Indignações

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/10/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Durante pelo menos seis anos um médico obstetra, sócio de uma clínica com acordo com a Administração de Saúde, dedicou-se impunemente a pôr em risco a vida dos seus doentes e a futura vida daqueles cujo nascimento saudável lhe competia vigiar. Terá destruído, assim, esperanças, sonhos e vidas para sempre. E, segundo os indícios já apurados, não o fez por simples negligência ou mesmo só por irresponsabilidade: fê-lo também por ambição de lucro, reduzindo os recomendados 30 minutos mínimos de análise de uma ecografia a 10 minutos, de modo a despachar mais doentes. Ao longo desses seis anos foi uma vez investigado pelo MP que arquivou as suspeitas — como é da praxe no que respeita a negligência médica —, mas jamais a sua clínica foi fiscalizada pela Administração Pública e não houve tempo para que a Ordem dos Médicos, com várias queixas interpostas contra ele, concluísse algum processo. Impune, irresponsabilizado, deixado em paz, o médico prosseguiu livremente a sua actividade até se chegar à inacreditável tragédia agora desvendada. Para justificar como é que durante tanto tempo a Ordem nada fez nem investigou, o presidente do respectivo Conselho Disciplinar do Sul veio invocar o elevado número de queixas de que ultimamente tem sido chamada a ocupar-se. Esta justificação contém em si duas confissões: uma, a de que a negligência médica ou é muito maior do que aquela que publicamente sempre se admitiu ou passou a ser alvo de uma contestação dos cidadãos que até aqui se julgava inútil; e, outra, a de que a Ordem não tem capacidade de resposta para as queixas que lhe chegam. Pelo menos em tempo útil, para evitar tragédias como a agora sucedida. Ora, sendo a Ordem quem detém o poder disciplinar e fiscalizador sobre os actos dos seus membros, a solução é muito simples: deixar de o ter. Pois se não dá resposta à medida das legítimas expectativas dos doentes e do interesse público, retire-se-lhe esse poder. A saúde e a vida das pessoas é que não podem estar à mercê da disponibilidade disciplinar da Ordem dos Médicos.

2 Mas atentemos noutro detalhe desta sinistra história: assim que rebentou o escândalo e que finalmente foi chamado a prestar esclarecimentos perante os seus pares, o médico em questão tratou imediatamente de meter baixa. Ou seja, outro médico prontificou-se a atestar que o seu colega não estava em condições de trabalhar e que, portanto, ia de férias pagas pelos contribuintes. Este é outro dos escândalos impunes que vigoram entre nós: a leviandade com que médicos assinam atestados a favor de quem simplesmente não quer ou não lhe convém trabalhar. Milhares de pequenas empresas enfrentam problemas de viabilidade sazonal à conta destes atestados, milhares de trabalhadores que não prestam atravessam assim uma vida profissional e, por vezes até, recebem o bónus de reforma antecipada por suposta incapacidade. Mas também aqui a solução seria fácil: diminuir o subsídio por baixa para 25% do vencimento, limitar o número de baixas que cada médico pode conceder por ano e criminalizar com penas pesadas os médicos que passem baixas que se apurem ser fraudulentas e aqueles que delas beneficiarem.

Para sermos rigorosos, é preciso dizer que o poder de auto-regulação disciplinar não é exclusivo dos médicos entre nós. Também dele beneficiam polícias, militares, magistrados, advogados e algumas outras classes profissionais. Trata-se de uma precio­sa herança do Estado corporativo, instituído por Salazar nos idos de 30, e que se manteve incólume ao longo de quase 50 anos de democracia. Somos, por definição, um país onde a irresponsabilidade profissional, a protecção entre pares e a impunidade daí resultante são a regra do jogo. Quem beneficia de fórum disciplinar próprio e reservado safa-se quase sempre; quem não beneficia está lixado, pois muitas vezes abate-se sobre ele todo o rigor da justiça, para que “sirva de exemplo”.

Fala-se que agora vai haver uma discussão decisiva para a legislatura sobre as leis do trabalho. Diz-se, e com razão, que o nosso empresariado continua a apostar, como factor decisivo de competitividade, numa funesta política de baixos salários. Mas também é tempo de nos deixarmos de hipocrisias e discutir as questões tabu: as falsas baixas de quem não está doente e os subsídios de desemprego de quem não quer trabalhar. Não é apenas uma exigência legítima das empresas, é uma exigência dos contribuintes e dos verdadeiros trabalhadores.

