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A SEGUNDA LIBERTAÇÃO

(Boaventura Sousa Santos, Revista Visão, 05/02/2015)boaventura

A vitória do Syriza teve o sabor de uma segunda libertação da Europa. A primeira ocorreu há setenta anos, quando os aliados libertaram a Europa do jugo alemão nazi e puseram fim ao horror do Holocausto. Um dos países que mais sofreu por mais tempo com a ocupação nazi e suas consequências foi a Grécia. A geoestratégia dos aliados fez com que à libertação se seguisse uma guerra civil para impedir que os patriotas comunistas e seus aliados chegassem ao poder. Num contexto democrático, e ante um poder alemão, agora económico e não militar e disfarçado de ortodoxia europeia, os gregos voltam a revelar a mesma coragem de enfrentar adversários muito mais poderosos e de mostrar aos povos europeus, que sofrem as consequências do jugo dessa ortodoxia, que é possível resistir, que há alternativas e que é preciso correr riscos para que algo mude sem tudo ficar na mesma.

Tenho escrito que o capitalismo só é inflexível até sentir a necessidade de se adaptar às novas condições. Digo capitalismo e não União Europeia porque neste momento os interesses do capitalismo global são os únicos que contam nas decisões dos órgãos decisórios europeus. Se esta hipótese se confirmar, o risco assumido pelos gregos foi calculado e é possível que os portugueses, os espanhóis, os italianos e, em geral, todas as formigas europeias da fábula de Esopo possam beneficiar do aperto a que serão sujeitas as cigarras do Norte e do Sul ?(o sistema financeiro, os bancos e as oligarquias). Para já, estamos num momento alto de política simbólica, comunicação indireta, suspensão informal das regras de jogo, não provocação do “adversário” para além do necessário, fronteira ambígua entre o negociável e o inegociável. Mas a ortodoxia tremeu, e o tremor da sua bancada subalterna foi, como era de esperar, o mais patético. No caso português, indigno.

A Europa está num momento de bifurcação – ou se desmembra ou se refunda. Pode levar anos, mas não voltará a ser a mesma. É um momento de desequilíbrio pós-normal em que mínimas oscilações podem provocar grandes mudanças num ou noutro sentido. Eis os desafios. Primeiro, contra a ortodoxia, sempre afirmei que a dívida grega (ou portuguesa) era europeia e como tal devia ser tratada. A ortodoxia só agora se dá conta disso. Sabe que o problema da Grécia é o problema da Europa e que a sua solução só poderá ser europeia. Vai começar pela negação da realidade e “demonstrar” a especificidade do caso grego, mas a realidade vai gritar mais alto. Será fácil convencer os portugueses de que o cemitério em que se converteram as urgências hospitalares é o produto de um surto anormal de gripe que entretanto ninguém viu? Segundo, as políticas de austeridade provocam mais tarde ou mais cedo reações e é bom que elas ocorram por via democrática. Foi assim na América Latina, onde a austeridade dos anos noventa do século passado levou ao poder governos progressistas, para quem a bandeira principal era a luta contra a austeridade e a promoção do bem-estar das maiorias empobrecidas. Na Europa, pese embora o triunfo do Syriza e o possível triunfo do Podemos em Espanha, há um elemento adicional de incerteza. Ao contrário da América Latina, há também partidos de direita e de extrema-?-direita que se dizem contra a austeridade. O fracasso das soluções de esquerda não conduzirá necessariamente a soluções de centro-esquerda ou centro-direita. É por isso que a Europa nunca mais será a mesma.

O terceiro desafio são os EUA. A União Europeia tem vindo a perder autonomia em relação aos desígnios geoestratégicos dos EUA, como mostram o maior envolvimento na NATO, a nova guerra fria contra a Rússia, a parceria transatlântica de livre comércio, que desequilibra a favor da multinacionais norte-americanas os processos decisórios nacionais e europeus. Os grandes media querem-nos fazer crer que a Grécia é uma ameaça maior que a Ucrânia, mas os europeus sabem que, pelo contrário, na Grécia, a Europa está a fortalecer-se, na Ucrânia, está a enfraquecer-se. A Grécia deu um primeiro sinal de que não quer ser parte de uma Europa refém da guerra fria. Será esta posição parte da negociação? Até quando pode a UE ser lobo em Atenas e cordeiro em Washington?

A seriedade no FMI e Passos (Nicolau Santos, Expresso, 07/02/2015)

A seriedade no FMI e Passosnicolau

O primeiro relatório do Fundo Monetário Internacional após o programa de ajustamento da economia portuguesa enforma de uma enorme falta de seriedade. Com efeito, depois de 12 avaliações positivas por parte da troika, o mínimo que se pode dizer é que este relatório contradiz tudo o que foi dito até aqui. E de duas uma: ou os representantes do FMI (Poul Thomsen, Abebe Selassie e Subir Lall) andaram a mentir durante três anos ou estão a passar a eles próprios um enorme atestado de incompetência.

