Arquivos mensais: Fevereiro 2015

A seriedade no FMI e Passos (Nicolau Santos, Expresso, 07/02/2015)

A seriedade no FMI e Passosnicolau

O primeiro relatório do Fundo Monetário Internacional após o programa de ajustamento da economia portuguesa enforma de uma enorme falta de seriedade. Com efeito, depois de 12 avaliações positivas por parte da troika, o mínimo que se pode dizer é que este relatório contradiz tudo o que foi dito até aqui. E de duas uma: ou os representantes do FMI (Poul Thomsen, Abebe Selassie e Subir Lall) andaram a mentir durante três anos ou estão a passar a eles próprios um enorme atestado de incompetência.

Com efeito, não é possível vir dizer que “em vez do caminho virtuoso que antecipava para Portugal após o programa de ajustamento, o FMI receia agora um círculo vicioso, assente num crescimento fraco puxado pelo consumo, muita dívida e na ausência de reformas estruturais”. Pois, se receia é porque o programa de ajustamento correu mal, falhou, não obteve os resultados esperados. Alguns já se tinham tornado evidentes: a recessão foi muito superior ao esperado, o desemprego trepou muito acima do previsto e a dívida pública cresceu mais depressa e para lá do calculado. Mas o falhanço essencial é o modelo que a troika, com o apoio entusiástico do Governo português, aplicou. O que era expectável é que os cortes brutais no Estado social, nos salários dos funcionários públicos, nos rendimentos dos reformados e pensionistas e a pauperização generalizada da classe média conduziriam a um forte afluxo de investimento. Pois muito bem: em três anos, o investimento caiu 40% (!) e o investimento estrangeiro que chegou foi para comprar empresas existentes, várias delas de rendas garantidas, e não para criar novas empresas e postos de trabalho.

Depois de 12 avaliações positivas, os representantes do FMI ou andaram a mentir ou estão a passar a si próprios um atestado de incompetência

Como resultado, Portugal não alterou o perfil das suas exportações, assistiu à emigração em massa de mais de 300 mil pessoas, perdeu para mãos estrangeiras algumas das maiores empresas nacionais que apostavam na investigação e desenvolvimento e tem hoje uma economia mais débil e fragilizada, com menos capacidade de inovar, de criar empregos qualificados e bem remunerados e de atrair talentos. Logo, assim que houver alguma reposição do poder de compra, vão regressar os desequilíbrios externos e o endividamento. O Fundo escamoteia isto e o que vem dizer é que é preciso flexibilizar mais as leis laborais e desmantelar a contratação coletiva, como se fosse essa a razão do falhanço do programa. Não é. E ao país não interessa um modelo económico assente em baixos salários como fator essencial da competitividade.

Mas o outro lado deste ajustamento que teve efeitos devastadores foi a área social. Mais de dois milhões de pessoas a viver com 411 euros em média por mês, aumento generalizado do risco de pobreza em todos os grupos sociais e etários, com exclusão dos reformados, mais 150 mil pobres em três anos de austeridade — é um balanço avassalador. Que Passos Coelho diga que são dados que se referem a 2013 e que o pior já passou é somente um desejo piedoso ou mesmo alguma falta de seriedade. É que quando se mexe a sério nos apoios sociais, as consequências são profundas e duradouras, não se invertendo as tendências negativas de um ano para o outro, mesmo que muitos dos apoios fossem repostos — o que, como se sabe, não é o caso. Passos não pode desconhecer isso.

tsipras

O ódio a Tsipras e Varoufakis

O fundamentalismo doutrinário neo-liberal odeia Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis. Odeia-os porque eles vieram estilhaçar o consenso instalado. Odeia-os porque lançaram a dúvida nos espíritos. Odeias-os porque mostraram que não existe só a TINA (There Is No Alternative). Odeia-os porque não usam gravata. Odeia-os porque não se submetem ao “diktak” que esmaga a Europa. Odeia-os porque colocaram o Parlamento Europeu, a Comissão e os Estados membros em pé de igualdade como seus interlocutores. Odeia-os porque não foram a correr a Berlim prestar vassalagem a Angela Merkel. Odeia-os porque puseram a ridículo os que assim que ascenderam ao poder fizeram isso, como François Hollande ou Passos Coelho.Odeia-os porque disseram cara a cara a Wolfgang Schauble que não concordam com ele. Odeia-os porque não estão a negociar de mão estendida. Odeia-os porque estão a honrar o essencial do programa com que venceram as eleições. Odeia-os porque já perceberam que a Europa vai ter de ceder. Odeia-os porque eles estão de bem com a vida e têm humor a lidar com coisas sérias. Odeia-os porque não os vão conseguir derrotar.

