O juiz perigoso

(Por Valupi in Blog Aspirina B, 01/04/2021)

Rui Pedro Castro

Rui Pedro Castro, o juiz que se filmou a desafiar o director nacional da PSP para uma luta corpo a corpo, é vítima de alguma disfunção do foro psiquiátrico. Este diagnóstico pode ser feito por leigos, dada a evidência de que se prejudicou irremediavelmente ao ter perdido a capacidade de prever as consequências dos seus actos. Não é crível que volte a ser juiz, portanto, e mesmo como eventual advogado não oferece confiança e tem a credibilidade destruída. Precisa de se ir tratar e depois, caso recupere toda ou parte suficiente da sanidade mental, descobrir um novo modo de vida.

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Mas se, no plano clínico, estamos perante um indivíduo que merece compaixão e protecção, no plano político a sua exibição patológica em público permite chamar a atenção para um dos tabus que dão forma ao quotidiano da República: a problemática da saúde mental dos magistrados. Não se fala disso na “imprensa de referência”, ocupada como está em garantir que certos magistrados continuem a produzir certo tipo de manchetes e certo tipo de alarme persecutório.

Talvez só lá muito de vez em quando apareça alguma coisa nas revistas e colóquios das ciências jurídicas (embora não apostasse nisso os 10 euros que tenho no bolso). Ora, trata-se de uma inevitabilidade estatística, alguma percentagem dos procuradores e dos juízes exerce com doença mental não detectada pelo próprio, sua família e/ou entidades responsáveis por essa aferição no sistema de Justiça.

Outro aspecto relevantemente político no episódio deste juiz está no discurso de extrema-direita que usou. Não se trata de um acaso, porque não é um acaso estar na actual extrema-direita populista uma reacção de negacionismo da racionalidade científica, democrática e liberal. Esse fenómeno tem longínquas causas, desvairados factores influenciadores e inscreveu-se na história da civilização de uma forma espantosa com a vitória de Trump e a violência irracionalizante que espalhou e acirrou numa escala considerada impossível antes de a termos visto acontecer. Figuras como Trump, e como Ventura que lhe imita o feitiço, atraem quem esteja cognitivamente depauperado; seja por carência de literacias e formação intelectual, seja por estados doentios em desenvolvimento ou em actividade, seja por tudo isto ao mesmo tempo. Para dizer que alguém é “maçom”, e que é por isso que chegou a director da PSP para ser um “pau mandado do Governo”, não é preciso ter grandes estudos nem ter ao dispor uma grande inteligência. Será precisamente ao contrário. Onde está “maçom” ponha-se “corrupto” ou “socialista” e depois conte-se quantos no espaço público, muitos desses com papéis de representação política e social, repetem o bordão.

Não, este juiz não é perigoso agora que está exposto. Perigoso é estoutro, chamado Manuel Soares. Do muito que revela nesta entrevista – “Há pessoas que entraram pobres na política, saíram ricas e riem-se de nós” – o título escolhido pela TSF e JN c’est tout un programme do justicialismo populista que invade a cachimónia de figuras gradas no Estado e na sociedade. Infelizmente, dado não existir imprensa em Portugal, nenhum dos dois jornalistas presentes teve tempo para lhe pedir os nomes desses ex-pobretanas que andam agora por aí a rir e a gargalhar à nossa custa. Era giro saber de quem fala este juiz tão decente e honrado que até lidera o órgão que representa sindicalmente os juízes portugueses, né? Azar do caralho, perguntassem.

O melhor da entrevista, para mim, está neste naco:

Revê-se mais na justiça de Carlos Alexandre ou na de Ivo Rosa?

Revejo-me nas duas. Revejo-me na justiça que absolve quando não se provou que uma pessoa cometeu o crime ou que nega uma escuta telefónica quando não há indícios suficientes, como me revejo numa outra em que, se há uma investigação importante e se a Polícia ou o Ministério Público trazem indícios suficientes para pedir uma busca, uma prisão preventiva, o tribunal deve deferir.

Pois bem, bute lá traduzir:

«Eu, Manuel Soares, em nome de 2 300 associados que representam 95% dos juízes, penso que o Carlos Alexandre condena mesmo quando não se provou que uma pessoa cometeu o crime e que despacha escutas telefónicas mesmo sem indícios suficientes, e mais penso que o Ivo Rosa não acolhe os pedidos de busca e de prisão preventiva do Ministério Público, nem mesmo quando existem indícios suficientes.»

Aqui entre nós, Manel, aconselho-te a pensares um bocadinho melhor no assunto caso te voltem a fazer a mesma pergunta. Cuidado com esses excessos de transparência.

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Vindo de quem tem autoridade e saber na matéria é outra loiça:

Os nós do populismo judiciário


Fonte aqui