Arquivos mensais: Julho 2021

Os justiçáveis

(José Sócrates, in Diário de Notícias, 26/07/2021)

Tudo igual, tudo igual, tudo desesperadamente igual. A detenção usada para investigar e a violação do segredo de justiça usada para difamar. No centro da ação mediática já não está uma pessoa com os seus direitos, mas um alvo a que ninguém dará ouvidos quando chegar a sua vez de dizer qualquer coisa em sua defesa. A maledicência estatal resultou em pleno e o plano foi repetido sem falhas, pouco importando se toda a atuação se baseou na ação criminosa de violação de segredo de justiça. Afinal, quem ainda liga a isso? Quem se interessa ainda por saber se havia ou não fundamento legal para a detenção? Salvo honrosas exceções, os jornalistas, encantados por tanto escândalo e por tanta audiência, apenas divulgam e festejam e aplaudem. Por eles está tudo bem e não há razão nenhuma para questionar as autoridades, que só poderiam ver nisso ingratidão. Afinal de contas, são elas que fornecem a informação que lhes alimenta a ação.

O direito penal evolui assim por transgressões. Se violarmos as normas muitas vezes, as pessoas acostumam-se e aceitam. Agora, prende-se primeiro e pergunta-se depois; agora, arrastam-se as pessoas para a cadeia para humilhar, para despersonalizar e para intimidar os outros – calem-se, que vos pode acontecer o mesmo. A detenção para interrogatório deixou de ser um dispositivo extraordinário da ação judicial para se transformar num vulgar instrumento da violência estatal quando identifica o inimigo social. O segredo de justiça há muito que se transformou em ferramenta à disposição das autoridades, usada por forma a substituir a presunção de inocência pela presunção pública de culpabilidade. Um novo tempo e uma velha cultura. Lentamente, a caminho de um estado policial.

O espetáculo de violência estatal concentra-se, portanto, nestes dois pontos – a prisão abusiva e a campanha de difamação alimentada pela violação do segredo de justiça. Abuso e crime, eis o comportamento institucional onde se já se vislumbra o que a senhora ministra da Justiça chamou, em artigo recente, “direito dos justiçáveis”. Este novo mundo precisa de novas categorias e novas gramáticas. A expressão põe de lado o clássico fundamento da dignidade pessoal e dos direitos universais e convida a separar uns e outros. Eis como tudo encaixa. Na verdade, Joe Berardo e Luís Filipe Vieira já não são indivíduos com direitos, são “justiçáveis”.

No livro O nosso agente em Havana, Graham Greene expõe a teoria sobre as classes “torturáveis” e não “torturáveis”: ” Há pessoas que esperam ser torturadas e pessoas a quem tal ideia enche de indignação ( …) a polícia pode usar de toda a brutalidade que quiser com os imigrantes da América Latina e dos estados do Báltico, mas não com os visitantes do seu país ou da Escandinávia (…) Os católicos são mais torturáveis do que os protestantes “. A nova linguagem da ministra não é, portanto, completamente nova. O que é novo é que, para lhe encontrarmos o rasto, tenhamos que regressar a um mundo de guerra fria, de tortura, de ditaduras latino-americanas e de conversas de chefes de polícia.

Impossível também não reparar na primeira entrevista do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça dada ao jornal Observador: “Há um excesso de garantias de defesa. Se queremos uma justiça mais rápida temos que cortar com isso”. Cortar com isso, nada menos. Ao senhor juiz presidente não impressiona que as autoridades penais prendam durante onze meses sem que apresentem qualquer acusação durante esse período. Não impressiona que se adiem indefinidamente uma, duas, três, quatro, cinco, seis vezes os prazos legais de inquérito. Não o impressiona a despudorada e ostensiva violação do segredo de justiça. Nada disto lhe suscita qualquer reflexão. Na nova dialética “justiceiro – justiçáveis” que nos é proposta, esse problema parece não vir ao caso, já que estamos a falar dos segundos, que são problemáticos, e não dos primeiros que são intocáveis. Mas vamos ao que importa. O que é extraordinário é que a única preocupação do senhor Presidente seja a de se perguntar se ainda faz sentido que o Estado Democrático garanta ao cidadão o direito a poder recorrer de uma decisão judicial que considere errada ou injusta. É absolutamente extraordinário. E mais extraordinário ainda é o silêncio. A violência do silêncio.