A FEUP e a Efacec

A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e a Efacec acabam de fazer algo raro em Portugal: desenvolver uma tecnologia inovadora, registar a propriedade industrial e vendê-la à australiana Dyesol, por cinco milhões de euros. O que é interessante neste exemplo? 1) a colaboração entre universidade e empresa; 2) o desenvolvimento de um projeto de investigação para responder a uma necessidade do mercado; 3) o registo da propriedade intelectual; 4) a sua venda a quem tem condições para produzir essa tecnologia, que permite a conversão direta da luz solar em energia elétrica de forma renovável durante 25 anos. É claro que seria preferível que fosse uma empresa portuguesa a massificar esta tecnologia. Mas o sucesso demonstra a capacidade nacional de investigação, desenvolvimento e inovação para produzir valor industrial. Captar novos investimentos para outros projetos passa assim a ser mais fácil.

leal

A Europa

Apontas para o rosto sarcástico do sol de Inverno

E disparas. Há tantos meses que não chove — reparaste?

É o próprio céu a desistir de ti. E mesmo assim tu disparas, só sabes disparar.

Estás enganada, Europa. Envelheceste mal e perdeste a humildade.

Não é contra o sarcasmo que disparas, não é contra o Inverno,

Nem sequer contra o insólito, contra o desespero.

Tu disparas contra a luz.

Podes atirar-nos tudo à cara, Europa: bombas, palavras, relatórios de contas.

Podes até atirar-nos à cara um deputado, uma cimeira.

Mas os teus filhos não querem gravatas. Os teus filhos querem paz.

Os teus filhos não querem que lhes dês a sopa. Os teus filhos querem trabalhar.

Há tantos meses que não chove — reparaste?

A terra está seca. Nem abraçados à terra conseguimos dormir.

Enquanto te escrevo, tu continuas a fazer contas, Europa.

Quem deve. Quem empresta. Quem paga.

Mas os teus filhos têm fome, têm sono. Os teus filhos têm medo do escuro.

Os teus filhos precisam que lhes cantes uma canção, que os vás adormecer.

Eu acreditei em ti e tu roubaste-me o futuro e o dos meus irmãos.

Se estamos calados, Europa, é apenas porque, contrários ao teu gesto,

Nós não queremos disparar.

Filipa Leal

‘A Europa’, poema integrado no poema em cadeia “Renshi.eu — um diálogo europeu em versos” do Festival de Poesia de Berlim. É um poema em cadeia escrito por 28 poetas de 28 países europeus, que abordam de forma literária as questões do presente e futuro da Europa. Cada poeta começa a escrever a partir do último verso do poema anterior, dando origem a uma obra gigantesca que espelha uma miríade de olhares e referências culturais. Este poema foi lido pela autora em português, na sessão de apresentação da obra conjunta, na Akademie der Künste de Berlim.

A nova normalidade

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 07/07/2015)

Recuámos dez anos. Inverteu-se o ciclo de diminuição da pobreza e o “mexilhão” pagou o ajustamento.

padQuando, há uma semana, foram conhecidos os dados sobre a pobreza repetiu-se um clamor — somos um país demasiadamente desigual e com níveis de pobreza chocantes. Tende a ser assim todos os anos, aquando da divulgação do inquérito aos orçamentos familiares. Mas esse clamor esvanece-se com a mesma rapidez com que surge.

Claro está que a degradação da situação material dos portugueses tornou o cenário mais dramático. Não apenas somos pobres como estamos a empobrecer. Como bem anunciava, em 2011, esse pensador português de visão estratégica que é o atual primeiro-ministro, “só vamos sair desta situação empobrecendo em termos relativos e mesmo em termos absolutos”. Se bem que não tenhamos saído da “situação”, como prometido, empobrecemos.

Recuámos, aliás, dez anos. Temos valores patra a pobreza do início do século XXI e os progressos feitos foram desperdiçados. Inverteu-se o ciclo de diminuição da pobreza e o “mexilhão” pagou o ajustamento. Ora, é bem mais difícil combater a pobreza do que fazê-la crescer e os efeitos do que se passou são impressivos. Se recorrermos ao indicador de pobreza ancorada, que permite neutralizar o efeito do empobrecimento generalizado e revelar quem é que seria pobre considerada a linha de pobreza de 2009, de uma taxa de pobreza de 17,9%, quatro anos passados, temos uma taxa de 25,9%. São 800 mil portugueses mais que saíram da zona de algum conforto material.

Fica assim demonstrado o efeito devastador da austeridade. Destrói tudo à sua passagem e diminui efetivamente as condições de formação de uma sociedade decente.

