Ascensão e queda da privacidade

(José Pacheco Pereira, in Público, 14/05/2016)

Autor

                   Pacheco Pereira

Demorou mais de 200 anos para uma parte importante da população ocidental conquistar não só um direito à privacidade, como condições para o exercer de facto. Não foi uma conquista generalizada, seguia uma fractura social. Os mais ricos, mas também a classe média e remediada, podiam usufruir de condições de vida que incluíam a intimidade e um módico de privacidade, embora os mais pobres continuassem a ter uma vida promíscua, sem “espaço” para ter privacidade.

De igual modo, a situação não era idêntica nas cidades e no campo, nas cidades e nas aldeias. Este processo acompanha a criação de uma sociedade “burguesa”, centrada nas cidades, com casas e janelas com cortinas, várias divisões e diversificação dessas divisões. Não viviam amontoados, nem com a rua a entrar-lhes em casa. Nas aldeias, a privacidade era muito menor, vivendo as pessoas num espaço pequeno, em que o grau de interacção era muito maior, e em que “todos sabiam tudo sobre todos”. Durkheim estudou este tipo de espaços sociais e os tecidos de vida que implicavam.

Muito do mundo “burguês” nos séculos XIX e XX assentava na privacidade e isso permitiu mais identidade e liberdade. As pessoas podiam escolher mostrar-se ou esconder-se e, romances como a Anna Karenina de Tolstoy, ou Madame Bovary de Flaubert, muitos dos contos de Tchekov e do teatro de Ibsen ou Stindberg, só são possíveis nestes novos espaços protegidos da promiscuidade. As personagens que se movem nesses espaços, tem identidade e liberdade, a começar pela de fazer “asneiras” e para se desviarem do comportamento dominante, podem desenvolver relações diferentes, mesquinhas ou nobres, sem escândalo público e sem sanção social imediata. Amores, paixões, adultérios, abandonos, traições, entraram na literatura no novo espaço da casa “burguesa”.

Com a melhoria das condições de vida de parte considerável da população, aumentou esse espaço privado. Mas, insisto, uma parte ficou e fica de lado, quando se habita em pouco mais de um quarto e uma cama, e se faz tudo no mesmo espaço. É por isso natural que o valor da privacidade estivesse muito associado a quem tinha a possibilidade de a ter. Os pobres têm toda uma outra lista de necessidades antes da privacidade, mas quando uma família sai de uma barraca e vai para um pequeno apartamento num bairro social, é o “espaço” a primeira coisa que refere em entrevista.

Hoje tudo isto está a andar para trás, a privacidade, as suas condições e o seu valor, estão a ser postos seriamente em causa e é preciso ter cada vez mais riqueza e poder para garantir alguma privacidade, débil que seja. O que se está a passar é que duas forças poderosas estão a minar a conquista da privacidade e a ideia de que “ninguém tem nada a ver com o modo como vivo a minha vida”, desde que não cometa crimes.

Essas duas forças são o estado moderno e a sociedade urbana dos nossos dias, num processo que se desenvolve dos mais jovens para os mais velhos. O estado actual, e estou a falar do estado democrático e não totalitário, está cada vez mais a arrogar-se o direito de espiar a vida de todos os cidadãos, a começar por essa parte vital que são as suas comunicações, mas também todos os aspectos da sua vida quotidiana. Há duzentos anos, um inglês não tinha qualquer documento de identificação, podia deslocar-se para onde entendesse, mesmo para países em guerra com o seu, podia fazer do seu dinheiro o que entendesse, sair com ele, entrar com ele, colocá-lo num banco ou num colchão, podia contratar, comprar e vender apenas limitado pelas regras comerciais existentes, podia praticamente fazer tudo que a lei não impedia. Essa forte pulsão anglo-saxónica para considerar que o estado não tem o direito de saber de mais sobre a vida de quem quer que seja e ou controlar os seus cidadãos, ainda não desapareceu, mas está muito erodida.

