(António Costa, in Expresso, 31/12/2020)

A 1 de janeiro inicia-se a presidência portuguesa da União Europeia.

A pandemia da covid-19 é o maior desafio às sociedades europeias desde a Segunda Guerra Mundial. Tornou-se também um momento definidor para o projeto europeu. Resultou claro desde o início da crise que só com uma resposta comum europeia poderíamos ultrapassar, em primeiro lugar, a emergência sanitária, e, depois, as suas dramáticas consequências económicas e sociais.

O desafio era gigantesco, mas a Europa soube estar à altura e responder “presente” aos apelos à ação, desde logo no plano sanitário.

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Com efeito, pela primeira vez na história da União Europeia assistimos a uma coordenação estreita e informada em matéria sanitária, sob a liderança da Comissão Europeia, que culminou com a aquisição conjunta das vacinas que permitirão imunizar todos os cidadãos europeus e uma participação europeia ativa no esforço internacional de garantir o acesso à vacina pelos cidadãos dos países em desenvolvimento, em especial de África, através da plataforma Covax.

Também a nível económico e social a resposta não tardou: o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia, o Eurogrupo e o Banco Europeu de Investimento tomaram medidas para responder à emergência.

Se o lema da Presidência alemã foi “Juntos para a recuperação da Europa”, o lema da Presidência portuguesa marca a passagem à etapa seguinte

Mas ficou também claro desde o início que esta era uma crise sem precedentes, provocada por um choque externo simétrico, e que exigiria por isso uma resposta também ela sem precedentes, que não se poderia limitar a mobilizar instrumentos existentes. Era necessário ir mais longe, apoiar de forma conjunta e robusta a recuperação das economias de todos os Estados-membros, sob pena de se esboroarem o mercado interno e o projeto europeu no seu conjunto.

A Comissão Europeia apresentou um pacote ambicioso no total de €1,8 biliões, repartido entre um Quadro Financeiro Plurianual para sete anos de €1,074 biliões e um Fundo de Recuperação no valor de €750 mil milhões, financiado através de uma emissão comum de dívida garantida pelo aumento do teto dos recursos próprios do orçamento da União. Esta proposta inovadora foi aprovada, em julho, no primeiro Conselho Europeu da presidência alemã e, após intensas negociações com o Parlamento Europeu, teve aprovação final no último Conselho Europeu desta presidência, em 10 de dezembro.

Nunca antes a União Europeia se revelou tão necessária. Nunca, como agora, esteve tão próxima dos cidadãos, respondendo aos seus maiores receios e às suas legítimas expectativas.

Com o acordo alcançado pela presidência alemã sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Programa “Próxima Geração UE”, dispomos do quadro jurídico e dos meios financeiros para uma resposta europeia conjunta e robusta que vai permitir a todos os Estados-membros assegurar a recuperação das suas economias. Com o início simultâneo da vacinação em todos os Estados-membros, conseguiremos, aos poucos, retomar a normalidade das nossas vidas.

A Alemanha fecha assim com chave de ouro a sua presidência e passa o testemunho à presidência portuguesa.

A etapa que se segue não será menos exigente. Agora é tempo de ação, de colocar no terreno os novos instrumentos de que nos dotámos: o plano de vacinação à escala europeia e os planos nacionais de recuperação e resiliência.

São três as principais prioridades da presidência. A primeira é a recuperação económica e social, que terá como motores as transições climática e digital, fatores de crescimento e de criação de mais e melhor emprego. A segunda é o desenvolvimento do pilar social da UE, criando uma base sólida de confiança de que esta dupla transição será uma oportunidade para todos e que ninguém ficará para trás. Em terceiro lugar, temos de reforçar a autonomia estratégica de uma União Europeia aberta ao mundo.

Agora é tempo de ação, de colocar no terreno os novos instrumentos de que nos dotámos: o plano de vacinação à escala europeia e os Planos Nacionais de Recuperação

Três marcos darão expressão a estas três prioridades: a aprovação dos planos nacionais de recuperação, em conjunto com a lei do clima e o pacote para os serviços digitais; a realização da cimeira social, juntando parceiros sociais, sociedade civil e instituições num compromisso comum em torno do pilar social; a cimeira UE-Índia.

Se o lema da presidência alemã foi “Juntos para a recuperação da Europa”, o lema da presidência portuguesa marca a passagem à etapa seguinte, qualificando e concretizando essa recuperação: “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.

É alcançando resultados que reforçamos a confiança dos cidadãos no projeto europeu, demonstrando que só um mercado interno dinâmico reforça as nossas PME e cria mais e melhores empregos, garantindo com um sólido pilar social que investimos nas qualificações, na inovação, na proteção social, que nos permitem liderar as transições climática e digital sem deixar ninguém para trás, reforçando a nossa autonomia estratégica sem medo de nos abrirmos ao mundo em que queremos ser atores globais.

É por isso tempo de agir, em conjunto, como comunidade de valores e de prosperidade partilhada.