(Manuel Loff, in Público, 27/02/2016)

Manuel Loff

A tão discutida crise da social-democracia (SD) – não, não estou a falar da que Passos Coelho redescobriu há dias… – observa-se hoje, a partir de Portugal, com uma experiência de governo tão original quanto a atual, de forma substancialmente diferente da visão desoladora com que ela emerge à escala internacional.

Depois da sua viragem ideológica dos anos 80 no sentido de um social-liberalismo (liberal na economia e nos costumes, social na preservação de políticas de redistribuição desde que não ponham em causa a recomposição do capitalismo internacional em nome da competitividade), a SD perdeu uma grande parte da sua capacidade de representação política, sobretudo entre os que dependem de um salário e os setores sociais que, avessos a mudanças estruturais do capitalismo, não deixam de acreditar na função reguladora das políticas sociais.

Há duas teses sobre a crise da SD. Há os que dizem que ela não fez ainda todo o caminho que deveria fazer para reconhecer que, na era da globalização, não há alternativa às políticas económicas do neoliberalismo – ou seja, que tem de virar ainda mais à direita. E há os que verificam que, optando por políticas económicas que representam os interesses dos mais ricos e a “confiança dos mercados”, a SD aliena o apoio dos grupos sociais que tendiam a confiar nela. No plano político, quando as engenharias eleitorais não conseguem produzir maiorias parlamentares homogéneas, os partidários da primeira tese recomendam às SD que se aliem à direita e evitem a chegada à área do poder dos partidos da esquerda “radical”. Os outros limitam-se a advertir a SD que a sua pasokização é inevitável quanto mais abandonar a representação dos interesses dos setores populares, deixando-os (como acontece na Europa do Sul) para a esquerda a sério, ou, pelo contrário, para a extrema-direita racista.

Esta tensão atravessa o interior da própria SD. Em Portugal, impedido o PS de regressar sozinho ao poder, havia que escolher entre esquerda e direita – e optou pela esquerda. Mas, apesar de Corbyn ou de Bernie Sanders, Costa é uma exceção. Em França, a deriva, verdadeiramente suicida, de Hollande e de Manuel Valls, o Sarkozy de serviço na chefia do Governo, levou já a quatro derrotas eleitorais do PS e a sucessivas rebeliões de dirigentes socialistas contra o governo. A última, há dias, é a dos que, como Martine Aubry, assinaram um manifesto contra as cedências descaradas de Hollande e Valls à agenda da extrema-direita na política sobre os refugiados e numa reforma constitucional que adota uma perspetiva racista sobre a nacionalidade e que reforça os poderes do governo e da polícia no estado de emergência, ou a adoção das reformas laborais pedidas pelo “patronato institucional”. “O que é demais, é demais!” (Sortir de l’impasse, 24.2.2016)

Em Espanha, como cá, a direita perdeu 1/3 dos seus votos e não foi salva pelo aparecimento de um novo partido liberal nacionalista da direita espanhola, os Cidadãos, que, partilhando a política económica do PP, ofereceu uma alternativa (bem financiada por patrocinadores de peso) aos desiludidos da direita gritando contra a independência da Catalunha e contra a corrupção que assola o mesmíssimo PP com quem, contudo, os Cidadãos acham ser imprescindível contar para impedir “a destruição da Espanha”.

O fim da maioria da direita abriu a possibilidade de aplicação do modelo português (PS minoritário que aceita negociar à esquerda alternativa à austeridade), mas as duas diferenças que o caso espanhol apresenta relativamente ao nosso bloquearam esse caminho. Em primeiro lugar, o equilíbrio de forças à esquerda: nas eleições de dezembro, e pela primeira vez desde a Transição pós-franquista, as forças à esquerda do PSOE (25% dos votos, 28,5% se incluirmos catalães, bascos e galegos) ultrapassaram os socialistas (22%). Em Espanha, o Podemos foi muito claro: um acordo com os socialistas implica um governo de coligação. Depois, o problema da inconsistência do Estado espanhol: a convocação de um referendo democrático na Catalunha tornou-se uma exigência que mobiliza a grande maioria dos catalães (incluídos os próprios socialistas) e tem o apoio de, pelo menos, um quarto dos eleitores do resto da Espanha. Se o PSOE quiser governar sem o PP, é com todos estes (e o Podemos em primeiro lugar) que deve procurar uma grande convergência que permita mudar a vida dos espanhóis.

Não vai ser assim. O líder socialista, Pedro Sánchez, ao contrário de António Costa, deixou-se encurralar pela direita do PSOE que o impediu de abrir uma negociação minimamente razoável à sua esquerda. Encarregado de formar governo, o PSOE optou pela encenação: um “acordo de legislatura” com os Cidadãos que, aritmeticamente inútil (compromete apenas 130 dos 350 deputados), não é senão um artifício para fazer recair a culpa do impasse e da inevitabilidade de novas eleições sobre o PP e, sobretudo, sobre a esquerda, onde se acusa os socialistas de trair a vontade de mudança de quem neles votou. Sánchez será, assim, chumbado no Parlamento na próxima quarta-feira. Se o PSOE não voltar atrás e procurar um acordo à esquerda, que soluções lhe restam para evitar novas eleições? Sobra precisamente a estratégia que os seus novos aliados dos Cidadãos sempre propuseram, e que tem o acordo do PP: uma grande coligação a três com o PP para “salvar a unidade nacional” contra aqueles que “querem destruir a Espanha”. Ou seja, um cavaquismo à espanhola a pretexto da questão catalã. Para Bruxelas seria o ideal: manter a austeridade, evitar um novo governo de esquerda no Sul da Europa.

O avanço do neoconservadorismo contaminou há muito as elites políticas e culturais que se descrevem como social-democratas. Nenhum chefe de governo da chamada “esquerda moderada” pôs até agora seriamente em causa as tendências profundas da gestão económica e social da era da globalização: liberdade sem restrições para o capital, mas fronteiras e policialização da vida pública (os estados de emergência à francesa, as leis mordaça à espanhola) e privada dos indivíduos (vigilância generalizada sobre todos os suportes de comunicação eletrónica); aceitação gradual de formas de aprofundamento da liberdade individual dos cidadãos do Ocidente rico (direitos sexuais e reprodutivos, abertura incipiente à discussão do direito a uma morte digna), mas reinstitucionalização da segregação étnica/cultural/social no seu interior (repressão e demonização das minorias, abandono do princípio universal do direito de asilo) e eliminação dos direitos sociais porque incompatíveis com os novos direitos do capital.

A crise da SD é essa: é ter deixado de o ser.