Com efeito, não é possível vir dizer que “em vez do caminho virtuoso que antecipava para Portugal após o programa de ajustamento, o FMI receia agora um círculo vicioso, assente num crescimento fraco puxado pelo consumo, muita dívida e na ausência de reformas estruturais”. Pois, se receia é porque o programa de ajustamento correu mal, falhou, não obteve os resultados esperados. Alguns já se tinham tornado evidentes: a recessão foi muito superior ao esperado, o desemprego trepou muito acima do previsto e a dívida pública cresceu mais depressa e para lá do calculado. Mas o falhanço essencial é o modelo que a troika, com o apoio entusiástico do Governo português, aplicou. O que era expectável é que os cortes brutais no Estado social, nos salários dos funcionários públicos, nos rendimentos dos reformados e pensionistas e a pauperização generalizada da classe média conduziriam a um forte afluxo de investimento. Pois muito bem: em três anos, o investimento caiu 40% (!) e o investimento estrangeiro que chegou foi para comprar empresas existentes, várias delas de rendas garantidas, e não para criar novas empresas e postos de trabalho.

Depois de 12 avaliações positivas, os representantes do FMI ou andaram a mentir ou estão a passar a si próprios um atestado de incompetência

Como resultado, Portugal não alterou o perfil das suas exportações, assistiu à emigração em massa de mais de 300 mil pessoas, perdeu para mãos estrangeiras algumas das maiores empresas nacionais que apostavam na investigação e desenvolvimento e tem hoje uma economia mais débil e fragilizada, com menos capacidade de inovar, de criar empregos qualificados e bem remunerados e de atrair talentos. Logo, assim que houver alguma reposição do poder de compra, vão regressar os desequilíbrios externos e o endividamento. O Fundo escamoteia isto e o que vem dizer é que é preciso flexibilizar mais as leis laborais e desmantelar a contratação coletiva, como se fosse essa a razão do falhanço do programa. Não é. E ao país não interessa um modelo económico assente em baixos salários como fator essencial da competitividade.

Mas o outro lado deste ajustamento que teve efeitos devastadores foi a área social. Mais de dois milhões de pessoas a viver com 411 euros em média por mês, aumento generalizado do risco de pobreza em todos os grupos sociais e etários, com exclusão dos reformados, mais 150 mil pobres em três anos de austeridade — é um balanço avassalador. Que Passos Coelho diga que são dados que se referem a 2013 e que o pior já passou é somente um desejo piedoso ou mesmo alguma falta de seriedade. É que quando se mexe a sério nos apoios sociais, as consequências são profundas e duradouras, não se invertendo as tendências negativas de um ano para o outro, mesmo que muitos dos apoios fossem repostos — o que, como se sabe, não é o caso. Passos não pode desconhecer isso.

tsipras

O ódio a Tsipras e Varoufakis

O fundamentalismo doutrinário neo-liberal odeia Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis. Odeia-os porque eles vieram estilhaçar o consenso instalado. Odeia-os porque lançaram a dúvida nos espíritos. Odeias-os porque mostraram que não existe só a TINA (There Is No Alternative). Odeia-os porque não usam gravata. Odeia-os porque não se submetem ao “diktak” que esmaga a Europa. Odeia-os porque colocaram o Parlamento Europeu, a Comissão e os Estados membros em pé de igualdade como seus interlocutores. Odeia-os porque não foram a correr a Berlim prestar vassalagem a Angela Merkel. Odeia-os porque puseram a ridículo os que assim que ascenderam ao poder fizeram isso, como François Hollande ou Passos Coelho.Odeia-os porque disseram cara a cara a Wolfgang Schauble que não concordam com ele. Odeia-os porque não estão a negociar de mão estendida. Odeia-os porque estão a honrar o essencial do programa com que venceram as eleições. Odeia-os porque já perceberam que a Europa vai ter de ceder. Odeia-os porque eles estão de bem com a vida e têm humor a lidar com coisas sérias. Odeia-os porque não os vão conseguir derrotar.

A FEUP e a Efacec

A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e a Efacec acabam de fazer algo raro em Portugal: desenvolver uma tecnologia inovadora, registar a propriedade industrial e vendê-la à australiana Dyesol, por cinco milhões de euros. O que é interessante neste exemplo? 1) a colaboração entre universidade e empresa; 2) o desenvolvimento de um projeto de investigação para responder a uma necessidade do mercado; 3) o registo da propriedade intelectual; 4) a sua venda a quem tem condições para produzir essa tecnologia, que permite a conversão direta da luz solar em energia elétrica de forma renovável durante 25 anos. É claro que seria preferível que fosse uma empresa portuguesa a massificar esta tecnologia. Mas o sucesso demonstra a capacidade nacional de investigação, desenvolvimento e inovação para produzir valor industrial. Captar novos investimentos para outros projetos passa assim a ser mais fácil.

leal

A Europa

Apontas para o rosto sarcástico do sol de Inverno

E disparas. Há tantos meses que não chove — reparaste?

