Serviços máximos: primeiro estranha-se, depois entranha-se

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/08/2019)

Daniel Oliveira

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Como temia, a greve cirúrgica dos enfermeiros abriu a Caixa de Pandora. A exigência de fortes serviços mínimos, primeiro, e de uma requisição civil, depois, era inevitável. Antes de tudo, porque sendo uma greve por procuração, em que a esmagadora maioria trabalhava e pagava a outros para fazerem greve, ela nunca teria de chegar ao fim. Não tinha qualquer custo. Não era realmente uma greve. Depois, porque era, pela sua natureza cirúrgica e pelo alvo, uma greve desumana que nenhum Governo, por mais de esquerda que fosse, poderia tolerar que se eternizasse. Mas a verdade é que abriu um precedente. Os serviços mínimos deixaram de ser mínimos e a requisição civil, um gesto sempre extremo, não causaram qualquer indignação ou resistência. Ao isolar os enfermeiros do resto da sociedade, a bastonária enfraqueceu os instrumentos sindicais que, aliás, está legalmente impedida de utilizar.

Depois, veio a segunda greve dos motoristas de matérias perigosas. Fui, como sabem, crítico da liderança desta greve que tinha, à partida, reivindicações mais do que justas. O destino de uma greve por tempo indeterminado que acabou em sete dias veio confirmar a irresponsabilidade de quem levou os trabalhadores a um beco sem saída. Não chega agitar plenários e falar bem na televisão para ser um bom sindicalista. A qualidade da liderança de uma luta confirma-se na capacidade de chegar a um bom acordo. De ter uma estratégia. De ser realmente sindicalista. A verdade é que o Governo aproveitou a impopularidade da greve para ir um pouco mais longe. Os serviços mínimos já se aproximaram ainda mais dos máximos e a requisição civil, que deve ser o último recurso, foi usada ao fim de 19 horas de greve.

A greve na Ryanair não é por procuração, desumana, irresponsável ou por tempo indeterminado. Não há emergência energética ou questões humanas que justifiquem os serviços mínimos impostos. Há a sensação de que se pode

E agora, cereja em cima do bolo, vemos serviços mínimos a ser decretados em favor de uma companhia aérea multinacional low-cost, especialmente selvagem na relação com os trabalhadores e até com os países onde opera, por sinal. Esta não é uma greve por procuração, desumana, irresponsável ou por tempo indeterminado. É uma greve por cinco dias num sector que não põe, se falhar, os serviços fundamentais do país em perigo. Em que há concorrência em grande parte das rotas que os trabalhadores foram obrigados a continuar a garantir parcialmente, como as ligações de Lisboa com Londres, Paris ou Berlim. Passo a passo, banaliza-se a redução do direito à greve a um mero ato simbólico, funcionando o Governo como protetor dos interesses económicos das empresas em causa. Considerar que uma greve de cinco dias tem uma “duração relativamente longa” é transformar a greve num ornamento. Não há emergência energética ou questões humanas que justifiquem os serviços mínimos impostos à greve na Ryanair. Há a sensação de que se pode.

6 pensamentos sobre “Serviços máximos: primeiro estranha-se, depois entranha-se

  1. Tem toda a razão. O que este Governo anda a fazer é uma vergonha…. Pior, anda a dar protecção a quem não cumpre a Lei do Trabalho.
    Gostaria de saber se o Ministro do Trabalho já mandou a Inspecção à RYANAIR e às empresas de transportes.
    Pelo seu comportamento o Primeiro-ministro DR COSTA vai conquistar o eleitorado do CDS…
    Cuidado … se ele conquistar a maioria…

  2. Mais um artigo excelente do Daniel Oliveira!
    Até parece fácil escrever assim de modo tão acessível e rigoroso.
    Um verdadeiro serviço público, no meu entender.

  3. Pois, o Direito à greve, ilimitado e universal. Mas DO deveria talvez falar em como devem exerce-lo os trabalhadores dos Serviços Administrativos; do sector da Hotelaria; do Comércio e afins; os da agricultura, etc, ou seja 90% pelo menos de quem trabalha, de maneira que tenham o mesmo poder negocial que os sindicalizados de elite. Se DO assim fizer, quando falar em Democracia e nos seus Direitos, terá ganho coerencia e credibilidade.

    • Da mesma forma que em Dagenham, ou outra das centanas do passado. Mas não é fácil, mas também não melhora com o tempo na união económica da precariedade.

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