3 Uma das actividades mais caras a algum pessoal dito de esquerda é os abaixo-assinados a indignarem-se por tudo e mais alguma coisa. Eles são uma excelente oportunidade para que alguns mortos-vivos da politica ou deserdados de palco façam prova de vida e se auto-atribuam o estatuto de consciência cívica da nação através dessas valentes manifestações de indignação for the record.

O último destes sobressaltos cívicos foi um abaixo-assinado do clube dos indignados de esquerda a tomar posição ao lado dos independentistas catalães contra a Castela imperial, centrista, nacionalista, antidemocrática. Entre os assinantes lá estava o José Pacheco Pereira, no seu já habitual papel de compagnon de route desta gente, a quem fornece a caução centro-esquerda, e o, embora também habitual, aqui estranhamente alinhado Francisco Louçã, um conselheiro de Estado que se permite tomar partido sobre os assuntos internos de outro Estado — para mais um Estado amigo, e, para mais, alinhando-se o conselheiro com as posições separatistas de uma parte desse Estado. E lá estava também, claro, o inevitável, o omnipresente, Boaventura Sousa Santos, que dirige um departamento de estudos sociais da Universidade de Coimbra conhecido por produzir estudos de um rigor científico só comparável à isenção política que os caracteriza — como aquele estudo, divulgado em plena luta dos professores pelos retroactivos, destinado a concluir que os nossos professores estão todos cansados e desmotivados. (Como estarão, pergunto de passagem, todos aqueles que não têm horários de trabalho efectivo de 22 horas por semana, que não têm três meses de férias pagas, que não são recordistas nacionais de baixas e que não têm a legítima expectativa de se virem a reformar mais cedo por “desgaste rápido”?)

Mas, voltando à substância das coisas: dizem os abaixo-assinados — e dizem muitos outros, aqui e além — que a solução para o problema da Catalunha está no “diálogo”. O diálogo que Madrid tem de estabelecer com os patéticos incendiários Quim Torra ou Puigdemont, ou, vá lá, com Oriel Junqueras. Pois, não há dúvida de que o diálogo é a chave de todos os problemas políticos. Será? A menos que esteja disposto a conceder a independência à Catalunha, que diálogo pode estabelecer o governo de Espanha com interlocutores cujo único e confesso objectivo político é obter a independência, agora ou daqui a pouco?

Não pergunto se estes espíritos práticos e bem-intencionados estariam também dispostos a conceder a independência à Madeira ou aos Açores quando alguns movimentos independentistas (bem menos sérios e representativos, é verdade) por lá apareceram. Não pergunto se estão recordados das tragédias decorrentes da desagregação de Estados formados por diferentes povos e nações — como sucedeu na ex-Jugoslávia, todavia bem mais recente como país do que Espanha. Não pergunto se acham que uma Europa mais isolada do que nunca e mais ameaçada de desagregação do que nunca suportaria ainda o sucesso de nacionalismos nascidos entre os seus Estados membros. Pergunto apenas se sabem que a democracia espanhola, ao contrário da nossa, não nasceu por imposição das Forças Armadas, mas contra elas, e que o difícil e frágil equilíbrio constitucional a que foi possível chegar — num referendo que consagrou um regime monárquico constitucional e um Estado uno, respeitando as autonomias regionais — é um todo que tem garantido 40 anos de paz e democracia, mas que nada garante que sobrevivesse ao desmoronar de um dos seus pilares essenciais. Sim, todos amamos a Catalunha: é fácil amar a Catalunha. É por isso que Espanha também a ama.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


14 pensamentos sobre “Indignações”

  1. > a leviandade com que médicos assinam atestados a favor de quem simplesmente não quer ou não lhe convém trabalhar.

    Falou o doutorado em medicina

    > diminuir o subsídio por baixa para 25% do vencimento, limitar o número de baixas que cada médico pode conceder por ano

    Certamente não me ocorre nenhum problema em que as pessoas passem a ir trabalhar com gripe e outras doenças contagiosas, ou com problemas psicológicos. Nenhum.

    > Não pergunto se estão recordados das tragédias decorrentes da desagregação de Estados formados por diferentes povos e nações — como sucedeu na ex-Jugoslávia

    Ficamos a saber que o guru da tudologia acha que a Jugoslávia devia ter ficado unida, em nome de uma falsa união que nunca existiu. Será que acha o mesmo da Áustria-Hungria e da China? Quem vê união na Europa é capaz de justificar tudo.

    Continua a ser um desperdício de ar este paineleiro.