Mas o que mais impressiona não é a fotografia, nem mesmo a curta-metragem que dá conta da forma como evoluíram os rendimentos em Portugal. Estamos perante um daqueles problemas em que vamos ter de aguardar pelo médio prazo para assistir à manifestação dos riscos em toda a sua plenitude. E não vai ser bonito de se ver.

Não há, a este propósito, indicador que nos interpele tanto como sociedade como o da pobreza infantil. Qualquer político que ambicione ter responsabilidades governativas, devia ter um papel à sua frente para lhe recordar todos os dias que, em 2013, uma em cada quatro crianças é pobre (um valor que subiu mais do que qualquer outro). Não se trata apenas de uma estatística. É, pelo contrário, uma arma de destruição de qualquer reforma estrutural.

Um quarto das crianças portuguesas não reúne as condições para cumprir o que a Constituição prevê: direito a cuidados de saúde, a educação, a alimentação e habitações condignos. Na pobreza tudo isso falta e não custa imaginar que país poderemos ter daqui a décadas com os níveis de pobreza que hoje temos entre as famílias com crianças.

Aceitar como se fosse uma nova normalidade a sociedade de pobres e de desigualdades é uma ameaça hoje, mas é, acima de tudo, a forma mais eficaz de hipotecarmos o futuro.

SOMOS GREGOS

(Daniel Oliveira, Expresso, 07/07/2015)

Daniel Oliveira

                    Daniel Oliveira

Para mostrar ao que vinha, a Grécia entrou a matar: reposição do salário mínimo, eletricidade gratuita para mais de cem mil famílias que não a conseguem pagar, reposição do 13º mês para reformas inferiores a 700 euros, suspensão das privatizações. No prolongamento das sanções à Ucrânia e nas relações com a Rússia, deixou um primeiro aviso: a Europa tem muito a perder se encurralar os gregos. Depois dos sinais de força, Tsipras e Varoufakis começaram o périplo europeu para procurar aliados e falar diretamente com os responsáveis políticos. Ganhou espaço político. Mas do inamovível senhor Schäuble veio a resposta que se esperava: é tudo para ficar como estava. A Grécia que fale com os burocratas da troika.

Ao longo da semana, a Grécia foi dando sinais de abertura para um processo negocial construtivo: Uma restruturação sem haircut, com a indexação do pagamento da dívida ao crescimento. Uma conversão dos títulos detidos pelo BCE em obrigações perpétuas, empurrando as amortizações até 2022. E uma mudança das metas orçamentais, com um alívio de 3% do PIB na austeridade.

O primeiro objetivo do Syriza é vencer as resistências políticas e ganhar aliados na Europa. Só com eles é possível encontrar uma solução conjunta. A reação mais violenta ao risco de interferência da democracia no regular funcionamento da burocracia europeia veio do BCE, que apertou o cerco à Grécia. Antecipou uma decisão e restringiu o acesso às linhas diretas de crédito da autoridade monetária europeia, dificultando o trabalho ao Governo e lançando o caos na banca. Mesmo perante este ato de sabotagem, o Governo grego reagiu com calma. Varoufakis disse que não queria entrar em incumprimento e tentou ganhar tempo. Tsipras explicou que a Grécia não tencionava desistir de ter voz própria sem entrar em confronto.

Por cá, anda muita gente nervosa. Umas vezes explicam que o Syriza está a ceder em toda a linha. Outras que é irresponsável e está a atirar a Grécia para o buraco. Ninguém se dá ao trabalho de contestar a validade técnica e a justiça política das propostas dos gregos. Interessa é que a Grécia falhe. Um desejo estranho, sabendo-se que o que a Grécia conquistar terá um efeito positivo para países devedores, como Portugal. Mas se isso acontecesse nascia um novo problema: descobríamos que afinal havia alternativa. Passos Coelho veio a terreiro explicar que Portugal não quer negociar nada. Não quer melhores condições de pagamento da sua dívida. Não quer, enfim, descobrir que se poderia ter feito tudo de forma diferente. Porque essa descoberta seria má para o país? Não. Porque seria má para quem passou três anos a vender inevitabilidades. E para Passos não perder a face o país deve sacrificar-se um pouco mais. A Grécia tem de falhar. Pela cedência absoluta ou pelo colapso. Se tal não acontecer, haverá alternativas. E isso implica o regresso da escolha e da democracia. Do BCE a Schäuble, passando pela máquina de propaganda que começou a funcionar um dia depois da vitória do Syriza, muitos se mobilizam para impedir tal heresia. Para que os povos percebam que nem a democracia lhes pode devolver o poder sobre as suas vidas. Cabe aos cidadãos europeus provar que estão errados. É agora que somos mesmo gregos.