(Carmo Afonso, in Público, 23/02/2024)
É muito óbvia a razão pela qual continua a insistir-se na acusação a Mariana Mortágua de que terá mentido. Ajuda muito a estabelecer o paralelismo com o populismo da extrema-direita.
Comecemos pelas afirmações de Mariana Mortágua no debate com Luís Montenegro: “Eu lembro-me de uma lei das rendas, em que as pessoas idosas recebiam uma carta e, se não respondessem durante 30 dias, a renda aumentava para qualquer valor e podiam ser expulsas.” Esta afirmação é verdadeira. As pessoas idosas não estavam excluídas do regime. Também elas poderiam receber a famosa carta, que continha uma proposta para um novo valor de renda e para um tipo e duração de contrato. Caso não respondessem a essa carta, no prazo de 30 dias, a ausência de resposta valeria como aceitação da proposta. Isto significa que as novas condições entrariam em vigor a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte ao do termo do prazo.
Peço-vos que tenham presente que estamos a falar de pessoas idosas sem qualquer apoio jurídico. Poderia tratar-se de um inquilino com 90 anos, tendo como único rendimento uma pensão mínima. Se não cumprisse o prazo de resposta, perderia – de forma irremediável – todos os seus direitos e passaria para uma renda fixada pelo senhorio e, claro, incomportável. Isto equivale a ser despejado. Se passado um mês e meio fizesse prova da sua idade, essa prova já não serviria para nada. A verdade é que, até hoje, nunca se apurou quantos idosos ficaram sem casa nestas circunstâncias. Já agora: quem diz idosos, diz também pessoas portadoras de deficiência e com rendimentos miseráveis.
Mariana Mortágua prosseguiu: “Eu vi idosos a serem expulsos, eu conheço o pânico que era receber uma carta do senhorio. Eu vi o sobressalto da minha avó ao receber cartas do senhorio, porque não sabia o que é que lhe ia acontecer…” Não me considero em posição de afirmar se Mortágua viu ou não pessoas a ser expulsas das casas onde moravam há anos, se se apercebeu do pânico dos idosos e se a sua avó ficou sobressaltada quando, por essa altura, recebeu cartas do seu senhorio. O que posso afirmar é que, enquanto advogada, assisti a todas essas situações. E atrevo-me a garantir que todos os idosos que receberam cartas dos senhorios naquela altura, ou pelo menos aqueles que sabiam da alteração legislativa, ficavam em sobressalto. Como se pode duvidar disto? Talvez os leitores tenham a experiência do sobressalto de receber uma qualquer carta da Autoridade Tributária. Somos todos humanos e reagimos todos ao perigo. É o batimento cardíaco que acelera e a temperatura do corpo que aumenta. O transtorno é transitório, mas desagradável. Para uma pessoa idosa, pode ser especialmente perturbador.
E Mariana Mortágua finalizou afirmando: “E essa foi uma responsabilidade do PSD que esvaziou as cidades.” Será aqui que mentiu? Diria que não. Basta ouvir de onde nos chegam os elogios a esta lei, considerada como a grande impulsionadora da reabilitação urbana em Lisboa e no Porto. Reabilitaram as cidades, e claro que isso é positivo, mas à custa da expulsão de centenas ou milhares de pessoas que deixaram passar o prazo de resposta aos senhorios, que deixaram de poder pagar as rendas aumentadas ou que simplesmente viram os contratos chegar ao fim, decorrido o período de transição. Pagou-se um preço muito alto pela reabilitação. Que o digam os lisboetas que passaram a morar em Almada ou noutros concelhos limítrofes de Lisboa. Os prédios estão mais bonitos, é um facto. Mas faltam as pessoas que cá moravam.
É muito óbvia a razão pela qual continua a insistir-se na acusação a Mariana Mortágua de que terá mentido. Ajuda muito a estabelecer o paralelismo com o populismo da extrema-direita, que de facto tem mentido quase todos os dias nesta pré-campanha. A última mentira é especialmente engraçada: Ventura queixou-se de a caravana do Chega ter sido recebida com tiros em Famalicão. Mas a PSP veio esclarecer que se tratava de “rateres” de uma mota que integrava a própria caravana. Não há nada de novo para ver aqui. Mentem, logo existem. Mas não é o caso de Mariana Mortágua, a quem deve ser reconhecido rigor no que afirma e o prévio estudo dos temas sobre os quais fala. A comparação é ofensiva.
Por outro lado, é altamente esclarecedor que continuem a defender uma lei que tanta mossa fez à vida de milhares de portugueses e que acabou por contribuir para a crise na habitação que enfrentamos. Uma coisa é defender essa lei sem antever os seus efetivos impactos. Fazê-lo agora significa renovar os votos a uma das facetas mais cruéis da governação passista.
A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico
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Mas durante muito tempo foi assim que foi. O que não faltou foi casas que foram habitações transformadas em AL. A lei mudou muito recentemente e ainda bem mas muito estrago já foi feito.
Os senhorios pagam 25% de imposto de onde podem descontar o IMI, o condomínio e obras que tenham feito nos últimos dois anos.
E há alguns benefícios para alugueres de longa duração mas os, senhores preferem AL.
Alguma coisa teriam de pagar. Pode talvez o imposto ser alto mas dizer que a maior parte do valor das rendas vai para impostos e mentira e se algum senhorio diz isso está a mentir com quantos dentes tem na boca.
O problema é que os senhorios querem ganhar um ordenado com uma casa so e daí também optarem pelos malfadados AL que, acabaram de vez com a mobilidade das pessoas. Se, alguém quiser mudar de vida e de cidade não encontra uma casa para alugar porque a terra mais perdida está tomada pelos malfadados AL. Casas onde antes vivia gente agora são AL.
Chamem lhe ganância chamem lhe o que queiram mas não venham repetir o discurso da IL que se não houvesse impostos tudo era lindo e maravilhoso.
Plenamente de acordo.
«…mas os, senhores preferem AL…»
Imóveis construídos para a habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei.
Dito isto:
Todo o sistema foi concebido para
Criar escassez de habitação e encorajar os grandes promotores imobiliários e outras instituições a renovar edifícios de escritórios (devolutos). Querem ver a morte dos pequenos proprietários, que venderão os seus imóveis a preços de saldo (que ficarão fora do alcance dos inquilinos) aos promotores imobiliários (comparsas dos políticos). É o mesmo que aconteceu com as pequenas mercearias, que foram engolidas pelos grandes supermercados.
O mesmo se passa com os pequenos agricultores, que acabarão por ser devorados pelas grandes indústrias agrícolas.
Todos estes políticos não são incompetentes, sabem muito bem o que estão a fazer. Estão simplesmente vendidos aos “Big Boys!
Os nossos dirigentes são fantoches encarregados de destruir o nosso país em nome dos seus patrocinadores e para o seu maior lucro: é cada vez mais evidente.
O facto é que a realidade é uma muralha que estes comparsas do sistema subestimam por vezes (por exemplo, o efeito colateral da sua teatralidade sobre a crise do alojamento local, que lhes está a dar cabo da cabeça). E a crise da habitação é um muro que este bando de traidores e aproveitadores do sistema de burla organizada que nos impõem subestimou na sua violência.
Em Portugal, o arrendamento está sujeito a riscos jurídicos e fiscais.
Se todas as restrições fossem suprimidas e o mercado pudesse funcionar livremente, as pessoas investiriam em imóveis para arrendamento (como na Bélgica) e a oferta aumentaria naturalmente, fazendo baixar os preços das casas e das rendas, que são fortemente tributadas, obrigando os senhorios a manter as rendas elevadas para serem rentáveis.
Os inquilinos pensam que estão a pagar uma renda quando, na realidade, estão a pagar impostos através do senhorio, que passa a maior parte deles para o ogre fiscal.
O que é necessário é um choque de inteligência por parte do Estado, e não estamos a caminho disso.
O objetivo é acabar com o parque habitacional antigo e construir novas habitações para manter a economia a funcionar. Precisamos de crescimento, crescimento…
A situação ideal seria uma guerra “boa”, como na Ucrânia. Milhares de casas destruídas, milhares de milhões em lucros futuros para as empresas de construção, milhares de novos empregos para essas empresas e milhões em impostos para o Estado.
E pronto, a economia está de novo no bom caminho.
Já não há lógica, já não há bom senso, tudo se torna hiper-administrado, com toneladas de documentos a preencher em todo o lado, muitas vezes sem qualquer utilidade no final. É deplorável, é lamentável. O nosso belo país , está a afundar-se porque alguns iluminados pensam que todos devem pensar e agir como eles para uma ordem perfeita. Eles, que muitas vezes nunca fizeram nada, nunca empreenderam nada de concreto, claro!
Os políticos, porta-voz deste grande sistema, está constantemente a dizer-nos, com grande arrogância e pugnacidade, que está a mudar tudo e a simplificar tudo. Mas o problema é o seguinte: não tem experiência, não conhece o mundo real, o empreendedorismo, a indústria e o mundo rural, com o qual não tem qualquer contacto. Não vão conseguir impor-se e não vão conseguir impor nada, muito simplesmente porque não sabem o suficiente sobre o que estão a falar. Não tem experiência nos domínios que quer reconstruir e, por conseguinte, não podem ser o modelo de um treinador muito bom e bem aceite.
No estado actual, Portugal precisa de bons profissionais com provas dadas à frente, bons gestores, bons economistas, pessoas que sejam também bons ouvintes e que tenham bom senso.
Sim, mas a questão é a seguinte: a mistura de interesses na nomeação dos cargos a preencher é muito mais importante.
A vantagem desta nova mudança de paradigma é que todos sentem que podem juntar-se e participar!
A vida não é óptima?
Bem-vindo ao absurdity….. Note-se, para contradizer o que alguns pensam: não se trata de modo algum de um problema de excesso de funcionários públicos, mas de um problema puramente político, ou seja, a aplicação de textos e normas europeus ou nacionais adoptados para agradar aos lobbies ecologistas e ganhar os seus votos. Isto significa criar fábricas de gás absurdas e, por conseguinte, funcionários públicos para as conceber e controlar, em vez de colocar funcionários públicos onde eles são extremamente necessários (hospitais, segurança, educação, …..).
Até agora estávamos condicionados, agora estamos comprimidos.
Isto é normal porque 3/4 dos seres humanos desta Terra ainda estão no estado de um rebanho muito obediente.
«…Criar escassez de habitação e encorajar os grandes promotores imobiliários e outras instituições a renovar edifícios…»
Os proprietários de imóveis são obrigados por Lei a ter os mesmos nas devidas condições tanto por fora como por dentro e dar-lhes uso, se existiam e ainda existem imóveis degradados e abandonados é porque os seus proprietários são criminosos e os deixavam e deixam nesse estado intencionalmente por forma a pagarem impostos mais baixos.
É dever dos Executivos que Governam as Câmaras Municipais de efectuar a fiscalização e obrigar os proprietários a cumprir a Lei.
A crise na habitação em Portugal foi provocada intencionalmente pelas más políticas praticadas no XIXº Governo liderado pelo ex-Primeiro-Ministro, Pedro Coelho, e que tiveram continuidade nos Governos do ex-Primeiro-Ministro, António Costa.
Não existe falta de habitação no País como falsamente se sugere na comunicação social e redes sociais Portuguesas, e as rendas não sobem nem baixam por causa disso.
As rendas não estavam congeladas, os preços dos arrendamentos de imóveis construídos para habitação e outros também não sobem por causa do “aumento da procura” ou do “mercado de arrendamento” (que nem sequer existe), nem por causa da inflação, é mentira, nem tão pouco por causa dos Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal mas sim devido à chamada “lei das rendas” que liberalizou e desregulou as rendas dos imóveis fazendo com que estas atinjam valores que não correspondem à realidade, o objectivo, é tornar impossível o arrendamento permitindo assim aos proprietários criminosos de imóveis construídos para habitação colocá-los na modalidade de alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, o que é, realce-se, proibido por Lei.
Para resolver a crise na habitação, basta revogar a chamada “lei das rendas” criada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, e fazer cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, e assim acaba-se com o esquema.
Esses quatro anos de chumbo custaram vidas. Demasiadas. Aumentaram efectivamente os suicídios de idosos, mas aumentaram nas idades todas.
Nem outra coisa se podia esperar quando um primeiro ministro veio dizer que tinhamos de empobrecer e todos os dias vinha para a televisão um membro do Governo a anunciar mais uma medida de austeridade, leia se miserabilizacao.
Por isso muita gente a única luz que via ao fundo do túnel era a do comboio a vir lhe para cima.
Outros emigraram seguindo o conselho de Montenegro quando disse que o “ajustamento” outro nome para o PMEC (Processo de Miserabilizacao Em Curso) iria continuar, “custe o que custar, doa a quem doer, e quem está mal mudasse”
Se a memória não fosse tão curta, o homem so se poderia candidatar a presidência de um clube numa qualquer terra perdida. Por os sócios acharem que ali não havia maneira de ele fazer estrago e por ninguém mais se candidatar.
Mas como a memória é curta pode ser que tenhamos de gramar quanto anos da criatura como primeiro ministro. Quantos chegarão vivos ao fim não me vou deitar a adivinhar.
Falta acrescentar que não foi só a Lei da Cristas que ajudou a provocar a maior gentrificação de Lisboa. Foi, aliado ao que essa lei permitiu, as licenças excessivas para AL e quejandos colocando cerca dxe 1/3 da Habitação para turismo e indisponível para habitação dos lisboetas. E essas, as licenças para que Lisboa fosse uma cidade “de turismo” , são da responsabilidade de António Costa e Fernando medina enquanto presidentes da CML. Foi tudo junto.
Volto a repetir o que escrevi, imóveis construídos para a habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei.
Se isso acontece é porque os Executivos que Governam as Câmaras Municipais não fazem a fiscalização nem mandam cumprir a Lei, actuando assim de forma criminosa e ilegal, como é caso do que retrata em Lisboa.
Na Cidade do Porto acontece o mesmo desde 2014 até à presente data com o Executivo liberal/maçónico do «Porto, o Nosso Partido/Porto, o Nosso Movimento/Aqui Há Porto» a actuar da mesma forma criminosa, ilegal, não fazendo a fiscalização nem a mandar cumprir a Lei que determina que os móveis construídos para a habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração.
…e quantas pessoas por esse motivo se suicidaram?
Claro, ainda bem que há alguém que serve a verdade à mesa! E a coisa não passou. Seguiram-se as cartas para as idades dos cinquentas. Pessoas com 10/12 anos de contrato passaram a receber “a carta” e… tiveram que saltar fora para dar lugar aos AL. A lei continua, a actividade frenética dos senhorios também!!!
Imóveis construídos para a habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei.
Não partilho os ideias do Bloco de Esquerda, nomeadamente no que diz respeito à política internacional e ao seu nem nem que acaba a passar água benta em tudo o que fazemos. Como o apoio aos nazistas ucranianos, a russofobia e a diabolizacao dos seus dirigentes.
Mas em relação à Lei das Rendas nem é preciso ser advogado para saber que a coisas foi uma catástrofe. E que a Mariana não mentiu, nem entrou no populismo quando disse que essa lei foi uma catástrofe para as vidas de muita gente.
Basta, ao contrário destes políticos de direita, não trabalhar para a manutenção dos privilégios de uma elite, basta andar nas ruas, basta conhecer pessoas. Pessoas normais, pessoas que viveram do seu trabalho. Pessoas que tinham o direito a terminar os seus dias em paz, nas casas onde sempre viveram.
Mas um dia a Lei Cristas mudou tudo. E não era so o problema de não responder em 30 dias.
Os inquilinos com mais de 65 anos estavam supostamente protegidos mas nem tanto.
Uma familiar minha tinha mais de 75 anos e passou de pagar 40 euros de renda para 250. Um aumento de mais de cinco vezes mais.
Porque a única salvaguarda que esta gente tinha era que o aumento não poderia ultrapassar determinada percentagem do valor patrimonial tributário da casa. No caso concreto desta senhora isso permitia mesmo ao senhorio aumentar dessa maneira, sem que se tivesse em linha de conta os seus rendimentos.
Claro que em zonas onde os valores patrimoniais tributários são elevados isso teve de significar a expulsão de muita gente.
Porque estes ainda estavam entre os que tiveram sorte. Trabalharam uma vida inteira para patrões que pelo menos fizeram os descontos todos. Tinham 500 euros de reforma cada um.
Mas se tivessem as tais reformas mínimas de pouco mais de 200 euros o resultado seria o mesmo.
A solução seria deixar de comprar medicamentos e ir comer a uma instituição para para poder ter um tecto em cima da cabeça e não ter a água e a luz cortada.
Cumpre acrescentar que esse casal é umas das duas rendas “antigas” naquele predio com mais de 50 anos e oito inquilinos. Nem por isso o raio do senhorio se descose com os arranjos.Porque a lei também não obrigava os senhorios a fazer nada em contrapartida. Os que arranjaram foi porque viram o mana que está lei seria uma vez expulsos os velhos. Aquele não viu razões nenhumas para arranjar e não arranjou.
O que aconteceu à gente expulsa das suas casas por esta barbaridade?
Sei o que aconteceu a pelo menos duas e se alguém me acusar de estar a mentir vou lhes as trombas.
Trabalho num concelho do interior, desertificado e com condições climatéricas terríveis.
No Inverno as manhas são gélidas, com geada por todo o lado, só pela tarde se vê alguém na rua, assim que o Sol se põe as pessoas literalmente correm para casa.
O Verão é quente, brutal, calcinador, parece que estamos dentro de um filme pós apocalíptico. Dia em que a máxima bate menos de 35 graus e um dia fresco. Cumpre acrescentar que de Junho a meados de Outubro sao muito raros.
Pois foi para o lar dessa vila que duas mulheres de Lisboa foram despejadas. Uma pouco a vi, meteu se numa depressão tremenda, pouco saia e não durou muito.
Outra, e via se que tinha sido culta pois que, vendo o ar descorado que eu tinha e fazendo uma confusão que muitos fazem me comeu por gente de outras terras dirigiu se me num inglês perfeito.
Como a senhora era alta, também descorada, pensei o mesmo e ainda falamos em inglês durante algum tempo até desfazermos o engano.
A senhora rapidamente afundou no alcoolismo e eu ia lhe dando umas moedinhas e enfrentando o corte de fato que a gente da terra me ia fazendo.
Porque pensava eu, com uma certa capacidade de me por no lugar dos outros que Cristas e seus defensores que agora correm ao pote não teem, que se me arrancassem de Lisboa e me despejassem numa terra perdida e brutal tambem beberia. E não seria pouco.
Foi uma das duas vítimas de covid naquela terra e assim o seu sofrimento chegou ao fim.
Foi isto a Lei Cristas, foi isto que nos fizeram, foi disto que não se arrependeram.
Os velhos já não eram tantos assim. Em muitos prédios a relação era esta. Duas “rendas antigas” para umas seis em que ja se podia aumentar a bel prazer. Não valeria a pena deixar esta gente terminar os seus dias em paz?
E para que a crueldade de os desejar em terras perdidas, que não sabiam onde eram? Não haveria lares ou abrigos mais perto? Foi para que não nos apercebessemos da real extensão do desastre?
Não desejo a Cristas a morte cruel e abandonada que teve a senhora que sabia inglês a quem eu dava uma moedinha. Nem nenhuma outra. Mas já que se diz tão religiosa talvez devesse ser obrigada a rezar um Pai Nosso e uma Ave Maria por cada vida assim destruída. Ajoelhada no milho. O mesmo para os que defendem esta e outras barbaridades que nos foram feitas nuns anos que não quero ver repetidos. Gostava de poder dizer Não Passarão, mas isso depende do que fizermos a 10 de Março.