A pobre Igreja Católica precisa da nossa esmola

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 02/05/2020)

Alegando que por ter igrejas fechadas não tem “receitas” para pagar salário dos sacerdotes, a Igreja Católica quer ir para lay-off. Não espanta: desde que a conhecemos que esta alegada benemérita se pendura no erário público enquanto esconde os proventos. O ponto é: vai o governo nesta vergonha?


O Tribunal de Contas de Espanha debruçou-se, pela primeira vez, sobre as contas da Igreja Católica espanhola. Fê-lo com base no financiamento efetuado pelo Estado à instituição por via da possibilidade de consignação de 0,7% do IRS devido por cada contribuinte, que anda numa média de 250 milhões anuais, e em relação a 2017.

Uma das primeiras conclusões do relatório preliminar, divulgado em fevereiro na imprensa, é de que a Igreja Católica é pouco transparente na justificação do destino que dá a esse dinheiro – e “os sucessivos governos da democracia não se preocuparam em exigir que acabe com essa opacidade”. Outra é de que a Igreja Católica apresentou naquele ano um superavit – ou seja, um lucro – de 15,9 milhões de euros.

Esse superavit foi usado pela Conferência Episcopal Espanhola para financiar uma sociedade comercial, a cadeia Trece (o canal de TV católico), para criar um fundo de reserva. Os juízes lembram, porém, que o compromisso acordado com o Estado espanhol em 1979, na Concordata, é de que este “cooperará com a Igreja Católica na prossecução do seu adequado sustento económico”. Os magistrados consideram que sobrar dinheiro à instituição pode constituir uma violação do acordo.

Acresce, dizem, que a Concordata não especifica quais as necessidades da Igreja Católica para cujo adequado sustento deve contribuir o Estado, e que “seria conveniente concretizar a natureza desses gastos”, até porque o relatório anual entregue pelos bispos não permite descortiná-la. Aliás, nem sequer tem contas certas: no de 2017, entregue em setembro de 2019, falta justificar 300 mil euros do valor recebido via consignação. Ainda assim, frisam os magistrados, a Igreja Católica dá as contas como “definitivas sem que se explique a origem e a razão da desconformidade”, usando termos vagos como “envio para as dioceses para seu sustento” ou “atividades pastorais nacionais”. Atividades nas quais, segundo o diário El País, a Igreja Católica incluía até há poucos anos o financiamento do referido canal de TV católico. Em 2013, por exemplo, 80% do valor dedicado às “atividades pastorais” – seis milhões de euros, o mesmo que entregou à Cáritas nesse ano – foram para financiar o canal.

Tudo isto é, para qualquer português minimamente informado, caso para ficar de queixo caído. Não pelas revelações – temos o caso da Cáritas, com milhões no banco enquanto se queixava de falta de dinheiro para ajudar os pobres em plena crise da troika, e de misericórdias investigadas por pagamentos “debaixo da mesa” de milhares de euros para aceitar idosos em lares e “sacos azuis” assumidos como forma de esconder a riqueza do Estado e poder continuar a pedir-lhe dinheiro – mas pelo extraordinário que é um Tribunal de Contas analisar contas da Igreja Católica. O simples facto de haver contas apresentadas é um maravilhamento: ao contrário do que se passa em Espanha desde 1980, a Igreja Católica portuguesa não está obrigada a qualquer relatório de contas. Se o Tribunal de Contas espanhol se queixa de opacidade, que dirão os portugueses?

Poder-se-á alegar que a Igreja Católica portuguesa como tal (há inúmeras organizações católicas que o fazem) não aderiu à possibilidade de consignação do IRS, que em Portugal é de 0,5%. Podendo escolher entre a consignação e a devolução do IVA, preferiu esta última (confiará pouco nos seus fiéis?). Mas num caso ou noutro trata-se de uma benesse estatal, ou seja, um subsídio direto efetuado com o dinheiro de todos os contribuintes (mesmo a consignação, sendo dinheiro devido ao Estado pelo contribuinte, é de todos e não do indivíduo considerado), o que deveria pressupor apresentação de contas.

De resto, a soma de subsídios estatais de que a Igreja Católica beneficia é algo que nunca foi contabilizado. Gozando, para a generalidade do seu património imobiliário, de isenção de IMI, ninguém parece saber a quanto isso corresponde em termos de impostos não cobrados (já pedi essa informação ao Ministério das Finanças e nunca obtive resposta). Só sabemos que quando em 2016 o fisco quis aplicar a letra da lei, cobrando IMI aos imóveis da Igreja Católica não afetos ao culto, os protestos furiosos dos bispos, falando da “forma sôfrega com que se tenta cobrar impostos por tudo e por nada e em todo o lado”, levaram a melhor, e ficou tudo na mesma.

