Um país sem Estado e apenas com impostos

(José Pacheco Pereira, in Público, 28/10/2017)

JPP

Pacheco Pereira

Um dos aspectos que mais aceleraram a devastação do interior foi o processo de privatizações conduzido pelo Governo Passos-Portas.


Os fogos revelaram uma realidade que todos sabiam existir, de que muitos falam — ou melhor, de que muitos enunciam o problema —, mas a que também muitos têm nas últimas décadas fechado os olhos: a devastação progressiva do interior do país. Governos do PS e do PSD-CDS têm uma particular responsabilidade na situação, nos últimos anos dominados pelo “ajustamento”, nos do estertor do Governo Sócrates, numa parte de leão para o Governo PSD-CDS e numa parte igualmente de responsabilidade do Governo Costa. Há processos complexos que muito dificilmente são invertidos, incluindo a demografia com o seu rastro de envelhecimento, desertificação, falta de jovens e crianças, encerramento de escolas e ausência de força vital, implosão empresarial, mas há processos humanos, demasiado humanos, ou seja, políticos, que acentuam o caminho para o desastre que se verificou nos últimos dias, com concelhos que praticamente arderam todos, pessoas, casas, empresas, infra-estruturas, tudo.

Um dos aspectos que mais aceleraram a devastação do interior foi o processo de privatizações conduzido pelo Governo Passos-Portas que implicava um conjunto de obrigações de carácter nacional, em que umas ficaram no papel e outras não, apenas entregues à boa vontade das novas empresas privadas. Estas obrigações estão em muitos casos por cumprir perante a passividade dos governos PSD-CDS e PS. O abandono do interior pela EDP, pela REN, pelos CTT, pelas empresas de camionagem assumiu muitas formas — desde o encerramento de muitos serviços de proximidade, como é o caso das estações de correio, à geral negligência que se observa nestes fogos, com a obrigação de manter limpos os locais de passagem de linhas de energia, ou a deterioração dos serviços contratados — e foi duplicado pelo encerramento de muitos serviços públicos. Quem coloca uma empresa em terras onde não há serviços, muitas vezes não há estradas ou são caras, não há transportes, nem sequer um caro e longínquo táxi, não há correios, nem serviços de saúde e não há mão-de-obra mesmo não qualificada?

Ninguém. O resultado foi um interior sem defesa face a uma calamidade, agravada pela incompetência e negligência do poder central, e em que faltava tudo o que era necessário para combater os fogos: gente nova e activa, com braços com força, água, luz, máquinas, mesmo antes de faltarem os bombeiros. E, como estava, corre o risco de continuar a estar, se apenas se olha para o que aconteceu como uma calamidade de incêndios e não como um desastre económico, social, cultural e político, cujas consequências vão gerar um fosso ainda maior face a um Portugal do interior deserto e onde só vive quem dele não pode fugir.

É exactamente porque o problema não é apenas os incêndios que o que ocorreu deve ser visto em conjunto com outras áreas onde devia estar o Estado e não está. Embora não esteja a ver a mesma preocupação que existiu no caso de Pedrógão, de se saber como é que tantos fogos se desencadeiam quase simultaneamente, ou à noite, e abundem nas chamadas “redes sociais” todo o género de teorias conspirativas, devia querer saber-se mais.

Na verdade, o Governo, por medo de ainda agravar mais a imagem e a realidade de incompetência e negligência no combate aos fogos, e a oposição, que não quer que se fale de qualquer acto que possa ser concertado ou criminoso, e que possa parecer assim “justificar” as dificuldades no combate aos fogos pelo Governo, ambos não parecem muito interessados em saber o que se passou, mesmo quando visões completamente contraditórias circulam.

Uma, que teve acolhimento no relatório técnico, é que a maioria dos incêndios se deveu a práticas agrícolas imprudentes, como as queimadas; outra, que encontrou voz nalguns autarcas e responsáveis pelos bombeiros, é a de que houve uma acção “terrorista” concertada, incluindo uma tentativa de ganhar dinheiro com a madeira queimada, ou uma sucessão de actos individuais de fogo posto seja por vingança, seja por piromania, seja por excesso de álcool ou qualquer motivo deste tipo de que resulta um grave crime. Quer num caso, quer noutro, o problema dos incêndios remete para um problema prévio de insegurança: a maior parte do interior do país não tem lei nem ordem que proteja com eficácia quem lá vive.

