A zona cinzenta

(Pacheco Pereira, in Público, 24/02/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Há um problema na política em democracia, e na política portuguesa em particular, que só se resolve com as pessoas. Nem as leis, nem muitas vezes uma lista de boas práticas, nem controlos burocráticos, são eficazes para o resolver. E, sem se darem passos para o resolver, não se consegue mitigar a pressão populista, nem prestigiar a vida política ou o exercício de cargos públicos.

Qualquer pessoa que tenha experiência política ou que conviva com a vida pública, mesmo para lá da política, nas instituições e no Estado, sabe que há muitas práticas que, não sendo ilegais, são inaceitáveis em si mesmas e por maioria de razão para a imagem das instituições e dos homens. Refiro-me a esta coisa tão simples: o acesso a determinados tipos de poder, quase sempre pequenos poderes, permite utilizar lugares e funções em proveito próprio ou dos próximos.

Insisto: não estou a falar de crimes, nem mesmo na maioria dos casos de evidentes ilegalidades — estou a falar de abusos e aproveitamentos, infelizmente tão comuns na vida pública portuguesa. Conheci muita gente, e não é retórica o “muita”, que quando acede a um lugar ou um cargo deixa de ter a economia que a maioria das pessoas sem poder tem. Arranja maneira de quase todas as despesas pessoais e nalguns casos dos seus familiares e próximos serem cobertas por dinheiros públicos, aumenta-se a si própria, de forma directa ou indirecta, através de alcavalas ou de prebendas, usa o poder que tem para beneficiar amigos, familiares ou pessoas a quem se devem favores ou se quer que fiquem a dever favores.

Os instrumentos usados são muitas vezes meios que seriam legítimos em si mesmos — na verdade, ninguém deve “pagar” para ter um cargo, suportando despesas que lhe são inerentes e tem direito a que lhe paguem viagens, despesas de deslocações e estadia ou outras do mesmo género. Mas outra coisa é usar cada um destes direitos para os “aproveitar” para melhorar o seu trem de vida, com mil e uma pequenas (às vezes grandes) entorses ao que devia ser, sendo pagos por viagens e despesas hipotéticas com critérios que maximizam o que se recebe, sem apresentação de documentação, porque se está muitas vezes numa posição em que existe um poder discricionário para decidir pagamentos e prescindir de comprovativos. É isso que muitas auditorias infelizmente revelam, mesmo quando não há aparentes ilegalidades.

Essas pessoas acham que isso é “natural”, não pensam que exista qualquer problema e que é uma espécie de direito próprio e conhecem mil e um truques para maximizarem os seus “aproveitamentos”. No caso do Parlamento Europeu, eu só percebi muitas das práticas habituais que se passavam à minha volta quando estava para me vir embora, porque quem as conhecia escondia-as. Algumas eram conhecidas e muitas vezes motivo de escândalo, como seja o emprego de familiares como assessores, nalguns casos pagando a uma única pessoa que ganhava o que devia financiar um gabinete, assim como a utilização de transportes e viagens desnecessárias, quando estas eram pagas por um preço simbólico, acima do valor real.

Algumas dessas práticas foram sendo corrigidas, e hoje não são possíveis, outras continuam. E muito dos aproveitamentos tinham também que ver com práticas absurdas destinadas a garantir para alguns deputados de países mais pobres condições de igualdade, com os dos mais ricos, mas quase sempre feitas de forma enviesada e hipócrita para não dar azo à pressão populista — e na maioria dos casos esses disfarces, aceites e propostos pela própria instituição, tinham o efeito contrário do pretendido. Como muitas vezes defendi e defendo, mais vale não ser hipócrita e pagar mais e melhor de forma transparente e equilibrada, salários e benefícios, do que andar com estratagemas  destinados a enganar as pessoas, que são exactamente aqueles que permitem muitos abusos, tudo inteiramente legal. Talvez por isso eu tenha uma grande susceptibilidade ao aproveitamento dos cargos para daí se retirarem benefícios pessoais, insisto dentro da lei, ao mesmo tempo que defendo que os cargos políticos e públicos tenham remunerações dignas numa hierarquia de serviços, funções e de autoridade que precisam também de ter reflexo naquilo que se ganha.

Este é um aspecto fundamental — é que não se trata de crimes ou ilegalidades, mas daquilo a que chamo “zona cinzenta”. Antes usava-se uma expressão que me parece ambígua, a da “ética republicana”, para exemplificar comportamentos que deveriam ser os eticamente aceitáveis, com recusa de abusos, mesmo quando eram legais. A mais sinistra e comprometedora das respostas a esta questão da “ética republicana” foi a de um ex-ministro do PS que, quando acusado de desmandos, respondeu que no seu entender a “ética republicana é a lei”.

Não, não é. É mais do que isso, é “ética”, é seguirem-se regras não escritas de forma sensata e sem exageros moralistas, mas com a compreensão de que se está  a lidar com dinheiros públicos ou de natureza semelhante e uma certa severidade no seu uso é exigível — como quem respira. E é também por isso que não adianta dar a resposta tradicional sempre que se conhece um novo abuso, que é legislar, aumentar o emaranhado de leis e procedimentos. A única forma eficaz é acentuar o valor dos comportamentos individuais e escolher para as funções mais delicadas quem não transija com este tipo de práticas e ache que a “ética republicana” está muito para além da lei. Basta uma pessoa destas num lugar em que pode escolher pessoas vetar outras e não deixar impunes no plano público esta “zona cinzenta” que vale mais do que mil leis.

O problema com uma nova direcção política como a que é hoje responsável pelo PSD (mas o mesmo se passa com o PS) é que não pode ser laxista com estas questões. Rio tem uma fama muito difícil de obter na vida política de honestidade e probidade. É um dos adquiridos mais poderosos e ao mesmo tempo mais frágeis, mais fácil de perder. Por isso, a pior das polémicas é sobre as suas escolhas para a sua equipa de pelo menos um caso em que esta “zona cinzenta” de aproveitamento está mais do que documentada e de forma incontroversa, como é o caso da antiga bastonária da Ordem dos Advogados. Pode não haver ilegalidades, mas não é aceitável que alguém em plena crise económica tenha aumentado o seu salário de forma discricionária, contrate amigos e próximos sem concurso e aí concentre milhares de euros dos recursos de uma instituição pública. E a obrigação era informar, quando foi convidada, de que havia esta “sombra”, porque é impossível que a própria não o soubesse e agora se vitimize. Fez mal ao PSD, a Rui Rio e à sanidade da vida política, e nada a impedia de esperar e, quando tudo estivesse esclarecido, então dizer: estou agora disponível para aceitar qualquer convite.

É que nestas matérias não há segundas oportunidades para conseguir uma boa impressão, pelo que, mesmo com o risco de cometer pelo caminho algumas injustiças, só se pode lidar com intransigência com esta matéria. Ora, esta intransigência faz muita falta aos partidos políticos, nos quais há uma cultura de laxismo face a estas coisas e mesmo quem não as faz permite-as.

O que é preocupante na vida política é que no último congresso do PSD essa antiga bastonária da Ordem dos Advogados, membro da direcção de Rio, foi vaiada por ter tido posições contra Passos Coelho e o seu Governo, mas nunca seria vaiada por aquilo que poderia justificar essa mesma vaia, as suas práticas de aproveitamento pessoal nessa mesma “zona cinzenta” de que estou a falar. Esta é a cultura que Rio prometeu submeter a um “banho de ética”, porque ele sabe e conhece muito bem que esta é a cultura que infelizmente domina a vida política.

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