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“Economicamente correcto”? Não, obrigado.

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 14/09/2017)

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Sandro Mendonça

O vírus do “politicamente correcto” não se vê mas é real. Teve origem na América do Norte há cerca de 3 ou 4 décadas e foi infectando outros países. Os sinais são qualquer coisa como a sensibilidade extrema por parte de uma elite urbana e bem-pensante de que todas as atitudes e a linguagem que ofendam determinados grupos supostamente descriminados devem ser denunciadas e eliminadas. Este filão do “politicamente correcto” veio de uma (à altura) “nova esquerda” que tinha perdido a batalha na arena da economia. Isto é, desistiu da luta de classes (se calhar isso dava muito trabalho!) e agarrou-se à bandeira identitária: isto é, investiu tudo em categorias como “género”, “raça”, “orientação sexual”, etc.

Contudo, o “politicamente correcto” é uma patologia. Mas não é uma patologia gratuita: dá de comer a muita gente. É pau para toda a obra e tornou-se, como se diz hoje em dia, uma “indústria”. Parte do seu problema essencial é a contradição. Por exemplo: 1) o facto é que para uma certa “esquerdinha adocicada” é fácil falar bater no peito em prol de ciganos mas na verdade não quer viver perto deles; 2) certos jornalistas iluminados de um certo diário generalista português exploram o filão o racismo do império português e fazem manchetes contra o racismo em Portugal não hesitando em usar os testemunhos de privilegiados académicos africanos bem conhecidos pelas suas atitudes racistas para com portugueses ou classistas para com os seus concidadãos e em usar a auto-vitimização para esconder manifestas faltas de competência.

Enfim, há algo hipócrita aqui: o “politicamente correcto” é não dizer o que efectivamente se pensa.

Porém, a direita não está imune a manifestações de outras estirpes desta família de vírus moderno. O fenómeno homólogo na direita é o “Economicamente correcto”, isto é, a insistência em medidas que sabe à partida que falham e que ela própria não desejaria de ver aplicadas a si.

Por exemplo, austeridade: a) na realidade não há provas que tenha funcionado para equilibrar as contas públicas em nenhum país em que tenha sido aplicada pois é uma política macroeconómica auto-derrotista, e b) sobretudo a austeridade é para os “outros”, para os assalariados e para o resto da plebe.

Que manifestações de “Economicamente correcto” por cá hoje em dia? Estas:

  • CIP quer baixar o IRC: Deste o início da década de 1990 que a taxa de IRC baixa e isso só tem coincidido com a queda tendencial do crescimento da economia portuguesa. Portanto, nada permite presumir na prática que esta medida seja uma “bala de prata” para dinamizar a produção. Aliás, nem os custos do Estado nem os custos do trabalho são assim tão determinantes para as empresas que mais produzem e exportam…. O problema são os custos intermédios com electricidade, telecomunicações e financiamento. Então o que faz António José Saraiva, Presidente da CIP, quando aparecer a reclamar uma baixa radical de IRC?! É que se ele na sua empresa não admitiria um corte radical de receitas estando a oferecer o mesmo serviço aos clientes mas esquece-se que o Estado também é um agente económico que produz serviços para empresas e famílias. O que esses representantes do patronato perpetram é, portanto, o “politicamente correcto” aplicado à economiazinha.
  • Greve na Autoeuropa é estúpida: A luta na Autoeuropa tornou-se uma polémica. Agita-se o papão do desinvestimento em Portugal…. com instabilidade laboral ninguém vai querer investir cá, dizem! Porém, sabemos como na Inglaterra ou até na Alemanha (pessoal da Lufthansa, levando ao cancelamento de milhares de voos) há greves …. países afinal sempre usados como alegadas fontes emanadoras do “economicamente correcto”. É que, como alguém explicou muito bem, muita gente que anda por aí a dizer isto e aquilo na internet mas afinal nunca desejaria para si ou para os seus filhos trabalhar sempre ao fim de semana pelas condições oferecidas.
  • Junker, o integracionista: Junker num discurso de fuga para a frente acusa a Turquia de se afastar dos valores mas tolera no seio da UE experiências proto-fascistas como na Polónia e na Hungria. Essa é boa, Sr. Junker! A maior crise na Europa é de democracia, como a imposição de uma distribuição assimétrica dos custos da recessão económica bem mostrou…. E para Junker a cura para essa doença é, nada mais nada menos, que menos democracia! É que a sua proposta é um ministro das finanças não eleito para a Europa a mandar nos recursos públicos nacionais contornando os parlamentos eleitos. Tudo em nome da “eficácia”, como ele diz. Essa é muito boa, bravo!
  • Comércio internacional sem transparência e justiça económica é bom: Quase do dia para a noite foi marcada a votação do CETA (Acordo Global, Económico e Comercial entre o Canadá e a União Europeia) na Assembleia da República para 18 e 20 de Setembro. Cada um dos estados-membro da UE tem de proceder à sua votação e ratificação, mas isso arrisca-se em Portugal a suceder sem o mínimo de debate genuíno. Que haja pelo menos uma forte chamada de atenção pois o governo português está demasiado inclinado a fazer passar isto como se nada de mais se tratasse. Dia 18 frente à AR há o evento “24 horas contra o CETA” (ver detalhes aqui)… que seja um alerta pela transparência e justiça económica nos negócios internacionais.