Finalmente, no Benfica, a cena em palco é ainda mais repulsiva. Nem uma palavra de simpatia por quem ainda ontem era o líder da equipa. Nem uma palavra. O cadáver ainda não arrefeceu e ali só se vê cálculo e ambição e poder e oportunismo. Aquelas pessoas perderam-se ali mesmo, no preciso momento em que encenaram o megalómano espetáculo do estádio vazio de onde emergiria a figura redentora. No final, o pano desce tristemente, mostrando que por detrás dele nada existe – nem legitimidade, nem gravitas. Os mais calculistas são frequentemente os mais incautos. À volta, de novo, o silêncio.

Ex-primeiro-ministro

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Resposta do filho de Otelo Saraiva de Carvalho aos vilipendiadores e difamadores do seu pai

(Sérgio Bruno Carvalho, in Facebook, 25/07/2021)

Já todos sabem: morreu às 4:11 de hoje o meu querido Pai. Morreu o Óscar do 25 de Abril, morreu o Otelo Saraiva de Carvalho.

Um Grande Homem, um Herói e… uma das vítimas da Revolução.

Todos o conhecemos de uma forma ou de outra.

Eu andava há uns 15 anos a ver se o convencia a avançar com um projeto sobre o pós 25 de Abril, algo tão bem feito quanto foi a sua obra “Alvorada em Abril”. Durante 15 anos essa foi a prenda de anos e de Natal que lhe pedi. Porque, daquela forma arrebatada e pormenorizada que conhecem, ele me contava e aos netos histórias que eu nunca ouvi de ninguém: Como a 25 de Novembro recolheu a casa e evitou uma guerra civil; como teve então tropas à disposição para ir para a rua e mandou-os para casa, como sequentemente nunca quis cargos nem honrarias que lhe foram atribuídos pelo Costa Gomes, Mário Soares, etc.

Esta 5ª feira falávamos sobre o processo das FP-25 e ele dizia-me “os meus Camaradas nunca acreditariam que eu alguma vez estivesse envolvido nisso! Então eu que dei instruções claras no Plano do 25 de Abril para que nunca nos virássemos contra outras unidades militares, que não fosse disparado um tiro! Eu que no 25 de Novembro evitei a guerra civil!”.

Perguntei-lhe: “Lembras-te de que eu próprio tive de te perguntar, olhos nos olhos, de Pai para filho, se tinhas tido algum envolvimento? Com tudo o que se dizia nos jornais e TVs, a dúvida instalou-se em mim, teu filho… E que até me respondeste algo zangado que NUNCA, até parecia que não o conhecia!”,

E depois perguntei “E alguma vez perguntaste diretamente aos teus Camaradas de armas, os outros capitães e majores do 25A? Perguntei-lhe ainda, e ao Eanes, perguntaste? Ele respondeu-me, “Eles sabem! Eles conhecem-me; o Eanes foi minha testemunha abonatória no processo…” – Mas respondi-lhe que “uma coisa é ser testemunha abonatória, outra é ter a certeza”. E isso só temos olhando nos olhos de quem gostamos, com quem privámos e perguntando. Nos tribunais exerce-se o Direito, não a Justiça.

A coragem, abnegação e serviço à Pátria do meu Pai merecia muito mais de Portugal, muito mais reconhecimento.

O nome e a figura dele foram usados e abusados, e ele não se defendeu, porque acreditava sempre na generosidade dos próximos. Cobardes usaram-no, até para ganharem amnistia, e nunca vieram publicamente estabelecer a verdade. A amargura só o atingiu nos últimos anos… A revolução devora os seus filhos.

