Os círculos uninominais e os céticos da democracia

(Carlos Esperança, 18/09/2018)

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Os círculos uninominais, previstos numa revisão constitucional, onde foram enxertados em 1977, têm-se mantido em hibernação e regressam ao ruído mediático sempre que os problemas da direita se agudizam, por intermédios dos céticos da democracia.

Apesar dos arautos negarem a distorção da proporcionalidade, com juras de que seria corrigida por um círculo nacional, desconfio que é a obsessão bipartidária que os move.

Neste momento é Ribeiro e Castro o panegirista oficial da criação, que considera, como não podia deixar de ser, essencial para a qualidade da democracia. Entende o ex-líder do CDS que votar no nome de um candidato em vez de votar no conjunto que cada partido propõe, aproxima a democracia dos eleitores e leva-os a votar em quem mais confiam.

Não duvido das conversões à democracia, mas suspeito da bondade de quem confunde a proximidade dos deputados com a notoriedade de que gozam, de quem imagina que os eleitores possam decidir o voto pelo conhecimento dos candidatos em vez de formarem a opinião através dos meios de comunicação social.

A França e o Reino Unido são exemplo de países com longa e perversa experiência dos círculos uninominais. Embora com características diferentes, conseguiram, durante décadas, manter a alternância entre partidos conservadores e social-democratas, sem a entrada de novos partidos na disputa eleitoral. Talvez o terramoto partidário, em França, leve à ponderação de círculos desenhados para perpetuar a arquitetura eleitoral inicial.

Até prova em contrário, no contexto proposto, que combaterei, penso que, à semelhança do que acontece nos pequenos concelhos onde os caciques partidários combinam quem querem, os círculos uninominais replicariam o caciquismo na Assembleia da República.

Quando a comunicação social e as redes sociais se tornaram agências de propaganda, os períodos eleitorais ainda servem para promover um módico de igualdade entre partidos de diferente dimensão, pelo menos, no que se refere à Rádio e à Televisão.

Basta olharmos para as eleições autárquicas para termos uma ideia dos interesses que aí se digladiam, dos constrangimentos sociais, e da ausência de liberdade que condiciona a propaganda das listas que afrontam os interesses instalados.

Ainda há assembleias de voto com 100% dos votos numa única força partidária.

Círculos uninominais? – Não. Obrigado. Podiam fundir-se alguns dos atuais.

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3 pensamentos sobre “Os círculos uninominais e os céticos da democracia

  1. Interessante seria ver uma discussão sobre a hipótese de «voto qualificado» vinculativo (de cada partido) por parte de cada cidadão. Chamo aqui «voto qualificado» a um voto em que cada cidadão (todos…) indicaria uma primeira e uma segunda preferência/opção partidária (ou coligação). Do estilo «voto PS, mas prefiro que o PS se alie ao PCP» (ou outra opção…).

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  2. Se há reforma eleitoral necessária, é a oposta:

    – uma distribuição territotial menos proporcional, com menos deputados para Lisboa e Porto, Braga e Setúbal, e mais para as zonas cada vez mais desertificadas; Não faz sentido eleger 47 em Lisboa, e apenas 2 em Portalegre onde os eleitores para lá dos 2 maiores partidos ficam sempre sem representação;

    – uma distribuição partidária mais proporcional, com um método diferente do Hondt (que facilita maiorias de deputados a quem não tem maiorias de votos), penso que basta apenas mudar os multiplicadores usados;
    (NOTA: se não se fizer isto, pelo menos que se proíbam as coligações pré-eleitorais, que distorcem completamente a proporcionalidade)

    – um círculo nacional de repescagem de votos ignorados pelo método anterior em cada círculo distrital, de forma a garantir a máxima proporcionalidade. Em 2015, penso que este círculo teria permitido a entrada de mais 3 partidos;

    – um patamar mínimo para entrar no Parlamento (por exemplo 1%, ou 2 deputados de forma a ter um grupo parlamentar), de forma a que a proporcionalidade não provoque uma fragmentação excessiva.

    – um voto preferencial, de forma a que os eleitores possam influenciar a ordem de eleição dos deputados na lista do partido em que se vota;

    – uma opção de voto para 2ª escolha, que evite segundas voltas nas eleições Presidenciais;

    – o fim dos círculos eleitorais da Europa, e Resto do Mundo, com 2 deputados cada, pois sinceramente, por mais que respeite os emigrantes, só deve votar nas legislativas e autárquicas quem depois fica cá a levar com as consequências; Já para as Presidenciais, o nosso mais alto representante fora de portas, obviamente não me oponho ao voto dos emigrantes;

    – proibição da disciplina de voto no Parlamento, exceto para Moções de Censura, Moções de Confiança, e votação do Orçamento de Estado, por razões de estabilidade. Em tudo o resto, o voto em “manada” não faz sentido;

    – votos em branco devem representar assentos vazios no Parlamento, que serão ocupados rotativamente, a cada mês, por cidadãos anónimos escolhidos aleatoriamente, respeitando apenas a proporcionalidade territorial. Estes terão durante 1 mês os mesmos direitos e rendimentos que os restantes deputados, e uma justificação caso tenham de faltar ao trabalho;

    – ao longo do 1º semestre de cada legislatura, deve haver um debate público (sem campanha, nem cartazes, nem período eleitoral) sobre a petição mais participada no ano anterior, esta não pode ser ignorada como de costume pelo Parlamento, e este deve torná-la em Referendo.

    – na próxima revisão Constitucional, deve ser decidido que em particular a parte da lei eleitoral, deve precisar de uma maioria superior a 2 terços, de preferência uma maioria de 95% dos deputados, de forma a evitar chico-espertices dos “grandes” partidos de tentarem criar um sistema bi-partidarizado através de manipulações em círculos uninominais e outras manobras que tais.

    (e só por piada: os cidadãos que se abstiverem, estão proibidos de se queixar durante os 4 anos da legislatura…)

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