Sabemos também que os sacerdotes só começaram a pagar IRS a partir de 2005 – mesmo os que como professores de Religião e Moral ou capelães nos hospitais e nas Forças Armadas eram funcionários públicos não pagavam até aí – e que em termos de Segurança Social tiveram até muito recentemente (2009) um regime específico, no qual o total da TSU era de apenas 12% (4% para o padre e 8% para a Igreja), acrescendo a isso que a média de salário declarado andava, em 2008, nos 366 euros, bastante longe do valor efetivamente auferido, cerca de 800. Uma das justificações de uma taxa tão baixa de TSU e de os sacerdotes escolherem fazer o cálculo sobre um valor tão baixo era o facto de não recorrerem a subsídio de desemprego – por não estar em causa alguma vez um padre ser despedido.

É imperioso recordar tudo isto agora que a Igreja Católica portuguesa anuncia querer recorrer ao instituto do lay-off. Definido no Código do Trabalho e no decreto especial que lhe permite o acesso simplificado em tempo de pandemia, o lay-off é um instituto de socorro do Estado, por via da Segurança Social, a empresas em risco que visa salvaguardar postos de trabalho. Tal está claramente explicitado no decreto-lei 10-G/2020, de 26 de março, que “estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia covid-19 (…) tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial”.

Talvez por falta de capacidade minha, não vislumbro como é que a Igreja Católica portuguesa, cujas contas ninguém conhece e faz parte de um conglomerado internacional riquíssimo governado pelo Vaticano, para o qual, como é uso nas multinacionais, remete parte dos seus proventos, pode alegar risco de falência ou de despedimento de sacerdotes. Não podendo invocar nenhuma dessas coisas, que legitimidade tem para pedir à Segurança Social, sem mãos a medir perante a crise que atravessamos, que a ajude?

Mais incrível ainda é conhecer as justificações apresentadas. “A maior parte das receitas chegam dos peditórios e dos ofertórios que a igreja faz nos locais de culto. Com as igrejas fechadas temos dificuldades em fazer face aos vários salários que temos nas nossas instituições”, diz um padre da Diocese do Porto à TSF, enquanto no Correio da Manhã fazem-se contas: “Com a anulação de celebrações, festas e romarias e o fecho de igrejas e santuários, a quebra de esmolas e oferendas, entre 15 de março e 15 de maio, deverá ser superior a 55 milhões de euros.”

E o melhor, também no Correio da Manhã: “Mais de metade dos católicos que costumam pagar a côngrua (o valor de um dia de trabalho) na altura da Páscoa, este ano, devido ao afastamento da vida da Igreja, acabarão por não o fazer. Só neste particular, o prejuízo será superior a 33 milhões de euros.”
Devemos, pois, concluir, pelas informações prestadas, que o “prejuízo” causado à Igreja Católica advém da falta de esmolas – as esmolas, ficamos a saber, que considera “receitas”. E que numa situação de crise, ao invés de se disponibilizar para servir, recorrendo às suas reservas, Igreja Católica procura servir-se.

Nada de surpreendente, dir-se-á. Não é de facto. A única coisa que importa mesmo é saber se o governo vai ceder, aceitando financiar de mais esta forma uma organização que se esmera em fugir a todas as contribuições e se furta a qualquer sindicância, tendo ainda por cima a suprema lata de querer apresentar-se como a grande provedora dos pobres.

Jornalista


11 pensamentos sobre “A pobre Igreja Católica precisa da nossa esmola

  1. UI!

    Nota. Ela, o teu antigo namorado José Sócrates e tu, e a tua pandilha do DN que foi enfiada na sopa do Sidónio graças ao lay-off do PS. Que falta de vergonha, outra vez.

    • Adenda. Aliás, uma leitura mais sofisticada do assunto ainda é mais sinistra: o que a Fernandinha está a dizer é que toda esta gente que foi empurrada para o lay-off, naquilo que eu chamei o pragmatismo da CGTP, do BE e do PCP pois a solução com a classe patronal indígena very tipical a porta era o despedimento e o pontapé nos cornos, sobrevive com mais esta “esmola” da Segurança Social enquanto ela, provavelmente, até é das gueixas velhas, digamos assim, que foram menos prejudicadas no universo do DN, na TSF e nas outras coisas da Global Media. E para ela não muda nada, de facto: há anos que exibe a sua cara de cu, enquanto livra o corpinho, e lá continua adolescentemente à janela do #Twitter à espera de conversa ou de mais um flirt quem sabe.