As escutas sistemáticas feitas por quase todos os grandes países democráticos, com relevo para os EUA, o Reino Unido, de todas as comunicações, insisto de todas as comunicações, muito para além da lei, representam uma ameaça à privacidade sem paralelo no passado. O pretexto é o terrorismo, mas é mau pretexto, porque a maioria dos crimes de terrorismo recentes são particularmente desleixados em matéria clandestina, usam métodos muito pouco sofisticados, e, se não fossem erros clamorosos dos serviços de informação e das polícias e a substituição de técnicas de intelligence, como a chamada humint pela aparente facilidade da espionagem electrónica generalizada, teriam sido detectados.

No caso português, o estado arroga-se, principalmente no fisco, a utilização de processos absolutamente invasivos da privacidade, sem ninguém mexer uma palha, enquanto, como todos sabemos, não vê os offshores que lhe passam à frente. Quem tiver acesso a um portal das finanças e consulte as facturas lá registadas, pode saber tudo sobre a vida de qualquer cidadão, muito para além da luta contra a evasão fiscal. Por que razão mesmo medidas timoratas como as que foram propostas de passar factura sem identificar os produtos, mas apenas a sua categoria para efeitos fiscais (em vez do livro A ou B, a indicação de Produto categoria A), não foram aceites?  O que há hoje no Portugal democrático mais próximo de um estado totalitário é o comportamento da Autoridade Tributária, mas, como a cultura de privacidade nunca foi muito forte entre nós, tudo se consente ao estado em nome de uma suposta eficácia e necessidade.

Se somarmos a isso, todos os devices electrónicos que aceitamos usar quando clicamos na “aceitação das condições” e que implicam a criação de perfis comercializáveis, indicações de localização, por aí adiante, a que se somam as câmaras de vigilância em locais públicos, os contadores electrónicos de consumo que permitem a cada momento saber se está alguém em casa, ou não, a lista é infindável e muito preocupante. Já estivemos mais longe de usar chips no corpo como os cães.

Somemos agora a esta lista, mudanças de mentalidade e de comportamento social, bem patentes nos mais jovens, que não atribuem valor à protecção da sua privacidade e assumem atitudes de exposição de si próprios nas “redes sociais” de que, muitas vezes, mais tarde se vem a arrepender amargamente. Esses comportamentos são incentivados pelas empresas de telecomunicações que somam nos seus aparelhos múltiplos mecanismos, quase sempre desnecessários, para controlar a vida alheia com fins comerciais e outros.

Os jovens são o primeiro mercado e a força impulsionadora. Eles utilizam o telemóvel como instrumento de controlo (como os adultos já fazem sistematicamente) e não de comunicação. “Onde estás?” é a pergunta canónica, que pode agora ser feita 24 horas por dia. Eles “vivem” todo o dia em linha, com mensagens, SMS, telefonemas, entradas no Facebook, colocação de fotografias, numa presentificação da sua vida que vai muito mais longe do que o efeito de “aldeia”. Eles usam os relógios “inteligentes” como se fossem detectores de mentira, através do ritmo cardíaco. Todos passam agora a ser sempre eternamente presentes, e não é difícil saber, como nas aldeias, a vida de cada um.

As alterações de sociabilidade que já existem nas “redes sociais” e no uso de telemóveis, relógios e aplicações “inteligentes”, a que se vira somar a “internet das coisas”, com os seus carros que comunicam trajectos, frigoríficos que encomendam comida, e roupa que consulta o médico se quem a usa tiver febre, anunciam um “mundo novo” muito pouco amável para o valor da privacidade. Com a introdução de devices que actuam sobre o nosso corpo, sobre o sistema nervoso, então aí há um problema sério com enormes repercussões sociais.

Todos estes aparelhos são excelentes quando usados por quem percebe certas fronteiras éticas e de civilização. Mas eles são como as drogas e a manipulação química do nosso corpo. Talvez nos façam mais felizes a curto prazo, mas fazem-nos menos humanos. Bem sei que isso hoje não conta para nada, mas, como nas distopias, quando as máquinas nos atacarem, ver-se-á se fomos ou não longe demais.

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