Arquivo da Categoria: Daniel Oliveira – Artigos

A confissão de Sérgio Moro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/11/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

O juiz de Curitiba que concentrou nas suas mãos quase todas as fases do processo contra Lula da Silva, foi, sem espanto de ninguém, convidado para ser superministro do Presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro. E, sem grande espanto também, aceitou. O magistrado concentrará as pastas da segurança e da justiça, coisa muito pouco habitual em democracias maduras. Coisa que o Brasil obviamente não é.

A aceitação deste convite levanta uma primeira inquietação que, não sendo a mais relevante, nos leva para um debate que transcende o Brasil. O governo de Jair Bolsonaro quer alargar de tal forma o conceito de legítima defesa que liberalizará, na prática, a justiça pelas próprias mãos. E quer proibir a investigação de agentes policiais que matem em confronto, o que corresponde a uma ordem geral para matar. A sua agenda em matéria de segurança é próxima da do Presidente filipino, ao estilo de Rodrigo Duterte. O facto de um juiz se sentir confortável com esta agenda diz alguma coisa sobre a sua desvinculação aos princípios fundamentais do Estado de Direito, o que explica muito do que aconteceu no processo contra Lula. Não está sozinho. Há cada vez mais juízes a acreditarem que o seu papel é apenas combater o crime, não é aplicar a justiça. O primeiro objetivo não esgota o segundo.

É bom recordar que Sérgio Moro não se limitou a julgar Lula da Silva. Fez disso um espetáculo político, que foi gerindo em proveito próprio e de terceiros. Da divulgação para a imprensa, ilegal mas totalmente assumida, de escutas de conversas entre Dilma e Lula, com o objetivo de dar força às manifestações contra o governo do PT, a escutas aos advogados do ex-Presidente, tudo foi permitido. Quem se deu ao trabalho de acompanhar o julgamento de Lula sabe que o resultado final foi um aborto kafkiano.

Sérgio Moro usou o poder judicial com propósitos políticos que incluíam a construção de uma carreira fora da magistratura. O que faz dele mais corrupto do que todos os homens que julgou. Porque não há corrupção mais profunda do que a moral

Os objetivos políticos de Moro ficaram totalmente evidentes quando agradeceu a manifestantes de direita pelo apoio que lhe davam nas ruas ou quando fez um vídeo, na véspera das eleições, a falar de corrupção. Só um cego não tinha ainda percebido que Moro tinha ambições políticas. Muito mais grave foi a decisão de Sérgio Moro divulgar, há um mês e em plena campanha, a delação premiada de António Palocci, ex-ministro de Dilma afastado por corrupção. É que segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, o juiz já tinha sido convidado, nessa altura, para este cargo. A decisão de divulgar a delação na campanha foi, portanto, de um ato político de que Moro sabia que iria beneficiar.

Podemos suspeitar que Moro esperava, com o seu comportamento nos últimos anos, por um prémio político que agora lhe chega através de um superministério que será a rampa de lançamento para vir a ser Presidente, cargo que evidentemente ambiciona. Mas não precisamos de fazer conjeturas. Podemos ficar pelo que é indiscutível. Sérgio Moro não é um juiz que aceita um cargo político. Ele foi uma peça fundamental num processo judicial que, pelos efeitos que teve no sistema político, abriu espaço para o crescimento de uma candidatura com a natureza de Jair Bolsonaro. E foi o elemento central para impedir que o candidato mais forte concorresse às eleições. Isto deveria chegar para o impedir, por um imperativo ético, de ir para o governo do homem que mais beneficiou com o seu trabalho. A aceitação do cargo revela uma total indiferença perante a necessidade de preservar a imagem de independência da justiça face ao poder político.

Sérgio Moro sempre foi um político disfarçado de juiz. Representava um sector da magistratura de traços populistas que premeditadamente procuraram criar um ambiente que, para além de afastar uma pessoa da candidatura à presidência, favorecesse a ascensão ao poder de um político de perfil autoritário e justicialista. E que esperava ter, nesta nova era, um papel relevante. Usou o poder judicial com propósitos políticos que incluíam a construção de uma carreira fora da magistratura. O que faz dele mais corrupto do que os homens que julgou. Porque não há corrupção mais profunda do que a moral.

