(Major-General Raúl Cunha, in Facebook, 23/03/2026, Revisão da Estátua)
O presidente norte-americano, Donald Trump e o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, justificaram o ataque ao Irão como sendo uma guerra “necessária” do bem contra o mal. E, muitos dos aliados dos EUA utilizaram uma linguagem algo semelhante nas suas declarações sobre essa guerra, manifestando (com raras, mas honrosas exceções) o seu apoio aos EUA. Assim, esta ideia de legitimidade – ou seja, o que é “certo”, “necessário” ou “justo” – está a ser utilizada em muitas das declarações sobre a guerra.
No entanto, desde que os Estados Unidos e Israel iniciaram a sua guerra contra o Irão, a maioria dos especialistas em direito internacional tem uma outra linguagem sobre a legalidade dos ataques. Na realidade, os mais diversos peritos jurídicos afirmaram que os ataques violaram o artigo 2º(4) da Carta da ONU, que proíbe o uso da força contra os Estados; e os EUA e Israel não apresentaram alguma prova de que o Irão representasse uma ameaça iminente para qualquer um deles. E nenhum desses dois países levou a questão ao Conselho de Segurança da ONU. Como tal, o ataque e a consequente guerra constituiu uma clara violação do direito internacional.
Mas, embora a maioria dos estudiosos concorde que os ataques foram ilegais, o debate público e político teve e tem um sentido totalmente diverso. Em vez de se reportarem às questões jurídicas, muitos políticos, comentadores e observadores estão a contrabalançar a ilegalidade com argumentos sobre a legitimidade. E, desse modo, essa ideia de legitimidade – ou seja, o que é “certo”, “necessário” ou “justo” – está a ser utilizada em quase todos os debates sobre esta guerra.
Mas quem decide o que é justo?
Para os EUA e alguns dos seus aliados, trata-se de uma equação moral binária: o Irão é mau, nós somos os bons. Mas este argumento também pode ser colocado na perspectiva do Irão: Israel e os EUA são pérfidos e querem destruir-nos… por isso, precisamos de muitos mísseis e, eventualmente, até armas nucleares para nos protegermos.
Uma vez que os Estados forem autorizados a agir de acordo com o seu próprio sentido de moralidade e justiça, o sistema internacional pode vir a seguir um caminho extremamente perigoso. Cada Estado pode passar a considerar-se o actor “bom” na sua própria história. E, se permitirmos que a moral individual se sobreponha à lei, instala-se o caos moral.
Basta lembrarmos que, historicamente, os argumentos morais sobre “civilização”, “superioridade”, “iluminismo” ou “desenvolvimento” também foram utilizados para justificar a colonização e a escravatura.
E esta situação ainda continua a verificar-se, hoje em dia, em diferentes contextos: acontece existir um grupo a assumir que a sua bússola moral é universal, superior e obrigatória para todos os outros. E, se o mundo regressar a este modo iníquo de pensar, os estados mais fortes voltarão a ser os árbitros que definem aquilo que pode ser considerado como “bom”.
Não haja ilusões que, na realidade, existem dois pesos e duas medidas no direito internacional: Os Estados mais poderosos têm uma maior impunidade e os Estados mais fracos enfrentam um maior escrutínio. Daí que, a existência de desigualdade no direito internacional, implique a necessidade de não acontecer o abandono total do mesmo.
E, por que razão isso é importante?
A guerra com o Irão está a revelar uma perigosa mudança na forma como os Estados (sobretudo os do dito “ocidente alargado”) justificam as suas ações: verifica-se assim uma crescente preferência pelas narrativas morais em detrimento do raciocínio jurídico.
Se aceitarmos que a narrativa de uma “guerra justa” passe a substituir o Estado de Direito, pouco restará que consiga impedir que os Estados mais poderosos dominem os mais fracos. E, o propósito do direito internacional não é determinar quem é moralmente bom; trata-se de manter a ordem num mundo onde continua a haver Estados que acreditam serem os eleitos para travar o “bom” combate.
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Uma dinâmica de regresso às guerras justas do período medieval, quando se alugavam teólogos ou se comprava aaprovação dos papas para fazer guerras. Naturalmente, todas as guerras contra infiéis e selvagens eram consideradas justas.