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  2. .. ….porque nao fala do cooperativismo desses gajos: os jornalistas? Como acha possivel q o obstetra continuasse a trabalhar nestas condições,? Ha baixas por depressão, q ate Exmos jornalistas usam…
    E mais … esta a fazer este favor aos privados gratuitamente? …. julgue a Ordem Dos Médicos desta maneira, ajude a criar este alarme social e ja chegaremos ao “nirvana” q é o ” SNS” americano: qualquer doente assina à entrada a desresponsabilização do médico sobre quaisquer atos cometidos sobre si….vamos ver… eu ainda acredito na medicina portuguesa…. sei de tantooss casos de sucesso , trabalho, dedicação, empenho….
    .

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  3. Os professores já estão tão “maltratados” na opinião publica, por favor não contribua mais para esta diminuição da sua importância na formação dos jovens de hoje.
    Os professores não têm 22 horas de trabalho efectivo por semana. A sério! A realidade é que as 22 horas referem-se ás aulas que têm que ministrar, agora tem que lhe adicionar a preparação das aulas, a preparação dos testes ( testes sumativos, formativos e trabalhos practicos), tem que lhe adicionar o tempo para o planeamento de actividades curriculares (e extra curriculares), tem que lhe adicionar a preparação de material próprio para alunos especiais, tem que adicionar tempo para toda uma miríade de tarefas que o professor possui e que não passa só pela sua entrada na sala de aula e começar a dissertar consoante a disposição do momento (isso fazem alguns profissionais de outras áreas profissionais, uns melhor e outros pior, como os professores, claro). Eu tento com esta resposta ao seu artigo tentar catalisar em si a curiosidade de investigar a sério esta questão dos professores e do seu trabalho e do seu tempo de ferias (que também não é de três meses! Tomara eu!). Um abraço.

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  4. Sem o querer defender (Deus me livre…), duvido que o médico obstetra referido estivesse em condições anímicas para ir trabalhar depois de o escândalo devido à sua incapacidade profissional ter rebentado… Pelo que o atestado passado pelo colega estaria perfeitamente justificado.

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    • Nem mais… os jornalistas ” metem ” bsixa por depressão se lhes reduzem o salario e a este médico exige se nervos de super homem para ir trabalhar nestas condições

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    • Anasir

      “Sem o querer defender (Deus me livre…), duvido que o médico obstetra referido estivesse em condições anímicas para ir trabalhar depois de o escândalo devido à sua incapacidade profissional ter rebentado… Pelo que o atestado passado pelo colega estaria perfeitamente justificado”.

      Condições anímicas”? Depois de o “escândalo ter rebentado” ? Então e os outros “escândalos”, da “autoria” do mesmo obstetra, que agora começam a vir a público, e que a Ordem, que olímpicamente, corporativamente os foi ignorando durante dez anos, só agora, depois do “escândalo” (eu chamar-lhe-ia tragédia) decidiu agir ?

      E o que revela a atitude “penitente” do Bastonário, a pedir “perdão” aos Portugueses, nas suas, (dele) “queridas televisões” ?

