(Por Estátua de Sal, 18/03/2019)
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Falando no final da cerimónia que juntou Governo e presidentes dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para a assinatura dos contratos que criam um passe único no valor máximo de 40 euros para todos os concelhos da AML, o líder socialista prometeu para abril “a maior revolução nos transportes coletivos desde que os passes sociais foram criados, nos anos 70”. (Ver notícia aqui).
A direita anda em polvorosa e o comentador de serviço, Marques Mendes, disse ontem na sua prédica dominical tratar-se de uma bomba eleitoral.
Na verdade, abrangendo as áreas metropolitanas onde se concentra a maior parte do eleitorado – e sobretudo do eleitorado urbano onde a volatilidade de voto é mais significativa -, a medida, que vai originar um alívio importante no orçamento de muitas famílias, terá seguramente um impacto, talvez considerável, sobre a orientação de voto de muitos nas eleições que se avizinham.
É por isso que a direita está assustada e temerosa, acusando o Governo e o PS de eleitoralismo.
Ora, aquilo que a direita não faz é discutir a utilidade e a bondade da medida. Sobre isso, silêncio absoluto. Mas, é óbvio que a medida só pode ser boa para milhares de cidadãos, porque se não fosse boa a direita criticá-la-ia a pés juntos e não temeria que ela tivesse um efeito eleitoral benéfico para o Governo.
É claro que o timing do seu anúncio e entrada em funcionamento não são estranhos ao calendário eleitoral. Todos os governantes usam das mesmas tácticas. Mas, ao menos, que apresentem medidas verdadeiras e efectivas, não recorrendo a truques falaciosos como fez o governo de Passos Coelho em 2015 com a promessa da devolução da sobretaxa IRS, promessa que não passava de uma mistificação.
É nesse contexto que o Governo e o PS não devem ter qualquer pejo em ser eleitoralistas, desde que apresentem boas medidas. Os portugueses estão-se nas tintas para as lágrimas e as acusações do Marques Mendes. Querem é ver as suas condições de vida a melhorar e apoiam todas as acções que para tal contribuam.
Assim, que venham mais medidas desse jaez, eleitoralistas ou não, que os cidadãos agradecem. A única coisa que os eleitores podem lamentar é o facto de apenas haver eleições de quatro em quatro anos, só surgindo algumas benesses nas vésperas dos actos eleitorais. Mas isso faz parte da lógica dos ciclos políticos da democracia representativa. E, como diz o povo, mais vale tarde que nunca.
Não sei se é eleitoralista, demora a negociar e foi anunciada à algum tempo. Esqueceu-se foi Costa de arranjar alguém competente para a AMP que cumprisse o calendário.
É evidente que esta esta medida desespera a direita, pudera! este o maior aumento “salarial” que há memória na nossa democracia, O padreca, Marques Mendes, tem razão quando diz que isto é uma bomba eleitoral. Os portugueses precisam mais destas bombas…
Enquanto eleitor de um dos partidos da Geringonça, critico ainda mais esta medida do que qualquer um da Direita, não pelo conteúdo da medida, mas pela forma de financiamento.
Sendo Democrata (portanto não voto9 no PCP) e sendo de Esquerda (portanto não voto no PS), percebo bem que só há Democracia se houver igualdade de oportunidades, e que só há política de Esquerda quando há distribuição da riqueza ou redistribuição através de bons serviços públicos, universais, e tendencialmente gratuitos.
Ora destas duas caraterísticas, que guiam o meu voto em 2019 no BE, como já deve ter ficado claro antes, uma é compatível com o conteúdo desta medida, mas a outra é incompatível com a sua forma de financiamento:
– por um lado, ter transportes públicos com preços acessíveis é uma excelente forma de redistribuição da riqueza, e como cereja no topo do bolo e um passo na direção certa para combater o uso excessivo de automóvel individual, factualmente um dos grandes culpados do Aquecimento Global.
– por outro lado, a medida só serve os transportes públicos de Lisboa e Porto, que já eram muito melhores e mais acessíveis que os do resto do país, e ainda por cima é uma medida financiada pelo Orçamento de Estado, num momento em que muitos Municípios de Lisboa e Porto têm taxas municipais de IMI e IRS nos seus valores mínimos, enquanto o resto do país tem de ter taxas mais elevadas só para poder manter o pouco que dá em troca aos seus residentes. Trata-se portanto de uma medida que dá oportunidades a uns à custa de outros.
