Numa campanha que se esverdeou, há um debate interessante a fazer, porque cruza escolhas ambientais difíceis e estratégias económica distintas: o lítio. E seria interessante porque deixaria claro que a política ambiental não é diferente de todas as outras: há clivagens ideológicas e tenta-se escolher o mal menor. Comecemos pela primeira dificuldade: falta-nos tempo para atingir a dificílima meta da neutralidade carbónica. Para fazer a transição energética e eletrificar os transportes precisamos de armazenar energia e, para isso, precisamos de baterias. A tecnologia disponível, até que outras alternativas se tornem viáveis (do sódio ao flúor, passando por tudo o que ainda virá), é o lítio. Podemos depender do lítio importado a quem não tem qualquer respeito pelo ambiente. Ou podemos extraí-lo nós, exigindo-nos as condições que gostaríamos que os outros cumprissem. Portugal tem uma das maiores reserva de lítio do mundo. Há 12 áreas ricas em lítio identificadas (oito e meia fora de áreas protegidas). Mas com os estudos ainda em fase preparatória é muito arriscado fazer conjeturas. Há quem pense que encontrámos a saída para todos os nossos problemas. Técnicos com quem falei atiram baldes de água gelada para o excesso de otimismo. E o lítio tem problemas ambientais relevantes: um forte impacto na paisagem, grande consumo de água e de energia e utilização de químicos nocivos, como o ácido sulfúrico. Como precisamos dele para descarbonizar, ou o produzimos ou importamos células para produção de baterias da China ou lítio do Chile ou da Bolívia.
Passamos à segunda dificuldade. Temos duas opções. A primeira é o modelo clássico e tudo indica que será a do governo: fazem-se concessões a privados. Se as negociarmos bem, como nunca fazemos, o Estado ficará, usando o modelo de outros países, com cerca de 35% da receita, entre royalties e impostos. E a fiscalização ambiental será tão limitada como de costume. A outra possibilidade é aprender alguma coisa com o que os noruegueses fizeram com o petróleo. O Estado poderia encontrar parceiros privados para criar uma empresa de capitais mistos com maioria pública, garantindo um verdadeiro controlo da mais importante matéria-prima que teremos nas próximas décadas e sobre as condições em que é explorado. Como os noruegueses, podemos ficar com 78% da receita e criar um fundo ambiental cuja receita financiasse a recuperação do impacto desta exploração e os 85 mil milhões que serão necessários à descarbonização nos próximos 30 anos. E tentar fazer aqui a produção de baterias e a sua reciclagem. A escolha é entre o modelo neoliberal ou terceiro-mundista e o modelo social-democrata ou escandinavo.
Sabendo que é na próxima legislatura que estas escolhas se farão, questionei o ministro do Ambiente no meu podcast. Respondeu-me que o Estado não tem know-how para extrair lítio. Mas também é para isso que servem os parceiros privados. O Estado — todos nós — é dono da matéria-prima e tem a capacidade de fazer o investimento, que pode ser de 300 milhões em Montalegre, com um retorno bastante interessante.
Na encruzilhada em que estamos, as nossas reservas de lítio são uma oportunidade. Claro que os ecologistas de outdoor explicarão que não devemos explorar o lítio, nem usar combustíveis fósseis, nem expandir o gasoduto em Sines, nem extrair hidrocarbonetos, nem construir mais barragens. Concordo com muitas destas interdições. Mas não podem ser todas ao mesmo tempo. Se a transição energética é para ontem não se pode esperar por tecnologias que só serão viáveis amanhã. Fazem-se escolhas. As melhores das possíveis. Chama-se política.
Estamos a chegar à semana da hipocrisia no PSD aquela em que os mais violentos críticos da direcção de Rio vão aparecer com grande publicidade na campanha eleitoral “para apoiar o partido” e… o seu líder. Infelizmente, é uma velha prática hipócrita no partido, com muitos precedentes como quando Passos Coelho, depois de organizar uma fracção contra Manuela Ferreira Leite, apareceu numa arruada singular, e Santana Lopes, especialista nestas coreografias, com Barroso e Passos.
