(Jorge Fonseca de Almeida, in Diário de Notícias, 04/10/2021)
A União Europeia planeou uma recuperação económica assente num pacote de investimento de grande dimensão destinado a ajudar as empresas a sair rapidamente da crise. Na verdade o capitalismo ocidental vive essencialmente dos estímulos económicos públicos que vão transformando pensões e subsídios sociais em subsídios às grandes empresas.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) surge exatamente na mesma direção, grandes subsídios a empresas ou grandes compras estatais em contrapartida da redução geral do emprego, dos salários e dos benefícios sociais.
A redução dos salários está a ocorrer através de dois mecanismos: por um lado o despedimento e a reentrada no mercado de trabalho com salário mais baixo e, por outro lado, o aumento do trabalho dito independente (recibos verdes, empresas uninominais, etc.) sem direitos sociais. Esta última forma de redução salarial está muitas vezes associado às chamadas plataformas digitais (Uber, Glovo, etc.) porta estandartes da nova economia digital.
Mas quando tudo parecia planeado e previsto o caos instala-se na economia europeia. Dois problemas centrais estão a aprofundar a crise: a escassez de mão-de-obra e a energia.
Em vários países faltam trabalhadores para os setores da construção, dos transportes, dos serviços domiciliários. Sem construção e transportes não há recuperação económica. Estabelecem-se à pressa programas de formação, mas só a imigração pode resolver o problema.
Portugal tem trabalhadores com experiência nestes setores. Vai aumentar a emigração portuguesa rumo ao centro da Europa.
Por outro a aposta em mercados fracamente regulados para o setor da energia está a relançar a inflação e a criar uma enorme disrupção nas cadeias de valor, atrasando ou paralisando a produção de um número elevado de bens e serviços. Um pouco por toda a Europa temos assistido a interrupções do fornecimento de energia. No Reino Unido dezenas de empresas de gás estão na falência e o abastecimento de combustíveis está a ser assegurado pelo exército. As prateleiras dos supermercados começam a esvaziar-se em vários países.
A questão do acesso à energia agudiza-se e está a tornar-se planetária. A China também tem tido cortes de energia e compreensivelmente está a incrementar a suas reservas de gás e petróleo, fazendo aumentar os preços. A União Europa parece paralisada. Portugal, por seu lado, está completamente imóvel. Os países exportadores de energia como os Estados Unidos rejubilam – fazem os outros pagar a fatura da crise.
Os preços da eletricidade sobem de forma irracional tornando-se a ignição de um processo inflacionista que já começa a ser visível. Volta a falar-se da estagno-inflação. Com este aumento os custos de produção das empresas sobem e o poder de compra dos trabalhadores desce. Uma receita para novo ciclo de crise internacional.
No topo de tudo isto temos o fim das moratórias de crédito que são uma ameaça ao sistema financeiro. Os Estados Unidos criaram subsídios para as famílias manterem os seus pagamentos de empréstimos à habitação, por cá não houve essa preocupação.
No meio desta tempestade a Alemanha não tem Governo, a França mantém Macron um político fraco recentemente humilhado pela Austrália e que pouco antes fora esbofeteado em público por um popular descontente e os Estados Unidos estão em risco de entrar em incumprimento da dívida pública.
Pensem o que quiserem de mim, mas eu tenho de confessar que ando há quase uma semana muito incomodado, a sentir uma enorme admiração por João Rendeiro.
É certo que pode estar agora a passar por um momento especialmente mau, como banqueiro ou ex-banqueiro, mas ser banqueiro o que é?
E, num país com milhares de milhares de vigaristas de meia tigela, quem consegue como ele chegar ao estrelato e aparecer tantas vezes na televisão, em todos os canais e telejornais, ao lado de vedetas como o seu advogado e dos seus ‘off shores’, além de comentador televisivo, o insigne Dr. José Miguel Júdice que é dono da Quinta das Lágrimas, em Coimbra, e foi um dos fundadores do extinto MDLP, ao serviço de Spínola e de um comandante de jagunços chamado Alpoim Calvão?
Quantos portugueses já conseguiram rivalizar em notoriedade com os Salgados, o Duarte Lima, o Sócrates e o Vale e Azevedo que até derrotou o Benfica?
Porque é que um fulano se torna extraordinário, além de objeto de muitas homenagens e condecorações, só porque meteu não sei quantos golos ou venceu uma prova olímpica, se tal façanha já é vulgar?