Ora, depois do flagelo dos fogos, todos nos lembramos das cenas de António Costa e outros compinchas de lágrima no canto do olho, a fazerem discursos emocionados sobre o interior do país que estava abandonado e tinha agora de merecer outra atenção. Sabemos agora, como já se desconfiava, que eram lágrimas de crocodilo.
O interior de que falo não é imaginário, eu vivo nele quase todos os dias desde que nasci. E já nasci em plena Democracia, e já agora sempre dentro da CEE (que mais tarde “evoluiria” para a chamada UE, e em particular este desastre chamado “perda de soberania, limitação da Democracia, e ocupação/rendição territorial por via monetária”, i.e. a Zona Euro), pelo que não foi assim há tanto tempo.
Desde então, vi fechar o Tribunal, vi fechar a estação de comboios, vi fechar a pouca indústria que ainda havia, vi ser cancelado o projeto de acesso à auto-estrada, o Centro de Saúde ainda cá está mas só até certas horas, pelo que convém agendar a hora de ter acidentes… vi a estrada alcatroada em vésperas de Autárquicas mas só nas alturas em que os buracos são maiores que as rodas dos automóveis, e vi os meus pais fazerem uma casa com fossa, pois saneamento básico nem vê-lo. E vi durante 3 anos uma escola secundária, onde fui bom aluno, mesmo tendo contra mim os obstáculos de fazer ginástica numa garagem, tomar banho numa dispensa imunda, ter aulas gelado por falta de aquecimento, janelas partidas, ou mesmo cascatas junto à porta da sala de aula nos dias de mais chuva. De 4 em 4 anos lá anunciavam a obra… foi assim durante décadas!
O que continua aberto, e bem aberto, é o local das finanças e a junta, onde se pagam IMI, IRS, etc. E paga-se sempre, mesmo que o dinheiro seja ou não usado em nosso favor. Ora, percebe-se que não seja sempre em nosso favor. É preciso sempre algo em todo o lado, pelo que é uma questão de pagar para os outros e esperar para que outros paguem para nós. O problema é quando vemos que o dinheiro não é usado para mais nada, a não ser obras em ano de eleições. Pior, quando o dinheiro vai para pagar um tal de défice, que sempre existiu sem criar problema, até que decidiram deixar de ter moeda nacional… mas isso é outra história.
Agora, ter de pagar taxa municipal máxima de IMI e IRS, e depois não ter transportes públicos absolutamente nenhuns, nem passeio na estrada, nem valetas, nem qualquer ciclo-via, e durante muitos anos nem sequer alcatrão, e ter de pagar os impostos que não só não chegam para o interior em que vivo (um interior que começa logo a 40 Km, ou menos, do litoral), como ainda são desviado, via Orçamento de Estado, para eu redistribuir a pouca riqueza que tenho, de forma a dar uma folga às carteiras de quem vive nas zonas mais privilegiadas do pais?
Isto, minha cara Estátua de Sal, realmente não é eleitoralismo. É injustiça! E não deixa a Direita “assustada e temerosa”. Deixa qualquer português, fora de Lisboa e Porto, completamente irritado e injustiçado, para não dizer até revoltado!
Mas eu não sou só de criticar. Gosto de propôr sempre muito melhor do que aquilo que me tentam fazer engolir, ora com propaganda mais requintada, ora com propaganda mais tosca, mas sempre propaganda. E assim, inspirando-me na taxa turística, proponho uma taxa metropolitana, paga por todos os residentes nas Grandes Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, e porque não em menor medida também em Setúbal e Braga, que cobre um extra aos portugueses que são privilegiados devido à sua geografia, e cujas receitas sejam usadas para redistribuir no restante território, de forma a que haja mais coesão territorial e mais convergência económica entrea as diferentes áreas.