Foi preciso esperar pelo final do século XVI para o assunto adquirir maior sofisticação, ilustrada com a célebre admoestação de Alberico Gentili, “Silete theologi in munere alieno”.
Os argumentos tem evoluído, mas com regressos cíclicos à ideia “original” de guerra justa.
O momento actual, apesar do progresso cultural, parece ser dos piores. Talvez porque o poder militar também cresceu muito.
Os telejornais da RTP1 são nos dias que correm autênticos folhetins de propaganda, alinhados com as agências de informação que tentam a contenção de danos na opinião pública internacional, e o enaltecimento das manobras belicistas, opressoras e destrutivas do Grande Irmão. Todos, sem excepção, abrem com o que Trump diz a cada dia que passa, e como todos os dias ele diz uma coisa qualquer, muitas vezes diferente, então é como uma série de sketches com uma charada diária. “Trump garante que…”; “Trump afirma que…”, “Trump ameaça que…”, “Trump anuncia que…”, e assim vão abrindo os noticiários, todos os dias, a cada hora. Depois passam para a Cândida Pinto, em directo de Washington, que faz o reporte do mesmo alinhamento, mas agora com fontes do Pentágono, assim como em Israel há o repórter de serviço a cobrir os estragos que supostamente a impenetrável Cúpula de Ferro, do país mais poderoso do médio oriente, devia evitar. Sempre falam a seguir os representantes Israelitas, depois do hiPOpoTamUS cor-de-laranja. É a propaganda seguinte do alinhamento. No estúdio, outra arara, Márcia Rodrigues, afirma peremptoriamente que Israel é o grande vencedor, demonstrando o seu superior poderio militar na região, e que o Irão é o perdedor, mesmo continuando o estreito de Ormuz estrangulado e as respostas diárias com projécteis sobre Israel e os Estados do Golfo com bases americanas, de onde partem (ou partiam), muitas ofensivas sobre o Irão. Os EUA ainda não se sabe bem se ganharam tanto ou mais que Israel, segundo a especialista “militar” (deve ser mais militante do chorudo pagamento que recebe para nos apresentar a informação truncada que frequentemente divulga aos portugueses). Os Epstein Files desapareceram do mapa, só conta o Trump a abrir, qual Campeão da Pategónia, todos os telejornais, garantindo, afirmando, depreciando, ameaçando, bajulando, sempre dizendo o que quer e o que lhe apetece, e depois o seu contrário.
É isto que está a dar, é encantar pategos. A informação na RTP é um folhetim de propaganda ao crimes de guerra e internacionais dos americanos – lembram-se das cobras e lagartos que debitaram sobre a Rússia, só pela intervenção no Donbass? Agora imaginem se atacasse as Malvinas, o Canadá e a Gronelândia… ups!
“Eles estarem a defenderem os nossos valores e a demo-cracia”
Essa conversa da treta foi usada em todas as guerras ianques. Porque raio e que esta haveria de ser diferente?
Os sabujos europeus sempre acharam isso normal, salvo umas quantas honrosas excepções.
A guerra do bêbado sem préstimo George W. Bush contra o Iraque foi talvez a única em que houve mais países europeus contra do que a favor.
Abertamente a favor só três sujaram a cara. Espanha, Reino Unido e Portugal.
Mas trataram de se redimir com a destruição da Libia.
17 países europeus emprestaram aviões que durante seis meses reduziram todas as cidades líbias a escombros com um saldo, contas por baixo, de 50 mil mortos.
O pesadelo do povo libio continua até hoje. O pais mais desenvolvido de África e hoje um cenário do Mad Max com gasolina onde milícias rivais se digladiam e se vendem escravos a céu aberto.
Com o Irão, salvo a honrosa excepção de Espanha, todos os sabujos europeus estão a torcer para que o mesmo aconteça por lá. Isso ou uma nova monarquia absoluta.
Tudo em nome dos direitos humanos e até dá libertação das mulheres.
Ninguém se pergunta como e que pode um sacana como Trump, que limitou o acesso ao aborto e a contraceptivos, cortou os financiamentos a instituições de apoio a vítimas de violência doméstica e acabou com todas as políticas de igualdade de gênero bem como a obrigatoriedade de salário igual para trabalho igual pode estar preocupado com os direitos das mulheres no Irão.
Quando não tem feito mais que atacar os direitos das mulheres no seu país.
Vao ver se o mar da Kraken.