(Por Luigi Tedeschi, in Geopol.pt, 08/10/2022)

A Europa não será certamente desmembrada pela política de chantagem energética de Putin, mas sim por um processo de autodecomposição interna que já está bem avançado.

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A retórica de uma Europa unida, de respostas comuns e da solidariedade europeia indispensável para fazer face a emergências, estilhaça face ao plano de 200 mil milhões atribuído pela Alemanha para fazer face aos elevados preços da energia e proteger assim as famílias e as empresas alemãs dos efeitos do aumento dos preços da energia. Os 200 mil milhões de financiamento concedidos pela Alemanha contra os elevados preços da energia e a inflação (que actualmente rondam os 10%) constituem um programa unilateral de ajuda governamental. A soma de 200 mil milhões é equivalente ao total dos fundos do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência concedidos à Itália durante 6 anos e excede em 40% os 140 mil milhões em receitas esperadas do imposto sobre os lucros extra das empresas de energia. Esta manobra será financiada pelo fundo de estabilização económica, mas será excluída do orçamento ordinário, tal como os 100 mil milhões de investimento destinados pela Alemanha para o rearmamento. Por conseguinte, de acordo com a prática bem estabelecida alemã de utilizar truques contabilísticos, este financiamento não constituirá uma nova dívida pública.

Quem irá sancionar a Alemanha?

No entanto, é difícil compreender o tumulto causado na UE pelo unilateralismo prevaricador da Alemanha, que sempre foi praticado na UE, em aberta violação dos regulamentos europeus e em detrimento dos seus outros parceiros. De facto, a supremacia alemã de 20 anos na Europa só poderia ser alcançada através da violação sistemática das normas europeias. A UE tornou-se de facto uma área unitária de expansão económica alemã.

As exportações alemãs invadiram a Europa e perturbaram as economias dos outros estados membros, ignorando os limites impostos aos excedentes comerciais pelos tratados europeus. As regras de concorrência e a proibição de auxílios estatais foram sempre contornadas pela Alemanha, que, ao recorrer ao financiamento público, salvou um sistema bancário já inundado de obrigações de “junk bonds” e próximo do incumprimento após a crise do subprime de 2008. A Alemanha, com ultrapassagens massivas dos parâmetros orçamentais da UE, em 2003, eliminou os subsídios inesperados para apoiar a sua indústria. A mesma Alemanha, com enormes concessões de “crédito fácil” aos países do sul da Europa, causou crises de dívida devastadoras, apenas para depois impor políticas de austeridade e rigor financeiro à Grécia, com os consequentes talhos sociais, a fim de pagar as dívidas pendentes.

O crescimento exponencial das exportações alemãs é também devido à adopção da moeda única europeia. Uma vez que a cotação do euro nos mercados cambiais depende do desempenho global das economias de toda a zona euro, as exportações alemãs puderam beneficiar de uma taxa de câmbio muito favorável, uma vez que o valor do euro é muito inferior ao que teria sido com o marco alemão. Em contraste, a moeda única penalizou as exportações italianas, que já não podiam beneficiar da flexibilidade cambial com o euro.

A UE não produziu crescimento e estabilidade na Europa, mas gerou uma transferência de riqueza do sul para o norte da Europa, pelo que o crescimento alemão foi igualado pela desclassificação dos países mais fracos.

A supremacia alemã é, portanto, o resultado de uma política económica fraudulenta implementada pela Alemanha. Mas quem, ontem como hoje, está em posição de sancionar a Alemanha?

O nacionalismo voraz alemão e a iminente dissolução da UE

O mesmo paradigma repete-se na emergência energética. O plano de financiamento alemão de 200 mil milhões é um flagrante desembolso de fundos públicos para apoiar a economia alemã em crise, dizimada pelos elevados preços da energia e pela inflação. Deve ser considerado que todos os países da UE em tempos de crise (tanto pandemia como energia) recorreram a programas de apoio público. O que emerge, contudo, é uma desproporção escandalosa no montante de financiamento público fornecido por países individuais entre setembro de 2021 e setembro de 2022: a Alemanha atribuiu 384,2 mil milhões, a Grã-Bretanha 238,4, França 81,3, Itália 73,2, Espanha 35,5.

