(José Pacheco Pereira, in Público, 18/06/2017)
Pacheco Pereira
O meu artigo é agnóstico quanto à culpa dos mortos de Pedrógão, não só porque não é minha competência, como, à data em que escrevo, o que se sabe ainda é insuficiente. Deste ponto de vista, o incêndio da torre de Londres parece muito mais unívoco e mais cedo se pode chegar à culpa. Acresce que há muito que se pode discutir sem começar pela culpa, ou melhor, começando por outras culpas que estão lá, que estão aqui, por todo o lado. Pode ser que depois se tenha de chegar à culpa concreta dos mortos de Pedrógão, mas não à cabeça.
A primeira coisa a dizer é que há certas calamidades naturais que não têm controlo. De todo. Não gostamos de admitir isso, porque afecta a nossa noção de superioridade humana sobre a natureza, mas não é assim. De todo. Quem tenha assistido de perto, como já me aconteceu, a grandes fogos, como o do Chiado e a vários fogos florestais, sabe que há momentos em que nem com todos os meios do mundo, aéreos, pedestres, subterrâneos, seja o que for, se controla um incêndio, uma inundação, um tornado, um terramoto, um tsunami, uma erupção, um meteorito. Pode acontecer que, depois de muita destruição, seja possível de novo controlar a calamidade, mas pode haver dias, horas, meses, em que nada se pode fazer a não ser minimizar os efeitos e esperar que acabe.
Isto é a primeira coisa que deve ser dita, de forma geral e abstracta. Dito isto, há um segundo aspecto, aquele que é mais importante — é que qualquer calamidade natural (mesmo com origem artificial) desenvolve-se numa paisagem e numa ecologia que é quase toda construída pelos homens, moldada por actividades humanas, seja do domínio da agricultura, da indústria, da energia, do espaço habitável, das construções, etc. E aqui já as calamidades não são puramente naturais, mas sim ajudadas ou desajudadas pelo modo como manipulamos o espaço natural em que vivemos. No caso português quase cem por cento do território como ele existe hoje é obra humana. Talvez escapem umas ilhas e pequenas partes de vales profundos, mas o que define com muita certeza, aquilo que pega fogo com facilidade, aquilo que propaga o fogo, aquilo que se inunda numa cheia, aquilo que cai ou aguenta num terramoto, os espaços mais seguros ou os muito inseguros, e, num sentido mais lato, a preparação de cada um, na medida das suas possibilidades para saber fugir, saber para onde não deve ir, conhecer a ecologia onde está ou onde desenvolve a sua vida, é obra humana. Dito de outra maneira, na maioria das calamidades (não todas) é a natureza artificial que conta, porque há muito que a natureza natural, perdoe-se o pleonasmo, já não existe. E se é obra humana, artificial, remete para uma cadeia de responsabilidades de todo o tipo. Umas são individuais, outras são colectivas, umas são privadas, outras estatais, e no seu conjunto é na hierarquia dessas responsabilidades que se pode encontrar irresponsabilidades e culpas. Por isso mesmo, há sempre responsabilidades a pedir, conforme o que aconteceu num determinado evento, numa calamidade. Sempre. Nós mexemos com a coisa, nós desequilibramos a coisa, umas vezes a nosso favor, outras vezes estragando-a e agravando os nossos riscos. E a Lei de Murphy diz-nos com clareza que é até um dia, e um dia acontece.
O que é mais grave nesta questão dos fogos é que há muito tempo que depois de cada fogo, em particular os que levam vidas humanas, há uma discussão recorrente, e um eflúvio legislativo, sobre o que é preciso fazer para alterar as características da floresta portuguesa, e as medidas de prevenção necessárias, o aumento de penas para os incendiários, com bastante unanimidade de técnicos e especialistas e autarcas e políticos nacionais e membros do governo. E, no entanto, fogo a fogo, muito pouco se faz, ou pelo menos o que se faz parece estar longe de resolver, quanto mais minimizar o problema.
Por isso, estamos diante de um exemplo notável da impotência do poder político, que junta vários aspectos muito reveladores daquilo que é o nosso statu quo pantanoso em muitas matérias. Há lobbies poderosos na área dos incêndios, dos madeireiros às grandes empresas de celulose, aos bombeiros e toda a panóplia de negócios à volta do fogo, uma das áreas em que se conhecem casos concretos de corrupção, nepotismo e tráfico de influências. Não são segredo para ninguém.
Motivada por interesses ou pela inércia, há uma enorme falta de autoridade do Estado, do governo central às autarquias, às forças policiais (esquecemo-nos muitas vezes que uma parte muito significativa do país não tem qualquer espécie policiamento, seja pela PSP, seja pela GNR). Não preciso de ir muito longe do sítio onde estou a escrever para encontrar terrenos abandonados ao mato, à espera de arder, ou de ouvir foguetes em tudo quanto é festa. Para tudo isto há legislação, mas ninguém verdadeiramente quer saber e todos fecham os olhos com a mesma força com que são capazes de ir à procura de culpados quando as coisas correm mal.
Também todos sabemos das mudanças estruturais na agricultura, na pecuária, na exploração de matos e florestas. Está tudo mais que escrito, mas como não há nenhum Serviço Nacional de Camas de Gado, o tojo continua por apanhar e, como dizia uma senhora retirada dos recentes incêndios, como é que se pode esperar que quem tem uma reforma que não chega aos 300 euros possa pagar a limpeza dos seus terrenos. O nosso problema é também o da pobreza nos campos, associado ao fim da agricultura como a conhecemos, que já não sustenta uma população rural considerável.
São processos inelutáveis? São. Mas pode-se partir daí para fazer mais, nem sequer novas leis, uma praga portuguesa, mas aplicar as leis que já existem e são flagrantemente ignoradas. Não resolve tudo, mas ajuda.
