perderam sete. Um dado importante para nós: no Reino Unido, mais de um terço dos alunos frequentam escolas onde os professores não têm as aptidões técnicas e pedagógicas necessárias para o ensino à distância. Temos alguma razão para acreditar que em Portugal seja melhor?

Estima-se que a perda de um terço do ano letivo equivale a uma quebra de 1,5% no PIB acumulada até ao fim do século – chegaremos a 2100 com menos 2,6%. A OCDE estima que os jovens afetados terão uma perda salarial de 3% ao longo da vida. Como se percebe por todos os dados anteriores, estamos a falar de médias. Porque serão os que partem em piores circunstâncias que carregarão grande parte deste fardo.

Se não houver pressão, ficaremos todos à espera que as escolas abram para todos, com as circunstâncias mais próximas possíveis do ideal. Já foram dados passos para garantir um tratamento diferenciado. Uma comunicação feita pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares deu autonomia às escolas para prestarem apoio presencial a alunos em risco, para aqueles que considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar. É preciso que as escolas exijam meios para o fazer e adiram. Não têm de abrir ao mesmo tempo para todos. Chama-se equidade.


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