Fico profundamente triste por não se ter feito o livro “O Verão Quente do Óscar”. Seria um testemunho único, essencial e necessário para a história recente do nosso País, agora que se aproximam os 50 anos da comemoração do 25 de Abril. A equipa estava pronta, faltou arrancar…

E sei que uma das principais causas de morte do meu querido Pai foi a tristeza e amargura; pelas narrativas inverdadeiras que se criaram sobre ele, e pelo falecimento da sua mulher Dina

no passado Dezembro, companheira de vida que com ele fez as 3 comissões em África, e que o amou total e devotamente mais de 50 anos. Foi a maior ferida, a fatal.

Para mim, será sempre o meu muito Querido e inesquecível Pai. Disse-lhe isso ontem ao ouvido.

Precisava de o ter tido mais comigo na minha juventude, Portugal tirou-mo.

Lembrem-se do verdadeiro Otelo, não daquele que os media criaram. Ele merece, vocês sabem que sim!

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PS: O jovem oficial Otelo, reconhecido e amado por todos os seus soldados, nunca usou balas nas suas armas durante as três comissões em África.

O major comandante revolucionário Óscar exigiu que não houvesse tiros no 25 de Abril, revolução exemplar para todo o Mundo.

O general Otelo que tinha a maioria do poder militar em Portugal retirou-se e foi para casa em 25 de Novembro, e evitou uma guerra civil.

Nas suas palavras: “A minha responsabilidade nos atentados terroristas das FP25 é zero!”

“Nunca mandei matar ninguém. Tenho horror a qualquer assassínio. Liquidar um ente humano é para mim extremamente doloroso, não concebo que alguém o consiga fazer. E no entanto tenho este rótulo que me é dado, sobretudo pela gente de direita”

Ao contrário do que se diz, O julgamento das FP-25 terminou no dia 7 de abril de 2001, no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa. Otelo foi absolvido no processo pelo colectivo de juízes da 3ª Vara Criminal da Boa Hora.

Talvez um dia os cobardes que se aproveitaram dele e da sua imagem para serem amnistiados sejam “homenzinhos” e digam a verdade. Que tirem o capuz.

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O Otelo que escolho celebrar

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/07/2021)

Daniel Oliveira

Não há mortes nas trincheiras deste tempo de redes sociais. Mas cada morte transforma-se numa trincheira. E com o crescimento de uma extrema-direita revanchista, cada morte tem a função de legitimar ou deslegitimar pedaços da nossa história. Essa parte não é nova. Quem pensa que o passado é uma coisa que está pousada para os historiadores contarem como foi nunca compreenderá a forma como todos os regimes, sejam ditaduras ou democracias, todas as correntes políticas, sejam de esquerda ou de direita, e todas as nações, sejam europeias ou africanas, precisam dele para se explicarem à luz do que é o seu presente e do que querem para o seu futuro.

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Era inevitável que a morte de Otelo Saraiva de Carvalho, uma das figuras mais controversas do período revolucionário e pós-revolucionário, ele próprio cheio de figuras controversas, levasse à única forma de análise histórica que hoje conhecemos no espaço público e mediático: a maniqueísta. Se isso aconteceu com a morte de Marcelino da Mata, a léguas da relevância histórica e do impacto político de Otelo, como não aconteceria com a dele?

Por desconhecimento das pessoas quanto às suas posições políticas ou talvez apenas por se ter afastado, Salgueiro Maia (a quem Cavaco Silva recusou uma pensão póstuma enquanto as aceitava para ex-agentes da PIDE) foi dos poucos capitães de abril que sobreviveu à enxurrada de lama que a reescrita da história, sempre tão benigna com os cobardes criminosos do Estado Novo, lançou sobre aqueles jovens cheios de coragem. Mas é bom perceber quem eram. Talvez com a exceção do mais brilhante e sensato de todos, Melo Antunes, eram politicamente imaturos. Depois de 48 anos de ditadura, tirando alguns quadros do PS, os comunistas que vinham da clandestinidade e os que aceitaram participar na vida política institucional fraudulenta do Estado Novo, todos eram.