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Uber Works: teremos o prazer de o escravizar

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/10/2018)

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Daniel Oliveira

Há uns tempos, quando discutia com um operador de câmara que utiliza os serviços da Uber, disse-lhe: como será a tua vida quando ficares em casa à espera da contratação por uma ou duas horas do teu serviço, fornecendo tu o material? Deixas de trabalhar aqui, ficas em casa e o teu serviço é contratado à peça, ficando todas as despesas do teu lado? Dirão que, de alguma forma, isso já vai acontecendo com a crescente precarização das relações laborais, de que as empresas de trabalho temporário foram o exemplo máximo. Mas ainda vamos ter saudades das empresas de trabalho temporário. O exemplo que eu dei há poucos meses a este colega de trabalho já não é apenas uma hipótese. Está mesmo a chegar.

Depois do transporte público individual e da distribuição de refeições preparadas de restaurantes, a Uber avançou para o fornecimento de mão de obra indiferenciada ou com especialização mínima. Segundo o “Financial Times”, a Uber está a projetar um grande banco de dados para fornecer trabalho flexível e on-demand. A Uber Works, que é apresentada como uma forma de recrutamento de empreendedorismo, está a ser desenvolvida em Chicago e ainda não se sabe quando será lançada. Os possíveis candidatos devem estar preparados para ficar “de plantão quando o produto estiver mais movimentado (geralmente noites, fins de semana e feriados)”. Podem servir para pequenos obras em casa, para empregados de mesa num evento ou para fazer segurança durante um ou dois dias.

Os motoristas da Uber de Chicago poderão vir a servir para empreiteiros da Uber Work, mas não estão incluídos no programa piloto desta start-up interna. O objetivo é garantir aos motoristas fontes alternativas de rendimento. Ou seja, multiplicar tarefas e dependência para conseguirem construir um rendimento mínimo. Isso já acontece, aliás, com a Uber Eats. E é apresentando como uma forma de dar aos motoristas a oportunidade de, fora das horas de mais trabalho no transporte de passageiros, se aliviarem da monotonia da condução. Não se riam com o nível pornográfico do cinismo, por favor. Com a Uber, a Uber Eats, a Uber Freight (que liga camionistas independentes a empresas e particulares) e a Uber Works, a empresa vai alargando o império a quase todos os domínios dos serviços ligados à economia local.

Há alguma diferença entre isto e o anúncios particulares de um marceneiro, serralheiro ou canalizador num jornal, no placard de um supermercado ou na internet? Há muitas.

A primeira é a transformação de uma relação dependência numa falsa ideia de empreendedorismo. A vantagem do risco de ser um trabalhador independente está na palavra “independente”: o trabalhador livra-se de uma relação de dependência perante um patrão ou a uma empresa e em troca dispensa a estabilidade e direitos que essa relação lhe garante. O que a Uber consegue, nos seus vários modelos de negócio, é manter uma relação de total dependência (até maior, porque nenhum limite existe) sem garantir qualquer direito ou estabilidade. Todos nós conseguimos perceber a diferença entre um empresário em nome individual, que tem um pequeno negócio que cria a sua rede de clientes, e o que era um trabalhador à jorna. É essa mesma diferença que observamos aqui. Porque o que a Uber fornece a clientes finais e a empresas são trabalhadores à jorna. Há uma desvinculação nas relações de dependência laboral que, na novilíngua que hoje nos domina, é chamado de “empreendedorismo”. Isto destrói qualquer tipo de regulação laboral sem ter de beliscar a lei.

A segunda é que ao deslocalizar os pontos de decisão nas atividades ligadas às economias locais, plataformas como a Uber tornam quase impossível a regulação de atividades económicas. Tem sido difícil para muitas pessoas perceberem que a questão em debate com a Uber não é a qualidade da atividade dos táxis, é os instrumentos de que nos dispensamos de ter sobre a economia.