A tirania da luz

(António Guerreiro, in Público, 08/09/2017)

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António Guerreiro

Um longo e interessante artigo do astrofísico Raul Cerveira Lima, Deixar a Noite Ser Noite, publicado neste jornal no domingo passado, faz-nos perceber, com eloquência analítica, um tipo de poluição que se esconde no seu excesso de visibilidade: a poluição luminosa. É hoje difícil, mesmo em zonas do Alentejo interior, diz Raul Cerveira Lima, encontrar condições para contemplar o esplendor da noite porque a luz artificial das cidades e das vilas propaga-se a todo o lado. Até nos campos, onde quer que exista uma casa, foram disseminados postos públicos de luz. Estamos submetidos a uma tirania da luz, mas essa tirania não começou no nosso tempo nem é explicável apenas como um resultado da urbanização generalizada e da colonização tecnológica: ela tem atrás de si uma longa história filosófica, cultural e política. Goethe, ao morrer, pediu mais luz, “mehr Licht”. E essa exigência, que poderia ser apenas a resistência de um homem de muita idade à extinção, ganhou uma outra dimensão. No pensamento ocidental, um traço fundamental é a relação entre a luz e a razão, e entre a sombras e o irracional. Daí que se tenha considerado a luz, enquanto metáfora da verdade, uma “metáfora absoluta”, instrumento de organização do nosso mundo, como se pode perceber nas palavras e expressões que serviram para designar certas épocas: a Idade Média foi designada durante séculos como Idade das Trevas por se entender que não procurava a claridade racional. E o Iluminismo, ou Idade das Luzes, foi a designação metafórica para uma época que inaugura a razão crítica moderna, com a sua ideia de secularização, de progresso histórico e de emancipação através do saber. Na base da tirania da luz, de que sofremos hoje, está evidentemente o “ocularcentrismo”, um conceito que designa o privilégio epistemológico concedido à visão: ver é o fim — o objectivo — e o critério do pensamento.

Impedir que a noite seja noite tem sido o desígnio alcançado com grande eficiência pelo capitalismo contemporâneo. Dessa conquista, tratou um ensaísta e crítico de arte americano, chamado Jonathan Crary, num livro de 2013 intitulado 24/7. Late Capitalism and the Ends of Sleep. Crary descreve e analisa este mundo que permanece em funcionamento vinte e quatro horas durante os sete dias da semana, para que a produção e o consumo não tenham interrupções. Para conquistar o tempo inútil do sono, para erradicar o shabbath e impor um tempo homogéneo sem feriados nem dias festivos, impôs à noite luzes cada vez mais fortes.

A extinção da noite é um fenómeno das grandes metrópoles, como Nova Iorque, difundido como uma tendência universal. Quem primeiro intuiu o que se estava a passar foi Pasolini, que num célebre texto de Fevereiro de 1975, publicado no Corriere della Sera, atribuiu um significado apocalíptico ao desaparecimento dos pirilampos por causa da poluição química e da poluição luminosa (a claridade dos “ferozes projectores”): tratava-se, nas palavras de Pasolini, da consumação de um “genocídio cultural”. Hoje podemos perceber que a tirania da luz é uma necessidade básica da sociedade da atenção e da mobilização permanentes.

O estado de vigilância (fomentado e garantido por um Estado vigilante e pela governamentalidade que lhe corresponde) e a exigência securitária impuseram-se como imperativos aos indivíduos e às instituições. E isso requer luz, cada vez mais luz. É preciso que todos estejamos acordados e, além disso, não nos ponhamos a olhar para as estrelas, perdendo o pé na superfície acidentada da terra, como aconteceu ao distraído astrónomo e protofilósofo Tales de Mileto.

A esquerda sem imaginação

(Boaventura Sousa Santos, in Blog OutrasPalavras, 24/08/2017)

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Imagem: Edward Hooper, Pessoas ao sol (1963)

Por não ousar novas formas de Democracia, Estado e Economia; e por não enfrentar articuladamente as três faces da dominação, ela tem sido incapaz de deter a ofensiva brutal do sistema.

