(Por David Dinis e Vítor Matos, in Expresso, 24/08/2019)

Os camionistas ainda estavam em greve e a residência oficial estava em remodelação: a coleção de arte portuguesa de São Bento vai mudar em setembro, para mostrar outros autores. António Costa recebeu o Expresso entre as mudanças de cenário por causa do sol, a movimentação dos assessores que recebiam notícias da paralisação e o barulho de fundo das mudanças que aí vêm. Sim, também depois das legislativas.

Olhando para trás, que promessa se arrepende mais de ter feito?

Não me arrependo de nenhuma. Estamos a poucas semanas da conclusão desta legislatura e podemos dizer que cumprimos os compromissos que assumimos.

Mas pode ter-se arrependido de alguma que tivesse feito ou que tenha deixado cair…

A grande questão que se colocava há quatro anos era se era possível virar a página da austeridade, mantendo-nos numa trajetória de consolidação das finanças públicas e fomentando o crescimento da economia. Passados quatro anos, os dados são claros e irrefutáveis: uma economia sistematicamente a divergir da UE desde a adesão ao euro começou a convergir com a Europa em 2017, 2018… e em 2019 ainda mais vai convergir…

O ministro Vieira da Silva, na entrevista de despedida que deu ao Expresso, disse que tinha sido muito mais difícil ser ministro nos governos que tiveram de lidar com uma crise económica. Para si, o empurrão da economia mundial foi o segredo do sucesso?

Temos estado a evoluir em contraciclo com a economia mundial.

Não diria em contraciclo…

Estamos a crescer acima da média europeia, não estamos a ir à boleia de quem cresce menos. E isso explica o sucesso das medidas que tivemos, no contexto que existe. É evidente que se há guerra comercial entre os EUA e a China, se houver um novo conflito no Médio Oriente, se houver uma calamidade natural ou financeira algures no mundo, uma economia muito mais aberta do que era antes não é uma ilha que fica de fora. A realidade é que a nossa economia tem demonstrado ser resiliente, não só em relação ao ambiente externo (está a conseguir crescer mais) mas também do ponto de vista das finanças públicas. Agora, o essencial é haver garantia da estabilidade das políticas, para que, perante um cenário negativo, Portugal possa prosseguir a trajetória que iniciou há quatro anos.

Pegando na estabilidade das políticas: teria sido possível ter o apoio do PCP e do Bloco se não tivesse a margem de manobra que a economia deu?

Sem o apoio do PCP e do Bloco, não teríamos tido este Governo; se não tivéssemos tido este Governo, não tería­mos uma política económica que deu prioridade à devolução de rendimentos; sem a devolução de rendimentos, não tínhamos reposto a confiança na sociedade portuguesa, que foi a base para o aumento do investimento.

Estando agora o Bloco e o PCP preparados para uma solução governativa, estarão preparados para fazer parte de uma solução num ciclo económico negativo?

Essa questão tem de pôr ao PCP e ao Bloco. Como todos sabemos, infelizmente, os ciclos económicos não são movimentos de aceleração constante. Pelo contrário. Têm momentos de maior aceleração, de menos aceleração, e até têm momentos de recessão. Felizmente, há boas condições para não termos de enfrentar esse cenário — naquilo que dependa de nós. Estes quatro anos não foram surpreendentes só no seu momento inicial mas também na solidez que esta solução política revelou. Se forem reler as condições que o professor Cavaco Silva publicamente colocou para aceitar a formação deste Governo, verificarão com surpresa que mesmo os mais otimistas teriam dificuldade em dizer [que seria possível]. Fomos muito mais longe do que os mais otimistas poderiam pensar que iríamos.

Sendo um otimista militante, para não dizer outra coisa, foi melhor do que pensou?

Com certeza (e não vou discutir com o senhor Presidente da República a avaliação que faz sobre a minha personalidade). Nem eu, no início deste mandato, poderia ter a certeza de que iríamos chegar tão longe quanto chegámos no início destes quatro anos.

Nos últimos dias tem havido sinais alarmantes: o Dow Jones caiu para mínimos, houve desaceleração na China, recessão na Alemanha… Os especialistas têm dito que pode estar para vir aí algo sistémico. Como está a ler estes sinais?

