A pandemia e as soluções de mercado

(Francisco Louçã, in Público, 14/03/2020)

E se, de repente, lhe perguntassem se quer Estado ou mercados, o que diria? Que pergunta mais disparatada, a resposta é uma evidência. Só que essa evidência tem dias.

SE O SOFÁ FOR DE VELUDO

Se a pergunta tivesse sido feita aos presentes na Culturgest nesta semana, a resposta seria simples. A promoção do evento invocava as questões fundamentais: “Estará Portugal condenado? As novas desigualdades são superáveis? Somos uma tragédia? O Estado de direito foi capturado pelos interesses? A ditadura do politicamente correto está a destruir-nos? Há saídas?” A convenção, organizada pelo Movimento Europa e Liberdade, não se limitou à queixa, lançou mesmo a inquietação tremenda: “E quem é que protagoniza a alternativa à extrema-esquerda e ao socialismo radical?”

Consta que Portas, Júdice, Ventura, Cotrim de Figueiredo, o novel líder do CDS, Morgado, Mota Pinto e Poiares Maduro abrilhantaram o evento, que o organizador chama de “primárias da direita”, vá-se lá saber porquê, e que Passos Coelho se sentou na primeira fila para receber as merecidas ovações. Mesmo que não conste que houvesse votos nestas “primárias”, perguntava-se com angústia se “somos uma tragédia”, claro que tudo por causa da “ditadura do politicamente correto”, com “Portugal condenado”, penando uma feroz “ditadura” sob um “socialismo radical”. A resposta é, evidentemente, que os mercados nos vão salvar.

Aliás, foi o mercado que organizou a efeméride e uma consultora, a Deloitte, até sugere que criou uma associação só para preparar estas propostas: “O Jorge Marrão [organizador da convenção], além dos segmentos tradicionais de Real Estate, tem ainda a responsabilidade de Mergers & Acquisitions em hotelaria. Ainda a seu cargo está a área de marketing, Communications and Business Development. Adicionalmente, representa a Deloitte Portugal na rede global pela área de Clients & Industries. É presidente da Associação Projeto Farol, uma iniciativa lançada pelo think tank Deloitte Circle, focada em apresentar um conjunto de propostas sobre a economia portuguesa na próxima década.” Pois as propostas foram apresentadas, são os mercados que nos devem guiar.

E PARA ONDE VAI SE ESTIVER DOENTE?

Mas se estiver preocupado com o coronavírus, talvez duvide deste entusiasmo liberal. Talvez note aquela notícia no telejornal sobre um doente que estava no Hospital Lusíadas e a quem foi diagnosticada a infeção e que foi por isso transferido para o Curry Cabral. Talvez note a polémica sobre os preços dos testes em laboratórios privados. E decerto pensará no que seria o sistema de saúde a responder a uma pandemia se, de acordo com as propostas entusiásticas de Ventura ou de outros liberais, estivesse privatizado. É sabido que o mercado tem uma solução para estes casos de grande fluxo de procura: aumentar o preço para restringir a procura à oferta disponível. Nos Estados Unidos, a solução de mercado funciona, paga-se 2900 euros por um teste do Covid-19 no hospital. No caso, a resposta dos profetas do mercado foi cortar o financiamento do Centro de Controlo de Doenças em 10% em 2018 e 19% em 2019. Para 2020 estava a ser apreciado um novo corte de 20% nos programas de combate a doenças infecciosas, cortesia de Trump.

Ora, o Estado democrático tem outra solução para uma crise de saúde: assegurar a proteção a toda a gente mobilizando o necessário, por ter o poder legal e a capacidade de coordenação de recursos profissionais que, sendo escassos, devem ser planeados, ou por poder requisitar os laboratórios, por exemplo.

Quando há uma urgência, só temos mesmo o Estado. De facto, o mesmo se aplica aos bens comuns da sociedade: só o Estado pode proteger todos na saúde, na educação ou na segurança. É por isso que nos viramos para o ministério, e ainda bem que, depois dos anos da troika, com cortes colossais no SNS, o recente compromisso orçamental assegura mais 8400 profissio­nais e mais financiamento.

