Da comédia à tragédia passando pelo Orçamento

(Por Estátua de Sal, 27/11/2017)

costa_pensa

Estive a ver o debate na Assembleia da República que culminou com a aprovação do Orçamento de Estado para 2018. Uma tragicomédia modernista. Tragédia porque revelou em muitos pontos as restrições de soberania a que o país está sujeito. Comédia porque a direita anda perdida entre o programa que deixou de poder cumprir e o programa que o PS cumpre e que, em parte, é o seu.

Desse modo, a direita umas vezes critica o PS por não ter abandonado a austeridade e propõe medidas despesistas, outras vezes critica o PS por ser gastador e perdulário. E mais, critica o PCP e o BE por apoiarem um orçamento que dizem ser de austeridade.

Curiosamente, eu concordo com a direita. Eles têm razão. O PS ou qualquer governo que se quede amarrado ao cumprimento escrupuloso das regras do Euro e do Tratado orçamental, só pode fazer um orçamento de austeridade e de míngua nos serviços e no investimento público.

E então surge a comédia, a anedota ao vivo de ver Passos Coelho, o campeão dos cortes no Estado e no investimento, a acusar o PS de não reduzir a despesa pública. Parece contraditório? Só o é na aparência. Quer dizer, o PS é acusado de apresentar um orçamento de austeridade e ao mesmo tempo também é acusado de não reduzir a despesa pública? É isso que a direita diz porque, quando fala em aumentos da despesa pública, o que está a referir é a despesa com salários e prestações sociais. Logo, nessa área o PS é perdulário e despesista porque os rendimentos dos trabalhadores sempre foram o alvo dos cortes da direita.

Depois vem outras críticas. Que não há reformas e que não há visão de futuro. As reformas da direita já se sabe quais são. Cortar direitos aos trabalhadores, reduzir a força dos sindicatos, desequilibrar a legislação laboral a favor do patronato, aumentar impostos sobre o rendimento das pessoas e reduzir a tributação sobre as empresas. Reduzir e privatizar serviços púbicos e funções sociais do Estado. É evidente que um governo com o apoio desta maioria parlamentar nunca pode levar avante tal agenda.

Depois, que não há visão do futuro. Eu também acho. Para que o país possa continuar a existir e ser bem-sucedido no médio-longo prazo, tal tem que passar necessariamente por uma renegociação da dívida e de alteração das regras do Euro. Claro que tal problemática não afeta só Portugal mas todos os países periféricos da União Europeia e só num contexto multinacional alargado, mais cedo ou mais tarde, terá que ser discutida. Mas não é esse o debate que a direita exige. A direita não vê qualquer peia nas regras do Euro ou no peso dos juros. Quem acha que pode cortar sem limite nos salários e nas prestações sociais, não considerando isso um ónus mas uma vantagem competitiva para a economia, não considerando isso uma malfeitoria mas uma inevitável normalidade, não tem qualquer problema com as restrições orçamentais desde que sejam os trabalhadores os alvos das mesmas.

Na parte da tragédia há pirueta que o PS teve que fazer relativamente ao recuo numa taxa que o Estado iria lançar em 2018 sobre o setor elétrico, e que tinha já sido aprovada na especialidade, sob proposta do BE. Sem qualquer explicação, sem qualquer defesa consistente. Logo, deve ler-se que interesses poderosos se perfilaram para impedir a medida. Provavelmente pressões vindas da Europa, que o PS não é capaz de desafiar. Essa é a parte triste e trágica. A nossa soberania não vale dez reis de mel coado. E neste assunto, só me resta também dar razão ao BE, e trazer a debate as falhas recentes da atuação do primeiro-ministro.

Assim não, António Costa, isso não é palavra dada palavra honrada, como gostas de te gabar ter por lema. E mais, António Costa, devias ter tido a frontalidade de ter esclarecido as razões desse inexplicável recuo de fim de semana, uma enorme falta de respeito pelos teus parceiros parlamentares. Não foi bonito e ficámos todos sem te perceber, já que as reais motivações de tão estranha atitude ficaram ocultas. E, mesmo que a ferida na confiança dos teus parceiros possa não ser mortal, as feridas, mesmo as que se curam, deixam sempre cicatrizes.

