(Prabhat Patnaik, in Resistir, 18/04/2023)

Exceto em tempo de guerra, o capitalismo procura invariavelmente controlar a inflação criando uma recessão; e isto acontece mesmo quando a inflação foi causada por um aumento autónomo das margens de lucro dos capitalistas, as quais são inflexíveis em baixa e portanto não seriam reduzidas por uma recessão. Esta estratégia é prosseguida porque uma recessão reduz invariavelmente a procura de produtos primários e, consequentemente, os seus preços; isto serve para reduzir a inflação. Do mesmo modo, uma recessão aumenta a taxa de desemprego e reduz assim a força negocial dos trabalhadores empregados, o que significa que os trabalhadores não obtêm aumentos salariais que os compensem pelo aumento do seu custo de vida; também isto serve para baixar a taxa de inflação.

Se pensarmos nos três pretendentes daquilo que é produzido numa economia capitalista – nomeadamente os capitalistas, os trabalhadores e os fornecedores de produtos primários sob a forma de alimentos e materiais correntes – então pode dizer-se que a inflação emerge porque as pretensões sobre o produto destes três em conjunto excedem a própria produção. A política anti-inflacionária sob o capitalismo consiste portanto, invariavelmente, em baixar as quotas dos dois últimos grupos e não as dos capitalistas, reduzindo a sua força negocial através de uma recessão.

É significativo que mesmo economistas liberais americanos, que reconhecem serem os trabalhadores as vítimas da atual inflação, ainda assim recomendam controlar os aumentos de salários monetários, ou seja, aumentar ainda mais o fardo sobre os trabalhadores, como meio de controlar a inflação. Uma vez que esta é a lógica do capitalismo e que a perspectiva dos economistas liberais está confinada exclusivamente ao capitalismo, eles encaram o modo do capitalismo de controlar a inflação como o único possível. E é também evidente que a motivação do capitalismo para controlar a inflação não reside em qualquer simpatia pelos trabalhadores por ela esmagados (pois então não estaria a procurar controlar a inflação à sua custa), mas sim no facto de a inflação prejudicar interesses financeiros; o valor real dos ativos detidos pela oligarquia financeira é reduzido pela inflação.

Mencionei acima dois grupos à custa dos quais a inflação é perseguida a fim de ser controlada sob o capitalismo. Mas se um destes grupos conseguir resistir a um esmagamento, então o sistema precisa de esmagar o outro grupo ainda mais drasticamente a fim de controlar a inflação. E para fazer isso precisaria de impor uma recessão ainda mais drástica. Isto é exatamente o que parece estar a acontecer no momento presente.

No dia 2 de Abril, os países da OPEP+, constituídos pelos 13 membros da OPEP e 11 outros países não OPEP produtores de petróleo que incluem a Rússia, decidiram reduzir a sua produção petrolífera em 1 milhão de barris por dia a partir de Maio e até pelo menos o fim deste ano. Este corte ultrapassa o anunciado pela OPEP+ em Outubro do ano passado, da ordem dos 2 milhões de barris por dia. Aquele corte ocorrera apesar da pressão maciça em contrário exercida pelos Estados Unidos. Joe Biden, o presidente dos EUA, havia enviado vários dos seus ministros à Arábia Saudita, um líder da OPEP e um aliado próximo dos EUA, e havia mesmo visitado pessoalmente aquele país, a fim de o persuadir a evitar tal ação – mas em vão. Mesmo contra o presente corte os EUA exerceram uma pressão imensa, mas mais uma vez em vão. Estes cortes na produção são o testemunho do declínio da hegemonia dos EUA que se tem verificado ultimamente.

O argumento apresentado pela OPEP+ para o anunciado corte na produção é que a procura de petróleo está a ser reduzida devido à recessão. Por outras palavras, argumentam que quando há uma redução na procura de petróleo, os produtores estão em melhor situação se a produção ao invés do preço for reduzida, que é de facto o que estão a fazer cumprir. O seu argumento pode ser entendido como se segue:  suponhamos que há uma redução de 10% na procura ao preço atual; se a produção for reduzida em 10%, então o preço permanece inalterado e as suas receitas totais também caem em 10%. Mas se deixarem a produção permanecer inalterada e deixarem o preço cair até que a procura e a oferta sejam igualadas, então a queda do preço será superior a 10 por cento e portanto a receita cairá mais de 10 por cento. Isto acontece porque a procura de petróleo é inelástica ao preço (na verdade, é exatamente este o significado de inelasticidade-preço da procura). Aliás, é esta elasticidade-preço da procura de petróleo que faz com que as multinacionais petrolíferas aumentem as suas margens de lucro e consequentemente os preços sempre que precisam se safar.

