O perigo para a democracia das pessoas muito bem “informadas”

(José Pacheco Pereira, in Público, 11/03/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Vamos considerar um tipo especial de informação, não a que vem nos jornais, mas a que, se fôssemos jogadores na bolsa, permitiria aquilo a que se chama “insider trading”, o que é um crime. A definição canónica é qualquer coisa como isto: “O uso de informação relevante, ainda não divulgada, ‘por qualquer pessoa que a ela tenha tido acesso’, com o objectivo de auferir lucro ou vantagem no mercado, para si ou para outrem.” O mercado de que aqui estamos a falar inclui a bolsa, mas é essencialmente outro: é o mercado do poder na elite política, económica, social, naquilo a que tenho chamado o “círculo de confiança”, o grupo de pessoas que manda em Portugal, pelo dinheiro, pela influência, por estar no lugar certo na altura certa, mas acima de tudo pelo que sabe sobre quase tudo o que importa, aquilo que sabe sobre nós, e nós não sabemos ou queremos ou permitimos que se saiba. Não é evidentemente dos que denunciam anonimamente abusos e crimes, os chamados “whistleblowers”.

Na parte de baixo desta cadeia alimentar está a pequena corrupção pela compra da informação, desde o funcionário de uma autarquia que sabe quando um processo vai a uma reunião e informa o interessado, como se fosse um grande segredo, ou o que se está a passar no futebol. O caso dos nossos dias envolve um clube, mas duvido que não seja uma prática generalizada por todo o mundo de milhões que é o futebol e os grandes clubes. Pode ser pela pequena corrupção, mas é também pelo clubismo que ajuda a “passar” informações mesmo sem contrapartida, pela ligação promíscua de agentes judiciais, técnicos de informática ou dos impostos, polícias e magistrados com círculos deste poder. Que aí há corrupção ou insider trading generalizado é um segredo de Polichinelo. Desde as redacções de jornais que têm acesso a fugas de informação tão sistemáticas que não podem ser pontuais, nem gratuitas, até comentadores que podem dar informação privilegiada ou porque lhes é transmitida para ser divulgada dessa forma não atribuída, mas que se percebe que só pode ter vindo ou de advocacia de negócios ou de entidades que pretendem aí obter benefício, como, por exemplo, o Banco de Portugal. Não há volta a dar: alguém informou alguém do que não devia, ou para vantagem do fornecedor, ou para vantagem do fornecido. E, como não há verdadeiro escândalo com estas práticas, nunca é feito qualquer escrutínio e tudo continua na mesma.

O Estado facilita esta circulação indevida de informação, recolhendo-a em claro abuso de qualquer regra de necessidade, através do fisco ou de um sistema bancário que é hoje altamente intrusivo da privacidade. É tudo em nome de boas causas, seja a do pagamento dos impostos devidos, seja na luta contra o branqueamento de capitais. Mas vai-se longe de mais, ao mesmo tempo que a informação excessiva adquire um valor em si mesma para além da finalidade inicial, e, sendo obtida, não é protegida.

No outro limite está a informação que procuram os serviços de intelligence, saber coisas sobre aliados e oponentes que permitam ter vantagem geopolítica, nas negociações ou na guerra. Obter essas informações, seja por meios técnicos seja pela chamada “humint”, a informação humana de agentes infiltrados ou comprados, é um processo vital. A importância deste tipo de informações faz com que o seu uso “desleal”, ou seja, o fornecimento de informações qualificadas a um adversário, competidor e inimigo, seja dos crimes com penas mais duras em vários países, a acabar na pena de morte.

Mas quem pensa que a procura sistemática de informações se limita à espionagem política ou policial está muito enganado. O público comum não os vê, e a comunicação social dá-lhes pequeno relevo mesmo quando lhes tem ou pode ter acesso, mas existem boletins confidenciais com assinaturas de montante muito elevado, com pequena circulação, que fornecem a uma elite que os pode comprar ou ter-lhes acesso, informação privilegiada que nalgum sítio foi indevidamente obtida. E quem pense que os detectives privados são contratados apenas para casos de divórcio está bem enganado.

É verdade que muitas destas informações são obtidas legalmente, mas outras são obtidas de forma mais reservada, pelo acesso a lugares e cargos, outras são obtidas no âmbito do segredo profissional, mas estão lá na cabeça do seu portador, quando ele tem de intervir ou decidir, outras são obtidas pela frequência social “certa”, outras pela promiscuidade entre lugares políticos e sectores de negócios, ou de serviços, seja na advocacia de negócios, seja na consultoria financeira ou nas auditoras, ou nas relações com jornalistas, directores e redacções. Um dos meios menos escrutinado são os gabinetes ministeriais, o mundo cinzento dos assessores e consultores, que fazem muitas vezes o sale boulot que os políticos não se arriscam a fazer. Muito do que se passa nestes meios, repito-o, não tem qualquer escrutínio e não é do conhecimento público: alguém, por exemplo, faz alguma ideia de quanto a “informação” de alguma imprensa económica e de negócios tem origem em agências de comunicação que são contratadas a peso de ouro para “colocarem” as notícias que lhes interessam e que aparecem como sendo escolhas editoriais das redacções sem qualquer menção de origem? Qual é o trade-off para os jornalistas? Bilhetes para um jogo de futebol?