E porque será que eu não posso admirar um banqueiro rasteirinho que nunca traiu a sua classe e até engendra fraudes astronómicas, caça euros a embaixadores e, no momento certo, sabe fugir de Londres para um país tão pequenino como o Belize que só tem metade de meio milhão de habitantes, além de florestas impenetráveis, pirâmides maias e um paraíso fiscal inviolável, apesar de alinhado com todos os outros, incluindo os europeus?
Não será genial um indivíduo que saiu do nada e consegue banquetear-se na capital britânica e passar férias na Costa Rica, enquanto se mantém incumpridor das três penas de prisão que já acumula e das que ainda vêm a caminho?
Como é que eu posso não admirar este pequeno atleta dopado das pistas financeiras, se até há quem admire genocidas como Bush, Blair, Aznar e Durão, bem como um outro mais antigo e ainda mais divertido como foi caso do João Brandão?
Este banqueiro ortodoxo pode ter falhado num momento difícil da sua carreira, mas, ao menos, ainda não matou ninguém. Que se saiba.
Aproveito para enviar os meus sentidos pêsames aos devotos de Francisco de Assis, não o de Amarante, mas aquele italiano que é o maior de todos os santos católicos e que morreu hoje, há 795 anos, deixando-nos para sempre irmanados a todos os bichos, porque eram igualmente filhos de Deus.
Os resultados eleitorais de uma grande cidade, Lisboa em primeiro lugar, Porto e Coimbra a seguir, têm sempre uma interpretação nacional. Seja porque o voto mudou (não é o caso), seja porque o voto de uns diminuiu (PS) e de outros cresceu alguma coisa (pouco, Novos Tempos), seja porque a mobilização de uns (CDU) tirou espaço de manobra a outros (PS), seja porque não houve mobilização suficiente e isso traduziu-se em abstenção (caso do PS), seja por que razão for, muitas das atitudes dos votantes ou dos abstencionistas têm que ver com o partido no poder e o Governo da nação. Pode não ter sido decisivo, mas certamente que contou.
2. Duas razões para a desmobilização que afectou o PS: a convicção da vitória, alimentada pelas sondagens, e o cansaço (nacional, em particular) com uma governação exausta e cada vez pior.
3. O que se passa hoje é que durante uma campanha eleitoral é muito difícil saber como as coisas estão a correr. A rua é ficcional, é para as televisões. Resta a comunicação social, em particular as sondagens. Não custa perceber que jornais e televisões cobriram as campanhas na base das amizades e antipatias que tinham à cabeça com os candidatos e partidos. Neste caso, as sondagens ajudaram. Enganaram-se e enganaram.
4. Não houve nenhuma alteração qualitativa, nenhum “novo ciclo”. Se as eleições para Lisboa se repetissem hoje, sabendo os eleitores o que sabem, os dois lados aumentariam a mobilização, uns para segurar o resultado, outros para o inverterem. Dado que não houve transferências de voto, a coligação Novos Tempos iria buscar votos ao ex-desânimo e o PS ao ex-“já ganhámos”. Ambos cresceriam, mas duvido que o resultado se mantivesse, porque aí entrariam na ponderação dos eleitores factores nacionais, em particular a correlação de forças PS-PSD. É especulativo, mas não é irrealista.
5. Há uma contradição de fundo entre o programa da coligação Novos Tempos e o programa “real” das forças motoras internas ao grupo à volta de Moedas e à miríade de pequenos partidos que o apoiaram. O programa dos Novos Tempos é o tipo de programa que um partido como o BE ou o PS assinaria por baixo em muitos pontos, exactamente o contrário do “conservadorismo fiscal”. Transportes gratuitos, seguros de saúde gratuitos, descontos de 50% no estacionamento para os residentes, e “um teatro em cada freguesia”, ou seja, 24 teatros, etc. Dou de barato a “fábrica de unicórnios”.
6. Registe-se, no entanto, que os programas eleitorais têm um papel irrelevante nesta escolha, pelo que os Novos Tempos podiam lá pôr o que quisessem que a “direita” não deixaria de ir lá votar como votou. O programa, em teoria, só seria inaceitável, por razões ideológicas, para a Iniciativa Liberal, que tem um dilema – ou faz parte da actual “direita radical”, ou mantém-se na posição de que “não há almoços grátis”. O programa dos Novos Tempos estava cheio de “almoços grátis”.