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  5. Não sei que trauma psicológico afeta o MSTavares , por ventura infligido por algum professor da velha guarda, mas já era tempo de fazer a devida terapia relativamente aos já tão vilipendiados, injustiçados, maltratados, espoliados dos pobres professores. Senão vejamos caro MST: Vou lhe relatar um caso concreto
    e que muito me diz, porque quem não se sente não é de boa gente. A minha cônjuge é professora há cerca de 25 anos, com habilitaçao própria e profissionalizaçao, mas não entra nos quadros da empresa, ESTADO, por segundo este não há trabalho contínuo e permanente na empresa, ESTADO, contudo há 25 anos que é contratada e despedida todos os anos. Nestes 25 anos trabalhou nas várias filiais da empresa,ESTADO, em Baião, Alcabideche, Pontinha, Portimão, Montalegre, isto nos últimos cinco anos, não refiro os restantes para não ser fastidioso. Tudo isto peloa estratosférica soma de 1 115 euros.
    O mesmo patrão ESTADO, que explora esta orda de 5000 trabalhadores que todos os anos são obrigados a mudar de poiso ou calcorrear kms, sem qualquer pudor, obriga os privados e bem a integrar nos seus seus quadros os trabalhadores ao fim de 3 anos .Todos os dias a minha companheira sai de casa às 6h00 da manhã e regressa às 7h00 da tarde, depois de fazer 200kms diários em viaturas partilhadas com 20 anos ou mais algumas, para poupar uns cobres, porque o chorudo salário não dá para mais nem melhor. Se a minha mulher fumasse charutos, feliz ou melhor infelizmente fuma cigarros, não ganhava para o tabaco. Talvez no tempo da sua maezinha, que Deus tenha em bom descanso, as férias fossem de 3 meses e não houvesse trabalho para fazer após o ministrar das aulas. Mas isso foi chão que deu uvas porque a carga burocrática que hoje impende sobre os professores e as exigencias e rigor na preparação das aulas planificação das mesmas, pedagógica e didaticamente, bem como a elaboração de testes e respetiva correção com um rigor e preciosismo tecnico e cientifico que nem os planos da NASA, obrigam ao dispendio de horas interminaveis diariamente, fins de semana incluídos. Como o meu filho se viu obrigado a ir procurar no estrangeiro um salário menos miserável que o da mãe e eu nunca gostei de cunhas nem favores, tenho na nossa casa, que só eu pago por razões óbvias, um quartinho decente onde o caro MST pode estadiar uma semana para verificar, in loco, a massacrada vida de um professor, neste caso professora. Como antevejo que não vai aceitar o meu convite, que garanto era sincero, convido-o eu a só falar do que sabe se é que do saber alguma coisa sabe, porque quando fala do que sei, sei que de tal nada sabe e quando fala do que eu não sei permito-me aquilatar que também pouco saberá. Poupe-nos aos seus dislates e pare de bater nos professores a torto e a direito e a propósito de tudo e de nada.

    Ps: A minha esposa nunca deu uma falta nunca pediu um atestado médico a não ser o de robustez física que conjuntamente com o registo criminal é obrigada a apresentar no início de cada novo contrato. Porque o nosso querido estado só quer os seus amanuenses escorreitinhos e sem mácula criminal mas tem a lata de propagandear junto dos privados a necessidade da reintegração e não descriminação dos criminosos dos deficientes, etc.

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  6. EM DEFESA DA DIGNIDADE DOS DOCENTES
    Miguelito douto escoliasta da prosápia e do comento, mestre da filáucia, poupe-nos a mais tiradas de revanchismo frustrado anti professoral.
    Dada a sua minguada eticidade, permitimo-nos a liberalidade de cogitar que não foi muito bafejado pela sorte com os seus mestres.
    Não quero perder tempo a considerar os seus considerandos a propósito da falta de respeito que vexa tem para com os docentes mas apesar do seu descrédito e pouco apreço pelos mesmos, eles são, atualmente, profissionais altamente competentes, técnica, cientifica, didática e pedagogicamente. E na maior parte dos casos eticamente exemplares e altamente responsáveis.
    .
    Meu caro vamos ao busílis do meu intróito:
    Insinua vexa ,com vexame que os docentes só trabalham 22 horas por dia; em face de tal inopinada afirmação, eu exijo-lhe que dada a sua alpendrada cátedra, construtor de opinião de pataco paga a preço de paládio (paladium), demolidor de governantes, use a sua jactância para zurzir o Heitor e o seu amo Costa de forma a obrigar essa raça de profissionais relapsos, vulgo professores e os enfie sete horas no local de trabalho em gabinetes ou vá lá espaços abertos, ergonomicamente concebidos e com ferramentas apropriadas, porque eu estou farto de comprar computadores, impressoras tinteiros papel lápis e canetas e pagar contas de eletricidade exorbitantes para a minha cônjuge ter as condições mínimas de conforto, e materiais dignos que lhe permitam exercer a sua profissão de sonho com a mais elevada dignidade e ética, adequadas a uma das mais nobres e sublimes profissões da humanidade.
    Afife-lhe Miguelito, castiguem-se esses malandros, agrilhoem-nos se necessário, forcem-nos a cumprir as suas obrigações no seu local de trabalho, nos computadores obsoletos e à mingua que o ministério lhes faculta; a usar as casas de banho sem papel, a estiolar ou a tiritar, conforme a estação do ano, nessas moderníssimas e sumptuosissimas escolas primorosamente concebidas e decoradas com candeeiros SIZA ou nos pardieiros mais antigos senifando as abomináveis partículas de amianto, porque eu estou amofinado por não poder ir ao cinema, ou qualquer outra forma de lazer e de ficar retido em casa todos os fins-de-semana da minha penosa existência de consorte de uma professora.

    Ps: O Gatorabugento tanto quanto lho permitem os seus parcos conhecimentos, escreve de acordo com a nova ortografia; andou no seminário e não gostou do latim.

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