“O MP não guarda paióis”, diz a sotôra

(In Blog O Jumento, 13/07/2017)
morgado

A procuradora Maria José Morgado tentou responder às críticas do silêncio do MP a propósito da denúncia de um possível assalto a Tancos com um argumento ridículo, afirmou com ar de quem estava a gozar com todos os que criticam o MP que esta instituição “não guarda paióis”.

Mas quanto ao que o MP deve ou não fazer e tendo em consideração o alto cargo que lá desempenha, talvez não fosse má ideia saber. Se, por acaso, desconhece o Estatuto do Ministério Público pode ficar descansada porque ainda não será desta vez que vai ser obrigada a lê-lo, basta ir até à alínea i) do artigo 3.º, que estabelece as competências do MP vem lá escarrapachado:

«i) Promover e realizar acções de prevenção criminal; »

A procuradora foi muito clara na sua intervenção, afirmou que a acção do MP só se inicia partir de um fato criminoso, isto é, sem a existência de fatos criminosos não tem nada que fazer. Pois cara procuradora, mas não é isso que consta no estatuto do MP e é uma pena que uma das suas mais altas dirigentes e uma das personalidades mais ativas na comunicação social desconheça uma das regras mais elementares que supostamente norteia a sua ação.

Disse também a procuradora que quando o processo chegar ao seu fim os senhores jornalistas (e, já agora, qualquer cidadão que o requeira) pode consultar o processo e ver o que lá está. Enfim, parece que há um pelo menos um processo no MP que está guardado a sete chaves e que nem o Correio da Manhã, o Sol ou a TVI conseguirão saber o que lá está muito antes da conclusão do que quer que seja.

É uma pena  que em processos em que em vez de estar em causa o MP estão políticos, até se fica com a impressão de que o seu conteúdo é publicado em dazibaos, os jornais de parede da Revolução Cultural chinesa, um órgão de agit prop muito apreciado pela Dra. Maria José Morgado quando, em vez de estudar andava a promover a ditadura do proletariado orientada pelo grande educador Arnaldo Matos.

Tem razão, ainda que tenha concluído o meu curso sem passagens administrativas, estou entre aqueles que, por falta de recursos inteletuais,  são estúpidos por questionarem porque motivo o MP tem estado calado. De fato, o MP não tem nada a acrescentar e por isso não deve abrir uma excepção, mas em vez de publicar comunicados manda um dos seus dirigentes à TV dizer que não tem competências na prevenção do crime, que não lhe cabe guardar paióis definindo como estúpida a interrogação para a qual muitos portugueses queriam e querem resposta, pois a procuradora só foi para a TV dizer uns disparates na esperança de disfarçar o incómodo da situação.

Para terminar, alguém com educação e sentido de Estado devia explicar à sotôra que não é bonito atirar responsabilidades para terceiros, como os serviços de segurança ou outros. Ou também é competência do MP apurar responsabilidades em direito na TV?

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3 pensamentos sobre ““O MP não guarda paióis”, diz a sotôra

  1. A sra Procuradora já teve melhores dias. É inadmissível e preocupante saber se é verdade ou não da preparação de um assalto(se o houve) e não atuar ou fazer atuar as polícias porque parece que até à data o MP ainda é pago pelo Estado Português para combater a criminalidade penso eu.

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  2. De facto, não guarda paióis.
    Mas não será verdade que, tendo-lhe chegado denúncias ou informações acerca do risco de assalto aos paióis, não seria sua obrigação (não da Dra. Maria José, mas titular de topo da sua hierarquia) dar conhecimento disso ao Governo, via Ministério da Defesa? Que noção de Estado tem a senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa (ou a sua superior hierárquica)? Ou a responsabilidade de assegurar a legalidade não tem também uma vertente preventiva geral? Estas declarações surpreendem vindas de quem, até há pouco, parecia distinguir-se positivamente por não embarcar em jogadas de cariz corporativista.Mas talvez hoje a urgência de combater o perigo de Portugal cair sob a mão pesada do Comunismo justifique tamanha irresponsabilidade – sobre a qual o inquisidor-mor do reino mediático nacional, com largo curriculum e actual sanha, não proferiu sequer um pio…

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