É o próprio céu a desistir de ti. E mesmo assim tu disparas, só sabes disparar.

Estás enganada, Europa. Envelheceste mal e perdeste a humildade.

Não é contra o sarcasmo que disparas, não é contra o Inverno,

Nem sequer contra o insólito, contra o desespero.

Tu disparas contra a luz.

Podes atirar-nos tudo à cara, Europa: bombas, palavras, relatórios de contas.

Podes até atirar-nos à cara um deputado, uma cimeira.

Mas os teus filhos não querem gravatas. Os teus filhos querem paz.

Os teus filhos não querem que lhes dês a sopa. Os teus filhos querem trabalhar.

Há tantos meses que não chove — reparaste?

A terra está seca. Nem abraçados à terra conseguimos dormir.

Enquanto te escrevo, tu continuas a fazer contas, Europa.

Quem deve. Quem empresta. Quem paga.

Mas os teus filhos têm fome, têm sono. Os teus filhos têm medo do escuro.

Os teus filhos precisam que lhes cantes uma canção, que os vás adormecer.

Eu acreditei em ti e tu roubaste-me o futuro e o dos meus irmãos.

Se estamos calados, Europa, é apenas porque, contrários ao teu gesto,

Nós não queremos disparar.

Filipa Leal

‘A Europa’, poema integrado no poema em cadeia “Renshi.eu — um diálogo europeu em versos” do Festival de Poesia de Berlim. É um poema em cadeia escrito por 28 poetas de 28 países europeus, que abordam de forma literária as questões do presente e futuro da Europa. Cada poeta começa a escrever a partir do último verso do poema anterior, dando origem a uma obra gigantesca que espelha uma miríade de olhares e referências culturais. Este poema foi lido pela autora em português, na sessão de apresentação da obra conjunta, na Akademie der Künste de Berlim.

A nova normalidade

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 07/07/2015)

Recuámos dez anos. Inverteu-se o ciclo de diminuição da pobreza e o “mexilhão” pagou o ajustamento.

padQuando, há uma semana, foram conhecidos os dados sobre a pobreza repetiu-se um clamor — somos um país demasiadamente desigual e com níveis de pobreza chocantes. Tende a ser assim todos os anos, aquando da divulgação do inquérito aos orçamentos familiares. Mas esse clamor esvanece-se com a mesma rapidez com que surge.

Claro está que a degradação da situação material dos portugueses tornou o cenário mais dramático. Não apenas somos pobres como estamos a empobrecer. Como bem anunciava, em 2011, esse pensador português de visão estratégica que é o atual primeiro-ministro, “só vamos sair desta situação empobrecendo em termos relativos e mesmo em termos absolutos”. Se bem que não tenhamos saído da “situação”, como prometido, empobrecemos.

Recuámos, aliás, dez anos. Temos valores patra a pobreza do início do século XXI e os progressos feitos foram desperdiçados. Inverteu-se o ciclo de diminuição da pobreza e o “mexilhão” pagou o ajustamento. Ora, é bem mais difícil combater a pobreza do que fazê-la crescer e os efeitos do que se passou são impressivos. Se recorrermos ao indicador de pobreza ancorada, que permite neutralizar o efeito do empobrecimento generalizado e revelar quem é que seria pobre considerada a linha de pobreza de 2009, de uma taxa de pobreza de 17,9%, quatro anos passados, temos uma taxa de 25,9%. São 800 mil portugueses mais que saíram da zona de algum conforto material.

Fica assim demonstrado o efeito devastador da austeridade. Destrói tudo à sua passagem e diminui efetivamente as condições de formação de uma sociedade decente.

Mas o que mais impressiona não é a fotografia, nem mesmo a curta-metragem que dá conta da forma como evoluíram os rendimentos em Portugal. Estamos perante um daqueles problemas em que vamos ter de aguardar pelo médio prazo para assistir à manifestação dos riscos em toda a sua plenitude. E não vai ser bonito de se ver.

Não há, a este propósito, indicador que nos interpele tanto como sociedade como o da pobreza infantil. Qualquer político que ambicione ter responsabilidades governativas, devia ter um papel à sua frente para lhe recordar todos os dias que, em 2013, uma em cada quatro crianças é pobre (um valor que subiu mais do que qualquer outro). Não se trata apenas de uma estatística. É, pelo contrário, uma arma de destruição de qualquer reforma estrutural.

Um quarto das crianças portuguesas não reúne as condições para cumprir o que a Constituição prevê: direito a cuidados de saúde, a educação, a alimentação e habitações condignos. Na pobreza tudo isso falta e não custa imaginar que país poderemos ter daqui a décadas com os níveis de pobreza que hoje temos entre as famílias com crianças.

Aceitar como se fosse uma nova normalidade a sociedade de pobres e de desigualdades é uma ameaça hoje, mas é, acima de tudo, a forma mais eficaz de hipotecarmos o futuro.