Podemos, portanto, constatar que foi estabelecida uma verdadeira concorrência entre os auxílios estatais concedidos por países individuais, em que os efeitos de distorção da concorrência favoreceram as posições económicas dominantes da Alemanha e dos seus aliados, em detrimento dos países mais fracos. Na verdade, a Itália tem uma margem de manobra orçamental limitada devido à sua elevada dívida pública. A economia italiana, que faz parte da cadeia de valor da indústria alemã, é particularmente vulnerável, uma vez que será penalizada na sua competitividade devido aos custos energéticos mais elevados para as empresas italianas. A Alemanha justificou esta medida unilateral de apoio à economia com base no seu grande espaço de manobra orçamental, tornado possível pelo seu proverbial virtuosismo financeiro rigorista. Mas o que é certo é que o seu poder financeiro foi alcançado através da expansão das exportações e, portanto, em virtude dos excedentes comerciais produzidos à custa da Itália e de outros países.

A UE é assim subserviente aos egoísmos prevaricadores dos países economicamente mais fortes. A sua desunião foi evidente na recusa da Alemanha em aderir à iniciativa da Itália, França e outros países de estabelecer um limite máximo europeu para os preços do gás. De facto, a Alemanha, para além de apoiar a sua economia com um gigantesco plano de ajuda pública, pode beneficiar dos contratos de futuros ainda em vigor (mas que expiram no final do ano) com a Rússia para fornecimento de gás barato.

Os Países Baixos expressaram a sua rejeição tanto do preço máximo como da proposta de desalinhar o preço do gás com o preço da electricidade. A Holanda é obviamente intransigente, dados os enormes lucros especulativos obtidos com o aumento dos preços da energia na bolsa de Amesterdão. E a crise energética, como sabemos, não se deve à guerra, mas à especulação financeira sobre o preço do gás.

A Noruega, que não é membro da UE mas da NATO, aumentou o preço das exportações de gás até 70 por cento e o seu fundo soberano de riqueza obteve lucros de cerca de 80 mil milhões. Na guerra e na crise, existe assim uma parte da Europa que se enriquece à custa da outra.

A unidade da Europa face à crise pandémica tem sido frequentemente exaltada, com a criação de uma dívida europeia comum, ou seja, o lançamento do Fundo de Recuperação. Mas sombras escuras pairam sobre a política de vacinação da UE. A falta de transparência nas negociações entre Von der Leyen e o presidente da Pfizer Albert Bourla sobre a compra de vacinas foi revelada, o que teve lugar através de uma correspondência de texto cujo conteúdo foi inexplicavelmente apagado. Bourla não compareceu então para testemunhar perante a Comissão Covid do Parlamento Europeu, que está a investigar estas negociações. Também surgiu um claro conflito de interesses envolvendo Von der Leyen, cujo marido é director da Orgenesis, uma empresa de biotecnologia controlada pelos fundos de investimento Vanguard e BlackRock, que por sua vez também controlam a Pfizer. O Fundo de Recuperação foi também frustrado pela oposição dos Países Baixos e dos países frugais, que deram o seu consentimento em troca da concessão de benefícios fiscais por parte da UE.

Uma política semelhante não foi replicada durante a crise energética. Devido à oposição da Alemanha, nenhum fundo europeu será criado para apoiar países em dificuldade devido aos elevados preços da energia. Uma vez que nenhum fundo energético europeu comum surgirá, cada país europeu terá de fazer face à crise com os seus próprios recursos. Os países da UE não são produtores de mercadorias nem potências financeiras de classe mundial. A Europa construiu o seu poder económico sobre a manufactura. Por conseguinte, terá de lidar com a crise energética através de derrapagens orçamentais e manobras de défice. Mas o desequilíbrio dos recursos financeiros disponíveis por parte da Alemanha em comparação com outros países para implementar políticas fiscais para contrariar eficazmente o impacto desta crise é evidente.

É portanto justo descrever a política económica de Scholz como uma forma de nacionalismo fiscal voraz que conduzirá fatalmente à dissolução de facto da UE.

A Alemanha exporta a sua crise

A guerra entre os EUA e a Rússia na Ucrânia levou a um drástico declínio geopolítico e económico da Alemanha. O poder económico alemão conseguiu desenvolver-se através do crescimento das suas exportações, fornecimentos de gás russo barato e deslocalizações industriais para a Europa de Leste. A guerra e as subsequentes sanções impostas à Rússia estão gradualmente a levar ao fim dos laços económicos e energéticos entre a Alemanha e a própria Rússia. Ao mesmo tempo, a guerra na Ucrânia causou a ruptura da Rota da Seda através da ligação ferroviária entre a China e a Europa (via Ucrânia), e assim, tanto as exportações alemãs como as cadeias de fornecimento de semicondutores, materiais tecnológicos e infra-estruturas para a indústria sofreram um colapso drástico. O modelo económico alemão baseado nas exportações está em processo de dissolução.

Esta guerra levou portanto a Alemanha a levar a cabo o seu reposicionamento económico e geopolítico no seio da NATO. Scholz, tendo em conta a escolha do campo atlântico e a redução do papel económico e geopolítico da Alemanha, quer no entanto reafirmar a primazia alemã na Europa.