Como não te percebemos na trapalhada do Infarmed. Como já tínhamos ficado confusos no drama dos fogos e na novela das desculpas subsequentes. Como ficámos espantados com a tua precipitação no caso do Panteão.

Começam a ser falhas a mais para um profissional da política como tu és. Será que começas a preparar o terreno para colocar de novo o PS na navegação ao centro que só pode almejar-se satisfazendo os interesses que ao centro se perfilam? Será que estás num ponto de viragem política, entre Cila e Caribdis, e é essa contradição que vem ao de cima e te atrapalha?

Depois de teres provado que as opções do Governo de Passos, contra o mundo do trabalho e contra os mais desfavorecidos, não foram impostas pela troika mas derivaram de uma opção ideológica benquista pela direita, já que é possível pagar aos credores, baixar o deficit do Estado e aumentar os salários e as prestações sociais, além de se ter a economia a crescer em simultâneo, não havia necessidade de tanta atrapalhação.

Eu sei que as pressões são enormes. A direita lusa, chegou finamente à conclusão de que não conta com apoio da União Europeia para deitar abaixo a Geringonça, enquanto fores pagando aos credores e cumprindo as regras europeias. E começaram a trabalhar por conta própria. Puseram o país a arder, e todos os dias te metralham na comunicação social que controlam por completo, quer empolando todas as falhas que tens exibido, quer ocultando os sucessos da tua governação. É o vale tudo, desde a mentira mesmo, até à manipulação mais descarada.

E decidiram enterrar Passos Coelho, e arranjar-te outro interlocutor para te tornar o xarope mais aprazível e menos amargo.

Caro António Costa. Se o teu programa oculto é mesmo tomares o xarope Rio ou Santana, caso não possas governar sozinho, não te auguro grande futuro, nem a ti nem ao PS, e tal seria uma traição desmedida a todos aqueles a quem devolveste algum conforto e alguma esperança. E seria para o PS o princípio de um processo de decrepitude que outros partidos socialistas já conheceram por essa Europa fora -, na Grácia, na França, e mesmo na Espanha -, e que tu evitaste até ver.

Os eleitores têm o direito a, pelo menos, poderem acreditar que a democracia lhes permite escolher opções de conteúdo diferente e não opções de igual conteúdo, só diversas na aparência e nos rostos dos protagonistas.

É que, quando os eleitores deixam de acreditar na soberania das suas escolhas os sistemas políticos colapsam e desagua-se facilmente em populismos de cor incerta, como se tem visto por essa Europa fora. Só que o populismo, em si, não é a doença. É apenas um sintoma.

 

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7 pensamentos sobre “Da comédia à tragédia passando pelo Orçamento

  1. Muitos parabéns pelo texto. Costuma dizer-se “colocar o dedo na ferida”, mas você pôs o dedo, a mão, o braço, tudo!
    Esta alteração de votação (em manada, cerca de 80 pessoas fazem a mesma coisa, sem qualquer pensamento crítico nem representação do eleitorado, felizmente com as boas excepções do Paulo Trigo Pereira, da Isabel Moreira, da Helena Roseta, e mais 1 ou 2 cujo nome não me recordo) dos deputados do PS em relação às rendas da energia é daquelas situações em que se percebe que o PS só saiu do centro da Terceira-Via de forma temporária, para poder governar com a Geringonça durante 4 anos, e nunca mais.

