A ministra que acirra os ânimos

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 28/01/2019)

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O episódio Jamaica revelou um país em que o discurso securitário e populista da extrema-direita, a defesa a outrance das polícias e a negação do racismo são de súbito mainstream. Que faz uma ministra negra num país assim?

“É óbvio que me preocupa [o racismo nas forças de segurança], não podia deixar de me preocupar. (…) Quando as alegações de racismo aparecem, é preciso verificá-las até ao limite. E é, sobretudo, preciso intervir, tanto na perspetiva pedagógica, como na perspetiva repressiva, sempre que for o caso.”

As palavras tão claras e corajosas são da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, em novembro. Van Dunem, que ainda na semana passada, em entrevista ao Expresso, afirmou estar muito preocupada com o aumento do discurso de ódio no país, já várias vezes denunciou a “dimensão da violência da discriminação racial” existente em Portugal. Como quando escreveu: “Nenhum facto da vida me deu tanto a dimensão da violência da discriminação racial como o estupor com que os meus filhos João e José, cada um a seu tempo, mas sem terem ainda completado os três anos, chegaram da escola e, entre o amargurado e o atónito, me interpelaram sobre a razão por que a diferença da sua condição racial legitima outros a amesquinhá-los e maltratá-los.”

É triste que tenha sido preciso haver uma governante negra para que se denunciasse tão claramente aquilo de que todos deveríamos dar-nos conta e que antes dela todos os governos da democracia deveriam ter querido combater: a violência do racismo que perpassa a sociedade portuguesa.

Francisca van Dunem é negra. É a primeira ministra negra da história de Portugal. É triste que tenha sido preciso haver uma governante negra para que se denunciasse tão claramente aquilo de que todos deveríamos dar-nos conta e que antes dela todos os governos da democracia deveriam ter querido combater: a violência do racismo que perpassa a sociedade portuguesa. 

Porque qualquer pessoa pode e deve reparar na invisibilidade dos negros e dos ciganos nas estruturas de representação e poder, na sua ausência quase total no panorama jornalístico-mediático, na falta da sua voz pública; qualquer pessoa deveria preocupar-se com isso, estranhar isso. Qualquer pessoa, independentemente da cor da sua pele, deveria estar preocupada com o sentimento de exclusão que aflige uma parte da população portuguesa.

 

Qualquer pessoa deveria interessar-se por ouvir e investigar as denúncias de violência contra essa parte da população.

Qualquer pessoa deve estar preocupada com a frequência das denúncias de brutalidade policial contra ela, sem confundir isso com “estar contra” ou “a favor” das forças policiais – como se fizesse algum sentido considerar que investigar denúncias de comportamentos ilegais e ofensivos dos direitos humanos é um ataque e não apenas a sindicância normal, obrigatória, das instituições num Estado de direito.

Algo está pois muito errado num país no qual essa consciência parece tão arredada da generalidade da população; onde perante a divulgação de um vídeo no qual elementos policiais brutalizam uma série de negros os protestos e a indignação suscitados por essas imagens são tratados como “ataques às forças policiais”.

Algo está extremamente errado num país no qual o facto de uma deputada ter exprimido a sua preocupação face a essas imagens e exigido uma investigação é apelidado por partidos com assento na Assembleia da República como “incitamento à violência”; algo está extremamente podre num país em que o desabafo de um dirigente de uma associação de combate ao racismo num post de Facebook – alguém que todos os dias é insultado e ameaçado por ser negro e por lutar contra o racismo – suscita muito mais fúria que as afirmações insuportavelmente racistas de um neonazi num programa de TV, os insultos e ameaças racistas proferidos por membros das forças de segurança nas redes sociais, as revelações feitas no julgamento de quase todo o efetivo de uma esquadra por sequestro, tortura e discriminação racial e a forma repugnante como esse mesmo dirigente é perseguido e caluniado por elementos de extrema-direita no meio da rua.

Há algo de terrivelmente preocupante num país no qual, malgrado repetidos alertas de instituições internacionais em relação à violência policial, um primeiro-ministro, perante imagens de vários polícias armados a brutalizar pessoas desarmadas, escolhe dizer “o nosso lado é o das forças de segurança” em vez de “o nosso lado é o da Constituição, dos direitos humanos e da lei”.

Há algo de terrivelmente preocupante num país no qual, malgrado repetidos alertas de instituições internacionais em relação à violência policial, um primeiro-ministro, perante imagens de vários polícias armados a brutalizar pessoas desarmadas, escolhe dizer “o nosso lado é o das forças de segurança” em vez de “o nosso lado é o da Constituição, dos direitos humanos e da lei”. 

O país no qual o presidente do partido do governo, esquecendo que ainda em junho, perante aquilo que não teve dificuldade em qualificar com um episódio racista (a agressão a uma jovem por um segurança dos transportes do Porto), exigia a sua “sobrevalorização” pelas forças de segurança, apelando a que se “aprofunde na sociedade portuguesa o debate sobre o racismo” porque “Portugal não é uma exceção ao fenómeno”, vem agora certificar que “estas situações são inéditas e pouco comuns em Portugal.”

Em sete meses, de um país que deveria aprofundar o debate sobre o racismo Portugal passou, para o PS, para um país onde falar de racismo “acirra os ânimos” e onde exprimir preocupação com o racismo das forças de segurança é um insulto. Portanto, das duas uma: ou o PS acha que afinal não há racismo nenhum em Portugal ou acha que o país é tão racista que melhor é nem abordar o assunto, com medo de perder votos. Qualquer das hipóteses é acabrunhante; qualquer delas envergonha o Partido Socialista.E em qualquer delas talvez se imponha mudar de ministra da Justiça. É que uma ministra negra que combate o racismo acirra com certeza muito os ânimos – dos racistas.

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