(Por Vital Moreira, in Blog Causa Nossa, 28/01/2024)
(Hoje damos espaço à política nacional. O artigo abaixo leva-me, em jeito de pergunta e de interjeição a clamar: Marcelo, o troca-tintas, é o Presidente de todos os portugueses? Não! É o Presidente do PSD!
Estátua de Sal, 01/02/2024)
1. Têm razão os que apontam a incoerência do PR, entre a solução dada à crise política aberta com a demissão do PM, em novembro passado, e a que agora se aventa para crise política decorrente da demissão do presidente do governo regional da Madeira.
Enquanto no 1º caso, MRS se recusou de pronto a nomear um novo Governo do PS, como proposto por este, no quadro da maioria parlamentar existente, preferindo anunciar imediatamente a dissolução parlamentar e a convocação de eleições antecipadas e obrigando o Governo cessante a manter-se em funções de gestão, no caso da Madeira, porém, parece admitir a nomeação de novo Governo liderado pelo PSD regional sem novas eleições.
Parece manifesta a disparidade de soluções.
2. Nem se invoque o facto, verdadeiro, de o parlamento regional não poder ser dissolvido antes de passados seis meses desde a sua eleição, que somente se completam em 24 de março, pelo que o governo regional demitido se teria de manter em funções de gestão até a nomeação de novo governo, de acordo com a composição do novo parlamento madeirense.
Mas, se o PR não pode dissolver, nada o impede de anunciar o propósito de o fazer logo que possa, daqui a menos de dois meses. De facto, também no caso nacional, a AR só veio a ser efetivamente dissolvida em janeiro, dois meses depois do anúncio político antecipado da dissolução, em novembro, mantendo-se o Governo de A. Costa em funções durante mais tempo ainda, entre a demissão e a provável substituição.
Não se vê porque é que o que é válido em Lisboa deixa de servir no Funchal.
3. As consequências políticas desta disparidade são óbvias
Enquanto a nível nacional o PS teve de preparar-se à pressa para enfrentar eleições com que não contava e com o handicap político de um PM cessante sujeito a um inquérito penal (não se sabe ainda por que suspeita de crime…), na Madeira, se for chamado a formar novo governo, mesmo que a título transitório, o PSD poderá libertar-se rapidamente do fardo político de um presidente cessante arguido criminalmente (incluindo por crimes de corrupção), retomando o governo regional em plenitude de funções, sem o incómodo de ter de prestar contas em eleições, em relação ao Governo cessante.
O que importa saber é porque é que uns partidos, após demissão de um Governo seu, têm o privilégio político de formar novo Governo sem ir a eleições, e outros não.
Adenda
Aproveitando a aparente “luz verde” presidencial, o PSD madeirense apressa-se a descartar o “ativo tóxico” (Albuquerque) e prepara sem demora a sua substituição, como se já tivesse sido convidado a formar novo Governo. Recorde-se que, em outubro, em Lisboa, o PSD foi pressuroso a exigir eleições antecipadas (e o PAN também). Agora, não lhes convém…
Adenda 2
Um leitor objeta que nas regiões autónomas quem tem competência para nomear os governos regionais é o respetivo Representante da República, e não o PR. Trata-se, porém, de um puro sofisma político: não cabe na cabeça de ninguém, que depois da demissão de um governo, o RR avance com o procedimento de formação de novo executivo, sem saber se o PR não opta pela dissolução parlamentar. Portanto, a “chave” da crise política madeirense está em Belém, e não no Palácio de São Lourenço, no Funchal.
Adenda 3 (29/1)
Não faz nenhum sentido a posição defendida no editorial de hoje do Público. Primeiro, como mostrei, não há nenhuma inconstitucionalidade em anunciar politicamente a dissolução do parlamento madeirense, para ser acionada daqui a dois meses; segundo, se optar por nomear novo governo regional agora, na base da mesma maioria parlamentar, o PR deixa de ter qualquer motivo para uma dissolução parlamentar posterior, enquanto ela se mantiver. O poder de dissolução parlamentar não pode ser arbitrário.
Adenda 4
A habitual “ventríloqua” de Belém no Expresso «sabe [que] a saída para a crise política na Madeira passará pela convocação de eleições antecipadas, ainda que tenha de haver uma solução transitória pelo meio». Ora, excluída a abstrusa nomeação de um novo governo para dois meses, que nada justifica, a única solução transitória cabível é manter o atual governo em funções até depois das eleições.