A dominação social, política e cultural é sempre o resultado de uma distribuição desigual do poder, nos termos da qual quem não tem poder ou tem menos poder vê as suas expectativas de vida limitadas ou destruídas por quem tem mais poder. Tal limitação ou destruição manifesta-se de várias formas, da discriminação à exclusão, da marginalização à liquidação física, psíquica ou cultural, da demonização à invisibilização. Todas esta formas podem-se reduzir a uma só – opressão. Quanto mais desigual é a distribuição do poder, maior é a opressão.

As sociedades com formas duradouras de poder desigual são sociedades divididas entre opressores e oprimidos. A contradição entre estas duas categorias não é lógica, é antes dialéctica, já que as duas categorias são ambas parte da mesma unidade contraditória. Os fatores que estão na base da dominação variam de época para época. Na época moderna, digamos, desde o século XVI, os três fatores principais têm sido: capitalismo, colonialismo e patriarcado. O primeiro é originário da modernidade ocidental, enquanto os outros dois existiram antes mas foram reconfigurados pelo capitalismo. A dominação capitalista assenta na exploração do trabalho assalariado por via de relações entre seres humanos formalmente iguais. A dominação colonial assenta na relação hierárquica entre grupos humanos por uma razão supostamente natural, seja ela a raça, a casta, a religião ou a etnia. A dominação patriarcal implica outro tipo de relação de poder mas igualmente assente na inferioridade natural de um sexo ou de uma orientação sexual.

As relações entre os três modos de dominação têm variado ao longo do tempo e do espaço, mas o fato de a dominação moderna assentar nos três é uma constante. Ao contrário do que vulgarmente se pensa, a independência política das antigas colônias europeias não significou o fim do colonialismo, significou apenas a substituição de um tipo de colonialismo (o colonialismo de ocupação territorial efetiva por uma potência estrangeira) por outros tipos (colonialismo interno, neocolonialismo, imperialismo, racismo, xenofobia, etc.). Vivemos hoje em sociedades capitalistas, colonialistas e patriarcais. Para ter êxito, a resistência contra a dominação moderna tem de assentar em lutas simultaneamente anticapitalistas, anticoloniais e antipatriarcais. Todas as lutas têm de ter como alvo os três fatores de dominação, e não apenas um, ainda que as conjunturas possam aconselhar que incidam mais num fator que noutro.

O século XX foi dos séculos mais violentos da história, mas também se caracterizou por muitas conquistas positivas: dos direitos sociais e econômicos dos trabalhadores à libertação e independência das colônias, dos movimentos dos direitos cívicos das populações afrodescendentes nas Américas às lutas das mulheres contra a discriminação sexual. No entanto, apesar dos êxitos, os resultados não são brilhantes. Nas primeiras décadas do século XXI atravessamos mesmo um período de refluxo generalizado de muitas das conquistas dessas lutas. O capitalismo concentra a riqueza mais do que nunca e agrava a desigualdade entre países e no interior de cada país; o racismo, o neocolonialismo e as guerras imperiais assumem formas particularmente excludentes e violentas; o sexismo, apesar de todos os êxitos dos movimentos feministas, continua a causar a violência contra as mulheres com uma persistência inabalável.

Um diagnóstico correto é a condição necessária para sairmos deste aparente curto-circuito histórico. Sugiro vários componentes principais do diagnóstico. O primeiro reside em que, enquanto a dominação moderna articula sempre capitalismo com colonialismo e patriarcado, as organizações e os movimentos que vêm lutando contra ela têm sempre estado divididas, cada uma delas privilegiando um dos modos de dominação e negligenciando, ou mesmo ignorando, os outros, e cada uma delas defendendo que a sua luta e o seu modo de luta é o mais importante. Não surpreende assim que muitos partidos socialistas e comunistas, que lutaram (quando lutaram) contra a dominação capitalista, tenham sido durante muito tempo colonialistas, racistas e sexistas. Do mesmo modo, não surpreende que movimentos nacionalistas, anticoloniais e antirracistas tenham sido capitalistas ou pró-capitalistas e sexistas, e que movimentos feministas tenham sido coniventes com o racismo, o colonialismo e o capitalismo. Deste fato histórico resulta claro que os avanços serão escassos se a dominação continuar unida e a oposição a ela, desunida.

O segundo componente tem a ver com o modo como se organizaram as resistências anticapitalistas, anticolonialistas e antipatriarcais. Trabalhadores, camponeses, mulheres, escravizados, povos colonizados, povos indígenas, povos afrodescendentes, populações discriminadas pela deficiência ou pela orientação sexual recorreram a muitas formas de luta, umas violentas outras, pacíficas, umas institucionais outras, extra-institucionais. Ao longo do século passado essas múltiplas formas foram-se condensando em partidos políticos, movimentos de libertação e movimentos sociais, e, com algumas exceções, foram dando preferência à luta institucional e não violenta. O regime político que se impôs como dando a melhor resposta a estas opções foi a democracia de origem liberal, a democracia atualmente existente. Acontece que a potencialidade deste tipo de democracia para corresponder às aspirações das populações oprimidas sempre foi muito limitada e as limitações foram-se agravando em tempos mais recentes.

