Está na sua natureza

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 25/07/2019)

Alexandre Abreu

O grupo parlamentar do Partido Socialista fecha o ano parlamentar e a legislatura com um conjunto de votações de sentido incompreensível para quem quer que, sendo de esquerda, tenha confiado o seu voto a este partido nas últimas eleições legislativas. No código laboral, aliou-se à direita para chumbar uma extensa lista de propostas da esquerda em questões como as 35 horas de trabalho semanal no sector privado, a defesa do direito de contestação dos despedimentos em tribunal por parte dos trabalhadores, o fim da caducidade dos contratos coletivos, a reposição dos dias de férias retirados pela troika e pela direita ou o reforço das normas de combate ao assédio no trabalho, aprovando em contrapartida a extensão do período experimental para seis meses para trabalhadores jovens e desempregados de longa duração.

Sistematicamente – e notavelmente, para um partido que se diz socialista –, o PS considera dever defender os interesses patronais contra os interesses dos trabalhadores numa altura em que, precisamente devido às sucessivas alterações regressivas à legislação laboral, a parte dos salários no rendimento nacional registou na última década e meia em Portugal uma das maiores quedas a nível mundial.

O resultado desta opção política é a desproteção dos trabalhadores, a possibilidade de recurso a sucessivos contratos experimentais por parte dos patrões e a persistência de desigualdades entre os sectores privado e público que, como sabemos, são sempre facilmente instrumentalizadas pelos adversários do Estado social.

Para tudo isto, o PS justifica-se com o acordo alcançado na Concertação Social entre o governo, a UGT e as confederações patronais, no qual estas últimas conseguiram impor um vasto conjunto de condições e contrapartidas que anularam e compensaram progressos como o fim do banco de horas individual. Tal como assinalado acertadamente por Carvalho da Silva em artigo recente, a Comissão Permanente de Concertação Social, organismo cuja representatividade democrática, sendo duvidosa, foi determinada há décadas e não é sujeito a escrutínio ou evolução, assume-se assim como uma câmara alta da democracia portuguesa, com poder legislativo decisivo sobre uma área tão crucial como são as relações laborais. Pior, permite ao governo e ao PS defletirem as justas críticas que lhes sejam endereçadas em virtude das suas opções políticas regressivas.

A cereja no topo do bolo do desempenho parlamentar do Partido Socialista surgiu entretanto no dia 19, com o chumbo, mais uma vez em aliança com a direita, das propostas da esquerda que concretizavam o princípio da avaliação do impacto da produção legislativa sobre a pobreza. O que estava em causa era a criação de mecanismos que permitissem saber mais sobre até que ponto é que as leis e normas que vão sendo aprovadas contribuem para combater ou agravar a pobreza, condição que afeta quase um quinto da população do nosso país. Depois de há meses ter viabilizado este projeto de lei na generalidade através da abstenção, o PS – e a direita – chumbaram agora este regime jurídico em votação final apesar de, na especialidade, não terem apresentado quaisquer propostas de alteração ou melhoria. Uma notável pirueta política num domínio que, mais uma vez, deveria encher de vergonha quem se considere de esquerda ou com preocupações sociais.

É em opções como estas que a natureza do Partido Socialista infelizmente se revela. Tal como o sapo da fábula, que atravesse o rio às suas costas quem nele achar poder confiar.


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9 pensamentos sobre “Está na sua natureza

  1. Ui!

    Nota. Epá, ó da Estátua!, estás a tentar reabilitar-te? Eu bem que te digo, pá, tens dias: uma recaída com o herdeiro decadente do Ayatollah, ontem, uma consulta de desintoxicação no SNS , hoje, e, aparentemente, parece-me que estás melhorzinho. Folgo em saber, olha lá: nesta fase delicada tens consultas mensais, ou de 3 em 3 meses? Seja como for sabes que, como diz o outro, poderias usar a tua energia e imaginação em causas muito mais nobres e úteis à Comunidade.* 🙂

    Asterisco. Úteis, como? Também vendes varnihas-mágicas? E aquilo da Comunidade é uma singela homenagem ao Luiz Pacheco?

    • Um Ministério Público com raiva? Não queremos isso
      24 JULHO 2019 ÀS 9:37 POR PENÉLOPE 2 COMENTÁRIOS

      Nota. Nem linko, nem cito, mas quem escreve esta indigência política sobre o Azeredo Lopes, onde só falta meter o tipo com os costados na cadeia!, anda completamente derorientado com a vida. É ler, sugiro.

    • RFC, vou usar a mesma prosápia a que tu costumas recorrer para gozar alguns dos comentadores que por aqui passam: “varnihas-mágicas” não sei o que sejam… 🙂 Será que querias dizer “virilhas mágicas”? 🙂 Se era isso, vendo sim, para os carenciados de pó talco… Será o teu caso? 🙂

      • Hum.

        Nota. Tens de ser mais criativo, pá! Simples, assim: começas simplesmente por garatijar o com o v-a-r… VAR! Imaginas, depois, que-o-éne-está-a-jogar-ao-eixo-com-o-i-e-que-acabou-de-dar-um-salto-sobre-o-esticadinho… certo? E assim, em movimento, podes ler -INHA. Conferes, deal? Vá, qu’eu repito que pode ter sido muito rápido para vosotros (depois explico como se faz ao Valulupi para o lindinho fazer um workshop efeminado dedicado à troupe alcoolizada do Aspirina B, prometo): var [salto] inha, estás a seguir?, var-inha, va-ri-nha, varinha. Quanto ao resto que há na tua chafarica à venda (sobrou de algum problema médico? outro?), desejo-te a continuação de bons negócios (olha que parece que a vaselina também tem muita saída, ouvi dizer)… 🙂

        Onde é que anda o José Neves, entretanto? O Eduardo Cabrita atiçou-lhe o lume, sabes?

        • Demasiado rebuscado para justificar uma ofensa ao Torrinha ou ao Priberam que está mais na moda. Quando te falta o Sócrates, o Valupi e o Neves, ficas deprimido, RFC. Arriba, homem! Esta vida são dois dias… 🙂

          • Ui?

            Nota. Mas isso é quase um podium, pá! Sócrates, medalha de ouro na aldrabice; José Neves, medalha de latão para os seus estudos no estilo filosófico-literário e histórico-político sobre a Antiguidade; e Valulupi, medalha de batata na tanguice & aldrabice e outras panerices. MC, o tipo da Estátua, as meninas o Camacho Costa, o Pernalta e o Rebravo trajados de minhotas e, por fim, o RFC, eu, munido de uma vara de pau de marmeleiro para lhes endireitar os costados. Camarada Viktor, mais uma derrota.

            Lá vou visitar o exilado da Ericeira, hoje deve ser pizza congelada que os ristorantes italianos Deseja-me sorte., e paciência.

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