Todos esses sinais são obviamente preocupantes e significam duas coisas. Primeiro, é fundamental manter esta trajetória, prosseguir a consolidação das nossas contas públicas, de forma a estarmos ao abrigo de qualquer vendaval, ao contrário do que estávamos em 2008 ou 2011. Foi positivo o nosso resultado do défice e da dívida e, portanto, hoje não só saímos dos níveis de lixo como todas as notações têm outlookspositivos. A segunda dimensão é termos criado condições para podermos ter agora um músculo de intervenção económica de que o país pode dispor durante os próximos anos e que é essencial no próximo quadro…

Para estimular a economia e ter margem para aumentar o défice?

Não. É fazer o investimento público sem necessidade de aumentar o défice. Temos neste momento em carteira, só em grandes projetos, entre 7 mil e 10 mil milhões de euros em investimentos em obras públicas nos próximos anos. São investimentos desencadeados que não serão parados: ferrovia, rodovia, escolas, hospitais, centros de saúde… Em segundo lugar, há compromissos já assumidos no quadro do Portugal 2020. O facto de termos um saldo migratório positivo desde 2017 significa que estamos a aumentar a população ativa, o que também reforça o potencial de crescimento. Sem desvalorizar os riscos de um contexto internacional que nos transcende, estamos mais preparado porque estamos menos frágeis e porque temos mais força por parte do investimento público e privado. Fundamental aqui é assegurar uma boa transição do atual quadro financeiro plurianual do PT 2020 para o próximo quadro financeiro plurianual. Um dos grandes problemas da nossa economia em 2015 e 2016 foi a desastrosa forma como foi preparado o PT 2020 e a dificuldade que houve no seu arranque. A estabilidade governativa vai ajudar bastante a que haja uma boa sobreposição agora.

Pode dizer-nos uma reforma que gostava de fazer na próxima legislatura? A mais importante?

Prosseguir o esforço de qualificação dos nossos recursos humanos, para melhorarmos a nossa produtividade, capacidade de crescimento e rendimento dos portugueses.

Não está no programa do PS, mas o secretário de Estado da Saúde propôs, há uma semana, que se reduzissem as deduções na Saúde para haver margem para aumentar o investimento no SNS em proporção. Concorda?

Foi uma opinião pessoal do senhor secretário de Estado mas que não corresponde nem ao programa do atual Governo nem corresponde ao que está no programa eleitoral do PS.

Portanto, não concorda.

Não.

O SNS é uma das questões centrais do debate das legislativas. Este ano já houve mais de 2 mil enfermeiros a pedirem para emigrar. Acha que é possível travar este movimento?

Temos feito um enorme esforço quer para a reposição de horário quer para a reposição do quadro e melhoria das condições de trabalho no SNS. Vamos chegar ao fim da legislatura com mais 11 mil profissionais do que no início da legislatura. Agora, temos de ter uma política de recursos humanos na Administração Pública de preencher as vagas que existem e, por outro lado, de melhorar os vencimentos.

Disse ao Expresso que defendia uma melhoria significativa dos salários dos quadros superiores. Quanto é que isso representa?

Esta foi uma legislatura de transição, em que pudemos repor o que tinha sido cortado. Repusemos vencimentos e horários, eliminámos a sobretaxa, reforçámos os funcionários em falta, melhorámos o investimento do ponto de vista de instalações e equipamentos, nas escolas, serviços de Saúde, Forças Armadas e de segurança… Mas temos de ir mais longe. Conseguimos dar este ano um pequeno sinal de que vamos repor a normalidade do aumento anual do salário, concentrando o esforço deste ano nos vencimentos mais baixos. Mas o Programa de Estabilidade já prevê uma atualização generalizada em 2020.

O programa do PS aponta para mudanças nas carreiras especiais, alegando que as progressões automáticas implicam uma subida da despesa do Estado muito pesada. O que pensa fazer em relação a essas carreiras especiais?

Temos de a seguir sentarmo-nos com as estruturas sindicais, visto que a Administração Pública é objeto de negociação coletiva.

Incluindo com os professores?

Com os professores há fatores fundamentais que são habitualmente pouco falados mas que, por razões familiares, conheço bem. A questão da estabilidade do corpo docente nas escolas: nada justifica que os professores sejam a única carreira na Função Pública sujeita, durante uma fase muito longa da vida (de quatro em quatro anos), a um concurso que os pode levar a mudar de residência durante várias dezenas de anos. Outra questão relevante: os educadores do primeiro ciclo, por estarem em monodocência, não beneficiam das reduções de horários nem da carga de trabalho de que os outros professores beneficiam ao longo da vida. Seria altura para nos dedicarmos mais a temas que têm a ver com a vida dos professores, melhorando a qualidade do ensino, em vez de consumirmos tempos infindáveis a revisitar temas sobre os quais não haverá uma conclusão.