Assim, um dos aspectos que tiveram relevo nos recentes fogos remete para a geral falta de policiamento e de segurança em grande parte do Portugal rural. Embora estranhamente tal não seja discutido em qualquer agenda política à esquerda e à direita, é um velho problema que desde o século XIX era considerado como muito grave, o do “policiamento rural”. Esta ausência da lei e da ordem permite que diante dos nossos olhos se deitem foguetes quando tal é proibido, se realizem festas sem qualquer responsabilidade dos seus organizadores, se façam queimadas ou se incendeiem matos, não se cumpra a legislação existente sobre as florestas, e haja uma generalizada incapacidade de intervenção face a roubos e agressões, burlas a idosos, violência doméstica e todo o tipo de abusos aos mais fracos, e indiferença perante riscos que não são combatidos, porque o tecido social de proximidade, em que todos são primos uns dos outros, ou vizinhos uns dos outros, com todo o arsenal de cumplicidades e ódios, o impede. Não é fácil viver na aldeia de Durkheim, e ainda é mais difícil quando a “solidariedade mecânica” se modernizou na “aldeia global”, nas redes sociais, depositário de todas as invejas, intrigas, calúnias e pseudocontrolos.

A obsessão urbana e radical chic com as questões de género e as causas fracturantes tem um efeito de distracção em relação ao que se passa em grande parte do país, para além de um menosprezo pelas questões de segurança dos mais fracos, seja na cidade, seja no campo, com medo de alargar um qualquer “Estado policial”. Mas a verdade é que o recuo de formas de protecção, como os diferentes “guardas”, nocturnos ou florestais, que em muitos casos foram substituídos por empresas de segurança privada que só alguns podem pagar e que só protegem os que lhes pagam, ainda mais agravou a situação. Quase que fazem pensar que uma instituição como os xerifes, eleitos e pagos pelas comunidades, com poderes circunscritos e controlados, mas em permanência nas terras e no terreno, podiam mais eficazmente garantir uma segurança que faz muita falta. Experimentem chamar numa emergência nocturna a GNR e ouvir que não é possível responder porque o único carro e os guardas estão no extremo oposto do concelho e não há mais ninguém disponível, mesmo com um roubo em curso… Ou um incendiário do outro lado do vale.

 

Anúncios

Um pensamento sobre “Um país sem Estado e apenas com impostos

  1. Blá blá o ps…. mais blá blá o psd e o cds …, mais blá blá a descrever a história …, mais blá blá a atacar aqueles, os outros e estes …, enquanto a caravana passa!!…
    Mas sobre o capitalismo NADA!…
    Nem, como sempre acontece ao ler o que por ali, aqui e acolá vai evacuando, se fica, sequer, a saber que existe tal “coisa”, quanto mais que é essa mesma “coisa” a razão primeira de todos os sofrimentos de quem os sofre – o Zépovinho, claro, porque a matilha alcateiada dos burgueses capitalistas, bem como os burguezotes seus correligionários, gordos e anafados mas bem instalados na vida e de que é um excelente espécime este luso historiador (que, porventura, até teria lido Marx mas que se está cag@ndo para transformar a História como o Velho Mestre ensinou) e “vidente das armas químicas no Iraque” que sempre tem vivido esfregando o gordo trazeiro no aveludado das cadeiras do poder doméstico e europeu, esses, continuam bem na vida!…
    Pobre Zépovinho Luso que, de forte Gente de que já tantas demonstrações deste, a última das quais logo a seguir ao dia 25 de ABRIL de 1974, continuas cada vez mais fraca Gente por continuares a permitir que assim Te façam os fracos reis(ecos) que tens tido, apoiados, e para Ti propagandados, por escribas da côrte como este!
    Miseráveis!… aos níveis a que vai descendo esta lusa direita!…

    Gostar

Obrigado pelo seu comentário. É sempre bem vindo.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s