Adenda 5
Um leitor observa, com razão, que o PR foi apanhado, sem contar, com a sua própria «malfeitoria contra o PS», ao recusar-se a nomear novo Governo nacional em outubro. Com efeito se tivesse optado pela continuidade governativa nessa altura, como era devido, não teria agora o problema que tem entre mãos. É o custo que a imprudência tem de pagar à coerência…
Adenda 6
Albuquerque adiou a escolha do sucessor, que estava prevista para hoje, mas não adiou a apresentação da sua demissão ao RR, que efetivou. Ora, nos termos do Estatuto Político-Administrativo, isso parece implicar a demissão imediata do Governo, sem sequer necessidade de aceitação – ao contrário do que se diz nesta notícia. Um “berbicacho” político e constitucional, aparentemente inadvertido (?!), que arrasta a caducidade da proposta de orçamento regional, pendente de aprovação. Resta a eventual possibilidade de uma interpretação (corretiva) do Estatuto regional “em conformidade com a Constituição”…
Fonte aqui
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Tanta conversa para terminar com o estribilho que fascismo e comunismo e tudo a mesma coisa que é repetido pela camarilha europeia que manda nisto tudo e apoia nazis.
Quanto a performance do presidente da República não sei porque é que se espantam. O homem repetiu o grito dos banderistas no Parlamento Ucraniano, disse que éramos todos israelitas quando as bombas ja choviam em Gaza e já vem de trás quem nos empurra.
Como jovem estudante defendia porrada forte e feia contra quem se opunha a guerra colonial e o seu padrinho foi o tal senhor que mudou o nome a tudo para deixar tudo na mesma.
O homem viu uma possibilidade de a direita voltar já ao poder sabendo o descontentamento provocado pela degradação das condições de vida nos últimos tempos primeiro com as restrições covideiras e depois porque estamos metidos num bloco de pilhantes que acharam boa ideia desperdiçar recursos a apoiar nazis e sancionar um país que nos vendia recursos baratos na esperança que esse país desaparecesse e conseguissem os recursos de graça.
E como dois anos volvidos o sonho continua a ser o mesmo mas a possibilidade de o alcançar se afigura cada vez mais remota, isto tem tudo para piorar.
E agora vão dar mais 50 mil milhões de euros a Ucrânia sem pedir contrapartidas a não ser que continuem uma guerra para matar “pretos da neve” enquanto há uns anos para nos emprestarem 70 milhões quase nos mataram a fome e a falta de tudo. E alguns morreram mesmo. Só de infeções hospitalares foram tantos como 15 mil.
E, claro, qual rebanho vai tudo votar mal. E se comunismo e fascismo fossem mesmo a mesma coisa era suposto que pelo menos os votos se dividissem.
A porra é que vai mesmo tudo de carreirinha votar no quarto pastorinho que assim vai levar ao colo o bandalho que um dia disse que a nossa vida não estava melhor mas o país estava melhor.
Em resumo, estamos todos lixados com F muito grande.
Aqueles, de entre nós, que se recusam a alinhar com as políticas (e os políticos) que nos têm estado a levar para caminhos que julgávamos que seria impossível trilhar de novo não devem desistir. Sabemos todos que é difícil, que é desgastante porque estamos a lutar contra “monstros” de enorme dimensão. Sabemos todos que seja o que for que façamos a comunicação social nunca nos dará qualquer cobertura. Resta-nos continuar a lutar com os meios que temos e que são a rua, os sítios onde as pessoas se encontram (cafés, trabalho) e nunca, mas nunca, desistir. Podemos ser e estar lixados com um F muito grande mas os poderes que nos têm governam hão-de, enquanto pudermos, levar sempre connosco. Já agora, não consigo deixar de considerar como o maior obreiro da desgraça em que estamos e da, ainda maior, desgraça para a qual estamos a caminhar, o designado Partido “Socialista” (aspas para o socialista) completamente rendido e vendido a este neoliberalismo que nos sufoca.
Parabéns pela sua participação neste espaço e parabéns ao próprio espaço que nos permite sair, ainda que seja por um bocadinho, do pântano de comentário que nos rodeia por todos os lados.
Eis o que penso sobre o meu país.
Quando Portugal vai morrer?
Benvindos à agenda 2030!
Estamos quase a atingir o fundo do poço e a maioria quer que nos afundemos ainda mais.
Andamos entretidos com eleições para um parlamento que é meramente decorativo, a fim de dar uma aparência democrática…
Enquanto alguns querem fazer-nos crer que a solução seria uma saída livre na sequência de um artigo mágico e que todos sairiam como bons amigos…
A verdadeira realidade é que o poder de bloquear seja o que for existe .
Tudo o resto é mentira e hipocrisia, o que permite esconder-se atrás da responsabilidade,
na realidade, o verdadeiro poder reside no conselho europeu e no eurogrupo, como já vimos durante a crise grega e Portuguesa.
Existem “linhas de orientação 2030” para todos os grandes temas, então porque é que não estão por todo o lado no espaço público?
É mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo. Mas isso não se deve ao facto de o capitalismo ser indestrutível, mas sim à nossa falta de imaginação. Como todas as crenças, chegará um dia em que já ninguém acredita nele, e desaparecerá.
Não percebo como é que o mundo de Davos, com as suas prostitutas, cocaína e jactos privados, tem alguma coisa a ver com a ecologia.
Por outro lado, eles aproveitarão todas as oportunidades para consolidar o seu poder.
Por outro lado, estão a ultrapassar descaradamente os limites do planeta. Isto provoca um enorme mal-estar numa grande parte da nossa população, que prefere refugiar-se na negação e culpar os outros, em vez de assumir a sua própria responsabilidade e agir.
O decrescimento significa o fim do nosso modelo social. Significa pobreza em massa.
Quem são os crentes, os ideólogos, os utópicos?
Os que acreditam que estamos a ultrapassar os limites do planeta ou os que “nunca” o aceitarão?
Além disso, a farinha de insectos nem sequer é uma solução, porque estes insectos são alimentados com cereais.
Mas não é só isso que os nossos políticos estão a fazer.
Portugal está a escravizar a população em benefício das grandes empresas capitalistas globalizadas…. Como estas últimas já não podem fazer o que querem na Ásia (e sim, as leis “extraterritoriais” e o domínio do dólar não são aceitáveis na China ou na Rússia), precisam de encontrar novos “centros de crescimento” e novas fontes de poder nas suas dóceis colónias. A ecologia é apenas uma forma de Davos consolidar o seu poder sobre a parte do mundo que controla. É certo que é totalitarismo, mas não é comunismo, e muito menos um projeto político: o objetivo é exclusivamente económico, mas pintado de verde para fazer os neusneus engolirem a pílula.
A curto prazo, o esgotamento do petróleo e os boicotes ao gás estão a causar e causarão muito mais danos à nossa agricultura e pescas,como ao nosso poder de compra de alimentos do que os ecologistas . (aumento do custo dos combustíveis, aumento dos produtos e factores de produção fitossanitários e outros produtos agroquímicos).
Num mercado tão aberto ao mundo como o nosso, quando os EUA vendem gás por 8 a 15 vezes mais do que pagam, a pequena vantagem competitiva que os nossos cerealicultores têm vai por água abaixo, para não dizer ao falso mercado livre.
Os ecologistas têm razão, o problema da nossa independência alimentar é muito mais profundo do que um palavreado político de uma assembleia não representativa.
Dito isto,”quando se trata de desastres burocráticos, há que contar muito mais com a estupidez do que com a conspiração. A primeira está ao alcance de todos e, por isso, é generalizada; a segunda exige muita inteligência e organização e é muito mais rara do que se pensa”.
Rocard
Ainda tento ver os eleitores como adultos que já não acreditam no Pai Natal…
A responsabilidade pela nossa situação atual é de todos nós…
Os jornalistas da televisão estão a fazer um truque de prestidigitação, fazendo crer aos telespectadores que é o povo que escolhe os governos… !!!! … Ah, sim!
Império Romano, em particular, entrou em colapso devido à decadência da classe dirigente, a governos corruptos, a uma moral dissoluta e a um afluxo de rapazes bonitos (e isto não é homofobia), é o anúncio para Portugal 2024 da aceleração do seu desaparecimento. Fico chocado ao ouvir coisas que eu não sabia…Ando sempre aprender!
É assim a vida de hoje… podemos dizer a verdade e sermos demonizados, deserdados, caluniados, etc… enquanto eles mentem, manipulam e invertem valores e acusações e são elogiados.
Bem-vindos a nossa destruição colectiva!
Por isso, ainda tenho esperança de que a experiência dos últimos anos tenha servido para despertar um pouco o pensamento das pessoas, se não as suas consciências…
OK, talvez eu esteja a ser demasiado optimista ao pensar que as pessoas não estão satisfeitas com as notícias da televisão… e que deixaram de fazer muitas compras ao sábado… para compensar…
mas mesmo assim, penso que estes governos repetitivos deixaram marcas indeléveis… … … de esperança de mudança se entretanto não for provocada uma guerra!
Seja como for vamos à guerra e não vai ser bonito,estamos a ser preparados para a guerra.
.No final, Portugal desaparecerá como actor/concorrente internacional de uma nação cujo nome evitarei mencionar. Há meses, há quase dois anos, que andam a martelar as mesmas ideias. Estamos a falar de armas de destruição maciça com “provas” na ONU contra o Iraque.
O mundo para o qual estamos a ser preparados é uma síntese perfeita entre o comunismo internacionalista e o capitalismo supranacional… Duas pontas da mesma corda!
Marcelo Marcelo. “ cuida-te , por que quem com ferros mata, ferros morre!!”