A exclusividade dos médicos é mesmo para avançar?

É um objetivo. Obviamente, a exclusividade geral em todas as especialidades e em todo o país não se fará de um dia para o outro.

Tem um custo orçamental associado…

Tem o custo que tem, mas é um objetivo que deve ser prosseguido e construído paulatinamente.

Há muitas carreiras com greves sistemáticas e que devem continuar na próxima legislatura. O que o Governo não aceitou nestes anos poderá aceitar em próximos?

Acho curioso como a agenda mediática é excessivamente ocupada com a agenda das carreiras especiais.

Se as escolas ou os hospitais param…

O país não pode viver permanentemente capturado pelos interesses e as discussões em torno das carreiras especiais. Toda a gente sabe (e os anos de crise eliminaram as dúvidas de quem as tinha) que as necessidades são ilimitadas e os meios, infelizmente, são limitados. O exercício da política tem sempre a ver com a alocação mais eficiente dos recursos que temos.

Ao virar a página da austeridade abriu o capítulo da austeridade de Estado. Ainda esta semana um estrangeiro me dizia que, vendo Portugal de fora, achava que as coisas tinham mudado, mas agora era austerity with a smile. A maior crítica que partidos e parceiros vão fazer é a degradação dos serviços públicos…

Há uma confusão conceptual, que é não confundir austeridade com rigor orçamental. Foi o rigor orçamental que nos permitiu recuperar a credibilidade internacional e gastar menos 2 mil milhões de euros em juros. Há situações pontuais em que tem havido problemas, mas temos encontrado respostas. Tivemos uma crise gravíssima a meio do ano na emissão de Cartões de Cidadão e passaportes. Com o alargamento do número de balcões, o reforço do pessoal e a simplificação administrativa, está hoje ultrapassada. O país nunca estará sem problemas. O que temos de saber é se, perante os problemas, temos um Governo que está consciente deles ou finge que eles não existem. E se temos um Governo que, estando consciente deles, encontra as respostas certas.

Fazendo uma busca no programa do PS sobre baixa da carga fiscal ou redução de impostos não se encontra. Promete, portanto, que não vai baixar os impostos?…

O que está no programa é prosseguir a trajetória de justiça e equidade fiscal, o que significa melhorar a progressividade e baixar os impostos, como aconteceu ao longo desta legislatura. Os portugueses este ano vão pagar menos mil milhões de euros de IRS em relação ao que pagavam nos anos da crise. Temos um conjunto de medidas relativas à promoção da natalidade, como ser possível aumentar a dedução fiscal por filho em função do número de filhos, sendo progressivo. Temos fortes medidas fiscais de apoio ao reinvestimento dos lucros para a modernização das empresas. Temos incentivos fiscais previstos para o reforço do investimento nas regiões do interior. É uma política de continuidade, não de utilizar a política fiscal como leilão eleitoral, como o PSD propõe.

Haverá margem para aumentos extra das pensões, como aconteceu nesta legislatura?

Não foi um objetivo que tivéssemos estabelecido e não o vamos estabelecer agora. Iremos fazer aquilo que é essencial: reforçar a sustentabilidade, continuar a fazer justiça às longa carreiras contributivas. Mais importantes são os aumentos ordinários e regulares.

O PS tem linhas vermelhas para a próxima legislatura?

Todos temos linhas vermelhas na nossa vida.

Quais são as suas para a próxima legislatura?

Isso depende de qual é a pergunta concreta… Se vamos alterar a nossa política orçamental de manter as finanças públicas estáveis? Não, vamos manter. Se vamos recuar nas medidas da reforma da floresta? Não, e desta vez até espero ter as condições políticas para fazer o que infelizmente a atual conjuntura política não nos permitiu fazer. Sim, há várias linhas vermelhas nas diferentes áreas.

O que espera poder fazer se tiver as mãos livres, sem depender de parceiros?

Em democracia, o poder está devidamente condicionado, pela Constituição, pelos outros órgãos de soberania e pela comunicação social. Mas se me perguntar assim: o que é que nesta legislatura teria conseguido fazer se tivesse maioria? Eu dir-lhe-ia: manifestamente, a reforma da floresta teria avançado mais rapidamente, não teríamos aguardado pela última semana de trabalhos parlamentares para aprovar a legislação que limita a precariedade no mercado de trabalho…

Ao haver um novo acordo à esquerda, é condição sine qua non que seja escrito?

