(Pedro Nuno Santos, in Público, 31/01/2021)

Ao ter optado por não marcar presença no debate político das presidenciais, o PS contribuiu involuntariamente para a afirmação do candidato da extrema-direita. Se tivesse apresentado um candidato próprio, o PS até poderia ter perdido a corrida eleitoral de 24 de janeiro, mas teria reforçado a polarização entre esquerda e direita e, com isso, a estabilidade da nossa democracia.

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1. Passadas as eleições presidenciais de 24 de janeiro, é importante o Partido Socialista refletir sobre a estratégia que escolheu seguir e sobre os resultados do ato eleitoral. A perceção generalizada de que o PS, ao não apresentar um candidato próprio, apoiava a (previsível) reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa, parecia ser confortável e segura. Embora se possa compreender a pouca disponibilidade do partido do Governo para se envolver numa disputa presidencial num momento em que se encontrava concentrado noutras frentes da ação governativa, nunca me pareceu, porém, uma estratégia que nos interessasse – disse-o nos órgãos internos do PS e disse-o publicamente. Depois da vitória esperada do candidato Marcelo Rebelo de Sousa, não encontro motivo para alterar a avaliação que expressei há vários meses. A “derrota” que o PS evitou (ou mesmo a “vitória” reclamada por alguns) só é boa para o partido no curtíssimo prazo.

2. As eleições presidenciais são eleições unipessoais, mas nelas não elegemos apenas indivíduos. Os candidatos personificam uma determinada visão da sociedade – ideias, valores, princípios –, bem como formas de concretizar esse ideal, na forma de políticas públicas que dão corpo à sua identidade política. Ao não ter apoiado um candidato da sua área política, o PS tentou escapar a um confronto com a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa – e, dessa forma, a uma eventual derrota -, mas esta opção teve duas consequências negativas.

3. Por um lado, o PS perdeu uma oportunidade para se bater no campo das ideias e dos valores. Deixámos a tarefa de defesa dos valores do socialismo democrático a Ana Gomes, uma distinta militante do PS que, sem o apoio da nossa organização, corajosamente defendeu quase sozinha a matriz do nosso ideário. Ao mesmo tempo, permitimos uma colagem implícita do PS a uma candidatura que o partido não apoiou explicitamente e deixámos que se retirassem conclusões sobre o seu posicionamento político-ideológico, ao ponto de a reeleição do atual Presidente da República, político conservador e ex-líder do mais importante partido adversário do PS, servir para alguns defenderem um realinhamento do partido ao centro.

4. Por outro lado, ao evitarmos um confronto eleitoral com Marcelo Rebelo de Sousa, prejudicámos o saudável e democrático antagonismo dialético entre esquerda e direita. Uma democracia saudável e madura alimenta – e alimenta-se – da polarização ideológica e política entre esquerda e direita, ou seja, entre os que defendem diferentes formas de o Estado se relacionar com o mercado na organização da nossa vida em comunidade. Mas esta não é a única polarização possível; uma outra, muito mais perigosa para a estabilidade do regime, pode emergir entre partidos democratas e partidos anti-sistema.

Quando permitimos que a polarização entre democratas (sejam de esquerda ou de direita) e extremistas anti-sistema se substitua progressivamente à polarização entre esquerda e direita, facilitamos a vida a quem ambiciona ir além da “esquerda e da direita” na ideologia e nas políticas e tornamos o regime democrático mais frágil e instável por darmos palco a quem, sob a capa da defesa da “refundação” da República, quer impor regressões civilizacionais nas nossas liberdades e intoxicar o nosso espaço público.

5. Só precisamos de olhar para o exemplo francês para perceber o que acontece quando esta substituição tem lugar: mais de 30 anos depois da alteração do sistema eleitoral promovida por Mitterrand ter aberto as portas da Assembleia Nacional francesa a Jean-Marie Le Pen (para muitos com o objetivo de retirar força à direita de Chirac), a democracia francesa vive hoje polarizada entre o centrismo de Macron e a extrema-direita de Le Pen. Ou seja, já não é a direita que ficou tomada pela extrema-direita: hoje é todo o debate político francês que é moldado por uma força política que beneficiou do colapso da esquerda socialista e da direita republicana.

6. Se não tivesse surgido a candidatura de Ana Gomes, André Ventura teria muito provavelmente ficado em segundo lugar nestas eleições presidenciais, o que lhe teria permitido apresentar-se ao país como a verdadeira oposição ao sistema, ou seja, à democracia que conhecemos. Ora, ao ter optado por não marcar presença no debate político das presidenciais, o PS contribuiu involuntariamente para a afirmação do candidato da extrema-direita. Se tivesse apresentado um candidato próprio, o PS até poderia ter perdido a corrida eleitoral de 24 de janeiro, mas teria reforçado a polarização entre esquerda e direita e, com isso, a estabilidade da nossa democracia.

É que, como já várias vezes disse (bem) o secretário-geral do Partido Socialista, a convergência no posicionamento ideológico e nas políticas entre os principais partidos num bloco central permite o crescimento da extrema-direita. A referência era relativa às eleições legislativas e não a presidenciais; mas o argumento é extensível a estas, sobretudo quando – como está a acontecer neste caso – se retiram conclusões da opção do PS sobre as eleições presidenciais para o seu posicionamento político-ideológico.

7. Pode haver quem acalente a ideia de transformar o PS num “partido do centro”, na expetativa de assim conseguir apoio eleitoral que permita ao partido manter-se no poder. Tal estratégia, de resto votada ao fracasso por toda a Europa, representaria uma traição ao espírito socialista dos fundadores e dos milhares de militantes do PS. O nosso partido não foi criado, nem existe, apenas para estar no poder mas, sobretudo, para transformar Portugal num país onde se vive bem em comunidade, onde trabalhadores são respeitados e as liberdades sociais e políticas aprofundadas. Também seria uma estratégia destrutiva a prazo, tanto para o PS como para o regime democrático. Uma estratégia de diluição político-ideológica numa amálgama centrista, sobretudo se confortável com o crescimento da extrema-direita ao ponto de tornar a direita democrática dela refém para poder regressar ao poder, levaria não apenas à desfiguração da sua identidade socialista, mas também, a prazo, à substituição da polarização virtuosa entre esquerda e direita pela polarização entre forças democratas e anti-sistema, em que as segundas se assumiriam como a legítima “oposição” à democracia social em que vivemos.

8. É importante que todos os socialistas e os mulheres e homens de esquerda percebam que: (i) a direita não se derrota torcendo para que ela dependa da extrema-direita para governar; (ii) a extrema-direita não se derrota com cedências no plano dos valores ou no plano programático; (iii) a extrema-direita só será derrotada quando as pessoas que estão zangadas com os políticos, em geral, deixarem de o estar; (iv) as pessoas só deixarão de estar zangadas quando formos capazes de responder aos seus justos anseios; e (v) só conseguiremos responder aos anseios dos portugueses quando conseguirmos identificar os bloqueios externos e internos que não deixam muitas famílias portuguesas saírem da “cepa torta”. Embora seja verdade que sempre existirão pessoas que odeiam os políticos e a política, demasiadas pessoas que hoje se sentem atraídas pelo discurso anti-sistema só deixarão de estar zangadas quando sentirem que não estão esquecidas nem abandonadas e quando voltarem a acreditar que a política pode contribuir para que as suas vidas melhorem. A nossa missão deve ser a de nos afirmarmos como um partido popular, socialista e capaz de federar as esquerdas à volta de um programa ambicioso e de esperança.

O autor escreve segundo o acordo ortográfico

Dirigente do PS. Ministro das Infra-estruturas e da Habitação

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