Este tipo de informações — reservadas, confidenciais, discretas, secretas — são de um enorme valor. Ter essas informações é em si mesmo uma enorme vantagem. Volto ao mesmo: uma das razões por que tenho chamado a atenção sobre o “círculo de confiança” que existe e manda em Portugal, muito para além da democracia parlamentar e da governação, é que uma das características da sua pertença e dos seus membros é o acesso a uma vastíssima informação que, por sua vez, coloca o seu detentor em condições de ainda obter mais informações pelos cargos de “confiança” a que acede. Os círculos em que se move são densos de informação pessoal, empresarial, financeira e política, num contínuo que permite saber o que é que está em curso, quem quer comprar o quê, quem tem dinheiro para o pagar, quem, não o tendo, o pode obter e como, quem são os seus aliados e os seus adversários, quem está em queda, quem vai falir, quem está em alta e pode aspirar ser um bom parceiro, quem é venal e quem não é, com quem se deve falar para avançar um negócio ou para sugerir a escolha de um nome ou vetar outro.

Há por isso transições de lugar para lugar que são muito perigosas — por exemplo, um director de um jornal que sabe quais são as fontes das fugas que tinha num determinado partido, quando vai para a vida política leva essa informação que lhe dá a possibilidade de uma chantagem invisível e que não precisa de ser nomeada para existir. Ou um político que teve acesso a informações relevantes em áreas sensíveis, como a defesa ou os serviços de informação, quando passa a lobbyista, o seu valor depende desse acesso anterior e das informações que obteve — uma das mais úteis para o novo patrão é a de saber com quem se deve falar para obter novas informações, ou para “ajudar” a uma decisão que se pretende. A informação aqui vale ouro.

A democracia é um regime frágil e a democracia portuguesa ainda mais frágil é. Uma das razões é que há um excesso de poder fáctico que, exactamente por o ser, é invisível e não nomeado, e muito menos escrutinado. Podemos encolher os ombros e dizer que sempre foi assim e vai continuar a ser. Por outro lado, a lei e o direito — incluindo o facto de uma parte dos seus executores fazerem parte do mesmo círculo de que estamos a falar — têm sérias limitações quando se trata de atacar os poderosos que ainda não tombaram.

Esses, sim, todos vão lá atirar uma pedra. E, quando tombam, percebe-se muita coisa de como é que se pode ser “dono disto tudo”. Mas sobra o “sistema”, e esse continua por aí. Contra ele só conheço uma arma, a que eles mais temem: a luz. A luz do debate público e… das informações sobre os abusos das pessoas demasiado bem “informadas”. Mas a verdade é que são eles também quem escolhe directores de jornais, editores da rádio e televisão e têm o enorme poder de decidir o que pode ser dito e o que não pode.

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5 pensamentos sobre “O perigo para a democracia das pessoas muito bem “informadas”

  1. Ó sô doutô e ilustre historiador portuga e político de escassos êxitos mas de razoáveis proveitos materiais passados, presentes e futuros, JPP,

    Que merda de país este que você também ajudou a erguer e ainda vai retocando a equilibrada (para os seus desejos, naturalmente) manutenção onde, praticamente, só mudam as moscas!?!?!?…
    Ao menos por uma vez, V. Exa. não tem um pingo de vergonha na cara?!?!?!?!?….mais que não seja da intelectual?!?!?!?…por ter contribuído, conjuntamente com toda a seita matilhada e alcateiada da sua família política (e não só, porquanto o famigerado e entretanto já sepultado «arco da governabilidade» não eram apenas os alaranjado), para tão imundo e mal-cheiroso desiderato?!?!?!….
    Com a devida vénia: VÁ-SE catar!…..

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  2. ‘até comentadores que podem dar informação privilegiada ou porque lhes é transmitida para ser divulgada dessa forma não atribuída, mas que se percebe que só pode ter vindo ou de advocacia de negócios ou de entidades que pretendem aí obter benefício, como, por exemplo, o Banco de Portugal.’

    Será que JPP está a pensar em alguém em particular 🙂 ?

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  3. Já para não falarmos do populismo judiciário e do seu consórcio com os donos de papel impresso e de meios difusores de palavras com som e imagem ou só som.

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