    Mas é apenas mais uma de muitas: ir além das metas do défice através de cortes excessivos do consumo e investimento público (algo contrário até à mais moderada ideologia Social-Democrata); colocar dinheiro no Banif para depois o dar, recheado que nem um porco mealheiro, a um privado espanhol; dar garantias ao Novo Banco (mais 4 mil milhões de perdas possíveis para o contribuinte) e dar o banco a privados de um fundo abutre, em vez de manter o banco nacionalizado sem mais um único cêntimo de custo; a não abolição, nem tão pouco a renegociação das parcerias público-privadas (PPP) na saúde; a recusa em reequilibrar a balança na relação trabalhador-patrão ao recusarem reverter medidas Neoliberais aplicadas ao código do trabalho, umas por imposição da troika, outras por mero fanatismo da direita (e nem estas o PS quer reverter!). Já para não falar do pior crime de todos, que foi a assinatura do CETA, e como tal, da aceitação de tribunais privados, pagos pelos contribuintes, mas usados exclusivamente para as multinacionais processarem os Estados caso estes se atrevam a tomar decisões democráticas que lhes possam ferir as perspetivas de lucro (por exemplo com mais direitos laborais, mais salário mínimo, ou mais regulação ambiental).

    Se o Antócio Costa (e o aparelho “Socialista”) não derem ouvidos a gente realmente de esquerda, ou pelo menos de centro-esquerda, e resolver dar a mão ao F.Assis para devolver o PS para a direita do centro (Terceira Via) para poder fazer acordos com o PSD (mais radicalizado à direita do que nunca), então espero que paguem bem caro por isso, mas que em vez de vermos o crescimento de uma extrema-direita, ou de um populismo de partidos “Big Tent”, que essa movimentação de votos se faça para o Bloco de Esquerda, que é hoje em dia claramente o único partido Socialista em Portugal, o único da Esquerda Democrática pois o PCP não é democrático e o PS, como se está a ver, não é de esquerda. E calha bem, pois acontece na altura em que o BE se está a transformar num partido nacional (3º maior nas legislativas, e já ultrapassou o CDS nas autárquicas a nível nacional), e numa altura em que esse partido, que começou com radicalismos Trotskistas, está a moderar-se graças a uma maior abertura ao eleitorado.

    E esse mesmo eleitorado não esquecerá, que foi em 2015 que Catarina Martins, num debate pré-eleitoral, propôs pela 1ª vez na história da nossa democracia, uma negociação entre os partidos da esquerda. O BE, só com isso, passou de 3% nas sondagens, para 10% nas eleições umas semanas depois! Da mesma forma, esse eleitorado não esquecerá se A.Costa for o traidor desta solução. Está nas mãos de A.Costa decidir se a Geringonça 2.0 será possível, ou se passaremos a ter em Portugal um “PSOE” com 25% dos votos, em guerrilha inútil e estéril com um “Podemos” com 20% dos votos, e uma direita no poder, mesmo sem ganhar maioria nas eleições tal como em 2015, mas agora a rir-se dos desentendimentos dos outros…