      • (…) és um santo boçal. Ainda não canonizado … que sabe teclar e conhece a língua portuguesa. Nem se entende qual é a tua posição acerca da denúncia no artigo. Apenas se percebe, claramente, que não vais à sopa do Sidónio. E que “pondo-me” adivinhar deves te uma “baiuca” da noite, e tens relações privilegiadas com o submundo da Fé. E esses caminhos tortuosos, só tu e Deus é que os sabem entender. E justificar. Toda a Fé exclui os argumentos racionais. Existe, porque tb existe essa crença na eternidade. Apesar das evidências.
        Vá lá … penitência-te.

        • Hum?

          Nota. Toma lá uma esmolinha, tu: antes santo, que boSSal como toi. Entende-se, entende-se bem, que a Fernsndinha não pode escrever quanto tem telhados de vidro. É o caso, mas quem tem no cadastro o facto de reescrever a biografia do então enamorado Sócrates na wikipedia está tudo explicado sobre si.

        • Adenda, outra. Aliás, outro, não deixa de ser cómico que o Clube de Jornalistas tenha linkado este artigo do DN. Do DN, sublinho, que vende neste momento na ordem das centenas de jornais em papel e no digital. Eutenho pedigree no assunto do lay-off do Costimo, e não ando a dormir como toi.

          1/5

          Da série “O lay-off do António Costa e do seu amigo Siza Vieira: bons exemplos I (ou como viver à pala do dinheiro da Segurança Social)”

          O Global Media Group, proprietário
          do JN, do DN, d’ O Jogo, do Açoriano
          Oriental e da rádio TSF, entre outras
          marcas, accionou ontem os mecanismos legais do layoff simplificado
          para, diz a administração do grupo
          em comunicado interno, “defender
          a sustentabilidade” da suas empresas
          e os seus “quase 700 postos de trabalhos directos”.
          Com duração de três meses, findos os quais a situação terá de ser
          reavaliada, a medida foi aplicada de
          forma diferente em cada empresa.
          Globalmente, haverá 84 funcionários em layoff total e 454 com reduções variáveis do horário de trabalho
          e correspondente penalização salarial. Destes últimos, cem integram o
          grupo da TSF, onde haverá quatro
          trabalhadores em layoff total, sofrendo os outros 96 uma redução média
          do horário laboral de 24,4%, noticiou a Lusa

          […]

          No comunicado enviado ontem à tarde, a administração refere a “drástica redução das receitas, provocada
          por uma maciça redução do investimento publicitário e por uma violenta quebra das vendas de jornais e
          revistas, face ao confinamento generalizado da população.”

          Fonte: P., 21.4.2020, p. 32.

          Nota. Tanta sinceridade: “defender a sustentabilidade”, meu Deus! Eis o DN em lay-off com direito a um comunicado da Global Media a dizer que perderam leitores por causa do Covid-19, hilariante! Os cínicos podem ainda assinalar que o Daniel Proença de Carvalho enviou a pandilha da Fernanda Câncio, digamos, para a sopa do Sidónio, perdão, para a sopa do Covid-19. É a vingança do Afonso “José” Camões, quem sabe, onde é que eu já ouvi este nome?

          N’A Estátua de Sal, algures.

        • […]

          «É imperioso recordar tudo isto agora que a Igreja Católica portuguesa anuncia querer recorrer ao instituto do lay-off. Definido no Código do Trabalho e no decreto especial que lhe permite o acesso simplificado em tempo de pandemia, o lay-off é um instituto de socorro do Estado, por via da Segurança Social, a empresas em risco que visa salvaguardar postos de trabalho. Tal está claramente explicitado no decreto-lei 10-G/2020, de 26 de março, que “estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia covid-19 (…) tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial”.», cito.

          Adenda, twix. Onde é que a malta do morto e enterrado DN, turminha que muito fez para ele morrer de morte matada, entra aqui se não o incluíres na série de exemplos da tal cadeira de Ciência Política variante Espertalhões, #EstudoEmCasa, que eu inventei por aqui? É pensares, ó berbere.

        • Epá, ó Al Fonso, esse gajo e tal chamado RFC, provavelmente em homenagem à tua origem berbere, chamou-te ontem camelo e um dromedário com bossas? Schiiiiiiiiiii, que giro…

Deixar uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.