Com a crise energética, a Alemanha entrou em recessão. Devido ao aumento dos preços do gás, a inflação será de 8,4% em 2022 e de 8,8% em 2023. O PIB alemão está em declínio, o crescimento será reduzido para 1,4% em 2022 e 0,4% em 2023. O índice de confiança dos consumidores diminuiu 3,5 pontos e atingiu um mínimo histórico.

Scholz, portanto, face à recessão que se avizinha, à dissidência desenfreada da opinião pública, e aos prazos eleitorais que se aproximam em alguns länder alemães, lançou este plano de ajuda de 200 mil milhões de fundos públicos para empresas e cidadãos para fazer face aos elevados custos energéticos. Dada a desigualdade nos custos energéticos que irá ocorrer entre as empresas alemãs e as de outros países da UE, a Alemanha pôs em prática uma manobra de choque que toma a forma de uma gigantesca operação de dumping industrial e financeiro, em detrimento do resto da Europa. A intenção do Scholz é travar a degradação económica da Alemanha resultante do encerramento dos principais mercados de exportação alemães e a queda significativa da competitividade sofrida pela indústria alemã em relação ao mercado americano. Será o reforço das exportações alemãs na Europa, que tem sido realizado de forma a produzir distorções significativas da concorrência, suficiente para fazer face à recessão interna e compensar as perdas sofridas pelas exportações para a Rússia e para os mercados asiáticos? Certamente que não. Na realidade, o dumping alemão só terá o efeito de exportar a sua própria crise para a UE. A recessão europeia apenas produzirá diminuições na procura que também afectarão negativamente a economia alemã.

A Itália está particularmente exposta à concorrência desleal da Alemanha. Numa Itália cuja estrutura industrial já se encontra empobrecida há décadas por manobras agressivas franco-alemãs, podem ocorrer novas crises de dívida com a recessão que se aproxima, seguidas de novas políticas de austeridade. Neste contexto, haverá novas iniciativas agressivas por parte da Alemanha, que sempre desejou apropriar-se dos bens imobiliários e de poupança da Itália, que se encontram entre os mais elevados da Europa.

A estratégia americana de agressão contra a Europa

A Europa não será certamente desmembrada pela política de chantagem energética de Putin, mas por um processo de decomposição interna que já está bem avançado.

O silêncio voluntário de Von der Leyen em relação às iniciativas de nacionalismo predatório da Alemanha também deve ser notado. Limitou-se apenas a apelos retóricos à unidade da UE. O mesmo Von der Leyen que sancionou o soberanismo da Hungria de Orban e foi responsável por interferências graves e indevidas nas eleições italianas ao afirmar que “se as coisas correrem numa direcção difícil, temos os instrumentos para agir”, está agora calada em relação ao nacionalismo predatório de Scholz.

De facto, com o fim da Guerra Fria e a expansão da NATO para a Europa de Leste, a relevância do papel estratégico da Alemanha na contenção da Rússia diminuiu. Este papel é agora desempenhado pela Polónia e pelos países bálticos que fazem fronteira directa com a Rússia.

A guerra EUA-Rússia na Ucrânia levou ao reposicionamento geopolítico da Europa no seio da NATO, com uma função russofóbica. Mas, em perfeita coerência com a estratégia geopolítica dos EUA, a decomposição interna da UE está também a ter lugar. A Europa, privada de uma subjectividade geopolítica autónoma no contexto mundial, diminuída no seu poder económico e tornada dependente dos EUA no campo energético, só progressivamente se desmembrará, dilacerada por conflitos internos. O declínio do euro é uma prova clara disso mesmo. O euro está a depreciar-se face ao dólar devido à política anti-inflacionista implementada pelo Fed, que implica aumentos progressivos das taxas de juro. E os aumentos deliberados das taxas do BCE terão efeitos devastadores sobre uma economia europeia em recessão. Esta corrida do BCE aos aumentos das taxas dos EUA acabará por sangrar a Europa.

A estratégia imperialista americana de agressão contra a Eurásia implica a desconstrução da UE. A crise económica que se avizinha transformar-se-á em breve numa crise política e institucional envolvendo todos os países europeus. Um conflito social alimentado pelo aumento das desigualdades irá também irromper. A responsabilidade das classes políticas pelas escolhas atlantistas suicidas da Europa em breve emergirá. Só a partir da dissolução interna da UE e da implosão do modelo neoliberal poderá emergir a nova Europa dos povos e das pátrias europeias. É isto uma utopia? Bem, só esta utopia nos pode salvar.

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