Quem exigiu a natureza escrita foi o então Presidente da República. Se me pergunta se o facto de ser escrito teve virtualidades, sim. Permitiu tornar claro para todos aquilo que tínhamos de fazer em conjunto, o que estávamos dispensados de fazer em conjunto e mesmo aquilo que sabíamos nunca conseguir fazer em conjunto. Foi esse pragmatismo que permitiu o sucesso desta governação, mas só depois das eleições é que saberemos quais são as condições de formação do Governo.

Mas é condição sine qua non para haver acordo?

Se pergunta se é mais saudável, é. Mas não tenho dificuldade em acompanhar Jerónimo de Sousa quando ele diz que entre gente de bem basta um aperto de mão ou mesmo olharmo-nos olhos nos olhos. E a minha experiência de trabalho com Jerónimo de Sousa, não tenho a menor das dúvidas…

Não é a mesma que tem com o BE?

Não quero ser injusto, mas são partidos de natureza muito diferente. O PCP tem uma maturidade institucional muito grande. Já fez parte dos governos provisórios, já governou grandes Câmaras, tem uma forte presença no mundo autárquico e sindical, não vive na angústia de ter de ser notícia todos os dias ao meio-dia… Isto permite uma estabilidade na sua ação política que lhe dá coerência, sustentabilidade, previsibilidade, e portanto é muito fácil trabalhar com ele.

Já o Bloco…

Hoje, a política tem não só novos movimentos inorgânicos do ponto de vista sindical como também novas realidades partidárias que se expressam…

O Bloco é uma espécie de movimento inorgânico político?

Há um amigo meu que compara o PCP ao Bloco de uma forma muito engraçada: é que o PCP é um verdadeiro partido de massas, o Bloco é um partido de mass media. E isto torna os estilos de atuação diferentes. Não me compete a mim dizer qual é melhor ou pior, não voto nem num nem no outro.

O que dá ideia é que, se tivesse de escolher só um parceiro, o PCP seria o mais fiável…

O partido da minha preferência é o PS. E o que ficou claro nesta legislatura é que o PS é o grande fator de estabilidade — do pensionista que não vive na angústia de lhe cortarem a pensão, das empresas e cidadãos que não estão sujeitos a grandes aumentos de impostos, da estabilidade na relação com os outros órgãos de soberania… Sem um PS forte não há a devida estabilidade. Fora isso, não faço escolhas de parceiros. Desejamos ganhar com o melhor resultado possível, fazemos uma avaliação muito positiva desta legislatura. Não dizemos como Catarina Martins que esta legislatura foi uma batalha da esquerda contra o PS, porque é uma descrição que manifestamente descola da realidade, nem temos de ter as angústias de Jerónimo de Sousa a dizer todos os dias: “Este não é o nosso Governo nem apoiamos este Governo.” Eu posso dizer o contrário: temos muita honra e orgulho no que fizemos, por devolver confiança aos portugueses.

Se o Bloco exigir ir para o Governo, como fez o Podemos em Espanha, aceita negociar?

Eu vejo que os espanhóis olham para Portugal como um bom exemplo. E acho que todos devemos olhar para Espanha para perceber os riscos do que pode ser um PS fraco e um Podemos forte — significa a ingovernabilidade e a impossibilidade de haver uma solução governativa feliz. Aquilo que ganhámos foi por ter um PS forte, que é capaz de respeitar outras forças políticas mas que garante essa estabilidade. Um cenário à espanhola, com um PS fraco e o nosso Podemos forte, seguramente inviabilizaria a estabilidade política.

Em 2014, antes das primárias do PS, disse ao Expresso que ia “lutar” por uma maioria absoluta, porque isso era “importante” para o país. Consegue repeti-lo hoje?

Eu tenho dito que é fundamental um reforço claro do PS, acho que é preciso evitar uma situação à espanhola, onde tenhamos um PS fraco que conduza a uma situação de ingovernabilidade. Independentemente do que seja o resultado eleitoral, a atual solução governativa teve virtualidades que devem ser valorizadas e aproveitadas. E, finalmente, quem decide é o eleitor.

Nesse contexto, uma maioria absoluta é boa ou má?