A terceira é permitir um processo de concentração de poder e de meios que põem umas poucas empresas multinacionais em pontos-chaves e lhes permitem tornar-se transversais e ganharam uma posição de abuso que, mesmo resistindo a anos de prejuízo, matam todos os grandes e pequenos concorrentes. Problema que qualquer liberal com o mínimo de formação consegue compreender.

A quarta é derivada da terceira: estas empresas, sem fazerem um único investimento nas economias locais, conseguem sugar uma parte muito razoável dos rendimentos de atividades de proximidade. Ou seja, contribuem para um processo de transferência de riqueza, mesmo em atividades que pela sua natureza não podem ser globalizadas. Mata todos os nichos de economia local, contribuindo para o processo de concentração económica em poucas empresas e poucos países.

A muitos jovens com os quais discuto a Uber, tento defender que vale de pouco desancarem nos taxistas ou entregarem-se ao deslumbramento perante o que só aparentemente é moderno. Pelo contrário, a Uber é mais velha do que o Estado Social e a regulação. E disse a muitos que chegaria a sua vez. Ela está a chegar: estaremos todos de plantão, para sermos motoristas na hora de ponta, camionistas nas férias e canalizadores ao fim de semana. E tudo isto com o ordenado apenas suficientemente para comer e dormir. Às ordens de uma empresa que nos explica que liberdade é isto. É inevitável?

Deixar que empresas como a Uber vão ocupando este espaço e este poder, destruindo o pouco que resta do poder regulatório dos Estados e esvaziando as economias locais de recursos, foi, é e continua a ser uma escolha política. Negócios como estes não são uma consequência inevitável da globalização, é um instrumento indispensável para um determinado tipo de globalização.

Brasil: a destruição do espaço público é o triunfo do poder absoluto do mais forte

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/10/2018)

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Daniel Oliveira

Por andar a escrever bastante sobre o Brasil e por Gregório Duvivier (“Porta dos Fundos”) ter partilhado uma entrevista que lhe fiz nas redes sociais, tenho tido muitas reações de brasileiros que vivem em Portugal e no Brasil. Por essa via tive, há uns tempos, uma experiência antropológica interessante. Um brasileiro enviou-me um conjunto de “notícias” sobre a esquerda brasileira. Desde leis apresentadas no Congresso, com links não acessíveis por se tratarem de fotografias e com resumos onde se fala de “promoção do ateísmo” ou do ensino de que “ninguém nasce homem ou mulher”, até o já famoso “kit gay”. De forma pedagógica e paciente, fui enviando os links para as propostas de lei referidas, para que o meu interlocutor verificasse que os resumos eram falsos, e links para notícias que desmentiam o vídeo que ele me enviava da TV Record (da IURD).

Nem os links para as propostas de lei originais, nem o facto das notícias que lhe enviei virem de órgãos de comunicação social claramente de direita, como a “Veja” ou a “Globo”, ou de referência, como a “Folha de São Paulo” ou o “El País-Brasil”, demoveu o meu interlocutor. A cada conjunto de links que lhe enviava ele respondia-me com mais material de propaganda, notícias truncadas e teorias da conspiração. Tenho acompanhado os angustiantes e exasperantes debates que se vão fazendo nas redes sociais entre brasileiros. Das poucas vezes que se os dois lados se cruzam e entram em diálogo, raramente podemos falar de diálogo. Para além dos insultos, sobra a intoxicação. Quando ela vem dos apoiantes do Bolsonaro (e ela vem grande parte das vezes daí, apesar de haver casos opostos) e é desmentida por notícias, há sempre uma fuga: o jornalismo é pago pelo PT. Se o candidato do PSL disser que o sol nasce uma vez por semana dirão, perante a evidência da mentira, que foi o corrupto PT que pagou ao sol para nascer todos os dias. Com base numa teoria geral da conspiração toda a realidade se torna desmentível.