Exemplificando com o meu Concelho, com mais de 20 mi habitantes, sob gestão PSD e PS desde o 25 de Abril de 1974, tudo o que proponho a seguir, é o que ainda falta, ou passou a faltar depois de certas “reformas” (i.e. austeridade cega) em 2019:
– reabertura da estação de comboios, em vez de apenas um apeadeiro;
– um tribunal a funcionar por inteiro, como estava antes da “reforma” da Justiça no tempo da troika;
– um posto dos CTT;
– Centro de Saúde aberto 24h por dia, para evitar fazer 25 Km até Coimbra;
– o prometido acesso à auto-estrada;
– saneamento BÁSICO;
– valetas ao lado das estradas;
– um posto da GNR com agentes suficientes para poder ter ao mesmo tempo atendimento e rondas;
– passeios para evitar transeuntes em risco de atropelamento;
– iluminação pública;
– uma ciclovia desde pontos chave da vila até às escolas básica e secundária;
– orçamento anual suficiente para tapar buracos nas estradassem ser só em véspera de eleições;
– Centro de Emprego e Segurança Social pleno, para evitar deslocação de 30 Km até à Fig. da Foz;
– CRIAÇÃO de pelo menos uma linha de autocarros, e os mesmos passes sociais que em Lisboa e Porto;
– um balcão da CGD;
– uma ETAR funcional com capacidade suficiente para a expansão do saneamento BÁSICO;
– restauro, reabertura, e dinamização do cine-teatro;
– finalização do projeto turístico de praia fluvial (cuja parte do financiamento Europeu já foi esbanjada…);
– pelo menos um contentor onde despejar a biomassa (sobrantes da manutenção dos terrenos, corte de matas, e desbaste de árvores), e transporte para a Central de Biomassa mais próxima;
– inclusão do Município nas RNG (Redes de Nova Geração), pois nem PT/MEO/Altice, nem NOS, nem Vodafone parecem querer saber do investimento em fibra (FTTH) nesta zona;
– taxas municipais de IMI e IRS mínimas, e compensação através do Orçamento de Estado, para todos os Concelhos do interior.
Agora lhe pergunto, caro leito e cara Estátua de Sal, se alguém que vive nestas condições MISERÁVEIS, neste país abandonado, pode alguma vez pensar sequer em não se REVOLTAR com as condições de financiamento de uma medida que só beneficia quem já é muitíssimo privilegiado em Lisboa ou Porto? GANHEM NOÇÃO!!!
Podia até dizer que estamos a chegar a um nível de inconstitucionalidade estrutural, uma vez que há 90% do território (mas só 40% da população) onde os cidadãos financiam o Estado, mas não têm qualquer tipo de serviço Estatal de que possam usufruir! Lá se vai a igualdade de oportunidades, pois o nível de vida a que se pode chegar, que pelo menos teoricamente não devia depender de mais nada a não ser do mérito, passa agora a depender do Concelho do qual se é natural.
E já agora a acusação de eleitoralismo tem o seu quê de pertinência, pois é claro que esta situação de desigualdade territorial só tem sido agravada pela Constituição e pela Lei Eleitoral que continuam a definir uma distribuição de deputados territorialmente proporcional. Ora, como há uma migração natural do interior para a cidade, que se agrava a cada crise económica, e à medida que a população envelhece, e se depois há um reajuste eleitoral para refletir isso na distribuição de deputados, tirando mandatos aos círculos do interior, e danda cada vez mais mandatos a Lisboa, Porto, e já agora Setúbal e Braga, então há aqui um óbvio efeito bola-de-neve.
Ora, nesta situação, que é factual, o que se deve fazer é dar ainda mais a estas áreas metropolitanas para lidarem com a sobrepopulação e o respetivo trânsito infernal, ou deve-se pelo contrário tirar daqui dinheiro e distribuí-lo pelo interior, com políticas de fixação de cidadãos em zonas menos populosas? A resposta é óbvia para qualquer um com dois dedos de testa. Mas pelos vistos não é óbvia para NENHUM dos partidos com assento no Parlamento… e muito menos para o atual governo, que também é poder em Lisboa, que definiu assim o financiamento desta medida dos passes sociais, e que se lembrou de fazer uma farsa chama “reforma de descentralização”, onde só estão as assinaturas de cerca de 40 Municípios das Grandes Áreas Metropolitanas… Estamos conversados!
O seu comentário aborda questões bem pertinentes.
Hum.