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      • Ó Senhor Jorge,
        Com que então, ser democrático é abandonar o “trotskismo” e manobrar rumo ao centro, mesmo que a debilitada CR que ainda resta da genuína de 1976, continue a apontar rumos diversos quão desajustadas (à lusa pacata sociedade) são as “bandeiras” ditas “fracturantes” de gays, de género e similares que, nesta sociedade ainda prenhe de pacíficos Zés votantes e pagantes vai dando “lucros” nos negócios dos votos expressos?!?!…
        Porém, felizmente, parece que do “comer criancinhas ao pequeno almoço” e matar os velhos com “injecções atrás da orelha”, os perigosos comunas lusos, já só não se arregimentam em um «partido não democrático», não obstante:
        — desde a sua fundação há quase um século, ter, no “sangue” que o alimenta, que o mantém vivo, de saúde constante e presença regular junto dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos, apenas modestos operários e operárias na sua maior parte; gente essa que,
        — vêm intervindo activamente, quer nos sindicatos onde as estruturas são eleitas (quiçá, democraticamente), quer nas autarquias para onde também são eleitos democraticamente (eu acho, mesmo nesta famigerada democracia burguesa e capitalista que é imposta ao Luso Zépovinho) e onde, admito, terão mais representantes do que militantes inscritos tem o referido partido dos tendencialmente “ex-trotskistas”; as e os mesmos que,
        — continuadamente têm evidenciado uma singular pujança legislativa que, em termos relativos, é só a maior desde sempre que funciona esta democracia parlamentar burguesa e capitalista;
        — ser o partido que regista maior valor patrimonial, ao que é suposto todo pago e livre de ónus ou encargos;
        — ser o único partido que apresenta, nos seus balanços contabilístico-fiscais contas positivas e saldos de tesouraria significativos;
        — ser o partido, ao que é suposto, alérgico à corrupção, ao roubo e crime organizado de onde não emergem nem nunca emergiram duartes limas, nem isaltinos, nem dias loureiros, nem cavacos, nem migueis macedos, nem paulihos(as) das feiras, nem varas, nem fatimas felgueiras, nem socrates, nem quejandos, mas de onde sairam soares, pachecos, e tantos outros “defensores do povo e dos mais desfavorecidos” de boca que não se submeteram às regras do mérito próprio, empenhamento e militância para ascender na hierarquia partidária e cuja coerência ideológica era avessa ao bem comum, como também deste mesmo “agora não democrático” (do mal o menos) partido desertaram Zita Seabra, Mário Lino, Vital Moreira, José Magalhães, e outros “democratas” que facilmente de “entacharam” (de tacho, isso mesmo) no (esse sim democrático) partido dito socialista para dali se capultarem para grandes empresas a ganhar chorudos ordenados;
        — ser este partido — onde militaram Catarina Eufémia, Álvaro Cunhal, Soeiro Pereira Gomes, Bento de Jesus Caraça, Dias Coelho, Carlos Paredes, Fernando Lopes Graça, Ary dos Santos, José Saramago, e tantos outros nomes que da lei da morte se libertaram pela obra e exemplo que nos legaram no combate ao fascismo e em prol da Cultura — o responsável pela organização do maior evento cultural que, desde o derrube do fascismo em ABRIL de 1974, se organiza em Portugal anualmente e com carácter regular, excepto um ano devido às abjectas perseguições políticas dos democratas de pacotilha e alguns fascistas(ecos) encapotados;
        — ser este o partido que mais forte e coerentemente SEMPRE se tem batido pela defesa da CR e da soberania Nacional;
        — etc., etc.
        !!!!!!???????!!!!!….
        Apetece, ó Senhor Jorge, invocar aquela máxima que em puto cheguei a escutar na ICAR, com ligeira adaptação:
        «Perdoai Senhor aos que não sabem o que dizem/escrevem!» …mas, acrescento eu, cuidado Senhor Luso Zépovinho, não vás mais na lábia destes democratas da treta por muito bem e doutamente que falem/escrevam!!!!!!…
        aci

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      • Anticapitalista disse: “Com que então, ser democrático é abandonar o “trotskismo” e manobrar rumo ao centro”.
        Eu não disse nada disso, todo o seu comentário começa numa premissa falsa, pelo que parei de ler logo aí.

        O que disse foi exatamente isto, nem mais, nem menos:
        “esse partido (BE), que começou com radicalismos Trotskistas, está a moderar-se”
        E acrescento que votei no BE desde que o posso fazer, desde que os 3 partidos se juntaram num bloco, mas sinto-me ainda mais representado desde que se moderaram, desde que aceitaram negociar com o PS (algo que obviamente também só é possível desde que o PS deixou o Centro-Direita em que J.Sócrates o tinha colocado e em que J.A.Seguro o queria manter).
        A recusa em acabar com as rendas da energia, ou em acabar com as PPP na saúde, ou a assinatura do CETA, são preocupantes sinais de que essa parte do PS que não é de esquerda, de vez em quando, ainda vem ao de cima.

        Voltando ao BE, continuo a explicação do meu ponto de vista dizendo que o BE se moderou (por oposição a radicalizar-se, e não por oposição a ser anti-democrático) pois passou do Trotskismo (Esquerda-Radical) para o Socialismo-Democrático (Esquerda), como corrente dominante. Esta mudança ficou simbolicamente marcada com o fim das 3 correntes dentro do Bloco (uma de cada partido fundador), na altura da passagem da liderança “bi-céfala” para a liderança exclusiva da Catarina Martins.

