(Carmo Afonso, in Público, 01/05/2024)
O Governo inventou uma narrativa para iludir os portugueses. E combinou tudo com a CML. Nunca o executivo de Moedas tinha feito qualquer comunicado a dar conta de uma insatisfação com a Santa Casa.
Gosta da Estátua de Sal? Click aqui
O comunicado do Governo que anuncia a exoneração da Mesa da Santa Casa da Misericórdia, incluindo a provedora Ana Jorge, contém acusações e considerações gravíssimas sobre a atuação da equipa. Não me ocorre nada mais grave do que afirmar que aquela gestão não se pautava pelo grau de diligência, rigor e transparência que são devidos pelo interesse público. Não fizeram por menos. Basicamente acusaram a Mesa de incompetência e de falta de integridade.
O comunicado é descritivo das situações que identificam como graves e das falhas que imputam à equipa de Ana Jorge, como por exemplo a redução da ação social da instituição. Notou-se uma extrema preocupação com a fundamentação da decisão tomada. É impossível não associar este comunicado ao da vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) Sofia Athayde, que, no mesmo dia, denunciou a falta de capacidade da Santa Casa no domínio da ação social. É inegável a concertação. Chega a ser infantil esperarem que os dois comunicados sejam interpretados como sendo uma coincidência.
Antes da exoneração foi dada oportunidade a Ana Jorge de apresentar um plano de reestruturação para a Santa Casa. Mas também aqui houve manha. Deram à provedora um prazo de 15 dias para apresentar esse plano e qualquer pessoa que tenha a mínima noção do que é um plano de reestruturação sabe que não é possível fazê-lo em 15 dias.
O Governo montou uma encenação: um comunicado contendo acusações gravíssimas, articulado com outro comunicado, do mesmo dia, da CML, que lhe dava razão e exigiu um prazo que não tinha cumprimento possível. Porquê?
Não é fácil acreditar que estavam a acautelar o interesse público. Do que se sabe a situação financeira da Santa Casa melhorou no último ano, aliás, teve um resultado positivo. E, acima de tudo, quando se age em conformidade com o interesse público não é preciso inventar tanto. Os factos costumam falar por si e não é preciso criá-los.
O Governo inventou uma narrativa para iludir os portugueses. E combinou tudo com a CML. Reparem que nunca o executivo de Moedas tinha feito qualquer comunicado a dar conta de uma insatisfação com os serviços da Santa Casa. Calhou terem-no feito logo no mesmo dia em que o Governo afirmou que “multiplicam-se os alertas de redução significativa da ação social da SCML”. Como é que um executivo camarário está disponível para alinhar nestes esquemas? Bom, deu-se ainda outra improvável coincidência: é que no mesmo dia soubemos dos resultados financeiros do exercício de 2023 da CML e as notícias não eram agradáveis. Um prejuízo de quase 19 milhões de euros. Costa e Medina tinham conseguido pagar as dívidas do município e equilibrar as contas. Carlos Moedas, que parecia ser tão bom com números e contas, não conseguiu melhor do que isto. Mas a verdade é que essa notícia foi eclipsada pelas notícias da exoneração de Ana Jorge. Tudo correu de feição.
Pelo caminho, denegriram o bom nome e a honra de muitos profissionais. A acreditar no comunicado do Governo, esses profissionais não passam de uma cambada de incapazes. O que dá mais graça às afirmações de ontem de Luís Montenegro: “É preciso desdramatizar.” Claro, organizam uma fita para acusar as pessoas de não estarem à altura – em competência técnica, dedicação e código ético – das funções que desempenham e, a seguir, apelam à desdramatização.
Deveriam ter sido os próprios a não dramatizar. Queriam uma equipa com a qual tivessem mais afinidade política? Muito bem. Dispensavam-se as manobras para fazer parecer necessária uma decisão que não era nada necessária. Invocar o interesse público para justificar decisões que se prendem com afinidades políticas (já nem digo pessoais) é de alguma forma uma heresia.
Não é a primeira vez. Também no caso de Fernando Araújo foi criada toda uma narrativa para fazer algo que era simples: afastá-lo do cargo. O Governo parece não ter coragem para afirmar a sua vontade sem rodeios e sem justificações. Essa falta de coragem provoca danos na reputação daqueles que quer afastar dos cargos. A razão para estas atuações é fácil de perceber: o Governo não quer ser acusado de fazer saneamentos políticos.
Mas é péssima estratégia e péssimo procedimento. Além dos saneamentos políticos, que são evidentes, põem-se a jeito para descodificarmos o método calculista, premeditado e pouco sério.
A autora é colunista o PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico