A síndrome de Trump – Anda tudo doido…

(Por Carlos Esperança, in Facebook, 12/01/2018)

cavaca

– A Assembleia da República quer decidir sobre o uso da canábis para fins terapêuticos, competência do Infarmed, cabendo aos deputados decidir sobre a eventual legalização para fins recreativos.

– A Ordem dos Médicos aprova o uso da canábis em várias situações, posição que deve ser acolhida, mas só como medicamento, como se lhe coubesse a decisão. A AR decide a introdução de medicamentos (este já existe em gotas) e a OM as indicações?

– A ministra da Justiça disse que “o mandato de PGR é longo e único”, e a comunicação social, o PSD e o CDS, os comentadores e os constitucionalistas, contestaram-na. Gerou preocupação no PS e consternação em Belém. § A lei foi alterada para que o cargo que Cunha Rodrigues ocupou 16 anos não fosse vitalício. O mandato único foi o que, depois dele, Souto Moura e Pinto Monteiro cumpriram. Independentemente da interpretação dos juristas, a hipótese omissa de recondução, a existir, podia transformar em 18, 24, 30 ou 36 anos os 16 de Cunha Rodrigues.

– A PGR, Joana Marques Vidal, numa conferência em Cuba sobre ciências penais, em março de 2016, referindo-se às características do MP português afirmou que “o mandato tem 6 anos e duração única”, posição que já tinha assumido em 2012, numa entrevista publicada na revista da Ordem dos Advogados, em que, na sequência da sua exposição, declarou que “Por alguma razão, o mandato do procurador-geral da República é de seis anos, não renovável”. E as afirmações não foram contestadas ou, sequer, comentadas.
(V/ mural de Alfredo Barroso  in Facebook).

– O PR sabe que, face às afirmações da PGR, não poderia o Governo propô-la, nem ela aceitar, mas, fazendo pressão disfarçada de magistratura de influência, disse que tomará a decisão em outubro, arrogando-se um inexistente direito de pernada.

– A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (V/foto) tem sobre as suas competências uma ideia aproximada, misto de sindicalismo difuso, proselitismo partidário e obsessão mediática. É por isso que desde o conhecimento de médicos que praticam eutanásia nos hospitais públicos, afirmação que teve de engolir, do incitamento à greve, até à acusação de que nas Urgências hospitalares “sempre que os membros do Governo vão a uma Urgência escondem-se os doentes até debaixo de escadas”, entrou em incontinência verbal, exacerbada para atacar o governo.

 

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