Alguém acredita que alguns dos que anunciaram a sua aparição na campanha, por coincidência todos putativos candidatos ou apoiantes de uma liderança pós-Rio, desejam que o PSD tenha um bom resultado eleitoral, sabendo que isso legitimaria aquele que querem derrubar? Num partido em que a conflitualidade interna é muito agressiva, toda a gente sabe que este tipo de actos diz muito mais respeito às carreiras e expectativas dos que aparecem do que a qualquer genuína vontade de contribuir para um bom resultado. Estas afirmações podem parecer um exercício de cinismo, mas, insisto, não deve haver um único militante activo que não saiba que é o dia seguinte e o afiar das facas que conta nestas aparições. Nesse dia eles dirão que também estiveram a “lutar pelo partido”.
O problema deste tipo de “aparições” não se limita apenas a ambição, falta de carácter e maus hábitos políticos, mas à manipulação de um certo tipo de cultura partidária do PSD, que já foi real e genuína e hoje é ficcional e instrumental. O PSD tinha uma cultura de militância muito própria, a das “bases”, que muitas vezes era comparada ao PCP. Penetrava profundamente no “povo” do partido e dava uma identidade forte às suas iniciativas, como eram as festas do Pontal ou do Chão da Lagoa na Madeira e que, em momentos de lideranças como as de Sá Carneiro ou Cavaco Silva ou de Alberto João Jardim, ou de alguns autarcas, tinham uma genuinidade mobilizadora. Embora esse animus não tenha de todo desaparecido, é uma sombra do que era. O partido foi sendo cada vez mais dominado por personalidades sem capacidade de mobilização na sociedade, sem prestígio profissional ou pessoal e cujas carreiras dependem essencialmente do controlo das estruturas interiores do partido, de lóbis, fracções, sindicatos de voto, tornando-se profissionais da política.
Grupos de interesses e fidelidades maçónicas controlam muitas estruturas distritais, à revelia da história do PSD. Com excepção dos líderes nacionais, e dos dirigentes históricos, desafio a alguém minimamente interessado por política a dizer meia dúzia de nomes desta nova geração, apesar do seu enorme poder dentro do PSD.
Esta evolução negativa para o carreirismo facilitou a ruptura com a génese social-democrática durante os anos da troika, porque este tipo de dirigentes não é de esquerda, nem de direita, pensa apenas em termos do seu próprio poder e carreira e tem uma especial aptidão para “cheirar” as modas. A cultura das “bases” tornou-se instrumental para o carreirismo que a usava como mecanismo de legitimação e para abafar críticas e discussões políticas, mas nunca os impediu de organizarem fracções e grupos, cada um mais “patriótico” do partido do que o do lado.
Embora grupos dissidentes tenham sempre existido no PSD, o salto ocorrido com Passos Coelho–Relvas foi exactamente a criação de uma organização paralela com financiamentos próprios, contactos regulares com grupos económicos e embaixadas, agências de comunicação e operações de manipulação nas redes sociais. Deixou de ser uma questão de opinião para ser um partido dentro do partido, cujos restos ainda aí estão.
Sei por experiência como a hostilidade ao debate e às críticas políticas eram a face visível da complacência com os grupos paralelos, que acompanhava também com uma grande indiferença face à corrupção. Duarte Lima ganhou eleições no interior do PSD quando já se sabia praticamente tudo sobre o seu modus operandi. Talvez o melhor exemplo dessa cultura de clube e camisola tenha sido Santana Lopes e veja-se no que deu: na criação de um partido hostil ao PSD, pelo maior “patriota” do partido, do “PPD-PSD”.