Posso dizer-lhe o seguinte: nós temos de governar com as condições que temos. Se o país não tivesse a dimensão da dívida que tem, podia não ter de fazer o esforço de contenção orçamental que tem de prosseguir. Se o país não tivesse os níveis de rendimento baixos como tem, não tinha de fazer o esforço de aumentar o rendimento das famílias como tem de continuar a fazer. E, portanto, tal como temos restrições que resultam da situação económica e orçamental, também há as que resultam da situação política. Quem governa tem de saber que nunca tem as mãos livres, mas que resulta dos constrangimentos que tem. O que lhe posso dizer da minha própria experiência é a que tive como presidente da Câmara: a minha forma de relacionamento quer com os partidos quer com os cidadãos não se alterou rigorosamente em nada — quando estava em ultraminoria, quando tinha maioria parcial e quando tinha maioria absolutíssima.

Se tiver maioria absoluta, não vai ter uma atitude diferente?

Claro que não.

Se o PCP pedir 10 euros de aumento para as reformas, com certeza não vai acolher isso da mesma forma…

Iremos fazer o que sempre fizemos: negociar com responsabilidade, para alcançar os melhores resultados. Nestes quatro anos, qualquer que tenha sido a conjuntura política, nós nunca passámos das linhas vermelhas que tínhamos definido. Como não passámos agora: era muito fácil mudar a lei da greve, mas não a mudámos, porque é importante mantê-la e respeitar os direitos dos trabalhadores. Portanto, eu só posso responder pelo meu passado e esperar que os portugueses julguem em função do que fizemos e face ao que nos propomos fazer. E tendo em conta um cenário de muito maior incerteza internacio­nal, onde existem novos fenómenos de tipo sindical ou como aquele que estamos a viver agora: se precisamos de um Governo forte ou de um Governo enfraquecido.

Ouvi-o dizer, na “Circulatura do Quadrado”, que os tempos do pântano de António Guterres eram outros. Quer dizer que acha possível governar sozinho hoje, sem acordos?

Eram outros, sim, tudo era claramente diferente. Fui membro do Governo de António Guterres do primeiro ao último dia do segundo Governo. Não tenho seguramente as qualidades que ele tem, também não tenho seguramente alguns dos defeitos que ele terá. Cada um é diferente. E as circunstâncias políticas são também distintas.

Admite governar sem acordos, com um Parlamento mais fragmentado?

Não me vou pôr a especular. Mas quem tem melhores ferramentas trabalha melhor, quem tem piores ferramentas trabalha pior. É assim, faz parte.

Se a 7 de outubro não tiver maioria, imagino que primeiro vá falar com os antigos parceiros. Se não conseguir acordo, pode falar com o PAN?

Olhe, bom exemplo: não foi pelo facto de termos aquelas posições conjuntas que viabilizaram a formação do Governo que deixámos de dialogar com outros partidos que não faziam parte da solução de Governo. Nós dialogámos com o PAN sempre, em todos os orçamentos. O PAN absteve-se no primeiro, votou favoravelmente nos outros. Com o PSD e até com o CDS negociámos sempre que foi necessário e que eles estiveram disponíveis.

Vê uma possibilidade de Governo só com o PAN?

Na noite das eleições veremos qual é o cenário. Há uma coisa que gostaria de recordar: na noite das últimas eleições, depois de ter felicitado o dr. Passos Coelho pelo resultado da coligação, explicitei que nunca contarão com o PS para formar maiorias negativas que bloqueiem soluções de Governo. E que só apresentaríamos alternativa se houvesse uma solução que desse estabilidade no horizonte da legislatura. E não foi por acaso que só votámos a moção de censura ao segundo Governo de Passos Coelho depois de previamente terem sido assinadas as posições conjuntas com PEV, PCP e BE.

Espera assim que não lhe inviabilizem um Governo criando uma situação de ingovernabilidade, é isso?

Isso acho que ninguém quer. Um dos fatores distintivos de Portugal no conjunto da Europa é sermos praticamente uma espécie de aldeia do Astérix da estabilidade. E isso é uma mais-valia imensa no que pagamos em juros, na capacidade de atrair investimento estrangeiro. E essa mais-valia não podemos perder. Não podemos ter soluções como na Alemanha, em que se leva meses a formar Governo. Não podemos ter uma situação como em Espanha — nestes quatro anos já nem sei quantas eleições é que tiveram, e sempre em situação de ingovernabilidade. O grande ganho desta legislatura foi a confiança que o país ganhou em si próprio e que internacionalmente depositam em nós. E o grande fator de estabilidade é o PS. É fundamental que saia reforçado destas eleições.