(José Luís S. Curado, 18/02/2019)
Certamente que pela matéria da organização do poder judicial, genericamente, passam muitos temas sensíveis para o que é comum chamar, e bem, de corporativismo.
Mas essa doença não atinge apenas os magistrados, dentre os que sem inocência Laborinho Lúcio começou a chamar “operadores” judiciários, igualando no mesmo caldeirão magistrados e funcionários, a que entretanto se juntaram conservadores, notários e a inquietante inovação dos agentes de execução, segundo passo (com o notariado) de uma verdadeira privatização da justiça, tudo com uma brutal escalada de custos, de dificuldades na acessibilidade e acompanhado de sinais preocupantes de indiferente burocratização no tratamento de assuntos tão sensíveis e dramáticos como a família, a violência doméstica, os menores e, cereja sobre o bolo, erros palmares na jurisprudência de todas as instâncias e inadequação das intervenções dos Conselhos Superiores, cuja missão é a gestão e disciplina das magistraturas e (parece esquecer-se) dos funcionários judiciais, que dispõem inusitadamente de um órgão semelhante.
A simples enumeração destas matérias (deixando de fora a da execução das penas em geral, que é crucial) dará a noção de que os tais poderes corporativos valem no interior de um quadro funcional que carece de uma urgente reorganização, a todos os níveis.
Quando se vê a justiça como uma simples questão de férias judiciais ou de salários, que são menores no contexto dos problemas, pode ganhar-se a antipatia mas deixa-se incólume toda a teia de um poder que é necessário recolocar ao serviço do povo.
Talvez o último razoável ministro da Justiça do Portugal democrático tenha sido Eduardo Correia, sem esquecer Almeida Santos que o foi brevemente de jure mas o foi de facto em inumeráveis governos na delicada tarefa, agora abandonada a equipes “S. de A.” de imbecis iliteratos ornados de MBAs, da elegante mas estrita tessitura do acto legislativo.
E concluo com uma interrogação: será que este pobre Titanic da Justiça vai para o fundo sem apelo nem agravo, com gente estranha na ponte, com os solistas da orquestra da esquerda a tocar num estranho uníssono o silêncio das valsas de Strauss? Haverá lealdades que valham tal naufrágio, meus senhores?
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Aconteceu no poder judiciário, no poder legislativo e no poder executivo. Inclusive no jornalismo. No suposto 4º poder que devia fiscalizar os outros três e sobretudo dar voz a quem não tem voz. E depois na Saúde e na Educação. Porque desde Abril que o único objectivo da direita em Portugal, PSD inclusive, é atentar contras as verdadeiras conquistas de Abril. Agora chegou-se ao ponto de ver o Estado na Saúde com vontade de continuar a negociar com quem está mais que provado que passou os últimos anos a roubar o Estado. Qualquer um fazia o mesmo. Quem é que não tem vontade de continuar a negociar com ladrões?
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