O tipo que mais desenvolveu essa potencialidade foi a social-democracia europeia, e o seu melhor momento (conseguido, em boa medida, à custa do colonialismo e neocolonialismo, ou seja, das relações econômicas desiguais com as colônias e as ex-colônias), está hoje sob ataque, não só na Europa, como também em todos os países que procuraram imitar o seu espirito moderadamente redistributivo para reduzir as enormes desigualdades sociais (Argentina, Brasil, Venezuela). Por todo o lado, a democracia de baixa intensidade que ainda existe está sendo cercada por forças antidemocráticas e, nalguns países, vai transitando para ditaduras atípicas, muitas vezes assentes na destruição da separação dos poderes (do Brasil à Polônia e à Turquia) ou na manipulação dos sistemas maioritários (fraude eleitoral sistemática, como no México, sistemas eleitorais que não garantem a vitória ao candidato mais votado, como nos EUA). Sabíamos que a democracia se defende mal dos antidemocratas pois, doutro modo, Hitler não teria ascendido ao poder por via de eleições. Mas note-se que, ainda que de modo fraudulento, o seu partido ostentava a palavra “socialismo” no seu nome.

Hoje, a democracia está a ser sequestrada por forças econômicas poderosas (Bancos Centrais, Fundo Monetário Internacional, agências de avaliação de crédito) não sujeitas a qualquer deliberação democrática. E as imposições podem ser legais (e legítimas?): juros de dívida pública, imposição de tratados de “livre” comércio, políticas de austeridade, rules of engagement das multinacionais, controle corporativo dos grande meios de comunicação social; e ilegais: corrupção, tráfico de influências, abuso de poder, infiltração nas organizações democráticas, incitamento à violência. A democracia é hoje subserviente dos interesses imperiais, senão mesmo um dos seus instrumentos. Para a impor destroem-se países inteiros, sejam eles o Iraque, a Líbia, a Síria, o Yemen. Está bem documentada a intervenção imperialista para desestabilizar processos democráticos dotados de algum ânimo redistributivo e animados de algum defensismo nacionalista para proteger do mercado internacional predador de recursos estratégicos, sejam eles petróleo, minérios ou, crescentemente, terra ou água. Esta desestabilização nutre-se sempre dos erros, por vezes graves, dos governos nacionais (alguns considerados progressistas) e conta com a ativa cumplicidade das oligarquias que dominaram estes países. A descaracterização da democracia é tal que já se fala hoje de pós-democracia, um novo regime político assente na conversão dos conflitos políticos em conflitos mediáticos minuciosamente geridos por técnicos de publicidade e comunicação e ultimamente apoiados pela pós-verdade mediática das fake news.

O terceiro componente do diagnóstico diz precisamente respeito aos erros dos governos nacionais. Porque erram tão frequentemente, sobretudo quando considerados progressistas? São muitos os fatores: não há alternativas anticapitalistas credíveis e as conquistas contra o colonialismo, o racismo ou o sexismo parecem depender de não interferirem com a dominação capitalista; uma vez com poder de governo, as forças progressistas comportam-se como se tivessem, além dele, o poder econômico, social e cultural que se reproduz na sociedade em geral, e com isso deixa de se reconhecer a gravidade ou mesmo a existência de antagonismo de classes, de raças e de sexos. As lutas contra o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado são sempre concebidas como visando eliminar os “excessos” destes modos de dominação, e não a sua fonte. Desta “autocontenção”, voluntária ou imposta, decorrem duas consequências fatais.

A primeira é tolerar ou mesmo promover um sistema de educação que promove os valores e as subjetividades que sustentam o capitalismo e as relações coloniais, racistas e sexistas. A segunda é recusar imaginar (ou ignorar quando ocorrem) formas alternativas de organizar a economia, conceber a democracia ou organizar o Estado, praticar a dignidade humana e dignificar a natureza, promover formas de sentir e de ser solidárias, substituir quantidades e gostos infinitos pela proporcionalidade, deixar de lado euforias desenvolvimentistas em benefício de limites justos e fruições comedidas, promover a diferença e a diversidade com a mesma intensidade com que se promove a horizontalidade. Ao apresentarem-se como fatais, estas duas consequências são desumanas. Pela simples razão de que ser humano é não ser ainda plenamente humano. É não ter de ser para sempre o que se é num dado contexto, tempo ou lugar.