Então, a solução de mercado funcionou? Sim, os hospitais privados cresceram. Mas os doentes da pandemia vão para os hospitais públicos. Sabem o que fazem.


O nosso escudo

Num artigo notável no “El País”, o seu ex-diretor Joaquín Estefanía lembra um episódio do fim da guerra civil espanhola, quando milhares de pessoas chegaram a França depois da vitória das tropas franquistas. Os refugiados foram aglomerados em campos de retenção, sob as baio­netas das tropas francesas, proibidos de circularem, e o primeiro-ministro, Edouard Daladier, fez aprovar legislação contra os “estrangeiros indesejáveis”. Os republicanos que buscavam asilo no país foram assim ameaçados de expulsão. Daladier, à frente de uma coligação de direita, ficaria famoso pelo infame Acordo de Munique, assinado com Hitler e Chamberlain.

Sugere Estefanía que o apelo de Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, para que a Grécia constitua o “nosso escudo” contra a entrada dos refugiados da guerra da Síria não é distinto do édito de Daladier contra os “estrangeiros indesejáveis”. Estes, como os espanhóis ameaçados por Franco, fogem de uma guerra e procuram asilo humanitário no nosso continente. Assim, com o fim do negócio com Erdogan, pago para manter os refugiados em campos na Turquia, fica esse “nosso escudo” grego para impedir essas pessoas de se acolherem à proteção europeia, mesmo que elas busquem o mesmo que as vítimas de Franco. O jornalista chama a isto “o naufrágio moral da Europa”, lembrando-se dos tormentos da geração dos seus pais, massacrada pelo fascismo ascendente, e das promessas de direitos humanos que ilustravam as lideranças europeias desde o fim da Segunda Guerra. Mas o arame farpado e os muros na fronteira grega são o sinal da superioridade europeia para a senhora Von der Leyen. É a isto que está reduzida a União.


Que é feito da “frente progressista”?

O Parlamento de Estrasburgo foi eleito em maio de 2019, ainda não há um ano, e decerto quem lê este jornal não se esqueceu da vigorosa campanha conduzida com a promessa de regeneração da Europa. A conduzir essa salvação estaria uma “frente progressista”, que incluía os socia­listas e social-democratas, o Presidente francês e os seus aliados liberais, que iria vencer ou pelo menos condicionar a escolha da presidência da Comissão e as suas linhas de atuação. Era uma boa razão para votar nos partidos da “frente”, que iriam arrebatar o cetro, destroçar a extrema-direita, empurrar a direita para o seu canto, fazer funcionar a alternância e reconstruir uma União que já suspirava por melhores dias.

Sabe-se o que se passou. A extrema-direita foi o partido mais votado no Reino Unido, França, Itália, Hungria, República Checa e Polónia. E, para o que mais interessava à “frente progressista”, que era a nomeação da presidência da Comissão, a solução acabou por ser deixar cair Timmermans e voltar a entregar o cargo ao PPE e à senhora Merkel, que para o efeito comissariou uma das suas ministras mais desprestigiadas, tudo isto num arranjo sugerido por um dos artífices da dita “frente progressista”, o inevitável Macron. A “frente” não durou o tempo de uma rosa e tudo ficou como dantes.

Seria somente triste este fado europeu se não houvesse mais um desenvolvimento da “frente progressista”. Ei-la de novo posta à prova quando, perdida a cadeira presidencial, se passa à discussão das políticas e dinheirinhos e aparece Mark Rutte, o primeiro-ministro holandês, à frente do grupo dos “forretas”, termo carinhoso aplicado pelos outros seus colegas da mesma “frente progressista”, como os socialistas portugueses. E os “forretas” dedicam-se a empatar o quadro orçamental para os próximos anos, exigindo a sua redução, uma Europa mais pequenina, com cortes nos fundos de coesão e de políticas agrícolas, mais o congelamento de outros programas. Programa verde, Europa campeã digital, aproximação dos povos, Erasmus viajantes, ciência em comum, tudo isso é um estorvo para os “forretas”, que há pouco moravam na “frente progressista” e que iam resolver os dramas europeus. Até chego, por isso, a desconfiar de que havia qualquer coisa errada nesta lenda que nos contaram nas eleições. Mas, é claro, eram só eleições.



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