Os jovens capitães de abril não escolheram a história, foram escolhidos por ela depois de todos os velhos oficiais se terem acobardado, esperado pelo momento certo, fazendo cálculos às perdas e ganhos. Generais que não se esqueceram de aparecer para receber o poder, quando a vitória foi certa. Foram escolhidos quando foram atirados para uma guerra colonial anacrónica, injusta e condenada à derrota política. Foram escolhidos quando eram a última linha para dar o golpe de misericórdia a uma ditadura moribunda. A sua preparação política fez-se nas casernas, as suas leituras fizeram-se nos meses rápidos da revolução, o seu protagonismo foi meteórico. O papel que tiveram no PREC foi ditado por instinto, impreparação e, em muitos casos, doses excessivas e naturais de voluntarismo. Como acontece em qualquer país onde, durante meio século, a participação cívica e política se paga com prisão. Com todos os erros que cometeram, e Otelo estará entre os que cometeu mais, não posso esquecer o dia que permitiu que eu estivesse aqui a escrever o que escrevo. É provável que a sua impreparação política, que era a impreparação política do país, nem lhes tivesse dado um vislumbre do que aí viria.

Não venho do espaço político de Otelo. Pelo contrário, a esquerda onde me formei sempre o viu como um aventureiro irresponsável. E tinha toda a razão, como a história provou. O que veio depois confirmou que Otelo, com toda a sua coragem e voluntarismo, era vaidoso e politicamente impreparado. As FP25, fruto do desnorte de uma área política que, ao contrário do PCP, perdeu total relevância política depois do PREC, não foram “só” um crime. Foram uma traição. Otelo, que sempre se desresponsabilizou pela liderança política desta aventura criminosa, traiu o 25 de abril. As FP não foram apenas um episódio na vida de Otelo, confirmaram o percurso que fez naqueles anos.

Num país que nunca julgou ou condenou os crimes do Estado Novo, permitindo que torturadores e homicidas da PIDE nunca respondessem perante a justiça, faz pouco sentido criticar a sua amnistia. Resultou, com base na narrativa de imbróglio jurídico, da pacificação com a história, que também levou a esquecer o terrorismo do ELP e do MDLP, de onde vem o vice-presidente de um partido cujo líder escreveu ontem que Otelo devia ter morrido na prisão.

Otelo não é apenas Otelo, com todas as suas contradições, generosidades, crimes, valentias e vilanias. Otelo é, como todas as personagens da história, sempre mais contraditórias do que gostamos de as retratar, o que mais importante fez na história. No seu caso, o 25 de abril. A democracia, quando ele se voltou a candidatar à Presidência já distante dos anos conturbados pós-revolucionários (em 1980 não chegou aos 1,5%, bem abaixo dos 16,5% que tivera em 1976), ou quando concorreu em movimentos eleitorais (primeiro os GDUP e depois a FUP, que significativamente tinha a sua cara como símbolo), teve a cautela de circunscrever a sua relevância política a um período determinado.

Não foram pequenos os erros de Otelo e o que fez antes deles nunca os apagará. Mas à coragem daquele dia inicial inteiro e limpo devemos quase tudo. Houve um jovem capitão que, na companhia de muitos outros e quase todos esquecidos, fez o que velhos generais não se atreviam. Por isso, e apesar de vir de uma área política diferente de Otelo, aos que querem mais uma trincheira sobre um cadáver não faço companhia. Porque sei que não são os seus erros e crimes que querem atingir, mas o seu acerto: o 25 de abril.

Só não o conseguem fazer de forma direta. Ainda. De Otelo, escolho o momento em que arriscou tudo num país onde tão poucos com muito mais poder do que ele estavam dispostos a fazê-lo. Chega para fazer uma vida.

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