        E expliquei também que isto aconteceu naturalmente à medida que o partido se abriu a mais eleitorado, pois boa parte dos 10% que passou a ter (em vez dos 4% ou 5% que teria), e boa parte do que ainda pode crescer, é feito com as bases do PS que ainda são eleitores de esquerda (Socialistas Democráticos e até mesmo alguns Sociais-Democratas (Centro-Esquerda), todos não Trotskistas) e que estão descontentes com o desvio do PS umas vezes para o Centro, e algumas vezes até mesmo para o Centro-Direita (Terceira-Via, e Sociais-Liberais).
        E como dizem alguns estudos de opinião mais completos (não confundir com sondagens), o BE capta também eleitorado tradicionalmente abstencionista, alguns jovens que vêm no BE uma alternativa democrática ao PCP, e até mesmo algumas bases do PSD que são pessoas que não acompanharam o desvio ideológico desse partido, e ainda se mantêm efetivamente Sociais-Democratas (Centro-Esquerda), mas que entre o BE e o PS, escolhem o primeiro devido a uma aversão que ganharam justificadamente ao 2º, principalmente nos tempos de J.Sócrates.

        São pequenas nuances ideológicas, todas para lá da compreensão da direita, que acha que tudo o que está à esquerda do Neoliberalismo é “comunismo”, ou “esquerda-fascista”, ou apoiantes da “ditadura do proletariado”. Nada disso. Isso é só mesmo com a ala ortodoxa do PCP (Leninistas que olham para Nicolás Maduro como exemplo, e que injustamente dão má fama ao Marxismo), que é ala ideológica onde você pertence, e a qual eu desejo que deixe de influenciar a Geringonça para lá de 2019 (tal como desejo que a ala de Centro-Direita perca influência em partidos como o PS, não só em Portugal, como em Espanha e resto da Europa, já para não falar do Partido Democrata nos EUA).

        Resumindo e concluindo, da esquerda para a direita, é este o meu ponto de vista:
        Kim Jong-un = INACEITÁVEL, ditador;
        Nicolás Maduro = PÉSSIMO, pouco ou nada democrático;
        Hugo Chávez = MAU;
        Ala Trotskista do Bloco de Esquerda = ACEITÁVEL;
        Bernie Sanders = BOM (só não concordo com a sua defesa do porte de armas);
        Jeremy Corbyn = BOM (recuperou a Social-Democracia para o Labour, com o Manifesto eleitoral de 2017);
        António Costa = ACEITÁVEL (enquanto houver Geringonça, e o PS não governar sozinho);
        Emanuel Macron = MAU;
        Mariano Rajoy = MUITO MAU;
        Donald Trump = PÉSSIMO, pouco ou nada democrático;
        Pinochet = INACEITÁVEL, ditador;

        Espero que agora me tenha conseguido explicar.

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  2. Bom e pertinente comentário. Começa a ser preocupante esta deriva do 1º ministro. São já muitas coisas… À espreita está toda a direita liderada pelo “comentador privilegiado” o PR.

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  3. A propósito do caso “transferência do Infarmed”. Uma das tragédias apontadas.
    Terá a ver com o evitar de uma grande tragédia que possa acontecer se o tráfico aéreo aumentar , como está previsto e se houver um azar de um acidente aéreo sobre Lisboa naquelas zonas em que os aviões se fazem à aterragem e descolam das pistas a tão baixa altitude e tão ruidosamente , mesmo por cima das nossas cabeças ?
    Terão os Franceses e companhias de seguros a ver algo com o assunto?
    Não seria melhor retirar definitivamente o Aeroporto daquele local e levá-lo para Alcochete fazendo um aeroporto com dimensão e qualidade que Lisboa merece? Evitando mais uma “tragédia” esta sim MUITO GRAVE?

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