(Nicolau Santos, in Expresso, 07/05/2016)
O aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos é a próxima grande batalha entre o Governo de Lisboa e as autoridades europeias. O pano de fundo é claríssimo: Frankfurt define regras de solidez e solvabilidade que os bancos têm de cumprir; se não o conseguem, têm de reforçar o seu capital; nesse caso, os acionistas privados são chamados a apoiar esse aumento de capital; se não têm capacidade financeira para o fazer, então será o Estado a financiar o aumento de capital necessário; nesse caso, por se tratar de ajudas do Estado, os bancos em causa são obrigados a aceitar planos de reestruturação, como fecho de agências, redução de pessoal e venda de posições no estrangeiro.
A questão que se coloca é quando o banco a necessitar de aumento de capital é público. Então, seguindo a lógica anterior, devia ser o seu acionista a subscrever esse aumento de capital. Ora, no caso de um banco totalmente público, o único acionista é o Estado. E, portanto, só este pode efetuar o aumento de capital, pelo que o deve poder fazer sem que existam quaisquer entraves ou retaliações sobre a instituição em causa. Contudo, Bruxelas e Frankfurt não percebem (ou fazem que não percebem) esta lógica elementar e consideram que se o Estado aumentar o capital na Caixa tal deve ser considerado uma ajuda estatal e contar para o défice orçamental. Como é óbvio, a posição das autoridades europeias é falaciosa (porque quer tratar de forma igual aquilo que é ululantemente diferente), ideológica (contra os bancos públicos) e visa obrigar o Estado português, por esta lógica ínvia e perversa, a iniciar um processo de privatização da CGD.
Impedir a privatização da Caixa é do interesse estratégico de Portugal. É a batalha contra essa estratégia que está agora a ser travada — e que tem de ser ganha por Lisboa.
É verdade, contudo, que o Governo PSD/CDS tinha dado argumentos à Comissão e ao BCE, quando a Caixa, durante o programa de ajustamento, necessitou de aumentar o capital. António Borges defendeu que os €900 milhões deveriam ser concedidos como apoio estatal. O objetivo último era forçar a Caixa a abrir o seu capital a privados e iniciar assim a sua privatização, ideia que Passos Coelho tinha defendido antes de chegar ao poder e que era subscrita por Borges e Vítor Gaspar, que nunca viram utilidade no facto de o Estado ser dono de um banco. O caminho seria inelutável, porque a Caixa só muito dificilmente conseguiria gerar resultados capazes de pagar os €900 milhões até 2017. A CGD viria assim a necessitar de novos aumentos de capital. E se o Estado estivesse atado de pés e mãos para o fazer por parte de Bruxelas e Frankfurt, a única solução seria recorrer a soluções financeiras mais ou menos engenhosas, mas conduzindo sempre à entrada dos privados na Caixa e ao início do seu processo de privatização. É a batalha contra essa estratégia que está agora a ser travada — e que tem de ser ganha por Lisboa. Impedir a privatização da Caixa é do interesse estratégico do Estado português.
Empresas 2.1: tudo sem nada
O Facebook, a maior empresa de media do mundo, não cria conteúdos. A Uber, a maior empresa de táxis, não tem um único veículo. A Alibaba, o maior retalhista mundial, não tem stocks. A Airbnb, o maior vendedor de alojamentos, não tem um único imóvel. A Netflix investe em séries com 100% de certeza de sucesso mesmo antes de as ‘lançar’ (de um convite da AESE para um seminário). É este tipo de empresas que está a emergir no século XXI e que ameaça seriamente os negócios tradicionais dos media, moda, táxis, hotelaria, etc. São negócios que, em vários casos, estão a dar oportunidade à classe média e média baixa de compor o seu orçamento. São bons para os clientes e para quem presta os serviços. Não são os ricos que alugam os seus apartamentos ou transformam os seus carros em táxis. A regulação não vai travar estas tendências. E os negócios tradicionais ou os combatem inovando ou vão declinar.
O sucesso da porcelana nacional
As empresas portuguesas de porcelana estão a afirmar-se nos mercados internacionais. Desde a extraordinária melhoria das técnicas de produção ao design inovador, passando pela venda de um conceito e não de um produto, o sector tem conhecido uma revolução tranquila que lhe tem permitido afirmar-se junto de clientes particularmente exigentes. A Vista Alegre é seguramente a nossa marca mais conhecida. Mas há outras que têm vindo a fazer um trajeto muito interessante. Por exemplo, a Costa Verde, com sede em Vagos, conseguiu no ano passado vencer um concurso internacional para o fornecimento de um dos maiores espaços de hotelaria, eventos e entretenimento do mundo, o Mandalay Bay, em Las Vegas. E acaba agora de ganhar outro projeto internacional para o complexo Venetian, com hotéis em Las Vegas e Macau. E isso só se consegue quando se é fortemente competitivo.
Krugman podia ser do Governo
Paul Krugman podia integrar o atual Governo português. No essencial, o Prémio Nobel da Economia, que veio a Lisboa a convite da APED, disse que o medo da inflação na Europa, em particular em Berlim, não faz sentido atualmente; que há cada vez mais provas de que a crença de que os pecados orçamentais são a causa de todos os males é errada; e que a economia europeia necessita de uma expansão orçamental significativa no coração do Velho Continente, nomeadamente na Alemanha. Quanto a Portugal, “não é um desastre completo. É só muito mau”. Sublinhou ainda que a margem de manobra de que o país dispõe é muito limitada mas que, dentro dela, o Governo está a tentar suavizar a austeridade e a reduzir um pouco o custo humano, pelo que “a orientação geral é correta” e “não vai criar uma crise de confiança”. Palavras do mais elementar bom senso — e que avalizam a estratégia do Governo.
De braga a nova iorque, pois sim,
porque não há nada que liberte
mais do que a viagem do sentir, da
criação. Aqui transbordam poços,
porém: transpiração, inspiração,
fôlego para correr e vibrar, vinho
novo em garrafas novas, ou uísque
da escócia com broas de amares.
Depois uma tesoura na mão e um
bigode pintado, um trapinho
colorido, a canção que se engata
numa noite de engate num
qualquer bar da cidade, onde a
morte se joga, Mas vá, eu não te
quero impressionar, nem
consumir-te, só celebrar-te:
nenhum antónio variou menos no
talento, tão grande quanto a
barba, numa vida tão curta; é que
o corpo paga letalmente quando a
cabeça tem demasiado juízo.
E para isso não há cura.
(Ricardo Marques, ‘Variações sobre o António’, baseado na ‘Canção do engate’, de António Variações, “Mixtape”, edição: do lado esquerdo, agosto de 2013)