Os produtores portanto ficam melhor se reduzirem a produção quando há uma redução da procura induzida pela recessão do que se mantiverem a produção inalterada e deixarem o preço ajustar-se para igualar a procura com a oferta. Este é o argumento da OPEP+ para cortar a produção; e já antes de o corte na produção ter entrado em vigor, há um aumento de 6% no prazo de uma semana no preço do petróleo bruto, em antecipação do mesmo. Mesmo os preços das ações de algumas multinacionais petrolíferas também começaram a subir.

Se os preços do petróleo forem mantidos em alta através de cortes na produção de petróleo bruto, então o efeito de uma recessão engendrada pela redução da taxa de inflação é reduzido de forma correspondente. Isto significa que a extensão da recessão terá de ser ainda maior, a fim de impor uma restrição ainda maior aos salários reais dos trabalhadores e à quota de outros produtores de matérias-primas não petrolíferas e de alimentos. Mas sendo já bastante baixa a parte dos produtores de matérias-primas não petrolíferas e de alimentos na produção, o fardo terá de ser suportado pelos assalariados. A questão é: será que a classe trabalhadora no mundo capitalista, especialmente nos países capitalistas avançados, permitirá que isto aconteça? Na medida em que não o permitir, a recessão que é a panaceia capitalista para a inflação terá de ser ainda maior.

Contudo, a resistência da classe trabalhadora não se limita ao esmagamento dos salários reais; é também ao maior desemprego. E se a recessão se tornar demasiado profunda, isso provocará uma ação significativa da classe trabalhadora. A Europa já está atormentada por uma onda de greves; de facto, nenhum grande país europeu está atualmente livre de lutas grevistas significativas. Se a recessão se aprofundar, então a classe trabalhadora, sob o ataque em pinça da inflação e do desemprego, tornar-se-á ainda mais militante.

Mas isso não é tudo. Se a recessão se aprofundar, então os bancos ficarão ainda mais sob tensão. Já há um stress considerável experimentado pelo sistema bancário no mundo capitalista avançado, com dois bancos norte-americanos a afundarem. Com o agravamento da recessão e o resultante incumprimento de empréstimos bancários, a situação tornar-se-á ainda mais grave.

Tudo isto aponta para um facto importante. Todo um conjunto de condições está subjacente ao funcionamento aparentemente suave do capitalismo e se o cumprimento de qualquer destas condições for prejudicado, então desencadeia-se uma reação em cadeia que ameaça seriamente a estabilidade de todo o sistema. A hegemonia do imperialismo metropolitano liderado pelos EUA sobre a economia mundial é uma destas condições. Porque esta hegemonia tem sido tão generalizada, tomada como garantida, a maior parte dos analistas nem sequer se apercebe da sua relevância – mas uma fenda na mesma, como a relativa assertividade da Arábia Saudita que testemunhámos ultimamente, o facto de não mais seguir a linha americana, está a ameaçar seriamente a estabilidade do sistema.

O capitalismo mundial tem estado em crise há muito tempo, desde o colapso da bolha imobiliária em 2008. É uma característica da crise que a tentativa de resolvê-la de uma forma simplesmente dá origem a uma crise de alguma outra forma. A manifestação original da crise foi sob a forma de estagnação; mesmo economistas de establishment como Lawrence Summers, o antigo secretário do Tesouro dos EUA, começaram agora a falar de uma “estagnação secular”. Mas a tentativa de ultrapassar esta estagnação através do bombeamento de crédito extraordinariamente barato para o sistema durante um longo período de tempo, e a seguir incidindo em enormes défices orçamentais na sequência da pandemia, provocou a inflação atual.

A guerra da Ucrânia, uma consequência do esforço para manter a hegemonia ocidental sobre o mundo, acentuou esta inflação. E agora o esforço para travar esta inflação está a ameaçar a hegemonia ocidental sobre o mundo, bem como o controlo exercido pelo capital metropolitano sobre a sua classe trabalhadora interna. O que estamos a testemunhar, em suma, é um desmoronamento da conjuntura que estava subjacente à estabilidade do capitalismo neoliberal.

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