A verdade é que foi também no PSD que ocorreram as únicas tentativas de combater este tipo de deriva, ambas na direcção de Marcelo Rebelo de Sousa. Uma foi resistência ao lóbi do futebol no totonegócio, outra foi a primeira tentativa de travar os negócios da PT e do BES e, por fim, o processo de refiliação conduzido por Rio para acabar com as manipulações nas inscrições e o pagamento de quotas por caciquismo. Todas falharam, graças a uma enorme resistência interna. Os nomes dos que sabotaram a “verdade” partidária são sempre os mesmos e Rio meteu-o simbolicamente nas listas, desautorizando-se a si próprio.
Por que é que isto é relevante e não é apenas a “cozinha” interior de um partido do poder? Porque a honra perdida dos partidos políticos é um factor da actual crise da representação democrática. E é assim que ela se perde.
Como é sabido, os chamados politólogos e a imprensa escrita decretaram já há muito tempo que os debates televisivos entre candidatos não adiantam em nada para o esclarecimento ou para a determinação da intenção de voto dos eleitores. De duas uma, então: ou adiantam mais as “arruadas” e comícios para os fiéis, os cartazes de rua e os programas eleitorais que ninguém lê, ou nada adianta porque o voto já esta pré-determinado e tudo numa campanha eleitoral, e não apenas os debates, é essencialmente inútil. A menos que, nos tempos que correm, se tenha já desistido de acreditar nos “canais abertos” da democracia como forma privilegiada de fazer política e tudo se deva apostar nas redes sociais e na sua infinita manipulação informativa e formativa, de que o referendo do ‘Brexit’, as eleições americanas, italianas, brasileiras e outras de que nem suspeitamos foram exemplos eloquentes. Até prova concludente em contrário, não partilho de nenhuma destas teses o suficiente para acreditar na inutilidade dos debates. E o debate de segunda-feira entre os dois principais candidatos a governarem-nos foi, para mim, um bom exemplo disso.
Também se nos apressaram a dizer que 2,7 milhões de espectadores não foi muito: foi menos 600 mil dos que há quatro anos seguiram o debate entre António Costa e Passos Coelho. Pois, seja. Mas se há quatro anos esse debate permitiu a António Costa apresentar aos portugueses um programa alternativo à continuação da austeridade sem desfalecimentos proposta por Passos Coelho, e isso acabou por levar a uma inversão da maioria de governo, também o de agora permitiu a Rui Rio apresentar uma alternativa, económica, e não só, à continuação de uma política que, à partida, se diria confiante e inabalável, de António Costa. E é para isso que servem os debates. Para mostrar as diferenças entre os candidatos, as suas crenças e as suas estratégias. Com mais ou menos espectadores, muitos ou poucos, valeu a pena para quem viu.
Contrariando outra das verdades dos “politólogos” — a de que os debates não se ganham, apenas se perdem e por culpa própria, pelo que se deve jogar sempre à defesa, evitando cometer erros — Rui Rio esteve ao ataque desde o início, mas um ataque consistente, centrado no essencial e não em detalhes ou farpas de política rasteira. Explicou por que razão considera que estes quatro anos foram uma oportunidade perdida, apesar dos impressionantes números de criação de emprego e contenção do défice, conseguiu resumir bem a sua alternativa económica, que passa pela limitação da despesa pública corrente (mantendo-a porém acima da inflação) e com isso aliviando em 25% a carga fiscal e subindo em 25% o investimento público, e manifestou a sua crença, de que infelizmente não partilho, de que é possível conter os gastos galopantes na Saúde simplesmente gerindo melhor: em teoria, tem razão; na prática, não passa de uma ilusão. Aliás, esse é o principal ponto fraco do programa de Rui Rio: ele não gosta do Estado tal como está e funciona, e acredita que é urgente e é possível melhorá-lo e torná-lo mais eficiente e menos despesista. Um Estado eternamente capturado por interesses de corporações ou sectores com acesso privilegiado ao poder e aos media, como ficou até bem patente numa das perguntas que Rio teve de enfrentar: “O que podem os professores esperar ganhar consigo?” Eu teria perguntado de volta: “Porquê os professores, em particular?” Mais diplomático, ele respondeu: “Igualdade de tratamento.” Já não seria mau…