O isolamento imposto ou autoimposto aos apoiantes de Bolsonaro leva o fanatismo à total irracionalidade e falta de senso comum. Será ignorância? Nada tem a ver com isso. Tirando pessoas da área académica, o padrão é que as pessoas com maiores habilitações literárias e mais dinheiro votam mais em Bolsonaro do que as mais pobres. Sei como é que isto acontece porque o experimentei por uma noite: perante tanta insistência de uma só pessoa e com material tão tosco, mesmo assim eu cheguei a duvidar. Eu, que faço da minha vida a busca de informação, que estou profissionalmente apetrechado para descobrir manipulações informativas. E imaginei: se eu não tivesse estes instrumentos, se em vez de uma pessoa fossem mil, se em vez de um dia fosse um mês, dois meses, meio ano?

É importante acrescentar a isto um facto que já repeti num outro texto: grande parte deste fenómeno deu-se no WhatsApp, uma aplicação em que a comunicação se faz de forma privada, seja individualmente ou em grupo. Isso tem razões económicas, relacionadas com os tarifários, que não domino. Dois terços dos brasileiros usam esta aplicação como principal forma de se informarem. Com 120 milhões de usuários, este é o espaço ideal para a intoxicação. Milhares de notícias espalham-se de forma viral sem que ninguém as possa desmentir. Tudo se passa numa enorme rede subterrânea. Milhões de pessoas recebem informações falsas, partilham-nas julgando-as verdadeiras, enviam-nas para grupos onde ninguém as desmente. E criam uma realidade virtual, onde a mentira e a verdade já não fazem propriamente sentido. A extrema-direita brasileira percebeu-o e desde as manifestações de 2013 que constrói uma rede muito eficaz neste espaço.

A intoxicação política através da mentira não tem nada de novo. Não nasceu com as redes sociais. As redes sociais apenas as tornaram muito mais eficazes e virais. Mas aquilo a que assistimos no Brasil é diferente. Ali junta-se a força viral do boato público com a opacidade do boato privado. E isto tem uma força destrutiva que ainda não conseguimos medir. No Brasil, assistimos ao fim do espaço público, o lugar onde o confronto acontece.

Cada lado fica preso na sua realidade, protegido de qualquer contraditório ou até da verdade. E é por isso que, quando esses mundos que não se tocam se encontram, só nasce insulto e tolerância. Porque é com espanto que descobrem o outro. E se a democracia é o espaço do confronto (o que implica encontro), ela também o espaço da negociação. Não quero resumir o que se passa no Brasil a isto, mas isto é o que de mais universal existe no que se está a passar no Brasil.

No fim desta campanha, a “Folha de São Paulo” acusou vários empresários de injetarem ilegalmente 12 milhões de reais (cerca de 2,8 milhões de euros) para distribuir notícias falsas através do WhatsApp. Um dos principais financiadores é Luciano Hang, dono da maior rede de armazéns de venda a retalho no Brasil. Uma personagem que arregimenta e assedia os seus trabalhadores para espetáculos como este. Ironicamente, o financiador das notícias falsas exigiu direito de resposta na “Folha de São Paulo”. Esse é um dos dramas quando nos temos de confrontar com os inimigos da democracia: eles recusam-se a cumprir as suas regras mas exigem beneficiar delas.

Muitos dos que acreditam que a destruição dos órgãos de comunicação social tradicionais traria mais democracia na informação são agora confrontados com aquilo que me parece óbvio: o que determina o poder dos mais fortes não são os instrumentos que usam, é a sua força social. A única vantagem dos mediadores que conhecíamos não é a sua independência, neutralidade ou objetividade, que nunca existiu. É a sua exposição à crítica. É mover-se num plano ético onde existe, pelo menos aos olhos de quem os lê, ouve ou vê, há certo e errado, falso e verdadeiro. A destruição dos instrumentos de mediação não nos libertou do poder de homens como Luciano Hang. Pelo contrário, deu-lhes um poder muito maior para agirem na sombra, já sem qualquer necessidade de disfarce ou de respeito formal por algumas regras.

O caos é coisa que devíamos ter aprendido com a história, não é a desordem onde o povo ordena. É a lei do mais forte. O que assistimos na forma como a informação hoje circula é o mesmo que assistimos na forma como o dinheiro circula. A desordem desregulada acabará como acabou nos EUA ou no Brasil: com a liberdade absoluta do poder perante o embrutecimento dos que lhe devem obedecer.