Nota. Já sobre os assuntos impertinentes, ops!, o melhor é não me meter. É como diz hoje o camarada José Diogo, o Quintela duh!, num artigo do Observador. É ler poos, sabe-se, o Manuel G. também canta…
[…]
Jerónimo de Sousa, sejamos justos, admite que há diferenças e até, imagine-se!, divergências entre o PCP e o afável Kim Jong-un, nomeadamente em relação ao caminho para o socialismo. Parece que o Waze marxista propõe trajectos alternativos para cada um dos países, tendo em conta as realidades culturais e históricas de cada povo. Faz sentido. Por exemplo, em prol do bem comum, a Coreia do Norte tem uma lista de 15 cortes de cabelo autorizados. Um Portugal comunista, por via da variedade morfológica dos portugueses, não abdicaria de, pelo menos, 23. Menos que isso seria bárbaro. Mas são diferenças de pormenor. 15 ou 23, o importante é que todos os cortes homologados permitam ao bom comunista pentear a melena de forma a esconder as orelhas de burro.
Mas percebo Jerónimo de Sousa. Se eu fosse Secretário-Geral do PCP também não reconheceria as atrocidades praticadas em regimes comunistas. Era o reconheces! Jerónimo luta pela fundação de um regime comunista. Quando isso suceder, vai haver o habitual ajuste de contas com desalinhados. “Com que então a Coreia do Norte não é exemplar?”, perguntará o controleiro ao tresmalhado Jerónimo. “Insinuas que mandam dissidentes para campos de trabalho, até morrer? Por causa dessa dissidência vais para um campo de trabalho, até morrer!” Jerónimo fez bem em disfarçar. Nunca se sabe o dia de amanhã. Sobretudo, do que canta.
No Observador, online.
Olha lá, ó Manuel G.
Nota, 4U. A ti não te faz impressão ver o António Costa com cara de banana, com alguma desfaçatez, e nariz de cera que as suas origens orientais amplifica a “inaugurar” centros de Saúde, atrás de centros de Saúde, durante uma semana inteira? E porque carga de água é que o Duarte Cordeiro, ex-vereador da CM e o tipo que era responsável pela “máquina autárquica” ,em Lisboa, passou agora a acompanhar o actual PM como a sua dama de companhia em todos os eventos políticos que a oposição de Direita acusa, e bem parece-me, por o PS andar a fazer campanha com dinheiros públicos? Mais: então o Duarte não foi ocupar o cargo do Pedro Nuno Santos, como secretário de estado dos Assuntos Parlamentares? E tens memória de ver o Pedro Nuno nessas e nas noutras, típicas!, cóboidas socialistas? Pois a mim faz.
Ora, eis um bom tema que, desconfio, não merecerá uma linha na agenda editorial d’A Estátua de Sal (os MC’s do costume estão antecipadamente desculpados, pois não pescam nada do/s assunto/s).
https://images.impresa.pt/expresso/2019-03-19-Passe3X2.jpg-1/original/mw-640
No Expresso, online.
Cá está o omnipresente Ricardo F Costa (RFC), a aproveitar se, cada vez com menos vergonha no focinho ( fossa, fossinho) da Estatua de Sal, para divulgar o seu expresso, a sua SIC, o seu eixo do mal e as suas mentiras , porque sabe que tem de aumentar as tiragens para não ser despedido! Mas não consegue resolver a quadratura do circulo cada vez mais complicada com o novo problema da circulatura do quadrado.
🙂
…« cada vez com menos vergonha no focinho ( fossa, fossinho) da Estatua de Sal», cito.
Nota. Rebravo, Rebravo, tem calma contigo pá! Pensava eu que irias implicar com a cena do camarada-operário José Diogo, o Quintela, e os cortes de cabelo a bater nas orelhas, eu que te tinha tirado a pinta de que saberias toda e que ainda eras do tempo dos czares da URSS. Mas o José Diogo, o verdadeiro, é da malta do GAC e é mais virado para as memórias do cárcere entoadas pelo Carlos Marques, pelo camarada Otelo e pelo Major Tomé &etc… Entretanto, noto que aquele mimo ali em cima é para ti ó Manuel G., ‘stá?
… «de que [a] saberias», o á aqui é fundamental.
Marques Mendes ”esqueceu-se” de dizer que estas medidas também visam uma menor poluição das cidades, com menos carros, que não é comparável no interior do país…