(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/07/2015)

                        Daniel Oliveira

A política tem a capacidade de criar uma metarrealidade. É possível um Governo festejar conquistas que, a olho nu, todos conseguem perceber não resultarem de outra coisa que não sejam habilidades estatísticas. Apesar de ter destruído centenas de milhares de postos de trabalho, Passos Coelho consegue vangloriar-se por nos estarmos a aproximar dos números do emprego de quando chegou ao Governo. A ideia é que quem perdeu o emprego acredite que a realidade que experimenta não é a realidade do país. A realidade são habilidades estatísticas.

Nos últimos quatro anos o número crescente de desempregados foi transformado em quatro coisas: emigrantes, falsos estagiários, escravos do Estado sem contrato nem salário e desocupados. Todos saíram das estatísticas.

Os jornais falam de uma emigração que, entre 2011 e 2015, terá sido a opção de meio milhão de portugueses. Quase todos jovens e muitos qualificados. Certo é que Portugal é o país da União Europeia com maior taxa de emigração e o segundo com mais baixa na taxa de imigração (há menos 50 mil estrangeiros no país desde o início da crise financeira). A média trienal de emigrantes entre 2011 e 2013 superou a do início dos anos 60. Pela primeira vez desde o 25 de abril, ultrapassou-se o valor médio de 100 mil emigrantes por ano. Nestes mesmos três anos Portugal teve um saldo médio anual negativo de cerca de 30 mil migrantes. Em resumo, perdemos muita população ativa.

NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS O NÚMERO CRESCENTE DE DESEMPREGADOS FOI TRANFORMADO EM QUATRO COISAS: EMIGRANTES, FALSOS ESTAGIÁRIOS, ESCRAVOS DO ESTADO SEM CONTRATO NEM SALÁRIO E DESOCUPADOS.

O aumento exponencial da emigração permitiu reduzir drasticamente o exército de potenciais desempregados. Neste caso, os números do Governo apenas ignoram, quando se fala de criação de emprego, os empregos deixados vagos e os desempregados que saíram das estatísticas por causa da emigração. E não é possível nenhum Governo celebrar a partida dos seus jovens para o estrangeiro como uma vitória contra o desemprego. Pelo contrário, foram as pessoas que, por si, resolveram um problema que a austeridade imposta pelo Governo lhes criou. É verdade que estas pessoas deixaram de ser um problema para Passos Coelho. Assim como Passos Coelho deixou de ser um problema para elas.

Depois há aquilo a que se chama “políticas ativas de emprego”. Normalmente seriam políticas públicas para favorecer a criação de emprego. Mas não são. São formas de ocupar empregos realmente disponíveis com mão de obra extraordinariamente barata e precária. É o caso dos estágios subsidiados pelo Estado. São, como já aqui escrevi mais do que uma vez, falsos estágios, dirigidos a profissionais experientes, pagos a preços impensáveis, fortemente subsidiados pelos contribuintes. São cerca de 65 mil pessoas que chegam a custar ao empregador menos de 200 euros mensais. Só um terço virá a ser realmente empregado na empresa onde falsamente estagiou. Foi o Tribunal de Contas que chamou a atenção para o facto de, aliviando os custos da mão de obra no setor privado, esta estratégia ter “o demérito de pressionar negativamente a massa salarial do sector privado, com consequências diretas na arrecadação de receita contributiva”. E, já agora, com consequências para todo o mercado de trabalho. Quem vai contratar por 500, 600, 700 ou 800 euros (estamos em saldo) um trabalhador qualificado se o pode ter por 200?

SE OS QUE EMIGRARAM CÁ TIVESSEM FICADO, O DESEMPREGO REAL SERIA, SEGUNDO O CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DE 29%

Depois há os que recebem o subsídio de desemprego (e os beneficiários do RSI) que são obrigados a trabalhar para o Estado ao abrigo dos Contratos Emprego Inserção para continuarem a receber os seus subsídios, a que se junta a fortuna de 80 euros de bolsa. Não têm direito a contrato nem podem ser integrados no Estado, numa situação que o Provedor de Justiça já considerou “abusiva”. Com remunerações (que não são salários, porque no caso de quem recebe subsídio de desemprego vem dos seus próprios descontos para a Segurança Social) muitas vezes inferiores ao salário mínimo nacional e sem os direitos laborais dos restantes trabalhadores, ocupam quase à borla postos de trabalho necessários para os quais não faltariam candidatos e, em simultâneo, mascaram os números do desemprego, deixando de contar para as estatísticas. Eram, em 2014, segundo os dados do IEFP, cerca de 75 mil.

Por fim, há pessoas que embora estejam fora do mercado de trabalho ficam de fora dos números do “desemprego registado”. Nestes “desocupados” não estão incluídos os casos anteriores. Antes deste Governo eram 20 mil. Hoje são 156 mil.

É também usando de habilidades estatísticas que o Governo consegue transformar a destruição de 298 mil postos de trabalho numa enorme vitória – e mesmo para isso tem, como se viu na entrevista de Passos à SIC, de mentir. O nosso desemprego não está nos 13%. Sem truques, o desemprego real, que é o que interessa ao país, andará próximo dos 20%. Imaginem onde estaria se os que emigraram cá tivessem ficado. Se os que emigraram cá tivessem ficado seria, segundo o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, de 29%. Festejam o quê?