7. Rio ganhou tempo e alguma folga comunicacional. O tempo é relevante em política, a folga comunicacional é hipócrita e com o apoio da memória comunicacional, que é de passarinho, rapidamente tudo vai voltar ao normal, o ataque a Rio e a promoção dos seus adversários.
8. Estes, por sua vez, continuarão amanhã a fazer o mesmo que faziam antes, até o PSD ser capturado pela direita mais radical. Podem inclusive promover lideranças de transição, como será o caso de Rangel, mas no fim o objectivo é colocar o PSD como cabeça de uma frente de direita, sem centro, contra aquilo que acham que é a “ditadura” de Costa e do PS.
9. É uma estratégia mobilizadora para a direita, pode ser eficaz contra o PS isolado, mas é perdedora contra uma aliança de esquerda pós-eleitoral. Não há nenhuma indicação de que não seja assim, nem as eleições de Lisboa o revelam. Em Lisboa, há sete vereadores dos Novos Tempos, sete do PS, dois do PCP e um do Bloco. Se fosse no país e nas legislativas, tudo continuaria na mesma.
10. Para a oposição interna a Rio os resultados de Lisboa foram simultaneamente bons e maus. Bons, porque a candidatura de Moedas é “deles”, maus, porque o PSD ficou mais de Rio. Vão separar a vitória de Lisboa de Rio e acusá-lo de estar a “apropriar-se” do mérito alheio, e continuar na mesma.
11. A ideia de que uma oposição eficaz é subir os decibéis da fala contra o Governo é um erro. É isto a que chamam “fazer oposição”. Decibéis e “casos” não chegam. Decibéis dão uma imagem de radicalização e colocam o PS e o Governo como moderados. Os “casos” são mais relevantes neste ambiente de “nós” e “eles”, mas não vejo que não haja um só deles que não tenha sido explorado, umas vezes bem e outras mal, com excessos e exageros. Desgastam, mas não chegam para inverter qualitativamente o ambiente político. Para já.
12. Os problemas políticos mais graves que o Governo defrontou foram a pandemia e as suas repercussões económicas. Em ambos os casos a oposição não conseguiu ir mais longe do que críticas pontuais, seja de Rio, seja dos partidários dos decibéis. A vacinação correu bem, e a situação económica está a melhorar, coisa que ninguém discute ofuscada pela casuística, mas que as pessoas comuns e as empresas “comuns” sabem e sentem. A “bazuca”, com todo o seu cortejo de contradições, vai começar a funcionar e terá resultados.
13. Significa isso que uma vitória do PS ou de uma união de esquerda pós-eleitoral são imbatíveis? Não. Há um aspecto fundamental em que o Governo e o PS falham completamente, que seria uma oportunidade única para a oposição, se não fosse a estratégia dos decibéis. Esse aspecto é a impotência do Governo em fazer reformas de fundo manietado pelo veto do PCP e da esquerda bloquista, e pela sua própria fragilidade. Costa conseguiu muita coisa, mas nunca conseguiu contrariar a fragilidade de um governo minoritário do PS que precisa de aliados orçamentais. Estes não estão em condições para fazer uma política positiva, mas têm o poder de fazer uma política negativa, vetar.
14. Este aspecto de fragilidade do PS no Governo implica exactamente a política que os opositores a Rio não são capazes de fazer, nem Rio tem feito no meio dos ziguezagues à direita. E, quando o tenta fazer, promovendo documentos sectoriais sérios e alternativos, fica a falar sozinho, perante o ruído dos adversários e a hostilidade da imprensa, que acha que isso não é oposição e favorece os decibéis. O que propõem os opositores de Rio não é nenhuma alternativa consistente a não ser o regresso ao passado, e não pode ser nomeado devido à memória viva da troika.
15. Que reformas? Na Justiça, no sistema fiscal, na Educação, na segurança interna, no sistema político, na luta contra a corrupção, no sistema eleitoral, em que muitos problemas estão identificados, mas também estão bloqueados. Será matéria para outro artigo.
16. O problema complementar é que todas estas reformas têm de ser feitas para Portugal tal como ele é, com muita gente pobre, com grande desigualdade, com exclusão e marginalidade, com falta de mérito nas escolhas, com baixa qualificação da mão-de-obra, desindustrializado, com excesso de slogans e ausência de vontade de mudança. E que é tutelado por uma burocracia europeia dependente de alguns países como a Alemanha.
A perda de soberania em matérias fundamentais como o Orçamento é mais grave do que se pensa, mas é substituída por um europeísmo serventuário, agravado pela dependência externa.