Nenhum português dos que são contribuintes líquidos — isto é, dos que pagam mais ao Estado do que aquilo que recebem dele — terá ficado indiferente à frase mais marcante de Rui Rio : “Há um momento em que é preciso ser arrojado. Não é possível ter a despesa do Estado sempre a subir, subir, subir, e os impostos atrás, a subir também.” Esta frase é todo um programa, não apenas de política económica, mas de política, simplesmente. E não para hoje apenas, mas para futuro. Ela marca a grande diferença evidenciada pelo debate, daquilo que verdadeiramente separa Rui Rio de António Costa, os 40% de contribuintes líquidos de todos os outros portugueses, os que acreditam que o que mais contribui para o desenvolvimento de um país são as poupanças investidas por particulares e empresas ou os que defendem a captação da maior parte dessas poupanças pelo Estado, para serem gastas por ele. É uma discussão velha como o mundo e que alguns resumem a uma querela direita-esquerda, mas que cada vez o é menos, quando olhamos para os novos problemas dos tempos de hoje, como a necessidade imperiosa de combater as alterações climáticas e sabemos que, por exemplo, os €85 mil milhões que vão ser necessários investirmos aqui durante 30 anos para procedermos à descarbonização do país terão de vir do investimento das empresas e das famílias. E seguramente que tal não será feito com o nível de fiscalidade que temos…
É preciso repetir isto várias vezes, porque há quem ainda não tenha percebido ou não queira perceber: em 2011, o Estado levou-nos a todos à falência. Destruiu milhares de empresas, centenas de milhares de postos de trabalho, riquezas e poupanças acumuladas, expulsou os melhores e os mais jovens. E depois, para pagar os seus desmandos, sugou-nos de impostos, como se a culpa tivesse sido nossa. O mérito do Governo de António Costa e Mário Centeno foi pôr um termo a essa vertigem castigadora e apostar que, aliviando o sacrifício, dando mais dinheiro às pessoas, era possível encontrar outra saída.
Mas o monstro mantém-se intacto e a sua voragem também. Ao menor sinal de alívio, vimos como os mesmos de sempre, os tais que vivem ancorados nas benesses do Estado, foram os primeiros a reivindicar de volta os seus antigos privilégios e até novos. E, curiosamente, se já antes tínhamos visto a direita a castigar-nos com impostos, depois vimo-la a colar-se aos privilegiados do sector público — de que o caso dos professores foi eloquente e inesquecível — e Costa e Centeno a resistirem, como lhes competia. Pois, é verdade, tudo anda muito confuso e o que deveria ser claro torna-se às vezes obscuro. O desespero é mau conselheiro — na política, como no resto. Mas, depois de 2011, devia ser claro para todos que o Estado não pode voltar a comportar-se como o inimigo da comunidade. Devíamos olhar para o Estado e para os serviços que ele nos presta — e que concordamos que deve continuar a prestar-nos — e vermos ali não quase sempre uma fonte de eternas reivindicações e despesas acrescidas que teremos de pagar com mais e mais impostos, mas, pelo contrário, vermos um corpo de organismos que tentam melhorar a nossa vida com os serviços que nos prestam e com respeito pelo dinheiro que é de todos e que é escasso.
Eu creio que, para quem esteve atento, esta foi a diferença marcante entre as propostas de Rui Rio e de António Costa. Continuar no caminho seguido até aqui, que tem tido bons resultados, é a proposta de Costa. Menos dinheiro para o Estado, mais dinheiro para as pessoas e as empresas, é a proposta de Rio. E o que fará o Estado com menos dinheiro? Gere melhor e gasta menos, é a resposta de Rio. Na verdade, eu não sei se António Costa não concordaria também com isto, se pudesse, mas Mário Centeno aposto que sim. O problema está em atrever-se. Atrever-se a enfrentar o monstro. Um monstro congeminado por Salazar, deixado à solta pelo PREC, acarinhado por Cavaco Silva e tornado insaciável desde então.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
