(Ana Sá Lopes, in Público, 03/08/2025)
São ínfimas as mulheres que conseguem dar de mamar até aos dois anos. Ou a ministra tem conhecimento de hordas de mães a aldrabarem as empresas ou então foi inventar um problema onde não era preciso.
Em Portugal é muito fácil despedir. Os despedimentos colectivos são o pão nosso de cada dia, os despedimentos por extinção de posto de trabalho (depois muda-se o nome ao posto) também. Existe também a “inadaptação”. Quando um patrão se quer ver livre de um trabalhador habitualmente consegue.
Nas novas leis laborais, o Governo quer acabar com a possibilidade de “reintegração” na empresa como penalização no caso do despedimento do trabalhador ser considerado ilegal, coisa que até agora só estava reservada às microempresas. O patrão passa apenas a ser obrigado a pagar uma indemnização ao “colaborador” se argumentar que o regresso da pessoa em causa pode ser “gravemente prejudicial e perturbador do funcionamento da empresa”.
A queda da obrigação da reintegração torna totalmente fácil a qualquer empresário despedir quem quiser à vontadinha. Depois, só tem que pagar uma indemnização e está resolvido. A segurança no trabalho, se é que ainda a há – tendo em conta a tal facilidade em despedir que existe em Portugal – leva uma grande machadada se esta ideia de flexibilizar ao máximo os despedimentos que o Governo está a levar a cabo acabar por se tornar efectivamente lei. Pode argumentar-se: alguém quer voltar a uma empresa onde o patrão o quer ver pelas costas? Idealmente, não. O problema é que o trabalho é um valor fundamental e, se as pessoas não trabalham, não comem. Acabar com o direito à reintegração por despedimento ilegal é instituir a lei da selva.
Como se o Governo não estivesse já a ser bastante bondoso com as organizações empresariais – facilitando mais nos contratos a prazo e banco de horas, por exemplo – vem agora a CIP pedir que seja legalizado o direito a despedir os velhos. Ou mais velhos, vá lá. É uma forma alternativa de combate à “peste grisalha”. Como o Expresso noticiou, a CIP quer poder despedir quem quiser com o argumento da “renovação do quadro das empresas”. Os direitos dos trabalhadores com mais anos de casa ou mais idade são atirados ao lixo. A renovação pela renovação, e não a estratégia, tornou-se um mantra nos nossos dias. Se o Governo ceder aos patrões, podemos dizer que finalmente atingimos a excelência da sociedade americana – zero direitos laborais.
Agora, o que está a causar a maior polémica é o fim da redução do horário de duas horas para fins de amamentação quando a criança faz dois anos. A lei actual não tinha prazo. A Organização Mundial de Saúde defende a amamentação até aos dois anos “ou mais”. Este “mais” abre a porta a todas as possibilidades.
São ínfimas as mulheres que conseguem (e querem) dar de mamar até aos dois anos. Ou a ministra tem conhecimento de hordas de mães a aldrabarem as empresas invocando o direito à redução de duas horas quando a criança tem quatro anos ou então foi inventar um problema onde não havia.
A questão da amamentação varia de mulher para mulher. Há as que adoram e acham que “contribui para a ligação mãe-filho”, como diz a OMS. Há as que não gostam nada e fazem o que podem em nome das imunidades, rejeitando a lavagem ao cérebro de que a ligação mãe-filho é condicionada pela amamentação.
Sim, não gostei, o meu leite devia ser péssimo, o bebé não engordava e a minha relação mãe-filho melhorou imenso com o biberão. O uso do leite artificial e o regresso ao trabalho costumam acabar naturalmente com a produção do leite materno. Quantas mulheres estão a usar o direito de trabalhar menos de duas horas depois dos dois anos da criança? Sem este dado, foi criada uma polémica inútil que desgasta a ministra porque a amamentação transformou-se na religião dos nossos dias. Mesmo que aos dois anos muitos poucos bebés mamem.
Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.
Chris Edges e Roger Waters numa conversa inspiradora, no mínimo. Vale a pena ouvir:
O que e que as políticas do Governo anterior teem a ver com agora termos um Governo que nos quer tirar os poucos direitos que ainda temos?
Era assim tão mau?
Por mim quero que os votantes no Chega vão para o Diabo que os carregue. A culpa de serem fascistas e votarem fascista e deles e só deles.
Gente ressabiada, que não quer que a sua vida melhore mas quer dar cabo da vida a outros.
Gente que em vez de arranjar o que fazer se leva no Facebook e outras redes sociais repassando aldrabice atrás de aldrabice sem parar para pensar um bocadinho porque isto de só ter dois neurónios e complicado.
Se alguma vez essa gente de sentar na cadeira do poder só tenho de concluir que a maior parte dos tugas são na realidade gente dessa. E não culpar qualquer das restantes forças políticas.
Uma das estratégias deste governo é mesmo “inventar problemas” para depois apresentarem soluções mais abrangentes, o que lhe permite executar as suas políticas enquanto jornalistas e comentadores se enrolam, e nos enrolam, com os problemas criados pela agência que assessoria o governo.
A discussão sobre os “estrangeiros”, a “sexualidade”, a “extinção da FCT”, “a redução serviços mínimos” e agora a “amamentação” são bons exemplos de como o governo marca a agenda, semana após semana, com problemas que ele próprio cria ou amplia.
Muitos não gostam que se chame os “bois pelos nomes”, este governo, quer queiram quer não, tem tique fascista prevenientes do chamado governo de traição-nacional de Passos, Portas, Cristas , Moedas, tendo total apoio do então, neoliberal Cavaco, e bom lembrar, o primeiro-ministro , era na altura presidente da bancado do PSD! Não admira , que a politica deste governo seja neoliberal, com tiques a roçar o fascismo! Mas tudo isto, por culpa das politicas levadas acabo pelo governo do Costa e seus correligionários, depois queixam-se que o partido fascista CH, esteja numa situação privilegiada para ganhar as próximas eleições para Assembleia da República!